DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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29/111 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00320269/2026-89, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do estabelecimento de ensino Colégio Helena de Castro (CIE 8484), situado na Rua Ana Benvinda de Andrade, 139 e 87, Santana, Cep 02403-030, São Paulo/SP, mantido por Colégio Helena de Castro Ltda - CNPJ 67.353.995/0002 - 26 e Colégio Helena de Castro Ltda - CNPJ 67.353.995/0003-07, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DE Centro de 07/01/2026, publicado no DOE de 08/01/2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos.
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25/09/2026 - INSTITUTO DE E. I. HELENA DE CASTRO Portaria URE 71 – Mudança de MantenedorO Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme o Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00320143/2026-12, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino toma ciência e torna pública a mudança da entidade mantenedora do Instituto de Educação Infantil Helena de Castro (CIE 177830), situado à Rua Ana Benvinda de Andrade, 105, Santana, Cep 02403-030, São Paulo/SP. Alterando o mantenedor Instituto de Educação Infantil Helena de Castro Ltda - EPP, CNPJ 67.353.995/0001-45, para Colégio Helena de Castro Ltda., mantendo o CNPJ nº 67.353.995/0001-45.
Artigo 2º - O Instituto de Educação Infantil Helena de Castro (CIE 177830) continuará mantendo o(s) Curso(s) de Educação Infantil (Creche e Pré Escola) e Ensino Fundamental Anos Inciais já autorizados. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Regimento
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997, 138/2016 e CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00320188/2026-89, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do estabelecimento de ensino Instituto de Educação Infantil Helena de Castro (CIE 177830), situado à Rua Rua Ana Benvinda de Andrade, 105, Santana, Cep 02403030, São Paulo/SP, mantido por Colégio Helena de Castro Ltda., CNPJ 67.353.995/0001-45, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DE Centro de 07/01/2026, publicado no DOE de 08/01/2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos.
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026Tornar sem efeito, por duplicidade, o trecho da Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 11 de setembro de 2026 (DOE de 14/09/2026, código de verificação 2026.09.11.1.1.24.11.11.214.2121159), Atos Normativos, do Certificado de Equivalência de Estudos, referente a JECK ZHENWU CHEN, CIN 500.000.888-03, nascido em 06/09/2005, em Pernambuco/Brasil, mediante estudos realizados em Zhejiang/China, em 2024, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimentos de estudos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO SUL DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.PORTARIAS DO COORDENADOR GERAL
O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.655/2025 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2018 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 01500653166/2026-01 de 14/08/2026, expede a presente portaria:
Artigo 1º -Colégio Unidade Vergueiro - CIE142669, situado à Rua Pires da Mota, 1090/1116 - Aclimação - CEP 01529-000, São Paulo, SP, mantido pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino - Supero, CNPJ 43.144.880/0005-06, Reconhecido pela Portaria Drecap-3, de 3-6-1987, publicada no D.O. de 8/7/1987, pela Portaria DRE Centro-Sul de 13/03/2001, publicada no D.O. de 14/03/2001, passa a denominar-se Centro Interescolar Objetivo Unidade Vergueiro.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.655/2025 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2018 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 01500653166/2026-01 de 14/08/2026,
expede a presente portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a mudança de endereço do Centro interescolar Objetivo - Unidade Vergueiro – CIE 120339, reconhecido pela Portaria COGSP, de 20, publicada no D.O. de 21-11-1981, situado à Rua Pires da Mota, 1090/1116 - Aclimação - CEP 01529-000, São Paulo, SP, mantido Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo SUPERO, CNPJ nº 43.144.880/0001-82 para a Rua Apeninos 267- CEP 01533-000 - Aclimação – São Paulo -SP.
