DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

504 – São Paulo, 71 (246)

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• Disponibilização: 22/09/2026 - Publicação 22/09/ 2026), por constar o valor incorreto da proposta.

PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165849612

6057.2026/0003092-6

I -À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º45/SUBCS/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FREDERICK DELIUS X R. MAJ. LÚCIO DIAS RAMOS- JARDIM MYRNA, SÃO PAULO SP, a empresa NEDREVEX CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA estabelecida na Rua Jabo cabal 1399 - Vila BertioSão Paulo - SP, Telefone/fax (11) 9.4779-2746, [email protected], inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.874.183/0001-8 com o valor de 142.343,80 (Cento e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.4020.1.170.44905100.00.1.500.7084.1, do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.IIIPublique-se.iVEncaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

23/09/2026

165572548

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165838711

55/SUB-CS/2026

Sim

Menor preço

Serviços de engenharia

Obras Comuns

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO EM VIA DE USO PÚBLICO LOCALIZADA NA TRAVESSA NA TRAVESSA JAIME LEÃO BONFIM, CHÁCARA COCAIA - 04854012 - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS

São Paulo - SP

Data do edital

25/09/2026

08:00

Data da proposta

13/10/2026

Hora da proposta

09:00

13/10/2026

09:00

28/10/2026

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOI - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa aberto e fechado nº55/SUB-CS/2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls. 165552111 APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. 164267730, Termo de Referência contido em fls. 165527177 , e a Minuta do Edital contido em fls. 165538628 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO EM VIA DE USO PÚBLICO LOCALIZADA NA TRAVESSA NA TRAVESSA JAIME LEÃO BONFIM, CHÁCARA COCAIA - 04854012 - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.III - Fica designado para condução do certame o Sr. Claudinei Lopes, RF 583.451-1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº16/SUB-CS/GAB/2026.IV - Publique-se

165722287

048/SUBCS/2025

ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Jurídica

65.035.222/0001-95

22/09/2026

12

Mês

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N.º: 068/SUBCS/2026PROCESSO Nº 6057.2025/0003220-0 TERMO DE CONTRATO Nº. 048/SUBCS/2025 ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 10/SMSUB/COGEL/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/SMSUB/COGEL/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO ARBÓREO, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATANTE: PMSP/ Subprefeitura Capela do SocorroCONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ: 65.035.222/0001-95VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 7.591.301,13 (Sete milhões quinhentos e noventa e um mil trezentos e um reais e treze centavos)DOTAÇÃO A SER ONERADA: 59.10.15.452.4021.2.705.33.90.39.00 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por 12(doze) meses com Clausula Suspensiva.NOTA DE EMPENHO: 99.916/2026 para o período de 02(dois) meses e 08(oito) diasPERIODO: 23/09/2026 a 22/09/ 2027ASSINATURA: 08/09/2026SIGNATÁRIOS: ANTONIO APARECIDO CARDOSO, Subprefeito e Sr. Reinaldo Kawaoka Miyake P/ Era Técnica, Engenharia Construções e Serviços Ltda

28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165848560

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991