DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

539 – São Paulo, 71 (246)

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Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Equipamento / Data

CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

- UVIS CAPELA DO SOCORRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

6018.2026/0109611-1 / DNK Servicos Odontologicos Ltda / Av. Santo Amaro, 7055 / F-035824 / 01-09-2026

Auto de Infração | Documento: 165838457

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

A Unidade de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento / Data

6018.2026/0109611-1 / DNK Servicos Odontologicos Ltda / Av. Santo Amaro, 7055 / F-009939 / 08-09-2026

- UVIS MOOCA/ARICANDUVA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 165790603

6018.2026/0102279-7/GGM Lanchonete Ltda./Avenida Interlagos, 7000/H/Nº 44549/ Inutilização de Produto e Interdição Total de Estabelecimento/18-08-2026.

Processo SEI: 6018.2026/0092515-7 / Infrator: Tudo no Precinho Vista Alegre Comércio de Alimentos LTDA / Endereço: Rua Firminópolis nº 210, Jardim Vista Alegre / Auto de Imposição de Penalidade Série H/Nº 52243 / 27.07.26 / Interdição Parcial de Estabelecimento

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

6018.2026/0102279-7/GGM Lanchonete Ltda./Avenida Interlagos, 7000/F/Nº 38449/ 18-08-2026.

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

6018.2024/0099970-0/RCCORTEZ, ESTETICA E MANUTENÇÃO LTDA/Rua Itapeti. n°714/SERIE H/N°55180/Interdição de Produto/24/08/2026

Processo SEI: 6018.2026/0092515-7 / Infrator: Tudo no Precinho Vista Alegre Comércio de Alimentos LTDA / Endereço: Rua Firminópolis nº 210, Jardim Vista Alegre / Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento Série F/Nº 008991 / 27.07.26 /

TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Produto / Data

6018.2026/0102279-7/GGM Lanchonete Ltda./Avenida Interlagos, 7000/F/Nº 013623/ 18-08-2026.

SUPERVISÃO EM VIGILÂNCIA DE - SAÚDE LAPA PINHEIROS

6018.2024/0099970-0/RCCORTEZ, ESTETICA E MANUTENÇÃO LTDA/Rua Itapeti. n°714/SERIE F/ N°38600/24/08/2026

UVIS SANTO AMARO/CIDADE - ADEMAR VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despacho Documental | Documento: 165787909

São Paulo, 25 de setembro de 2026.

A Unidade de Vigilância em Saúde Santo Amaro/Cidade Ademar de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

6018.2026/0109611-1 / DNK Servicos Odontologicos Ltda / Av. Santo Amaro, 7055 / H-56135 / Interdição Total de Estabelecimento e Interdição de Equipamento / 01-09-2026

6018.2025/0145939-5 -À vista dos elementos contidos no presente, especialmente a informação técnica contida no SEI 165566873, que acolho e adoto como razão de decidir, RECEBO a defesa, protocolizada pelo Documento SEI nº 6018.2025/ 0147872-1, apresentada pela empresa RAIA DROGASIL S/A, CNPJ nº 61.585.865/1351-62 , representada pela advogada Dra. Bruna Morais da Conceição, OAB/SP 509.201, como regular e tempestiva, porém quanto ao seu mérito a INDEFIRO, mantendo-se integralmente o Auto de Infração Série H / Nº 52783 SEI 148328580, por não apresentar elementos que o invalidem.

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data

6018.2025/0120997-6/STONESLAB PROTESES DENTARIAS LTDA/Rua Tuiuti, n°2417/ 66-042.533-5/02/07/2026

São Paulo, 25 de setembro de 2026.

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Estabelecimento / Data

Auto de Infração | Documento: 165790862

6018.2026/0109611-1 / DNK Servicos Odontologicos Ltda / Av. Santo Amaro, 7055/ F-7607 / 01-09-2026

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991