DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

497 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Mês

CONTRATO Nº EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 9912449578 - CONTRATANTE: SUBPREFEITURA LAPA CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/ 0031-29 OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACORTE DE SERVIÇOS DOS CORREIO DATA ASSINATURA 24/09/2026 VIGÊNCIA 12 MESES VALOR R$36.000,00

28/09/2026

165842813

Extrato de Compras (NP) | Documento: 165855879

PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

Jurídica

27.797.888/0001-91

21/09/2026

101

Dia

TERMO DE CONTRATO No 17/SUB-LA/2026 PROCESSO: 6044.2026/0006140-5 PREGÃO ELETRONICO: 90014/2024-COBES OBJETO: Fornecimento de Papel toalha em bobina (rolo de 50 metros) e Papel toalha interfolhas (pacote com 1.000 folhas) CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - (Subprefeitura LAPA) CONTRATADA: PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ 27.797.888/0001-91 VALOR DO CONTRATO: R$ 17.190,00 DATA ASSINATURA 21/09/2026 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/ 2026

28/09/2026

165417726

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL:

[email protected]

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Outras (NP) | Documento: 165857530

Ofício nº 118/2026/SUB-MB

ASSUNTO: Convocação para assinatura de contrato e envio da documentaçãoReferência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 6045.2026/0002883-7.Termo de Contrato n°18/SUB-MB/2026 - PA n° 6045.2026/ 0002883-7Referência: Ata de Registro de Preço N° 57/00014/26/05 - Pregão Nº 90097/2026Objeto: Implantação de rede lógica cabeada CAT6, rede WiFi e adequação de pontos elétricos Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Subprefeitura, com os documentos abaixo relacionados para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do Termo de Contrato referenciado:Caso a empresa opte por assinatura digital o Termo do Contrato será enviado após recebimento da documentação abaixo. 1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal - CCM, relativo à sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado;3. Certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e a Dívida Ativa da União, inclusive contribuições sociais;4. Certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais relacionados com o objeto licitado, expedida por meio de unidade administrativa competente da sede da licitante;4.1. No caso de a licitante ter domicílio ou sede no Estado de São Paulo, a prova de regularidade para com a Fazenda Estadual se dará através da certidão de débitos tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, expedida nos termos Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 02/2013 ou a que suceder;5. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;6. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante relativamente aos tributos mobiliários6.1 Caso a licitante seja considerada isento dos tributos municipais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Municipal do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente na forma da lei;6.2 Caso a licitante não esteja cadastrada como contribuinte neste Município

deverá apresentar declaração firmada pelo seu representante legal ou procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente aos tributos relacionados com a prestação licitada.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.8. Instrumento público ou particular de procuração e/ou Contrato ou estatuto social do outorgante, o mesmo deverá outorgar o poder de representação, o mandante deve descriminar os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura de Termo de Contrato.9. Indicação do responsável pela contratação do objeto do contrato, que representará a empresa na prestação dos serviços (Prestação); Serão aceitas como prova de regularidade, certidões positivas com efeito de negativas e certidões positivas que noticiem em seu corpo que os débitos estão judicialmente garantidos ou com sua exigibilidade suspensa. ÀIlmo: Flávio Jesus de MenezesRepresentante legalLPM TELEINFORMÁTICA LTDA-EPPAVENIDA PREFEITO JOÃO VILALLOBO QUERO, 1505, JARDIM BELVAL, BARUERI, SPBarueri - SP

28/09/2026

Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Outras (NP) | Documento: 165799110

Termo de Apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 009/SUB-MO/2026 PROCESSO SEI Nº 6046.2026/0005464-7 PREGÃO ELETRÔNICO: 90022/2025-COBESOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, mediante locação de Veículos Tipo B em caráter não eventual (Grupo 1), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA MOOCA / SUB-MO CONTRATADA: ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SUBPREFEITURA MOOCA, situada à Rua Taquari, nº 549 - Mooca, São Paulo - SP, neste ato representada pelo Subprefeito Sr. Valmor Saraiva Racorti, tendo em vista as

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991