DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

480 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165858461

SMC/CAF/SPAR Nº 165731886

PAIDEIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL

Jurídica

02.520.865/0001-04

25/09/2026

5

Dia

Termo SMC/CAF/SPAR Nº 165731886 - Processo nº 6025.2026/0015234-2PARTES: PMSP/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e PAIDEIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, inscrita no CNPJ 02.520.865/0001-04 OBJETO: Patrocínio para realização do evento "XX Festival Internacional Paideia de Teatro para a Infância e Juventude: Uma Janela para a Utopia". O contrato entra em vigor na presente data e irá vigorar até 02/10/2026. A PATROCINADORA investirá na realização do objeto o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026.

empresas abaixo relacionadas, conforme segue:a) ATACADO VIRTUAL MAX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.323.653/0001-33, para o Grupo/Lote 01, com proposta total de R$ 43.437,50 (quarenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), conforme doc. SEI 165044061;b) R61 COMERCIAL DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.926.616/0001-56, para o Grupo/Lote 02, com proposta total de R$ 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais), conforme doc. SEI 165050279; para o Grupo/Lote 04, com proposta total de R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais), conforme doc. SEI 165037928; e para o Grupo/Lote 05, com proposta total de R$ 24.883,30 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta centavos), conforme doc. SEI 165067915, perfazendo o total de R$ 95.763,30 (noventa e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos);c) DIPAR FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.868.674/0001-42, para o Grupo/Lote 03, com proposta total de R$ 7.069,71 (sete mil e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), conforme doc. SEI 165035902;totalizando o valor global de R$ 146.270,51 (cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), e HOMOLOGO, para que produza efeitos, o Pregão Eletrônico nº 1033/2026/SMC-G (163707333), para a aquisição de materiais de consumo para as unidades da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas - CSMB da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC, conforme as especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital de Licitação do presente Pregão Eletrônico como Anexo I, e AUTORIZO as referidas contratações, bem como os respectivos empenhos que onerarão a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.355.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 55.578/2026 (162062048).II - Ficam designados como fiscais e suplentes destas contratações os servidores indicados no doc. sob SEI 160654482.

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para acontecer no dia 17/10/26 a partir deste apostilamento APOSTILAMENTO fica repactuado para 26/09/2026.

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28/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165826800

Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da justificativa da unidade requisitante CPROG, e da carta de anuência165303764, no uso da competência a mim delegada, AUTORIZO, nos termos do Art. 136 "caput?" LF 14.133/21, a alteração da data de realizaçãodo evento 164840715 formalizado pelo Termo de Contrato n° 05417-2026-PE , firmado com a empresa LMD MUSIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.301.138/0001-35, originalmente programado para acontecer no dia 12/09/2026 , a partir deste APOSTILAMENTO fica repactuado paraacontecer no dia 17/10/2026 no endereço Rua Bernardo José de Lorena, 148 - Vila Fanton, São Paulo - SP, 05203-200 e a outra apresentação que estava que estava marcado 17/10/2026 a partir deste APOSTILAMENTO fica repactuado para 26/09/ 2026 no endereço Av. Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia, 1870 - Jardim Esmeralda, São Paulo - SP, 05588-001, mantidos os demais termos do ajuste.

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Outras (NP) | Documento: 165826517

Outras (NP) | Documento: 165833734

TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial do resultado indicado no Termo de Julgamento sob SEI 165370232, do parecer técnico da unidade requisitante sob SEI 165226957 e demais elementos que instruem o feito, os quais adoto como razão de decidir, por atenderem às exigências legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/ 2006, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria nº 12/PGM-G/2023, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026 e demais normas aplicáveis, ADJUDICO o objeto às

Apostilamentoc

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da justificativa da unidade requisitante CPROG, e da carta de anuência165324450, no uso da competência a mim delegada, AUTORIZO, nos termos do Art. 136 "caput?" LF 14.133/21, a alteração da data de realizaçãodo evento 164207720 formalizado pelo Termo de Contrato n° 05344-2026-PE , firmado com a empresa VR FURLAN CONSULTORIA E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.830.248/0001-06, originalmente programado para acontecer no dia 12/09/2026 no endereço Rua Bernardo José de Lorena, 148 - Vila Fanton, São Paulo - SP, 05203-200, a partir deste APOSTILAMENTO fica repactuado paraacontecer no dia 17/10/2026, mantidos os demais termos do ajuste; e a apresentação que estava programado

TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 109/SMC-G/2025-A PROCESSO SEI: 6025.2025/0016035-1 PARTES: PMSP/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e CONSÓRCIO LEMAM - TMA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.990.887/0001-20, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reparos gerais na cobertura, instalações elétricas e forros da edificação tombada da cota inferior da Biblioteca Sérgio Buarque de Holanda, unidade da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. Nos termos dos artigos 136 "caput?" e 115, § 5º da Lei 14.133/2021, constitui-se objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de entrega da execução dos serviços pelo período de 17 (dezessete) dias, a partir de 15/10/2026 até 31/10/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991