DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

502 – São Paulo, 71 (246)

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encartado às fls.164521134, publicado no D.O.C. em 09/09/2026, páginas 485 e 486, para constar: Onde se lê:..." 1 - O valor estimado do aditamento referente ao principal é de R$ 948.858,30 (novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).2 - O valor estimado referente ao reajuste é de R$ 437.505,84 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).3 - O valor estimado total do aditamento é de R$ 1.386.364,14 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos).4 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.175.157,53 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), onerando a dotação orçamentária nº

28/09/2026

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Despacho de Designação de Fiscal

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

TERMO DE CONTRATO Nº 16/SUB-SA/ 2025CONTRATADA: KATEL COMÉRCIO E ASSESSORIA EM TELEFONIA LTDAEPPPROCESSO Nº 6053.2025/0002976-2OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Bombas D?Água, com fornecimento de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, instaladas nas dependências da Subprefeitura Santo Amaro DESPACHONo exercício das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06/2002/SMSP/ SGM/SGP, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis,DESIGNO, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a servidora Angela Maria Silva Lopes - RF nº 637.236.8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, para exercer a função de Gestora do Contrato, bem como os servidores Israel Pinto Silva - RF nº 634.345.7 e Alex Sandro Cordeiro da Silva - RF nº 794.386.5/ 1, ambos da mesma Coordenadoria, para exercerem conjuntamente a fiscalização contratual.Ficam revogadas as designações anteriores relativas à fiscalização do contrato em epígrafe.Publique-se.

E-MAIL:

[email protected]

63.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001-0, conforme Nota de Reserva nº 48.312/2026 (SEI nº 164393591), para o exercício vigente, respeitando o princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações do orçamento próprio ....." Leia-se:... " 1 - O valor estimado do aditamento referente ao principal é de R$ 948.858,30 (novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).2 - O valor estimado referente ao reajuste é de R$ 437.505,84 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).3 - O valor estimado total do aditamento é de R$ 2.175.157,53 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).4 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.386.364,14 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), onerando a dotação orçamentária nº 63.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001-0, conforme Nota de Reserva nº 48.312/2026 (SEI nº 164393591), para o exercício vigente, respeitando o princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações do orçamento próprio....."

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho AutorizatórioRESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/SUB-MP/2022

PROCESSO Nº 6055.2021/0002885-9DESPACHOI. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da Supervisão de Limpeza Pública, documento SEI nº 148718215, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica, e no exercício das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO, com fundamento no art. 79, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/SUB-MP/2022, firmado com a empresa OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.973.494/0001-89, com efeitos a partir de 29/12/2025, diante da ausência de interesse da Contratada na continuidade da avença, conforme documentação constante dos autos.II. Publique-se.III. Após, encaminhe-se à Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, para adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive quanto à formalização do respectivo termo de rescisão e demais registros pertinentes.

28/09/2026

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 165813489

28/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Outras (NP) | Documento: 165826447

DESPACHO DE RETIFICAÇÃO

Do Processo 6053.2020/0000942-8 Ref. Pregão Eletrônico nº 006/SUB-SA/2020 - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para a Subprefeitura Santo Amaro Retificação de Despacho 165597721, publicado no Diário Oficial em 25/09/2026, página 497. I. Onde se lê: 1.1 Reajuste contratual de 3,51%, calculado pelo Índice IPC-FIPE (SEI 154932966), a partir de 29/03/2026, passando a configurar os seguintes valores unitários: II. Leia-se: 1.1 Reajuste contratual de 3,51%, calculado pelo Índice IPC-FIPE (SEI 154932966), a partir de 31/03/2026, passando a configurar os seguintes valores unitários, conforme cálculo em SEI 154935411:

28/09/2026

Despacho redesignação Agente de Contratação

Outras (NP) | Documento: 165862055

PROCESSO Nº 6055.2026/ 0000636-6CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 925090-14/2026INTERESSADO: Subprefeitura de São Miguel PaulistaASSUNTO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Praça Cristã, contemplando serviços de infraestrutura urbana, acessibilidade, recuperação de escadas, implantação de equipamentos de lazer, mobiliário urbano, quadra esportiva, guarda-corpos, muro de arrimo, pisos de segurança e serviços complementares, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. I - Tendo em vista o

Despacho Rerratificação - SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA DE GALERIAS

PROCESSO 6055.2020/0001475-9DESPACHO:I - À vista do contido no presente processo, dos fatos novos trazidos pela Coordenadoria de Administração e Finanças às fls.165044154 e 165796926, rerratifico o Despacho de Rerratificação

165803732

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991