DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

474 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6025.2026/0020864-0

São Paulo - SP

28/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165490320), do parecer técnico conclusivo (165490354) e da informação com check list (165490372), do parecer da Assessoria Jurídica (165784981), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165490341), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Robson Luis da Costa (CPF nº 104.XXX.XXX-09), nome artístico "Robson Bocca" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165490341), por intermédio de RB Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 60.257.802/0001-03. OBJETO: Realização de Evento Apresentação Artistica - Show Grupo Casa Nossa. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:27/09/ 2026, 21h ÀS 22h30. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): R. Águas Formosas, s/n - Alt. nº 171 - Jardim Brasil - São Paulo - SP - CEP 04849-010. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 49.966,67 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório (165490372). VALOR GLOBAL: R$ 49.966,67 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00 conforme Nota de Reserva 69.492/2026 (165601224). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Emerson dos Santos Machado RF 948.341-1 e Nilton Bicudo Cury RF 804.938-6.III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165785122

Abertura (NP) | Documento: 165823340

6025.2026/0021160-8

Recursos humanos

Natureza Artística

Performance - Eu Soul Sambarock

6025.2026/0021160-8

São Paulo - SP

28/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (165665523), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Mariana dos Santos Silva (CPF nº 356.XXX.XXX-31), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Mariana dos Santos Silva Produções, inscrita no CNPJ sob o nº 33.783.363/0001-08. OBJETO: Performance - Eu Soul SambarockPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 27/09/2026 a 03/10/ 2026 - totalizando 4 apresentações conforme cronograma:domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00h às 17:00hClassificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Rua Antônio de Jesus, 99 - Jardim Sandra, São Paulo - SP, 05860-010Observação: domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00h às 21:00hClassificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Rua Antônio de Jesus, 99 - Jardim Sandra, São Paulo - SP, 05860-010Observação: sábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00h às 16:00hClassificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Rua Januário Zingaro, número 116, no Jardim Paris, em São Paulo - SP, é 05794-300Observação: sábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00h às 20:00hClassificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Rua Januário Zingaro, número 116, no Jardim Paris, em São Paulo - SP, é 05794-300Observação: Valor por apresentação:1º R$ 7.000,002º R$ 7.000,003º R$ 7.000,004º R$ 7.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 165783715. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação

artística para Rua Antônio de Jesus, 99 - Jardim Sandra, São Paulo - SP, 05860-010, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, para Rua Januário Zingaro, número 116, no Jardim Paris, em São Paulo - SP, é 05794-300, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/ 1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165787756

Abertura (NP) | Documento: 165824096

6025.2026/0020545-4

Recursos humanos

Naturezza Artística

Espetáculo Musical / Show - BANDA NEGO TRIO - SONS NA COLINA

6025.2026/0020545-4

São Paulo - SP

28/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165357758), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165358580), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165358262), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CLECIO SILVA ROSA (CPF nº 391.XXX.XXX-10), nome artístico "Clécio Rosa" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165358362 ), por intermédio de , inscrita no CNPJ sob o nº 04.632.499/0001-00 . OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BANDA NEGO TRIO - SONS NA COLINA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Sábado: 31/10/2026 (1 apresentação) Carga Horária: 01 hora Horário: 18:30 às 19:30 Classificação etária: LIVRE (L) Local: Centro Cultural da Penha QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR DE DESPESAS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991