Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 28

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/111 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

080298 Total	2026PD01373 6.732,77 673277
UG Liquidante 080305	., Número da Pd Valor 2026PD01331 32.540,72
080305	2026PD01332 2.638,43
Total	35.179,15
UG Liquidante 080306	Número da Pd Valor 2026PD01584 5.623,90
080306 Total	2026PD01585 104.767,73 110.39163
UG Liquidante 080308	, Número da Pd Valor 2026PD02618 26.905,51
080308	2026PD02744 5.070,42
080308	2026PD02754 3.51075
080308 Total	, 2026PD02763 112.548,63 148.035,31
UG Liquidante	Número da Pd Valor
080309 Total	2026PD02380 35.397,61 3539761
UG Liquidante	., Número da Pd Valor
080311	2026PD02241 59.959,84
080311 080311	2026PD02242 1.479,45 2026PD02243 3.282,62
Total	64.721,91
UG Liquidante	Número da Pd Valor
080313 Total	2026PD02213 8.125,70 8.125,70
UG Liquidante 080314	Número da Pd Valor 2026PD03059 1.933,29
080314	2026PD03095 14432722
Total	., 146.260,51
UG Liquidante 080315	Número da Pd Valor 2026PD02430 165.211,84
080315	2026PD02431 3.441,64
Total UG Liquidante	168.653,48 Número da Pd Valor
080321	2026PD02326 3.465,61
Total	3.465,61
UG Liquidante 080322	Número da Pd Valor 2026PD01677 84.329,09
080322	2026PD01678 3.906,68
Total	88.235,77
UG Liquidante 080324	Número da Pd Valor 2026PD02164 65.180,50
080324	2026PD02165 16.259,77
080324 l	2026PD02166 2.028,93
Tota	83.469,20
UG Liquidante 080325	Número da Pd Valor 2026PD02337 8.092,06
Total UG Liquidante	8.092,06 Número da Pd Valor
080326	2026PD00881 15.446,76
080326	2026PD00931 70.776,17
080326 080326	2026PD00932 26.926,78 2026PD00934 2.676,80
Total UG Liquidante	115.826,51 Número da Pd Valor
080329 Ttl	2026PD03436 109.389,07 10938907
oa UG Liquidante 080330	., Número da Pd Valor 2026PD01525 5.234,69
080330	2026PD01526 3.154,54
080330 080330	2026PD01527 3.526,19 2026PD01528 6.335,00
080330	2026PD01529 121.696,97
080330	2026PD01583 25.803,39
Total UG Liquidante	165.750,78 Número da Pd Valor
080331 080331	2026PD02508 4.024,15 2026PD02539 123.788,53
080331	2026PD02540 3.424,54
Total UG Liquidante	131.237,22 Número da Pd Valor
080333 080333	2026PD01443 1.663,72 2026PD01444 726125
080333 080333 Este docum em http://w	., 2026PD01446 71.276,35 2026PD01707 29.956,97 ento pode ser verificado pelo código ww.doe.sp.gov.br/autenticidade

080333	2026PD01743	10.745,96	Parecer CEE 247/2026- que aprova, com fundamento na Deliberação
Total		120.904,25	CEE 170/2019 c/c Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, na modalidade a distância, oferecido pela
UG Liquidante	Número da Pd	Valor	Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, pelo
080335	2026PD02582	4.779,78	prazo de dois anos; - if ói il liti Itd dá
Total		4.779,78	que norma que no prxmo cco avaavo, a neressaa ever comprovar de maneira formal a recomposição da Comissão Própria de
UG Liquidante	Número da Pd	Valor	Avaliação e do Núcleo Docente Estruturante; e
080336	2026PD02483	5.950,09	- que informa que no próximo ciclo avaliativo, a Interessada deverá promover os ajustes para que de maneira meridianamente clara atenda
080336	2026PD02587	5.162,31	, , a Deliberação CEE 216/2023, incluindo a consolidação do critério de
080336	2026PD02666	3.077,78	cálculo e da presencialidade da carga horária extensionista mínima de
080336	2026PD02667	52.730,34	10%.
Total		6692052
UG Liquidante	Número da Pd	., Valor	ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
080337	2026PD01248	98,53	PROF. DA EDUCAÇÃO DO EST. DE SP - PAULO RENATO
Total		98,53	COSTA SOUZA
UG Liquidante	Número da Pd	Valor
080338	2026PD02001	9.737,83	PORTARIA EFAPE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA EFAPE
Total		9.737,83	A SUBSECRETARIA da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
UG Liquidante	Número da Pd	Valor	Profssionais da Educação do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa
080340	2026PD01556	27.063,18	Souza"- EFAPE expede a seguinte Portaria: CREDENCIANDO o Instituto Artesanonos termos das legislações
080340	2026PD01747	1.358,16	, vigentes Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, que dispõe sobre o
Total		28.421,34	desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada e Portaria
UG Liquidante	Número da Pd	Valor	da Subsecretaria EFAPE nº 08, de 29/05/2026 que dispõe sobre o processo de Credenciamento de instituições públicas não estatais e entidades
080342	2026PD01487	4.408,39	particulares para oferta de ações de formação continuada e de acordo
Total		4.408,39	com manifestação FAVORÁVELda Comissão de Credenciamento, a qual
UG Liidt	Nú d Pd	Vl	consta nos autos do processo 015.00709059/2026-36.
quane	mero a	aor	Atendidos os requisitos legais, o Instituto Artesanato, torna-se
080346	2026PD02397	96.375,83	CREDENCIADOpela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo-
080346	2026PD02412	21.992,31	SEDUC-SP, por intermédio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
080346	2026PD02413	7.979,85	Profssionais da Educação do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAPE, com vistas à propositura de Cursos de
080346	2026PD02414	3.335,80	Atualização/Extensão Cultural para os seus servidores.
080346	2026PD02420	19.058,66	O Credenciamento terá vigência de 2 (dois) anos, contados a partir da
Total		148.742,45	data de publicação desta Portaria no DOE, podendo ser revogado, conforme os preceitos da legislação vigente.
UG Liquidante	Número da Pd	Valor	Findo o prazo de 02 (dois) anos, caso a instituição pretenda solicitar
080348	2026PD01816	37.804,77	novo credenciamento junto à EFAPE/SEDUC, deverá instaurar novo
Total		37.804,77	procedimento. (Republicada por conter incorreções)
UG Liquidante	Número da Pd	Valor
080283	2026PD01527	3.698,02	UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO
Total		3.698,02
UG Liquidante	Número da Pd	Valor	PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
080358	2026PD69605	321,19	REGIONAL DE ENSINO Nº 146 DE 25/09/2026 Diõ b liã d id l
080358	2026PD69606	1.365,83	spe sore reguarzaço e va escoar. A Chefe de Departamento – Dirigente Regional da Unidade Regional
080358	2026PD69607	492,81	de Ensino de José Bonifácio - SP, no uso das competências conferidas
080358	2026PD69608	266,94	pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Indicação CEE nº 8/1986,
Total		2.446,77	à vista do Processo SEI nº 015.00694991/2026-57, expede a portaria:
Total Geral		8.627.978,59	Artigo 1º - Fica regularizada a vida escolar de Angélica Gabrielly

