DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

577 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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conhecimento. Enviar imagens que comprovem o despacho fixado no local para o email [email protected].

Edital de Chamamento Público | Documento: 165782609

Com o objetivo de dar conhecimento público do pedido, para instalação de Parklet, fundamentado nos termos do Artigo 6° do Decreto n° 55.045, de 16 de abril de 2014, o presente Comunicado vem informar o seguinte: CAFÉ PACÍFICO S.A. , inscrita no CNPJ sob o número 55.567.582/ 0144-87, local de implantação: RUA INHAMBU, 687 - VILA UBERABINHA - SÃO PAULO - SP. Considero aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis, para eventuais manifestações de interesse ou de contrariedade em relação à instalação, conforme prevê o Artigo 6°, § 3° do Decreto 55.045 de 2014.

O Interessado deverá afixar em local visível este despacho para que a população possa tomar conhecimento. Enviar imagens que comprovem o despacho fixado no local para o email [email protected].

Subprefeitura da Vila Prudente

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

6060.2026/0002891-0 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

Interessados: ESPOLIO DE EMILIO ANTONIO PEDROSO/PAMELA VIEIRA SOUZA PORTO/JOSÉ ANTONIO SILVA VIEIRA

COMUNIQUE-SE: Apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade, documento comprobatório de vínculo com o imóvel e/ou procuração do proprietário para representá-lo junto à Prefeitura do Município de São Paulo.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165851884

6060.2026/0001837-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: INSTITUTO DE EDUCACAO MARCO ZERO LTDA

1) Certificado de manutenção do sistema de segurança (para edificações com certificado de conclusão com mais de 5 anos, parágrafo 5, art. 26 do Decreto 49.969/08 e Decreto 59.828/20 ou do DECRETO Nº 32.963 DE 15 DE JANEIRO DE 1993;

2) Termo de Aceite da CET quanto a demarcação das vagas acessíveis (PNE, IDOSO, Defis)

3) esclarecer vagas para AUTO, se for o caso contrato sobre a vinculação de vagas em outro imóvel e respectivo ALF , ou convênio com estacionamento e serviço de manobrista;

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO

Comunicado | Documento: 165845836

PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2026/ 0001831-5

TENDO POR OBJETO: ** CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE CENTRAL DE VÁCUO CLÍNICO.**

I - Em relação ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Air Liquide , a unidade requisitante manifestou-se, conforme segue:

“ Esclarecemos que o ponto de elétrica disponível no local, vem direto da cabine de distribuição localizada próxima ao local de instalação da central de vácuo. No local é disponibilizado um cabeamento de 25mm² e disjuntor caixa moldada de 100A, havendo assim o suporte a potência informada. ”

II - Permanecem inalteradas as condições do edital, e mantida a data para abertura do certame as 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2026.

III - Publique-se.

Companhia de Engenharia de Tráfego

Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro -

11 3396-8301 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

COMUNICADO 028/26 AVISO GERAL Nº 042/26 AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCESSO SEI Nº 7410.2025/0002546-8

A AUTORIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , no exercício de suas competências, prerrogativas e encargos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, em especial aquelas contidas no seu artigo 24 conforme designação contida no decreto Municipal nº 60.982 de 30 de dezembro de 2021 e,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 280 e 269 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, que dispõem sobre a autuação de infração de trânsito e adoção de medidas administrativas por agente da autoridade de trânsito;

CONSIDERANDO que o agente da autoridade de trânsito é a pessoa credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991