DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/111 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

em tratamento do câncer de mama, bemcomo as principais ações e iniciativas promovidas pela ONG.

Artigo 1º - Alterar a constituição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD da Procuradoria Geral do Estado, com vistas ao acompanhamento contínuo do desempenho do servidor, durante o período do estágio probatório.

1. ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI

2. AMANDA DE MORAES MODOTTI

3. EDUARDO BORDINI NOVATO

Início das ações práticas e interativas destinadas aos participantes,

1. GUSTAVO SILVA XAVIER

com atividades voltadas à conscientização, prevenção e promoção da saúde, dentre elas:

Artigo 2º - A Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, será composta pelas seguintes servidoras: Carina Onofrio Moielli, RG 45400531-3, Beatriz Mie Uchimura, CIN 282938898-45 e Geovana de Oliveira Souza, RG 33369761-3.

1. MARJORIE BRAGA BARRETO FELDMAN

2. PEDRO CAMERA PACHECO

Ação solidária - Doação de mechas de cabelo: Ao longo do evento, os participantes que desejarem poderão contribuir voluntariamente com a doação de uma pequena mecha de cabelo, destinada a colaborar com a confecção de perucas para pacientes em tratamento oncológico.

1. TATIANA FONSECA RAMOS

Os Procuradores elegíveis poderão solicitar diárias, salvo quando forem fornecidas hospedagem e alimentação, nos termos da Resolução PGE 23/2020 e do Decreto Estadual 28.292/2003.

Artigo 3º - As atividades dos membros da referida Comissão serão exercidas sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos e sob a presidência da primeira designada. Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Doação de itens arrecadados (lacres, tampinhas plásticas, lenços e produtos de higiene pessoal) para as pacientes da ONG.

Obs.: No dia 10/11, em que as aulas acontecerão em modalidade híbrida, é permitida a frequência em modalidade remota ou presencial para os alunos da extensão. Em relação a essa data, não será realizado ressarcimento de transporte e diária para alunos. Comunique-se e publique-se.

Doação de protetores de traqueostomia confeccionados em crochê pelos participantes do Projeto Mãos à Arte que está ligado ao eixo de integração organizacional e também é promovido pela Seção de Qualidade de Vida no Trabalho – ocorre de forma presencial todas as terças-feiras das 11h às 12h no 9º andar da Sede da PGE. Oficina de Nutrição e Alimentação Saudável

CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DA ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - BIÊNIO 2025/2026 Oficina de Nutrição e Alimentação Saudável DATA DA REALIZAÇÃO: 25/09/2026 Concomitantemente às demais atividades, será realizada uma oficina Processo: SEI Nº 011.00001612/2026-00 prática conduzida por professora e alunos da Faculdade de Nutrição do Interessado(a): RAFAEL CARVALHO DE FASSIO Mackenzie, abordando temas relacionados à alimentação e à promoção Assunto: Concessão de afastamento, para participação, na condição da saúde, entre eles:

O Procurador do Estado respondendo pelo expediente do Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado COMUNICA que foram recebidas no total 15 (quinze) inscrições presenciais para participação do Curso de Extensão “Processo Legislativo”, promovido pela Escola Superior da PGE, a ser realizado no período de 08 de outubro de 2026 a 03 de dezembro de 2026, às terças-feiras, das 8h00 às 12h20, na sala de aula da ESPGE, situada à Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP. Segue abaixo a relação das inscrições deferidas: INSCRIÇÕES PRESENCIAIS DEFERIDAS:

