DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARILHIA GONÇALVES FREIRE (CPF nº 229.XXX.XXX-44), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de MARILHIA GONCALVES FREIRE 22983555844, inscrita no CNPJ sob o nº 30.145.038/0001-13. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - Mar Freire - Aqui vamos à vidaPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 25/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00h às 17:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060Observação: Valor por apresentação: R$ 5.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165491366) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165491369), do parecer da Assessoria Jurídica (165726479), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165491348), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Aldreen Rodrigues da Silva (CPF nº 350.XXX.XXX-74), nome artístico "Old Crow" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165491351), por intermédio de CHICARELO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96. OBJETO: Espetáculo Musical / Show -Old Crow PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:30 às 16:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Avenida Jacinto Júlio, 1 - Interlagos / Jardim Satélite, São Paulo - SP, 04815-160 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

TERMO DE CONTRATO Nº 05342-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018887-8 PARTES: PMSP/SMC e IZAZ Conteúdo Cultural Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 32.296.392/0001-74 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Duda Beat: tara & delírio tourO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 26/09/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 299.868,55 (duzentos e noventa E nove mil e oitocentos e sessenta E oito reais e cinquenta E cinco centavos)Data da Assinatura: 20/ 09/2026

28/09/2026

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 165780995 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Lilian Damasceno Marques, RF 957058-6 e, como substituto(a), Vitoria Martins Fontes da Silva, RF 9562087. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165829645

04859-2026-PE/EM

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.528/2026 (165610116). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 93076481 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

50.802.174 AMANDA GOES LAPIDO

Abertura (NP) | Documento: 165860191

Jurídica

50.802.174/0001-46

6025.2026/0020871-2

Recursos humanos

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165822867

11/09/2026

Prazo do Contrato

1

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

05342-2026-PE/EM

Espetáculo Musical / Show -Old Crow

Dia

IZAZ Conteúdo Cultural Ltda

6025.2026/0020871-2

São Paulo - SP

Jurídica

32.296.392/0001-74

TERMO DE CONTRATO Nº 04859-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018622-0 PARTES: PMSP/SMC e 50.802.174 AMANDA GOES LAPIDO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 50.802.174/ 0001-46OBJETO: Gravação / Podcast - Corredor da Escuta: Histórias do Corredor da DançaO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 10/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (um mil reais)Data da Assinatura: 11/09/2026

28/09/2026

20/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165491345), do Estudo Técnico Preliminar (165491357), que neste ato

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28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991