DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 313/2026 para a contratação da empresa JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME, CNPJ: 14.779.687/ 0001-10 que fornecerá 200 frascos de Domperidona 1 mg/ml suspensão oral , no valor unitário de R$ 12,6333 e valor total de R$ 2.526,66 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias corridos a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 4268/2026.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 365/2026 para a contratação da empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.274.988/0001-38, que fornecerá 182 comprimidos voriconazol 200mg, no valor unitário de R$ 24,00 e valor total de R$ 4.368,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis, a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 4321/2026II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

PROCESSO SEI Nº 6310.2026/0003067-0TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026.SCONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM-SPCNPJ/MF Nº 47.109.087/ 0001-01CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREVCNPJ/MF Nº 42.422.253/0001-01OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) para fornecimento do serviço de Batimento de Dados do Sistema de Informações do Registro Civil - SIRC.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 28/09/2026.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/09/2026VALOR: R$ 437.204,06 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e quatro reais e seis centavos)

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165788678

165837039

165733117

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165839375

365/2026

Sim

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Superintendente: João Batista de Santiago Praça do Patriarca, 69 - centro -

11 2873 7237

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO

ADMINISTRATIVA

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo

E-MAIL: [email protected]

Materiais e equipamentos

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165844374

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

Suspensão (NP) | Documento: 165842742

Descrição da natureza

material médico hospitalar

fornecerá 182 comprimidos voriconazol 200mg

6210.2026/0008873-9

São Paulo - SP

28/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008873-9 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao

IPREM N.° 001/2026.S

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV

Jurídica

42.422.253/0001-01

25/09/2026

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2026 (COMPRAS.GOV 105/2026) - SEI Nº 7010.2026/0000504-9 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOC (SECURITY OPERATIONS CENTER), SIEM (SECURITY INFORMATION AND EVENT MANAGEMENT), IMPLEMENTAÇÃO, SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA DE AMEAÇAS CIBERNÉTICAS (CTI) E TREINAMENTO, PARA O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. O Pregoeiro designado para condução do Pregão Eletrônico em epígrafe, pelos Srs. Diretor de Administração e Finanças e Diretor Presidente da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A., comunica a SUSPENSÃO "sine die" da sessão do pregão, anteriormente agendada para o dia 28/09/2026, às 10:00 horas, tendo em vista o expressivo volume de pedidos de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991