DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

501 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A aquisição de equipamentos e periféricos de tecnologia da informação (pen drives de 64 GB, webcams Full HD) para atendimento das necessidades operacionais da SUBPREFEITURA SANTO AMARO, garantindo a infraestrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades institucionais.

6053.2026/0006875-1

São Paulo - SP

28/09/2026

PROCESSO: 6053.2026/0006875-1 INTERESSADA: Subprefeitura Santo Amaro ASSUNTO: Abertura da Dispensa Eletrônica nº 15/SUB-SA/2026 NUMERO NO PCNP:19/2026 - 927353OBJETO: Aquisição de equipamentos e periféricos de tecnologia da informação (Pen Drive 64 GB e Webcam Full HD). DESPACHOI - No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e pela Portaria nº 63/2026-SUB-SA, e à vista dos elementos constantes do presente processo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APROVO o Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 15/SUB-SA/2026, doc. SEI nº 165688939, bem como AUTORIZO a abertura do procedimento de contratação direta, mediante Dispensa Eletrônica, visando à aquisição de equipamentos e periféricos de tecnologia da informação (Pen Drive 64 GB e Webcam Full HD).II - A condução da contratação ficará a cargo da Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 79/SUB-SA/GAB/2026.III - PUBLIQUE-SE.

165688939

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Outras (NP) | Documento: 165854202

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTOREFERENCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/SUBSA/2026 - TERMO DE CONTRATO Nº 22/SUB-SA/ 2026PROCESSO Nº 6053.2025/0006988-8OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ADELINO OZORES NETO II AVENIDA ADOLFO PINHEIRO, 830. Despacho:À vista dos elementos de convicção constantes dos autos, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e pela Portaria nº 63/2026-SUB-SA, em conformidade com o artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto nº 62.100/22, em especial

a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI nº 164835728), AUTORIZO a emissão do Termo de Apostilamento ao TC nº 22/ SUB-SA/2026, firmado com a DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.297.348/0001-79, para fazer constar a retificação da Cláusula Sétima - Do Pagamento, em conformidade com a Portaria SF nº 275/2024.I. Publique-seII. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos, para formalização de termo e conhecimento da contratada

28/09/2026

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTOREFERENCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/SUBSA/2026- TERMO DE CONTRATO Nº 19/SUB-SA/ 2026PROCESSO Nº 6053.2025/0008506-9OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA RUA MINISTRO GUIMARÃES NATAL - BEIRA RIO Despacho:À vista dos elementos de convicção constantes dos autos, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e pela Portaria nº 63/2026-SUB-SA, em conformidade com o artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto nº 62.100/22, em especial a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI nº 164851825), AUTORIZO a emissão do Termo de Apostilamento ao TC nº 19/ SUB-SA/2026, firmado com a empresa Ramon Aguilera Construtora S/A, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 11.823.795/0001-54, para fazer constar a retificação da Cláusula Sétima - Do Pagamento, em conformidade com a Portaria SF nº 275/2024.I. Publique-seII. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos, para formalização de termo e conhecimento da contratada.

28/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165855707

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

ESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTOREFERENCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/SUBSA/2026 - TERMO DE CONTRATO Nº 15/SUB-SA/ 2026PROCESSO Nº 6053.2025/0006995-0OBJETO: READEQUAÇÃO DE ESPAÇO CASA ROSA GAIA ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DA MULHER - AV NOSSA SENHORA DO SABARÁ, 899 Despacho:À vista dos elementos de convicção constantes dos autos, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e pela Portaria nº 63/2026-SUB-SA, em conformidade com o artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto nº 62.100/22, em especial a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI nº 165092509), AUTORIZO a emissão do Termo de Apostilamento ao TC nº 15/ SUB-SA/2026, firmado com a empresa DPT Engenharia e Arquitetura Ltda, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 34.730.331/0001-07, para fazer constar a retificação da Cláusula Sétima - Do Pagamento, em conformidade com a Portaria SF nº 275/2024.I. Publique-seII. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos, para formalização de termo e conhecimento da contratada.

28/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165858796

Despacho de Designação de Fiscal

TERMO DE CONTRATO Nº 049/SUB-SA/CAF/ 2024CONTRATADA: FECHADURAS COMBATE - COMERCIO E SERVICOS LTDAPROCESSO Nº 6053.2024/0002928-0OBJETO: Prestação de Serviços de Controle de Acesso, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos necessários (catracas, cartões, software, estação de trabalho, etc.) e mão de obra adequada, para administrar e monitorar o fluxo de pessoas que acessam as instalações e dependências do prédio sede da Subprefeitura Santo AmaroDESPACHONo exercício das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06/2002/SMSP/SGM/SGP, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis,DESIGNO, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a servidora Angela Maria Silva Lopes - RF nº 637.236.8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, para exercer a função de Gestora do Contrato, bem como os servidores Alexandre Pereira dos Santos - RF nº 689.824.6/2 e Alex Sandro Coordeiro da Silva - RF nº 794.386.5/ 1, ambos da mesma Coordenadoria, para exercerem conjuntamente a fiscalização contratual.Ficam revogadas as designações anteriores relativas à fiscalização do contrato em epígrafe.Publique-se.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991