Artigo 2º - O Estabelecimento de Ensino manterá na Unidade os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental ( 1º ao 9º ano), e Ensino Médio, já autorizados.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
| Artigo 4º - Esta Portaria en O Coordenador Geral da |
tra em vigor na data de sua publicação. Unidade Regional de Ensino Centro Sul, |
19 AURELIO BUARQUE H FERREIRA PROF |
ELIENE PEREIRA DE JESUS | 181.XXX.X XX-33 |
|---|---|---|---|---|
| conforme o Decreto nº 69 |
.655/2025 e Resolução SE 51/2017, com |
AURELIO BUARQUE H | NATALIA F BARBOSA | 386XXX |
| fundamento na Deliberação C |
EE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE |
20 FERREIRA PROF |
GONCALVES DA SILVA |
.. XXX-35 |
| 148/2018, Deliberação CEE 10 144/2016 e demais norma 01500653166/2026-01 de 14/08 |
97, Indicação CEE 9/97 e Deliberação CEE s vigentes, à vista do Processo nº /2026, expede a presente Portaria: |
21 AURELIO BUARQUE H FERREIRA PROF |
WALDIR DE SOUZA JUNIOR | 360.XXX. XXX-76 |
| Artigo 1º - Fica aprov |
ado o novo Regimento Escolar Centro |
22 AURELIO BUARQUE H | ALEXANDRE ETO | 167.XXX.X |
| interescolar Objetivo - Unidad |
e Vergueiro – CIE 120339, reconhecido pela |
FERREIRA PROF |
XX-64 | |
| Portaria COGSP, de 20, publica da Mota, 1090/1116 - Aclimaçã Sociedade Unifcada Paulista |
a no D.O. de 21-11-1981, situado à Rua Pires o - CEP 01529-000, São Paulo, SP, mantido e Ensino Renovado Objetivo SUPERO CNPJ |
23 AURELIO BUARQUE H FERREIRA PROF |
KELLI MARCELINA GONCALVES DE MOURA |
301.XXX.X XX-00 |
nº 43.144.880/0001-82,que pre por Portaria da Diretoria de |
, valecerá sobre o anteriormente aprovado nsino da Região Centro Sul publicada no |
24 CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO |
MIRIA COELHO DE LIMA COSTA | 324.XXX.X XX-75 |
DOE de 05/01/2026 e entrará e Artigo 2º - A Unidade Regi supervisão do estabeleciment |
, m vigor no presente ano letivo. onal de Ensino Centro Sul, responsável pela o de ensino zelará pelo fel cumprimento |
25 CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO |
ANTONIO ARTENI FELIX NOGUEIRA |
184.XXX.X XX-03 |
das normas contidas no Regim Artigo 3º - Esta Portaria en |
, ento Escolar, objeto desta Portaria. trará em vigor na data de sua publicação. |
26 CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO |
THIAGO VIEIRA DA SILVA | 357.XXX.X XX-52 |
O Coordenador Geral de Centro Sul, conforme as co |
Ensino da Unidade Regional de Ensino mpetências que lhe são conferidas pelo |
27 CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO |
OSCAR MASSAYUKI ALVES MIMAKI |
294.XXX. XXX-29 |
Decreto 69.655/2025, com f Indicação CEE 9/97, Indicação |
undamento na Lei Federal 9394/96, na CEE 13/97 e nos termos da Deliberação CEE |
28 CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO |
ALAN BRANDÃO BENICIO | 170.XXX.X XX-90 |
| 190/2020 e a vista do Parecer estabelecimento, expede a pr |
