DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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empresa JARC TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 56.557.747/0001-08, ao valor por equipe mensal de R$ 164.583,33 (Cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) e valor global de R$ 1.974.999,96 (Um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme proposta e planilha da vencedora em link nº 163179198. II. Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, NOMEIO como fiscal do contrato e seu substituto, respectivamente, Sr. Sergio Alves Lima - RF nº 558.966.5 e Sr. Paulo José Lamoglia Baptistella - RF nº 891.246.7, e, gestor do contrato, Sr. Edivaldo dos Santos, RF nº 624.854.3, por preencherem os requisitos legais. III. Por via de consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 1.974.999,96 (Um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa supra citada, onerando a dotação orçamentária nº 41.10.15.452.4021.2367.3390.3900, sendo o valor de R$ 576.041,65 (Quinhentos e setenta e seis mil, quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para o exercício vigente, sendo que os demais empenhamentos obedecerão ao Princípio da Anualidade Orçamentária. IV. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/CAF-SAS-CL, para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à CAF/SF para as providências contábeis. Após, retornar à primeira para as providências subsequentes.RAFAEL LEITE FERREIRASUBPREFEITOSUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA

compras) - UASG nº 925082, nas condições descritas no Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10h do dia 14/10/2026. O Edital, seus anexos, o resultado da Concorrência e os demais atos pertinentes também constarão do site http://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ (Painel de Negócios) - Subprefeitura Mooca.

Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Praça Pinheiro Raposo, localizada na Rua Major Basílio x R. Pereira Jácome - Distrito Água Rasa, abrangendo reforma dos passeios, revitalização dos canteiros ajardinados, implantação de brinquedos infantis de madeira sobre piso emborrachado para amortecimento de impacto.

165844622

6046.2026/0010173-4

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

São Paulo - SP

Subprefeito: Rafael Ferreira Leite Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

28/09/2026

(11) 3396-8600

08:00

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

28/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165278401

08:00

14/10/2026

Despacho

18/09/2026

10:00

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 06/ SUB/PR/2026 - PNCP Nº 925085-4/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6049.2026/ 0000408-5OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM COM EQUIPAMENTOS, OPERADOR E TRANSPORTE PARA OS LOCAIS DE TRABALHO JUNTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO POR GPS NAS ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA PERUS/ ANHANGUERA. I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado em sessão pública conforme Termo de Julgamento em link: 163184856, da decisão final pela improcedência do recurso conforme links: 164681550 e 164925766, da manifestação da ASSESSORIA JURÍDICA desta SUB/PR juntada aos autos, que acolho como razão de decidir, no uso da competência que me foi atribuída pelo art. 9° da Lei nº 13.399/2002 e, Inciso I do § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SUB/ PR/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM COM EQUIPAMENTOS, OPERADOR E TRANSPORTE PARA OS LOCAIS DE TRABALHO JUNTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO POR GPS NAS ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA PERUS/ ANHANGUERA, POR 12 (DOZE) MESES COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO NA FORMA DA LEI e ADJUDICO o objeto do certame à

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

28/09/2026

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 925082-86/2026 PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 6046.2026/0010173-4 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PINHEIRO RAPOSO, LOCALIZADA NA RUA MAJOR BASÍLIO X RUA PEREIRA JÁCOME - DISTRITO ÁGUA RASA, ABRANGENDO REFORMA DOS PASSEIOS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS AJARDINADOS, IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS DE MADEIRA SOBRE PISO EMBORRACHADO PARA AMORTECIMENTO DE IMPACTO DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2026 - 10H MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO FASE DE HABILITAÇÃO: APÓS AS FASES DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, LANCES E JULGAMENTO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela Subprefeitura Mooca, situada na Rua Taquari 549 - Mooca, São Paulo, Capital, CEP 03166-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de serviços descritos na Cláusula 2 - DO OBJETO do Edital. A participação na presente Concorrência dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/

(11) 3971-2620

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 165813335

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁPROCESSO SEI Nº 6051.2021/ 0001354-0DESPACHO AUTORIZATÓRIOOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) veículo de representação tipo B, sem motorista e sem combustível, para uso do Subprefeito de Pirituba/Jaraguá.ASSUNTO: Apostilamento de reajuste a partir de 11/08/2026, referente ao Termo de Contrato Nº 12/SUB-PJ/2021. 1. Nos termos da legislação vigente e considerando as atribuições a mim conferidas e Portaria SF 389 de 18/12/20217, que rege o presente reajuste, AUTORIZO o apostilamento de reajuste do Termo

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