DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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588 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

brasileiros? Ficamos falando muitas vezes mal do Brasil, mas nós somos brasileiros.

RESOLVE:

PROMOVER o ENQUADRAMENTO de LEONARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA, registro funcional nº 20.308, no cargo de Auditor de Controle Externo, nível 4, vencimento básico QTC-20, nos termos da Lei Municipal nº 13.877/ 2004, alterada pela Lei Municipal nº 17.845/2022, a partir de 08 de setembro de 2026.

I - 1.855 dias, para os efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei Municipal nº 9.403/1981;

E viva a Independência do Brasil, a soberania do Brasil e todos os brasileiros! Nós devemos sempre honrar os valores reais do nosso povo e do nosso Brasil.

II - 1.857 dias, para os efeitos de adicionais por tempo de serviço público, sexta-parte e disponibilidade, nos termos da Lei Municipal nº 10.430/1988.

a) ELIO ESTEVES JUNIOR - Secretário-Geral

DOMINGOS DISSEI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Convido todos os homenageados para a foto oficial.

[TCM] Portaria de Substituição | Documento: 165858121

• Registro fotográfico.

PROMOVER o ENQUADRAMENTO de ADRIANO GONÇALVES ZAMBON, registro funcional nº 20.309, no cargo de Auditor de Controle Externo, nível 4, vencimento básico QTC-20, nos termos da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterada pela Lei Municipal nº 17.845/2022, a partir de 19 de setembro de 2026.

Informamos que a próxima data deste evento será no dia 6 de outubro, às 11 horas, neste mesmo local.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Não havendo mais nada, chegamos ao final. Agradecemos as presenças e desejamos a todos uma ótima tarde.

Muito obrigado.

DESIGNAR GUILHERME JOSÉ DE LIMA, registro funcional nº 20.286, para substituir LUCIANO TEIXEIRA na Função Gratificada de Coordenador de Controle Externo I, FG-5, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 17.845/2022, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 13 de outubro de 2026.

São Paulo, 25 de setembro de 2026.

Atos do TCM-SP

Tribunal de Contas do Município

Objeto: Averbação de tempo de serviço/ contribuição

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 8782/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) IZABELLE KASSE FIGUEIROA SILVA, CPF nº XXX.XXX.XXX-50 para atender despesas com a participação na Imersão Executiva em Cerimonial e Protocolo de Eventos no Serviço Público, promovida pelo Instituto Eleva, a ser realizada de 9 a 11/09/2026, em Brasília/DF,, no valor de R$ 1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

Interessado: Willian Victor da Silva

À vista das informações constantes dos autos e no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria SG/GAB nº 05/2026, DEFIRO o pedido, formulado pelo servidor Willian Victor da Silva (RF 20397), Auditor de Controle Externo, de averbação do tempo de contribuição e serviço prestado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, computando-se:

I - 1.750 dias para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei Municipal nº 10.430/88;

II - 1.741 dias para fins de adicionais por tempo de serviço público e sexta-parte, nos termos da Lei Municipal nº 10.430/88.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAR YURI DE SOUSA PAULA, registro funcional nº 20.393, para substituir GUILHERME JOSÉ DE LIMA na Função Gratificada de Supervisor de Controle Externo 1, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 17.845/ 2022, enquanto durar seu impedimento, por estar substituindo em outra função gratificada, a partir de 13 de outubro de 2026.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

São Paulo, 25 de setembro de 2026.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

DOMINGOS DISSEI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Objeto: Averbação de tempo de serviço/ contribuição

Interessado: Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego

À vista das informações constantes dos autos e no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria SG/GAB nº 05/2026, DEFIRO o pedido, formulado pelo servidor Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego (RF 20353), Auditor de Controle Externo, de averbação do tempo de contribuição e serviço prestado ao Senado federal, computando-

DESIGNAR JAIME ULISSES DA SILVA, registro funcional nº 20.391, para substituir CRISTIANO DA SILVA MANCHINI na Função Gratificada de Supervisor da Unidade Técnica de Redação, FG-3, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 21 de outubro de 2026.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991