do Supervisor de Ensino responsável pelo esente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano |
29 CARLOS GOMES | BRUNO BRUNELLI FERREIRA |
312.XXX.X |
| Escolar de 2026 da seguinte e 133449. |
scola particular : Colégio Rodrigues Alves- | 30 CARLOS GOMES | FRANCO CARLOS JOSE DA SILVA |
XX-51 941.XXX.X XX-08 |
| UNIDADE REGIONAL D | E ENSINO LESTE 2 | 31 CARLOS GOMES | IVONE NUNES FIGUEIREDO YAMASAKI |
154.XXX.X XX-01 |
| PORTARIA DO COORDENA DE ENSINO DE 25/09/202 |
DOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
32 CELIA RIBEIRO LANDIM PROFA |
MARILENE BERNARDO DE OLIVEIRA |
146.XXX.X XX-11 |
| , Convocando, nos termos d id bi |
os artigos 13 e 14, da Resolução SE- 170 de lid l ibíd |
33 CELIA RIBEIRO LANDIM |
WILLIAM DUBAL DA SILVA | 295.XXX.X |
| 22/12/2025, o servor aa componente de física do En Formativo com o tema: “Simula D 28/0/2026 |
xo reaconao com aua atrua no sino Médio, para participar do Encontro do Saresp/Provão Paulista Seriado”. |
PROFA 34 CELIA RIBEIRO LANDIM PROFA |
ALEXSANDRO GONCALVES BENNICAR |
XX-21 256.XXX. XXX-00 |
| ata: 9 Horário: 13h às 17h Público-alvo: o professor c |
om aula atribuída no Componente de Física | 35 COSME DE FARIA MAJOR | CLAUDIA DANTAS | 168.XXX. XXX-02 |
do Ensino Médio. Local: Sala de Formação - |
Piso Superior – Unidade Regional de Ensino |
36 COSME DE FARIA MAJOR | CAMILA SOUZA DOS SANTOS | 296.XXX. XXX-48 |
Leste 2 (Rua Mohamad Ibrah Paulista Escola: |
im Saleh, 979, Cidade Nova – São Miguel Professor: |
37 COSME DE FARIA MAJOR | RAFAEL LOPES | 223.XXX.X XX-75 |
| R.G.: E.E. DÁRIO DE QUEIROZ |
Alessandro Henrique Santos Pacheco | 38 COSME DE FARIA MAJOR | MARLENE SILVA | 164.XXX.X XX-02 |
36984963 |
39 JOAO PRADO MARGARIDO PROF |
CLAUDIO LOPES DA SILVA | 142.XXX.X XX-07 |
|
| PORTARIA DO COORDENA | DOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE | JOAO PRADO MARGARIDO | 319XXXX | |
| ENSINO DE 25/09/2026 Convocando nos termos d |
o inciso 3° artigo 13 da Resolução SE-170 | 40 PROF |
DENISE QUIRINO DA SILVA | .. XX-37 |
| , de 22-12-2025, os professore unidade escolar, para parti |
, , , s, abaixo relacionados e um gestor da ciparem da Cerimônia de premiação - |
41 JOAO PRADO MARGARIDO PROF |
JEOZADAQUE QUINTANS | 287.XXX.X XX-02 |
PROFESSOR NOTA 10. |
42 JOAQUIM EUGENIO LIMA | LUISA CRISTINA MORAIS | 746.XXX.X | |
| Data: 30/09/2026 (Quarta- | feira) Horário:13h |
NETO |
XX-77 | |
| às 17h Local:CEU – Curuçá - Av. M |
arechal Tito, 3.452 - Vila Curuçá – São Paulo | 43 JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO |
WELLINGTON DOMINGUES LEIT | E 157.XXX.X XX-33 |
| – SP Escola |
Professor(a) CPF |
44 JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO |
CRISTIAN RYAN NASCIMENTO | 393.XXX.X XX-71 |
| 1 ADOLPHO PLUSKAT PROF |
SONIA MARIA DA CRUZ ANDRADE 257.XXX.X XX-43 |
45 JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO |
NARA COELHO MANFREDO | 369.XXX. XXX-70 |
