DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

469 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Procuradoria Geral do Município

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -

E-MAIL: [email protected]

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

COMUNICADO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, através da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, COMUNICA aos interessados que se acha aberta a seguinte licitação: 6021.2026/0047540-9- Pregão Eletrônico Nº 925059 - 42/PGM/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de equipamentos em regime de locação, para a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização das portarias nos prédios onde estão instaladas as unidades da Procuradoria Geral do Município: Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização (CGGM) e Departamento de Procedimentos Disciplinares (PROCED), Departamento Fiscal (FISC), Departamento Judicial (JUD)/Departamento de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP)/Departamento de Desapropriações (DESAP), Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e CEJUSC Municipal, incluindo o fornecimento, em regime de locação, de catracas eletrônicas com reconhecimento facial, cancela automática, terminais de reconhecimento facial, microcomputadores, nobreaks e software de gerenciamento e controle de acesso, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. UASG: 925059 - sistema eletrônico: compras.gov TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ANUALDESTINAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIADATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/ 10/2026 às 10h00, no endereçoeletrônico: www.compras.gov.br - UASG: 925059 DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/09/2026. A participação no presente Pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/ compras, nas condições descritas no Edital em data e horário descritos acima. O Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_ pesquisar - Procuradoria Geral do Município. Quaisquer informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Divisão de Compras e Contratos - PGM/CGGM/SAF através do telefone 0xx(11) 3396.1654 ou 3396.1675, e-mail: [email protected], das 9:00 às 17:00h, de 2ª a 6ª feira, até o último dia útil imediatamente anterior àquele marcado para a abertura do certame.

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28/09/2026

42/PGM/2026

Não

Menor preço

Serviços comuns

Serviços de Portaria

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de equipamentos em regime de locação, para a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização das portarias nos prédios onde estão instaladas as unidades da Procuradoria Geral do Município: Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização (CGGM) e Departamento de Procedimentos Disciplinares (PROCED), Departamento Fiscal (FISC), Departamento Judicial (JUD)/Departamento de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP)/Departamento de Desapropriações (DESAP), Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), incluindo o fornecimento, em regime de locação, de catracas eletrônicas com reconhecimento facial, cancela automática, terminais de reconhecimento facial, microcomputadores, nobreaks e software de gerenciamento e controle de acesso, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

6021.2026/007540-9

São Paulo - SP

14/10/2026

10:00

28/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6021.2026/ 0047540-9INTERESSADA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 925059-XX/2026 ? Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de equipamentos em regime de locação, para a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização das portarias nos prédios onde estão instaladas as unidades da Procuradoria Geral do Município: Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização (CGGM) e Departamento de Procedimentos Disciplinares (PROCED), Departamento Fiscal (FISC), Departamento Judicial (JUD)/Departamento de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP)/Departamento de Desapropriações (DESAP), Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), incluindo o fornecimento, em regime de locação, de catracas eletrônicas com reconhecimento facial, cancela automática, terminais de reconhecimento facial, microcomputadores, nobreaks e software de gerenciamento e controle de acesso, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Autorização.DESPACHO Nº 1284/2026 ? PGM.CGGM1. Tendo em vista as competências que me foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 57.263/2016 e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, alterada pela Portaria PGM.G nº 71/2023, e considerando tudo o que dos autos consta, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, pelo sistema www.gov.br/compras, na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 925059-XX/2026, do tipo menor preço GLOBAL ANUAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de equipamentos em regime de locação, para a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização das portarias nos prédios onde estão instaladas as unidades da Procuradoria Geral do Município: Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização (CGGM) e Departamento de Procedimentos Disciplinares (PROCED), Departamento Fiscal (FISC), Departamento Judicial (JUD)/Departamento de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP)/Departamento de Desapropriações (DESAP), Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), incluindo o fornecimento, em regime de locação, de catracas eletrônicas com reconhecimento facial, cancela automática, terminais de reconhecimento facial, microcomputadores, nobreaks e software de gerenciamento e controle de acesso, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, com destinação à ampla concorrência, tudo nos termos do Edital anexado ao processo que APROVO, devendo as despesas, no momento oportuno, onerar a dotação nº

21.10.03.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente.2. Nos termos da Portaria nº 08/PGM/CGGM/2020, DESIGNO o Sr. Ronaldo Adriano Tiburcio Bulio, RF 733.073-1, para, na qualidade de Pregoeiro, praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório em tela.3. Prossiga-se, dando início à fase externa do certame.

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991