Parecer CEE 247/2026- que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019 c/c Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, na modalidade a distância, oferecido pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, pelo prazo de dois anos;

A SUBSECRETARIA da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza"- EFAPE expede a seguinte Portaria: CREDENCIANDO o Instituto Artesano, nos termos das legislações vigentes Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, que dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada e Portaria da Subsecretaria EFAPE nº 08, de 29/05/2026 que dispõe sobre o processo de Credenciamento de instituições públicas não estatais e entidades particulares para oferta de ações de formação continuada e de acordo com manifestação FAVORÁVEL da Comissão de Credenciamento, a qual consta nos autos do processo 015.00709059/2026-36.

Artigo 1º - Fica regularizada a vida escolar de Angélica Gabrielly Cardoso Silva, CPF nº 070.921.421-99, RA nº 000125444317-4, referente ao 3º Ano do Ensino Fundamental, cursado(a) no ano letivo de 2024, na EE Aristides Pereira Filho, CIE nº 906.116.

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA, com fundamento no § 1º do artigo 9º da Lei n° 10.403, de 6 de julho de 1971, os Pareceres abaixo relacionados:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Parecer CEE 242/2026 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, oferecido pela FATEC Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos;

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/09/2026

Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01, Indicação CEE 15/01, e à vista do contido nos Protocolados:

que recomenda que a Instituição dê continuidade às providências
destinadas à recomposição do quadro técnico-administrativo e à manutenção e atualização dos equipamentos dos laboratórios. Recomenda-se, ainda, especial atenção aos indicadores de reprovação, evasão, permanência e conclusão do Curso, avaliando a efetividade das ações de nivelamento e acompanhamento dos estudantes, especialmente nos primeiros semestres; e

SEI 015.00713461/2026-15, que os estudos realizados no exterior por PIETRO BOLOGNESE MUNIZ, RG 39.809.493-7/SP, CPF 489.638.378/82, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

SEI 015.00688044/2026-27, que os estudos realizados no exterior por SEVERINO TORREZ CHOQUE, RNM Y042203-D, CPF 146.349.858/61, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

que convalidam os atos acadêmicos praticados no período em que
o Curso permaneceu sem reconhecimento.

Parecer CEE 243/2026- que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, da Escola de Engenharia de Piracicaba, pelo prazo de cinco anos.

PORTARIAS DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25/09/2026 - COLÉGIO HELENA DE CASTRO

Portaria URE 70 – Mudança de Mantenedor

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme o Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00320231/2026-14, expede a presente Portaria:

Parecer CEE 244/2026- que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus de Sorocaba, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, pelo prazo de três anos;

Artigo 1º - O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino toma ciência e torna pública a mudança da entidade mantenedora do Colégio Helena de Castro (CIE 8484), situado na Rua Ana Benvinda de Andrade, 139 e 87, Santana, Cep 02403-030, São Paulo/SP, alterando o mantenedor Colégio Helena de Castro Ltda - EPP, CNPJ 67.353.995/0001-45, para Colégio Helena de Castro Ltda - CNPJ 67.353.995/0002 - 26 e mantendo o Colégio Helena de Castro Ltda - CNPJ 67.353.995/0003-07.

que informa que a Interessada deverá atender as recomendações
dos Especialistas, com vistas ao próximo avaliativo.

Parecer CEE 245/2026- que aprova, com fundamento Deliberação CEE 171/2019, o Recredenciamento Institucional do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, pelo prazo de sete anos;

que recomenda ao CEETEPS que dê continuidade às ações de
modernização e manutenção da infraestrutura física e tecnológica, de atualização e ampliação dos recursos bibliográficos e informacionais e de recomposição e estabilização dos quadros docente e técnicoadministrativo, bem como ao acompanhamento sistemático dos indicadores de permanência, evasão e conclusão dos estudantes e ao aprimoramento das ações de acompanhamento dos egressos; e

Artigo 2º - O Colégio Helena de Castro (CIE 8484) continuará mantendo o(s) Curso(s) de Educação Infantil (Creche) e Ensino Fundamental Anos Inciais já autorizados.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Regimento

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997, 138/2016 e CEE

que toma ciência do processo de Autoavaliação Institucional, nos
termos da Deliberação CEE 160/2018.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).