DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

473 – São Paulo, 71 (246)

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PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165586980), do Estudo Técnico Preliminar (165587002), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165587010) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165587013), do parecer da Assessoria Jurídica (165805843), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165586984), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TIAGO TILDO DA SILVA (CPF nº 331.XXX.XXX-27), nome artístico "TIAGO FOX" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165586989), por intermédio de R B ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.257.802/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Samba de Dom PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 17:00 às 18:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Av. Dr. Guilherme de Abreu Sodré, 1410 - Conj. Res. Prestes Maia, São Paulo - SP, 08490-010 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ 165587013. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 71.423/2026 (165783434). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0019085-6

PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

São Paulo - SP

Data da Publicação

28/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente e do parecer da área técnica (165635277/165197144), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 4/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de Valter Sebastião Silva, inscrito(a) no CPF nº 079.XXX.XXX-48, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital da 23ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO (164312572), no período de dia 30 de setembro de 2026 e se estenderá até a finalização da etapa de julgamento e homologação dos projetos através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais),, que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.385.3.3.80.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 23.141/2026 (164312576), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

Deliberação da Supervisora

Deliberação da Supervisora

24/09/2026

165501521

165498248

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000 E-MAIL: [email protected]

165691048

Abertura (NP) | Documento: 165818800

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

165813611

6025.2026/0021060-1

Abertura (NP) | Documento: 165819118

6025.2026/0019085-6

Recursos humanos

Não

Natureza Artística

6025.2026/0020864-0

Recursos humanos

Espetáculo Musical/Show - Samba de Dom

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0021060-1

Natureza Artística

integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital da 23ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

São Paulo - SP

Realização de Evento Apresentação Artistica - Show Grupo Casa Nossa.

28/09/2026

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