| 2 ADOLPHO PLUSKAT PROF |
SELMA FERREIRA DE BRITTO 129.XXX.X XX-84 |
46 JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO |
CARLOS CONCEICAO CAVALCANTI LEAO |
264.XXX. XXX-27 |
| 3 ADOLPHO PLUSKAT PROF |
EDNOLIA SILVA DO 259.XXX.X |
JOAQUIM EUGENIO LIMA | 181.XXX.X | |
| NASCIMENTO BARRETO XX-57 |
47 NETO |
ARIANO JOSE DE CARVALHO | XX-98 | |
| 4 ADOLPHO PLUSKAT PROF |
LUIS ROBERTO RAMIRES 646.XXX. XXX-12 |
48 JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO |
INGRID VERONICA KAZLAUSKAS MACHADO DOS SANTOS |
329.XXX.X XX-70 |
| 5 AMADOR DOS SANTOS FERNANDES PROF |
DANILO SILVA DE PAULA 382.XXX. XXX-33 |
49 JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO |
DANIELA APARECIDA SOARES BRANDAO BAESSE |
327.XXX.X XX-67 |
| 6 AMADOR DOS SANTOS FERNANDES PROF |
INGRID MIRANDA VIEIRA NASCIMENTO 335.XXX.X XX-92 |
50 JOSE BONIFACIO A S JARDIM PROF |
RAFAEL SOUZA ALVES DINIZ | 353.XXX.X XX-88 |
| 7 AMADOR DOS SANTOS FERNANDES PROF |
NORMA BRAGA DA SILVA 669.XXX. XXX-03 |
51 JOSE BONIFACIO A S JARDIM PROF |
BERNADETTE SOUBIROUS ALMEIDA VIEIRA |
428.XXX. XXX-60 |
| AMADOR DOS SANTOS | 105.XXX.X |
JOSE BONIFACIO A S | FERNANDA LACERDA DE | 346XXX |
| 8 FERNANDES PROF |
JESUS ALCÂNTARA CINTAS XX-33 |
52 JARDIM PROF |
OLIVEIRA |
.. XXX-24 |
| 9 ANTONIO JOSE DE SUCRE |
ADRIANA FERREIRA DE LIMA 296.XXX. XXX-01 |
53 JOSE BONIFACIO A S JARDIM PROF |
SANDRO RODRIGO ESPINOLI | 311.XXX.X XX-04 |
| 10 ANTONIO JOSE DE SUCRE | EDLAINE REGINA MARTINS 341.XXX.X XX-73 |
54 JOSE BONIFACIO A S JARDIM PROF |
JULIANA RODRIGUES DE LIMA | 226.XXX.X XX-40 |
| 11 ANTONIO JOSE DE SUCRE | NATALIA JABLONSKY FERNANDES 411.XXX.X XX-90 |
55 JOSE BONIFACIO A S JARDIM PROF |
KEVIN NASCIMENTO DA SILVA | 461.XXX.X XX-40 |
| 12 ANTONIO JOSE DE SUCRE | FABIANO APARECIDO DE JESUS ALVES 366.XXX. XXX-63 |
56 JOSE BONIFACIO A S JARDIM PROF |
KELLY DA CRUZ FERREIRA | 366.XXX. XXX-12 |
| 13 ARLINDO PINTO DA SILVA PROF |
ANA GABRIELA GOMES LINO 425.XXX.X XX-85 |
57 JOSE BONIFACIO A S ARDIM PROF |
SHIRLENE COELHO DE MACEDO | 299.XXX. XXX99 |
| 14 ARLINDO PINTO DA SILVA PROF |
ANGELINA BARBOSA DA SILVA NETA 507.XXX.X XX-02 |
J 58 JOSE BONIFACIO A S JARDIM PROF |
JOSE WESLEY ALVES DE BARRO | - S 330.XXX. XXX-40 |
| 15 ARLINDO PINTO DA SILVA PROF |
ELIANE PIRES BARRETO 278.XXX.X XX-38 |
59 JOSE BONIFACIO A S JARDIM PROF |
FRANCISCA APARECIDA SANTO LIMA |
S 299.XXX. XXX-29 |
| 16 ARLINDO PINTO DA SILVA PROF |
ELIANE APARECIDA CONCONI SILVA 153.XXX.X XX-45 |
60 JOSE BUSTAMANTE DEPUTADO |
EDIPO FELIPE DE LIRA | 336.XXX. XXX-60 |
| 17 ARLINDO PINTO DA SILVA PROF |
FELISMINO DE SA NETO 124.XXX.X XX-61 |
61 JOSE RIGHETTO SOBRINHO PROF |
LETICIA CANDIDO EXPOSITO |
370.XXX.X XX-23 |
| 18 AURELIO BUARQUE H FERREIRA PROF |
JANETE SIMOES DA MOTA NAKATA 114.XXX.X XX-11 |
62 LAURINDA RODRIGUES P LEITE PROFA |
JAMILLE APARECIDA OLIVEIRA RIVERA |
325.XXX.X XX-03 |
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