Assunto: Concessão de afastamento, para participação, na condição de palestrante, no “VIII FORO IBEROAMERICANO DE COMPRA PÚBLICA DE INNOVACIÓN E INNOVACIÓN ABIERTA”, em Assunção, Paraguai, entre 4 e 6 de novembro de 2026, com trânsito nos dias 03/11 e 07/11/2026, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo Relator: Conselheiro Eduardo Belas Pereira Junior DELIBERAÇÃO CPGE N.º 157/09/2026 - O Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, AUTORIZAR o afastamento do Procurador do Estado RAFAEL CARVALHO DE FASSIO, no período de 03 a 07 de novembro de 2026 (com trânsito nos dias 03/11/2026 e 07/11/2026), sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, e sem quaisquer ônus financeiros para o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 69 da Lei Estadual nº 10.261/1968, do Decreto Estadual nº 61.112/2015, e do artigo 115, caput, da Lei Complementar Estadual nº 1.270/2015, a fim de participar, na condição de palestrante, do VIII FORO IBEROAMERICANO DE COMPRA PÚBLICA DE INNOVACIÓN E INNOVACIÓN ABIERTA, em Assunção, República do Paraguai. Processo: SEI Nº 023.00056543/2026-70 Interessado(a): GUILHERME MARTINS PELLEGRINI

orientações para leitura e compreensão de rótulos de alimentos; informações e alertas relacionados à alimentação e aos fatores associados à saúde;

orientações e sugestões práticas para a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis.

O evento será realizado no dia 14 de outubro de 2026, das 14h às 17h, são disponibilizadas para os Procuradores, Servidores, Residentes, Estagiarios da PGE 100 (cem) vagas presenciais e 200 (duzentas) vagas virtuais.

1. ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI

2. CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO

3. JOSE AIRES DE ASSIS NETO

4. LUIS ROMERO STOPATTO REIS

Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 07 de outubro de 2026, às 14h, por meio do sistema informatizado, acessível na área restrita do site da ESPGE/SP, Consulta Cursos. LINK DO SITE: https://www.portal.pge.sp.gov.br/ceespge/arearestrita/login

1. LUIZA KAROLINE DE SOUZA RIOS

2. PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA

3. RUZEL MOREIRA NIZIO

Os Procuradores elegíveis poderão solicitar diárias, salvo quando forem fornecidas hospedagem e alimentação, nos termos da Resolução PGE 23/2020 e do Decreto Estadual 28.292/2003.

Nos termos do inciso IV, art. 4º, da Resolução PGE 23/2020 e do art. 7º, inciso IV, da Resolução PGE 24/2020, não haverá pagamento de diárias e nem reembolso de transporte.

Obs.: No dia 08/10, em que as aulas acontecerão em modalidade híbrida, é permitida a frequência em modalidade remota ou presencial para os alunos da extensão. Em relação a essa data, não será realizado ressarcimento de transporte e diária para alunos. Comunique-se e publique-se.

Assunto: Pedido de afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para ocupar a posição de Diretor no âmbito da ARTESP, a partir da conclusão dos procedimentos previstos nos artigos 27 a 30 da Lei Complementar nº 1.413/2024, e até a conclusão do mandato na forma da lei, o qual se findará em 30 de junho de 2032.

O Procurador do Estado Assessor, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 40 (quarenta) vagas, preferencialmente para os Procuradores do Contencioso Geral e da Consultoria Geral, para participar do 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, a ser realizado no Viasoft Experience, localizado em R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 - Cidade Industrial de Curitiba, Curitiba - PR, 81280-330, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, conforme programação:

Relator: Conselheiro Fabio Trabold Gastaldo

DELIBERAÇÃO CPGE N.º 158/09/2026 - O Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, AUTORIZAR o afastamento do Procurador do Estado GUILHERME MARTINS PELLEGRINI, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo de provimento efetivo, para exercer o mandato de Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), a partir da conclusão dos procedimentos previstos nos artigos 27 a 30 da Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024, até o final do mandato na agência reguladora (30 de junho de 2032).

O Procurador do Estado respondendo pelo expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que foram recebidas no total 06 (seis) inscrições presenciais para participação no Minicurso “O Ciclo de Políticas Públicas: como se decide, se implementa e se avalia uma política ” pública? , promovido pela Escola Superior da PGE, a ser realizado no período de 06 de outubro a 03 de novembro de 2026, das 08h00 às 12h20, às terças-feiras, das 8h00 às 12h20, na sala de aula da ESPGE, situada à Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP. Segue abaixo a relação das inscrições deferidas: INSCRIÇÕES PRESENCIAIS DEFERIDAS:

PROGRAMAÇÃO

Link para acessar a programação: https://congresso.ibda.com.br/ Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 13 de outubro de 2026, às 14h00, por meio do sistema informatizado, acessível na área restrita do site da PGE/SP, área do Centro de Estudos, Cursos/Consulta Cursos/buscar.

