DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

576 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DO ANÚNCIO LAI/VM/2013013364/2024, nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06, por encerramento da empresa no local,conforme pesquisa feita em atendimento ao SEI 6012.2025/ 0017709-1, encaminhado por SMSUB/DEGUOS.

OBS.: imediatamente após publicação do despacho de cancelamento no DOM, deverá ser atualizada a situação do anúncio no sistema do TÔ LEGAL para cancelado. 3. A seguir CPDU/SFISC, para as providências cabíveis.

6059.2026/0010744-0 - Cancelamento de Cadastro de Anúncio

DESPACHO: DEFERIDO o CANCELAMENTO DO ANÚNCIO LAI/VM/2015021761/2024, nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06, por mudança de endereço da empresa,conforme pesquisa feita em atendimento ao SEI 6012.2025/ 0017709-1, encaminhado por SMSUB/DEGUOS.

OBS.: imediatamente após publicação do despacho de cancelamento no DOM, deverá ser atualizada a situação do anúncio no sistema do TÔ LEGAL para cancelado.

1. A seguir CPDU/SFISC, para as providências cabíveis.

6059.2026/0010745-8 - Cancelamento de Cadastro de Anúncio

49.969/08 (alterado pelo Decreto 59.828/20), 57.298/ 16, 58.419/18.

Despacho indeferido | Documento: 165457023

6059.2025/0012342-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: KWE DO BRASIL SERVIÇOIS LOGÍSTICOS LTDA - CNPJ: 16.826.633/0001-93

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).

DESPACHO: DEFERIDO o CANCELAMENTO DO ANÚNCIO LAI/VM/2021011864/2024, nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06, face não apresentação do correto Auto de Licença de Funcionamento e por mudança de endereço da empresa,conforme pesquisa feita em atendimento ao SEI 6012.2025/0017709-1, encaminhado por SMSUB/DEGUOS.

OBS.: imediatamente após publicação do despacho de cancelamento no DOM, deverá ser atualizada a situação do anúncio no sistema do TÔ LEGAL para cancelado.

1. A seguir CPDU/SFISC, para as providências cabíveis.

6059.2026/0010842-0 - Cancelamento de Cadastro de Anúncio

DESPACHO: DEFERIDO o CANCELAMENTO DO ANÚNCIO LAI/VM/2018024386/2024, nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06, por utilização indevida do Auto de Licença de Funcionamento de outra empresa, que funciona no mesmo local, conforme pesquisa feita em atendimento ao SEI 6012.2025/0017709-1, encaminhado por SMSUB/DEGUOS.

OBS.: imediatamente após publicação do despacho de cancelamento no DOM, deverá ser atualizada a situação do anúncio no sistema do TÔ LEGAL para cancelado.

1. A seguir CPDU/SFISC, para as providências cabíveis.

6059.2026/0010746-6 - Cancelamento de Cadastro de Anúncio

DESPACHO: DEFERIDO o CANCELAMENTO DO ANÚNCIO LAI/VM/2014007006/2024, nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06, por não apresentação de correto Auto de Licença de Funcionamento e posterior mudança de endereço da mesma, conforme pesquisa feita em atendimento ao SEI 6012.2025/0017709-1, encaminhado por SMSUB/DEGUOS.

1. Publique-se.

OBS.: imediatamente após publicação do despacho de cancelamento no DOM, deverá ser atualizada a situação do anúncio no sistema do TÔ LEGAL para cancelado.

1. A seguir CPDU/SFISC, para as providências cabíveis.

6059.2026/0007496-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento de Baixo Risco

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento para Empreendimentos de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decretos 49.969/08 (alterado pelo Decreto 59.828/20), 57.298/ 16, 58.419/18.

6050.2026/0011901-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento de Baixo Risco

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento para Empreendimentos de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decretos

1. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 163670619

6059.2024/0004520-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20.

e-mail para recurso: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO

Edital de Chamamento Público | Documento: 165781923

6050.2026/0017997-2 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet

Com o objetivo de dar conhecimento público do pedido, para instalação de Parklet, fundamentado nos termos do Artigo 6° do Decreto n° 55.045, de 16 de abril de 2014, o presente Comunicado vem informar o seguinte: CARLOS LUIS SALVADOR MANGINI , inscrita no CPF sob o número 336.806.748-64, local de implantação: Rua Luis Góis, 843 - Mirandópolis - SÃO PAULO - SP. Considero aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis, para eventuais manifestações de interesse ou de contrariedade em relação à instalação, conforme prevê o Artigo 6°, § 3° do Decreto 55.045 de 2014.

O Interessado deverá afixar em local visível este despacho para que a população possa tomar

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991