DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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27/111 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

INTERESSADO: ROBERLENE GONZALES DE OLIVEIRA Campinas – AGEMCAMP, pelo servidor abaixo identificado: ASSUNTO: BEM 51653- OBRA DE INFRAESTRUTURA - CICLOVIA DA MARGINAL I - Interlocutor Designado: Valdecir Aparecido Sassi, PINHEIROS E OUTROS - SÃO PAULO/SP Cargo ou função: Diretor II, 54-PROCESSO: 010.00008876/2025-23 Regime Jurídico: Cargo comissionado, INTERESSADO: OSTIA SEM GLUTEM LTDA Nível de Escolaridade: superior completo, ASSUNTO: BEM 51431 - INSTALAÇÃO DE ANÚNCIO - RUA COSTA DE AGUIAR, Unidade de Lotação: Centro Administrativo - AGEMCAMP, 1421 - IPIRANGA - SP CPF: 847.454.448-34, 55-PROCESSO: 010.00005580/2025-51 Endereço de e-mail institucional: [email protected], INTERESSADO: ANA MARTA ALEXANDRE DITOLVO Telefone institucional: 19 3211-5600. ASSUNTO: BEM 41607 - CONSTRUÇÃO - RUA COSTA AGUIAR, 1013 - IPIRANGA Artigo 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da - SÃO PAULO - SP Portaria DEX nº 002, de 9 de janeiro de 2026. 56-PROCESSO: 010.00006705/2026-41 Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. INTERESSADO: ANDRE PAPALEO PICAZO ELIZIÁRIO FERREIRA BARBOSA ASSUNTO: BEM 50413 - INSTALAÇÃO DE ANÚNCIO - RUA DOUTOR Diretor Executivo ALBUQUERQUE LINS, 216 - SANTA CECÍLIA - SÃO PAULO (Processo SEI nº 131.00000087/2025-03) 57-PROCESSO: 010.00008673/2025-37 INTERESSADO: IVANIRA LAVEZZO ASSUNTO: BEM 51340 - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - R. ÂNGELO LAVEZZO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO S/Nº (ALT. Nº 85), JD. SILVANA - AMPARO 58-PROCESSO: 010.00007155/2025-04INTERESSADO: DANIEL SILVA TEIXEIRA GABINETE DO SECRETÁRIO ASSUNTO: BEM 27829 - REVITALIZAÇÃO - PRAÇA ENGENHEIRO GREENHALGH, S/Nº - CENTRO HISTÓRICO - IGUAPE - SP COMUNICADO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 59-PROCESSO: 010.00009619/2025-17 Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas ASSUNTO: BEM 30110 - INTERVENÇÃO - MUSEU DAS FAVELAS - LARGO PATEO do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser DO COLÉGIO, 148 SÉ - SÃO PAULO/SP providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis 60-PROCESSO: 010.00003834/2026-87 e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, INTERESSADO: ANTÔNIA PEREIRA despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição ASSUNTO: BEM 51898 - INTERVENÇÃO - RUA OLIVEIRA ALVES, 134/136 - de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros IPIRANGA - SÃO PAULO/SP e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das 61-PROCESSO: 010.00005624/2026-23 atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas INTERESSADO: ROBERTO GUANTARDO as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados ASSUNTO: BEM 52021 - DEMOLIÇÃO - AV. PERI RONCHETTI, 98, JARDIM PERI - independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM. SÃO PAULO UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO 62-PROCESSO: 010.00003140/2024-88 PDS a serem pagas INTERESSADO: KELVIN TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA LAURINDO 080001 ASSUNTO: BEM 49690 - INTERVENÇÃO - AVENIDA DOIS, S/N - Data: 25/09/2026 CARAGUATATUBA UG Liquidante Número da Pd Valor 63-PROCESSO: 010.00004272/2026-99 INTERESSADO: GABRIEL NUNES ALVES DA SILVA 080304 2026PD02163 350,26 ASSUNTO: BEM 51947 - INTERVENÇÃO - RUA MADRE MARIA BASILIA, 229 - Total 350,26 CENTRO - ITU/SP UG Liquidante Número da Pd Valor 64-PROCESSO: 010.00005620/2026-45 INTERESSADO: NEY JORGE SUGA 080324 2026PD02086 495,15 ASSUNTO: BEM 52020 - REGULARIZAÇÃO - AV. DA LIBERDADE, 599 - Total 495,15 LIBERDADE - SÃO PAULO/SP UG Liquidante Número da Pd Valor 65-PROCESSO: 010.00003824/2026-41 INTERESSADO: CRISTIANE SIMOES LITZ 080332 2026PD02903 3.628,60 ASSUNTO: BEM 51890 - REGULARIZAÇÃO - RUA BETIS, 17 - VILA AMÉLIA - SÃO Total 3.628,60 PAULO/SP 66-PROCESSO: 010.00004049/2026-41 UG Liquidante Número da Pd Valor INTERESSADO: CASSIA REGINA DE ALMEIDA CAPUZZO 080336 2026PD02940 8.909,89 ASSUNTO: BEM 50646 - REGULARIZAÇÃO (EDIFÍCIO SÃO TOMÁS) - AV. SÃO Total 8.909,89 LUIZ, 29 - SÃO PAULO/SP 3.2– PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO COM PARECER DESFAVORÁVEL - Total Geral 13.383,90 INDEFERIMENTO POR NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE UGF 080050 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SÃO 67-PROCESSO: 010.00006360/2023-82 PAULO INTERESSADO: URBIA ÁGUAS CLARAS PDS a serem pagas ASSUNTO: BEM: 30216- PASSAGENS SUPERIORES DE FAUNA NO PARQUE 080050 ESTADUAL ALFREDO LOFGREN - HORTO FLORESTAL Data: 25/09/2026 68-PROCESSO: 010.00005739/2023-75 UG Liquidante Número da Pd Valor INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL 080322 2026PD01517 400,02 ALBERT EINSTEIN - CNPJ 60.765.823, SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN Total 400,02 ASSUNTO: BEM: 37988- REFORMA INTERNA NA AV. BRASIL, 1121, JARDIM Total Geral 400,02 PAULISTA, 01431-001, SÃO PAULO- SP UGF 080040 - FDO.MANUT.DESENV.ENS.FUND.VALOR.MAGIST.FUNDEB 70-PROCESSO: 010.00009011/2023-12 PDS a serem pagas INTERESSADO: KELVIN TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA LAURINDO 080040 ASSUNTO: AE-CAP-2023/143654 BEM: 48922 SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- RUA Data: 25/09/2026 DAS GUAICARAS, LT 35, QD 23, CARAGUTATUBA 71-PROCESSO: 010.00003254/2024-28 UG Liquidante Número da Pd Valor INTERESSADO: ANDERSON DELVECHIO 080261 2026PD00589 29.143,21 ASSUNTO: BEM 48322 - REGULARIZAÇÃO - ESTRADA DO CAMBUCÁ, 342 - 080261 2026PD00590 234.010,37 UBATUMIRIM, UBATUBA 72-PROCESSO: 010.00009864/2023-54 080261 2026PD00591 178,17 INTERESSADO: CLINICA DR. PEDRO ANDRADE EIRELI, PEDRO ANDRADE 080261 2026PD00603 1.574,30 ASSUNTO: BEM: 34057- REFORMA- AV BRASIL, 557- JD AMÉRICA- SÃO PAULO 080261 2026PD00612 27,40 - SP 73-PROCESSO: 010.00000159/2025-53 Total 264.933,45 INTERESSADO: TONINHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA UG Liquidante Número da Pd Valor ASSUNTO: BEM 50378 - CONSTRUÇÃO - RUA D JARDIM ITAPORÃ, 0 - 080262 2026PD00488 313.744,65 TONINHAS - UBATUBA Total 313.744,65 UG Liquidante Número da Pd Valor SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 080263 2026PD00635 248.859,32 URBANO E HABITAÇÃO 080263 2026PD00636 1.109,96 AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS Total 249.969,28 UG Liquidante Número da Pd Valor 080265 2026PD00736 3.636,48 PORTARIA DEX Nº 020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de interlocutor de Correição no âmbito 080265 2026PD00737 433.209,09 da Agência Metropolitana de Campinas – AGEMCAMP. Total 436.845,57 O DIRETOR EXECUTIVO da Agência Metropolitana de Campinas - UG Liquidante Número da Pd Valor AGEMCAMP, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no § 2º do artigo 26º do Decreto nº 69.122, de 09 de dezembro de 2024, 080266 2026PD00684 4.072,02 combinado com o §3º do artigo 7º do Decreto nº 70.061, de 05 de 080266 2026PD00801 353.285,97 novembro de 2025 e com o §1º do artigo 3º da Resolução CGE nº 032, de Total 357.357,99 04 setembro de 2025, RESOLVE: UG Liquidante Número da Pd Valor Artigo 1º - Alterar a Portaria DEX nº 002, de 9 de janeiro de 2026, para 080267 2026PD00927 5.349,18 substituir o servidor Marcelo Moreira Gonçalves, designado como 080267 2026PD00928 331.227,79

Dispõe sobre a substituição de interlocutor de Correição no âmbito da Agência Metropolitana de Campinas – AGEMCAMP.

Artigo 1º - Alterar a Portaria DEX nº 002, de 9 de janeiro de 2026, para substituir o servidor Marcelo Moreira Gonçalves, designado como Interlocutor de Correição no âmbito da Agência Metropolitana de

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