DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

515 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

esclarecimentos e impugnações recebidos, os quais demandarão maior tempo para análise e elaboração das respectivas respostas.

165835884

inalteradas.

28/09/2026

165859951

contrato poderá ser rescindido antecipadamente, de pleno direito, sem indenização entre as partes, mediante aviso prévio da Contratante e consentimento da Contratada, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias, na hipótese de necessidade devidamente justificada da Contratante. Valor estimado do contrato: R$ 7.599,80. Data da assinatura: 24/09/2026.

28/09/2026

28/09/2026

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 165860817

PUBLICAÇÃO DE ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

São Paulo Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar - CJ 1301 -

E-MAIL: [email protected]

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165561282

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165859233

PUBLICAÇÃO DE ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DISPONIBILIZADOS EM CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, DE VALE REFEIÇÃO E VALE ALIMENTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS EMPREGADOS E ESTAGIÁRIOS (SOMENTE REFEIÇÃO), ATRAVÉS DO ARRANJO DE PAGAMENTO ABERTO OU FECHADO. A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A., no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente retificação do Edital do Chamamento Público nº 004/2026, anteriormente publicado em 11 de setembro de 2026 e republicado em 21 de setembro de 2026, destinado ao credenciamento de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de créditos disponibilizados em cartão eletrônico com chip, de Vale Refeição e Vale Alimentação, para utilização dos empregados e estagiários (somente refeição), através do Arranjo de Pagamento Aberto ou Fechado. Considerando a necessidade de correção, resolve: RETIFICAR o conteúdo anteriormente publicado, conforme segue: No Termo de Referência - Anexo I do Edital: Onde se lê: "11.1.5. Consulta à rede credenciada próxima do usuário (atualizada por acionamento de GPS interligado com aplicativos de navegação, tais como Google Maps ou Waze) contendo o nome e as formas de contato com o estabelecimento, assim como a informação se é aceito nas plataformas de delivery;" "11.1.6. Possibilitar o pagamento sem contato com base em tecnologia por aproximação, via Apple Pay e Android, em pelo menos 6 (seis) diferentes máquinas de transação de cartão ("POS" - Point of Sale), tais como Cielo, Rede Card, Getnet, Stone, Safra Pay, PagSeguro, etc., mediante digitação de senha no aplicativo no ato da transação;" Leia-se: "11.1.5. Consulta à rede credenciada próxima do usuário (atualizada por acionamento de GPS interligado com aplicativos de navegação, tais como Google Maps ou Waze) contendo o nome e as formas de contato com o estabelecimento;" ""11.1.6. Possibilitar o pagamento sem contato com base em tecnologia por aproximação, via Apple Pay e Google Pay." Por se tratar de alterações que não impactam a formulação das propostas, nem a apresentação dos documentos de habilitação jurídica, fiscal e técnica, informa-se que ficam mantidos os prazos estabelecidos no cronograma do Anexo I.1 do Edital, contados a partir da republicação em 21/09/ 2026. As demais disposições do Edital permanecem

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165812793

102

Ekspertiza Contabilidade e Cálculos Judiciais Ltda

Jurídica

26.404.769/0001-69

24/09/2026

12

Mês

EXTRATO DE ADITAMENTO. Processo de compras SEI 7210.2024/0004399-8. Contrato GLC/ CLC 102/24. Termo de Aditamento GLC/CLC 151/ 26. Contratante: São Paulo Turismo S/A. Contratada: Ekspertiza Contabilidade e Cálculos Judiciais Ltda. CNPJ: 26.404.769/0001-69. Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos de elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais trabalhistas e de assistência técnica em perícias contábeis trabalhistas relativos a processos judiciais trabalhistas em que a SPTURIS seja parte ou interessada. Objeto do aditamento: Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 25/09/2026, para viger até 24/09/2027. Em atendimento ao ATO DPR 09/2026, a Contratada renuncia ao reajuste contratual previsto para 28/08/26, pelo índice IPC/FIPE de agosto/25 a julho/26, apurado em 3,60%. O presente

37

A.V.A. Serviços e Comércio Ltda

Jurídica

13.310.653/0001-19

25/09/2026

12

Mês

EXTRATO DE ADITAMENTO.Processo de compras SEI 7210.2022/0000807-2. Contrato GLC/ CLC 037/22. Termo de Aditamento GLC/CLC 148/ 26. Contratante: São Paulo Turismo S/A. Contratada: A.V.A. Serviços e Comércio Ltda. CNPJ: 13.310.653/0001-19. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obras, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, na sede da São Paulo Turismo S.A. Objeto do aditamento: Suprime-se em 49,67% e acresce-se em 19,04% a quantidade de materiais de limpeza, higiene e equipamentos, resultando na redução de 30,63% do valor mensal, em atendimento ao ATO DPR nº 009/2026. A Contratada solicita a repactuação referente a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027. O valor total mensal do contrato passa a ser R$ 61.607,96. O presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente, de pleno direito, sem indenização entre as partes, mediante aviso prévio da Contratante e consentimento da Contratada, no prazo mínimo de 30 (dias) dias, na hipótese de necessidade devidamente justificada da Contratante. Data da assinatura: 25/09/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991