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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 11

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA


11/111 - Diário Oficial do Estad		 o de São Paulo Habilitad

Volume 136, nº 185, C

Habilitad		 aderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Anexo Único
ALICE GANDOLFI CASELLA
 3,5
1,5		 5
o
Habilitad		 LAURA FURTADO VIEIRA
4
3
LETÍCIA DOCE RUFINO DOS		 7
o
Habilitad		 NOME
DOCUMENTO
Marcos Antonio Ferreira Junior
138517876-09
CLEBER NASCIMENTO DUTRA 4
2		 6

o
SANTOS
3
3		 6

o
..
ENZO SARTORI MARTINELLI 5
2,5		 7,5
Habilitad
o		 LETÍCIA RAMALHO FLOR
4
3		 7
Habilitad
o
 Raphael Caram
455.907.948-03
Mariã Libório de Assis
054.739.291-50
Bruno Dias Martins Pereira
095.781.144-60
PROCURADORIA REGIONAL DE S ÃO CARLOS - SECCIONA L DE ARARAQUARA MARIA CRISTINA RODRIGUES
3,5
3		 6,5
Habilitad
o

Matheus Camilo Rodrigues de Souza
119.741.397-94
NOME NOTA
TESTE
NOTA
DISSERTATI		 NOTA
FINAL
RESULTA
DO		 MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
3,5
1,5		 5
Habilitad
o		 João Gabriel Soares Cordeiro
030.910.223-58
Gabriella Marques de Oliveira
442.694.168-74
VA MICHEL FABIANO BRAGA
4
1		 5
Habilitad		 Paulo Vitor Miranda de Barros Mendes 124.154.236-88
AMIN SAMI SHIBLI 3
2,5		 5,5
Habilitad
o		 NASCIMENTO




 o

Habilitad		 Gabriel Alves Caserta
485.421.608-51
ANA CAROLINA PEZZA FERRO 4,5
4,5		 9
Habilitad
o		 MICHELE MIYUKI HATAE DE LIMA
4,5
1,5
NATALIA SOUZA FERNANDES DE

 6
o

Habilitad		 Cicero Mateus Mota de Sousa
039.901.773-97
Gabrielle da Silva Martins
044.447.031-05
ARIEL SAYURI FERNANDES
ANDERSEN DE OLIVEIRA		 3,5
3		 6,5
Habilitad
o
 MORAIS
5
2
PAOLA MORA DIAS
4,5
1,5		 7
o
6
Habilitad
o		 Juliano Procópio de Souza
386.582.038-75
Paula Mercante Nekatschalow
340.004.518-71
Li Olii Rdi
40082748802
ARON TREBI FILIPELLI 2,5
1,5		 4
Não
habilitad
o		 SOFIA FARINELLI GONÇALVES
4,5
1,5		 6
Habilitad
o		 arssa vera orgues
..-
Ana Caroline Evangelista dos Santos
464.213.418-29
IAGO BARBOSA ZANANDREIA
MODE		 4
2,5		 6,5
Habilitad
o		 SOPHIA FEITOSA SANTOS
3,5
1,5		 5
Habilitad
o		 Rodrigo Rangel Felipe
011.118.552-18
Fagner Souza Viana
858.189.195-01
JOÃO VITOR CORORATO DOS
SANTOS		 3,5
1,8		 5,5
Habilitad
o		 VITOR DIVER
4,5
1,5		 6
Habilitad
o		 Thais Mayara Gomes Natividade
429.297.828-03
Gabriel Catini Lanzi
484.756.038-82
JULIA BEATRIZ BARÃO BAROSSI 35
17		 55
Habilitad		 Michele Alves dos Santos
860.305.135-67
,
,		 ,
o		 PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ - SECCIONAL DE SÃO JOSÉ DOS Érika Fernanda Souza dos Santos
452.374.158-14
JULIA MARIA RIZZO 3
0,9		 4
Não
habilitad
o		 CAMPOS
NOME
NOTA

NOTA
DISSERTAT		 I
NOTA

RESULTA
 Mirailt Severo Pereira Amorim
381.535.768-36
Viviane Soares de Souza
435.033.338-00
LUIZ FELIPE MANCCINI TOLOI 4
3		 7
Habilitad
o		 TESTE

VA		 FINAL
DO
Habilitad
MARIA CLARA RAMOS 4,5
3		 7,5
Habilitad
o		 AMANDA MAIA GRACIANO
5
2		 7

o
Hbilid		 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
MELISSA FRANCHI CHIOSSI
ALBUQUERQUE DE BARROS		 5
3,25		 8,5
Habilitad
o		 ANA LUISA SCARPA DE OLIVEIRA
4
1,5		 5,5
ata
o
 COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

