DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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alterações do Contrato Social da empresa ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. (SEI nº 164941190), resolve APOSTILAR o Contrato nº 009/ SUB-MO/2026, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA1.1 - Fica alterado o endereço da empresa ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. para Rua Professor Belfort Roxo, nº 430, 3º andar - No Bairro Vila Pereira Barreto - São Paulo/ SP - CEP: 02936-030. CLÁUSULA SEGUNDA2.1 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

João Tobias - Mooca. DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - Pela competência que me foi conferida pela Lei nº 13.399/2002, à vista dos dados e elementos contidos no presente, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 17.273/2020, no Decreto Municipal nº 62.100/2022, no Decreto Municipal nº 56.475/2015, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pelas Leis Complementares nºs 147/2014 e 155/2016), na Instrução Normativa nº 2/SEGES/2023 e demais normas complementares aplicáveis, AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo Sistema Compras.gov, com vistas à contratação de empresa de engenharia com a finalidade de reforma e manutenção da Praça Cid José da Silva Campanella, localizada na Rua João Tobias - Mooca, incluindo instalação de brinquedos infantis, equipamentos de ginástica ao ar livre e implantação e cercamento da área do espaço pet, além de melhorias gerais no paisagismo e acessibilidade, conforme Termo de Referência (SEI nº 161137856), e APROVO, outrossim, a minuta do edital alterada (SEI nº 165823568). II - Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação orçamentária nº 65.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9565.0, conforme Nota de Reserva nº 69.294/2026 (SEI nº 165564808), no valor de R$ 262.256,43 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos). III - Designo para condução do certame, como Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio, os servidores Sra. Samra Lopes Trajai Said, RF. 834.613-5, auxiliada pela equipe de apoio, Sr. André Luis Mendes da Silva, RF. 782.685-1, Sra. Nilza Maria Alves Ramos, RF. 508.250-1 e Sra. Regina Maria Strazdas Marques, RF. 541.370-2, designados nos autos deste processo administrativo, nos termos da portaria vigente. IV - Publique-se e, na sequência, encaminhem-se os autos à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para as providências subsequentes.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 6046.2026/ 0010173-4 Int.: SUB-MO/CPO Ass.: Abertura de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com vistas à contratação de empresa de engenharia com a finalidade de reforma e manutenção da Praça Pinheiro Raposo, localizada na Rua Major Basílio x R. Pereira Jácome - Distrito Água Rasa. DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - Pela competência que me foi conferida pela Lei nº 13.399/2002, à vista dos dados e elementos contidos no presente, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 17.273/2020, no Decreto Municipal nº 62.100/2022, no Decreto Municipal nº 56.475/2015, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pelas Leis Complementares nºs 147/2014 e 155/2016), na Instrução Normativa nº 2/SEGES/2023 e demais normas complementares aplicáveis, AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo Sistema Compras.gov, com vistas à contratação de empresa de engenharia com a finalidade de reforma e manutenção da Praça Pinheiro Raposo, localizada na Rua Major Basílio x R. Pereira Jácome - Distrito Água Rasa, abrangendo reforma dos passeios, revitalização dos canteiros ajardinados, implantação de brinquedos infantis de madeira sobre piso emborrachado para amortecimento de impacto, conforme Termo de Referência (SEI nº165471517), e APROVO, outrossim, a minuta do edital alterada (SEI nº 165822286). II - Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação orçamentária

28/09/2026

Termo de Apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 AO CONTRATO Nº 010/SUB-MO/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6046.2022/0001770-1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 / SUB-MO / 2022 CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - Subprefeitura Mooca CONTRATADA: JWR CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA MECÂNICA DO SISTEMA DE DRENAGEM NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUBPREFEITURA MOOCA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: RETIFICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SUBPREFEITURA MOOCA, situada à Rua Taquari, nº 549 - Mooca, São Paulo - SP, neste ato representada pelo Subprefeito Sr. Valmor Saraiva Racorti, resolve apostilar o CONTRATO Nº 010/ SUB-MO/2022, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 - Fica retificada a cláusula segunda do Termo de Aditamento nº 046/SUB-MO/2026 para fazer constar que a prorrogação do Termo de Contrato nº 010/SUB-MO/2026 onerará as dotações nºs.

nº

65.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005.1, conforme Nota de Reserva nº 69.291/2026 (SEI nº 165565310), no valor de R$ 150.125,50 (cento e cinquenta mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). III - Designo para condução do certame, como Agente de Contratação a servidora Kátia Vaqueiro Zacarias de Paula - RF729.759.9 e membros da Equipe de Apoio, os servidores: Patrícia Roberta da Silva Évora - RF797.393.4: Regina Maria Strazdas Marques - RF541.370.2; Nilza Maria Alves Ramos - RF508.250.1; André Luís Mendes da Silvadesignados nos autos deste processo administrativo, nos termos da portaria vigente. IV - Publique-se e, na sequência, encaminhem-se os autos à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para as providências subsequentes.

165840987

28/09/2026

Abertura (NP) | Documento: 165852758

65.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1

e

165838825

65.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, e não como constou. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

925082-86/2026

28/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165853827

165745806

Não

Tipo

28/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165844486

Autorização para abertura de Concorrência Eletrônica

Autorização para abertura de Concorrência Eletrônica

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 6046.2026/ 0010186-6 Int.: SUB-MO/CPO Ass.: Abertura de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com vistas à contratação de empresa de engenharia com a finalidade de reforma e manutenção da Praça Cid José da Silva Campanella, localizada na Rua

Menor preço

Serviços de engenharia

Reforma e manutenção de Praça

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991