Processo: SEI Nº 023.00059549/2026-07 Interessado(a): JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA

1. AGUIMAEL VALADARES DE FREITAS

Assunto: Concessão de afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo, no período de 16 a 19 de novembro de 2026, para frequentar o módulo internacional presencial na Harvard Division of Continuing Education – Professional & Executive Development, em Boston, MA, Estados Unidos da América, do “Curso de Formação de Lideranças Femininas em Parcerias Público Privadas (PPPs)”, programa de Educação Executiva ofertado pelo Insper, em parceria com o Banco do Brasil e Tesouro Nacional

1. ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI

2. CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO

LINK AREA RESTRITA: https://www.portal.pge.sp.gov.br/ceespge/arearestrita/login

1. CAMILA GONCALVES CABRAL

2. GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS

Caso o número total de interessados supere o número de vagas oferecidas, será realizado sorteio em sessão pública nas dependências da sede do Centro de Estudos, às 16h30 daquela data.

1. SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI

Os Procuradores elegíveis poderão solicitar diárias, salvo quando forem fornecidas hospedagem e alimentação, nos termos da Resolução PGE 23/2020 e do Decreto Estadual 28.292/2003

O pagamento de diárias e reembolso de transporte observará os termos das Resoluções PGE n.º 23 e 24, de 15.09.2020.

Relator: Conselheiro Norberto Oya

Comunique-se e publique-se.

Os participantes deverão apresentar ao Serviço de Aperfeiçoamento o certificado de participação no prazo de 10 dias úteis a contar do encerramento do evento, sob pena de restituição dos valores despendidos, por meio do sistema eletrônico de inscrições, menu "Meus Cursos" da area restrita da ESPGE.

DELIBERAÇÃO CPGE N.º 159/09/2026 - O Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, AUTORIZAR o afastamento da Procuradora do Estado JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA, considerando os dias de saída e retorno, de 15 a 21 de novembro de 2026, para participar da imersão internacional presencial na Harvard Division of Continuing Education – Professional & Executive Development, que será realizada no período de 17 a 20 de novembro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo, declarando-se impedida a Conselheira Julia Maria Plenamente Silva. Afastamentos por meio eletrônico: Requerimento nº 041/2026

CENTRO DE ESTÁGIOS

O Comitê Organizador do Programa de Estágio para estudantes de Direito no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, nos termos da Resolução PGE nº 21, de 26 de março de 2025, faz saber o resultado preliminar do processo seletivo de estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, cuja prova foi realizada no dia 31 de agosto de 2026, em ordem alfabética. Conforme critérios estabelecidos no edital, os candidatos que obtiveram nota global inferior a 5,0 não foram habilitados no processo seletivo.

O Procurador do Estado Assessor, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE CONVOCA o Procurador do Estado abaixo para participar do “Encontro dos Núcleos de Pessoal do Contencioso Geral”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no dia 08 de outubro de 2026, das 9h00 às 18h00, no Espaço Apesp, situado na Rua Tuim, 932 - Moema, São Paulo - SP, segue relação do Procurador convocado:

Interessado(a): ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI

Assunto: Afastamento para participar do “V CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE”, no dia 29/09/2026, em São Paulo/SP Relatora: Conselheira Lenita Leite Pinho

DELIBERAÇÃO CPGE-e nº 037/09/2026 - O Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora, opinar favoravelmente ao pedido, declarando-se impedido o Conselheiro Alexandre Ferrari Vidotti.

CENTRO DE ESTUDOS

O Procurador do Estado Assessor, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que estão abertas inscrições para participação da palestra “Outubro Rosa: Ressignificando o cuidado”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2026, das 14h às 17h, no Auditório do Centro de Estudos, localizado na Rua Pamplona 227, 3º Andar e via Microsoft Teams, conforme programação:

Abertura oficial com a participação da Presidente da ONG Amor Rosa, que apresentará o trabalho desenvolvido pela instituição, compartilhando informações sobre os cuidados e o acolhimento destinados às pacientes

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