NATÁLIA VENUTO NETTO		 5
2,25		 7,5
Habilitad
 ANDRÉ AUGUSTO ALURINO
2,5
2,5		 5
Habilitad
o
INTEGRADA
PROCURADORIA REGIONAL DE S ÃO JOSÉ DO RIO PRETO o ARTHUR OLIVEIRA RODRIGUES
DUQUE
3,5
2,5		 6
Habilitad
o
Não		 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOME NOTA

NOTA
DISSERTATI		 NOTA

RESULTA
 GABRIELLE DE CAMPOS LEITE
2,5
0		 2,5
habilitad
o		 PORTARIA SLCA Nº 95/2026, DE 25 DE SETEMBRO 2026
Dispõe sobre a gestão da execução do contrato de
AQUISIÇÃO DE
TESTE
VA		 FINAL
DO		 ISABEL GIL DE ALCÂNTARA
45
25		 7
Habilitad

AGUA MINERALSEM GÁS ENTREGA PARCELADAfirmado entre a Polícia
Habilitad
,
,		 o , ,,
Penal do Estado de São Paulo e a empresa
CASA PARANÁ COMÉRCIO E
ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA 4
1,5		 5,5
o

Habilitad
SERVIÇOS LTDA., através do
Contrato nº 09/2025, em cumprimento ao
DIEGO VITOR DA SILVA MARQUES 5
2		 7
Habilitad
o		 ISADORA PARANHOS MORATO
4,5
2
KAWANY GABRIELLE PAIXÃO

 6,5
o

Habilitad		 disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c.
dos artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de
EVELLYN MONALIZA NUNES
PEDRO		 4,5
2,5		 7
Habilitad
o		 GUEDES DA SILVA
4,5
3,5
 8
o
Habilitad		 2023.
A Sra. VERA LUCIA DOS SANTOS SALIN , Coordenadora de
RAVENNA LOUISE BARBOSA 3,5
3,5		 7
Habilitad
 LETÍCIA ALVES VOLU
4,5
3		 7,5

o
 Administração da Polícia Penal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº 69.228, de
23/12/2024 e em cumrimento ao disosto no artio 117 da Lei Federal nº
STEFANIE A. SANTOS 4,5
1,25		 o
6
Habilitad		 LUCAS KLINGEV MORENO SENHA 3
3,5		 6,5
Habilitad
o
 , p p g
14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. com os artigos 15 a 20 do Decreto
Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e inciso II do artigo 12 da
o LUMA SERAFIM NUBILE
3
2		 5
Habilitad
Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, que preceitua que a
PROCURADORIA REGIONAL DE S OROCABA
NOTA		 MARIA FERNANDA FONSECA
SANTOS
5
2,5		 o
7,5
Habilitad
o
execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada e
fscalizada por um representante da Administração especialmente
designado, e ainda, amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos
NOME NOTA
TESTE

DISSERTATI
VA		 NOTA
FINAL
RESULTA
DO		 NATÁLIA ALCKMIN LEISBOA
LAZARO
4,5
3		 7,5
Habilitad
o		 Funcionários Públicos Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68,
RESOLVE:
Artigo 1º- Designar o servidor elencado abaixo para, com
ALEXANDRA PARRA DO Hbilitd

Habilitad observância da legislação vigente, atuar como
GESTORdo contrato
í

NASCIMENTO		 4,5
0,75		 5,5
aa
o		 SAMARAH LIMA XAVIER
4,5
3,5		 8
o		 decorrente do compromisso celebrado entre a Polcia Penal do Estado de
São Paulo e a CONTRATADA a emresa
CASA PARANÁ COMÉRCIO E
ANA CAROLINE FERREIRA
ROMAGNOLI		 5
2,25		 7,5
Habilitad
o
 VITÓRIA AMARAL PIGNATARI
4
3
Publique-se		 7
Habilitad
o		 , , p

SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 22.532.793/0001-22 , mediante
Contrato nº
09/2025, Processo SEI nº 006.00340781/2025-70, tendo por objeto a
contratação de empresa aquisição de água mineral, sem gás, com entrega
Não
 .
São Paulo, 25 de setembro de 2026.
parcelada no ano de 2026.
ANA CLARA SOUZA VIEIRA 3,5
0,5		 4
habilitad
o
REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS
CLÁUDIA APARECIDA CIMARDI		 I –
GESTOR TITULAR: PAULO LUIZ CORRÊA JUNIOR, RG:27.022.205-4,
POLICIAL PENAL, substituindo: FLÁVIO SANTOS DE MENEZES RG 24.856.886-
ANA LUISA FIGUEIRA DE LIMA
 35
15		 5
Habilitad		 MARIA CAROLINA CARVALHO 3, ASSESSOR TÉCNICO II;
MIGUEL ,
,		 o SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE
 Artigo 2º- Compete aos
GESTORESdo contrato as atribuições
CLARA ABDALLA POLICENO 4
1,4		 5,5
Habilitad
o		 CAIO GENTIL RIBEIRO
COMITÊ ORGANIZADOR DO PROGRAMA DE ESTÁG
Â		 IO PARA ESTUDANTES
 defnidas no artigo 16, do Decreto nº 68.220/2023, e ainda:
I - Conhecer integralmente o teor das condições contratuais
estabelecidas no Termo de Referência e
Contrato nº 09/2025sendo
FERNANDA CAMARGO 4,5
1,25		 6
Habilitad
o		 DE DIREITO NO MBITO DA PROCURADORIA GERAL D
Ê		 ESTADO
,
responsável pelo acompanhamento da execução das atividades
contratuais;
GABRIELA FERREIRA DE ALMEIDA 4,5
2		 6,5
Habilitad
o		 PORTARIA DO COMIT ORGANIZADOR D
ESTÁGIOS DA PROCURADORIA GERAL DO E
 PROGRAMA DE
STADO, DE 25 DE		 II - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais
assumidas;
GABRIELA MARIA MARTINEZ Habilitad SETEMBRO DE 2026
 III - Fornecer à CONTRATADA todos os dados e informações

GOES		 4,5
1		 5,5

o		 CANCELANDO, com fundamento no artigo 12, in
d d lh d dã		 ciso V, do Decreto nº
id l		 necessárias à execução do objeto do contrato;
Nã 56.013, e 15 e juo e 2010, com reaço acre
67033 de 11 de aosto de 2022 a credencial de est		 ca peo Decreto nº
iário outorada aos		 IV - Acompanhar a entrega do objeto contratado, verifcando as
GIOVANI MATHEUS DE GÓES 3
15		 45
o
habilitad		 ., g ,
estudantes de Direito:		 g, g quantidades, especifcações e a qualidade dos produtos, além de garantir
BATISTA , ,

o
Matheus Silva Herculano RG. 58.891.827-1 a part		 ir de 22/09/2026; o cumprimento de quaisquer obrigações futuras previstas no Termo de
Rfêi / T d C f
GUILHERME PADRAO GUERRA 4,5
2,75		 7,5
Habilitad
o		 , ,
Marcela Mendes Raia, RG. 63.387.424-3, a partir d
e 23/09/2026.		 eernca eou ermo e ontrato, se or o caso;
V - Orientar a CONTRATADA quanto aos procedimentos de segurança
que deverão ser observados pelos seus funcionários inclusive quanto
PROCESSO SELETIVO RELATIVO AO PROGRA MA DE RESIDÊNCIA ,
aos locais e horários que terão acesso e/ou permanência nas instalações
ISABELA AOKI ELIZARDO 4
4		 8
Habilitad
 JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTA DO DE SÃO PAULO
penais;
JOÃO VITOR PIRES DA SILVA 3,5
3		 o
6,5
Habilitad
o
- PGE/SP
PORTARIA DE CREDENCIAMEN
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (
TO
PGE/SP), por meio do		 VI - Comunicar formalmente à Autoridade Contratante as
irregularidades passíveis de penalidade, para apuração de possíveis
irregularidades contratuais praticadas pela empresa CONTRATADA;
JÚLIA GABRIELLY CORRÊA 35
3		 65
Habilitad
Centro de Estágios, e em conformidade com o Edital
de Abertura de Vagas,		 VII - Coordenar os atos de fscalização técnica e administrativa, e os
,
 ,
o		 torna pública esta Portaria de Credenciamento dos candidatos aprovados atos preparatórios à instrução processual visando, entre outros, à
Ú Habilitad no Processo Seletivo do Programa de Residência Ju
 rídica da Procuradoria prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual
liã d õ à iã d
JLIA GONÇALVES 4
3		 7
o		 Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP.
 apcaço e sançes e extnço o contrato;
VIII - Emitir documento comprobatório do recebimento dos materiais
KAYLA SILVA JULIÃO
Este documento pode ser verificad
em http://www.doe.sp.gov.br/aute		 3
2,5
o pelo códigoE.2026.09.28.1
nticidade		 5,5
Habilitad
o
.13.1		 1- Nos termos do artigo 9º da Resolução PGE n
de 2023, c/c o item X do Edital de Abertura de Vaga
candidatos do Programa de Residência Jurídica lista		 º 6, de 6 de fevereiro
s 2026,
CREDENCIAos
dos no
Anexo Único.
realizada pelos fscais técnico e administrativo quanto ao cumprimento
de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao desempenho
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).