DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| INTERVENÇÃO 26/111 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 185, BUENO, 237 - CENTRO - SANTOS/SP |
Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 - LIBERDADE - SÃO PAULO |
|---|---|---|
| 02-PROCESSO: 010.00005883/2025-73 INTERESSADO: EVENY TAMAKI ASSUNTO: BEM 50945 - DESMEMBRAMENTO - RUA ARGENTINA, 201 - JARDIM |
04-PROCESSO: 010.00005044/2026-36 INTERESSADO: FILIPE OLIVAL GOMES/PEDRO MORO ASSUNTO: BEM 51555 - RESTAURO - RUA LUIZ PAFFARO, S/N - CENTRO - |
28-PROCESSO: 010.00003357/2026-50 INTERESSADO: LETICIA AYUMI HIOKI CARNEIRO ASSUNTO: BEM 51857 INTERVENÇÃO - AV. NOSSA SENHORA DO ROCIO, 764 - |
| AMÉRICA - SÃO PAULO 03-PROCESSO: 010.00004899/2024-88 |
VINHEDO/SP 05-PROCESSO: 010.00004931/2026-97 |
LOTE 375 - QUADRA 042 - IGUAPE/SP 29-PROCESSO: 010.00004294/2026-59 |
| INTERESSADO: DANIELLA NAOMI YAMANA ASSUNTO: BEM 24822 - PRAÇA DOS ANDRADAS - INTERVENÇÃO - PRAÇA DOS ANDRADAS S/N - SANTOS |
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
INTERESSADO: CAROLINA MAZZALI KONARZEWSKI ASSUNTO: BEM 51948 - REFORMA - RUA FLORIANO PEIXOTO, 952 - CENTRO - ITU/SP |
| , 04-PROCESSO: 010.00006298/2024-18 INTERESSADO: FRANCO CLÁUDIO BONETTI |
ASSUNTO: BEM 51999 IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA (AV. JORNALISTA ROBERTO MARINHO E A RODOVIA DOS IMIGRANTES) |
30-PROCESSO: 010.00006469/2026-62 INTERESSADO: GUILHERME LOPPNOW DE ALMEIDA BRAGA |
| ASSUNTO: BEM 46954 - CONSTRUÇÃO - R. DOS JATOBÁS, LT 19, QD 06 - | 06-PROCESSO: 010.00007265/2024-87 |
ASSUNTO: BEM 52052 - REGULARIZAÇÃO - RUA BARROSO NETO, 329 - VILA |
| PARQUE IMPERIAL, CARAGUATATUBA - SP 05-PROCESSO: 010.00000375/2026-80 |
INTERESSADO: URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S A ASSUNTO: BEM 19103 - AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N - |
INDIANA - SÃO PAULO/SP 31-PROCESSO: 010.00006300/2026-11 |
| INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, MARCIA ANANIAS DE ARAÚJO |
RESTAURANTE MARQUISE PARQUE IBIRAPUERA - SÃO PAULO 07-PROCESSO: 010.00004492/2026-12 |
INTERESSADO: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ ASSUNTO: BEM 52047 - DEMOLIÇÃO - RUA SANTA CRUZ, 474 - CENTRO, |
| ASSUNTO: BEM 21806 - REGULARIZAÇÃO - ROD. TANCREDO NEVES, KM 32 - |
INTERESSADO: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO |
ITU/SP |
| CENTRO - CAIEIRAS 06-PROCESSO 01000008460/2025-13 |
VERDE E DO MEIO AMBIENTE ASSUNTO BEM 26001 - INTERVENÃO (PARUE DO POVO) AV HENRIUE |
32-PROCESSO: 010.00002059/2026-42 INTERESSADO LUCIA LAMANNA FERRARI |
| : . INTERESSADO: BRAZIL TOWERCESSÃO DE INFRA-ESTRUTURAS SA |
: Ç Q . Q CHAMMA 420 - PINHEIROS - SÃO PAULO/SP |
: ASSUNTO: BEM 51553 - REGULARIZAÇÃO - RUA BERTA 216 - SAÚDE - SÃO |
| , .. ASSUNTO: BEM 51329 - ESTAÇÃO RÁDIO BASE - RUA WALTER DO NARCISO |
, 08-PROCESSO: 01000007106/2026-44 |
, PAULO/SP |
AMPARO, 222 - JARDIM GUAIUBA - GUARUJÁ - SP |
. INTERESSADO: GRAZIELLA SILVA DE CARVALHO |
33-PROCESSO: 010.00008826/2025-46 |
07-PROCESSO: 010.00003603/2026-73 INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO |
ASSUNTO: BEM 52117 - REFORMA - RUA CAPITÃO SEBASTIÃO ANTONIO DE CARVALHO, 64 - CENTRO, CASA BRANCA – SP |
INTERESSADO: GILMAR HERCULANO PEREIRA ASSUNTO: BEM 51424 - REGULARIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO - RUA 5, 1050 E |
| PAULO ? SPU/SP ASSUNTO: BEM 20741 RESTAURO - RUA CAPITÃO PINTO FERNANDES, S/N - |
09-PROCESSO: 010.00001247/2024-91 INTERESSADO: ADRIELI GONCALVES BORTOLETTO |
1054 - CENTRO - RIO CLARO SP 34-PROCESSO: 010.00006582/2026-48 |
| CACHOEIRA PAULISTA/SP |
ASSUNTO: BEM 24674 - REFORMA E NOVA CONSTRUÇÃO - R. ÁLVARO LUÍS |
INTERESSADO: TORRES DO BRASIL S.A. |
| 08-PROCESSO: 010.00003427/2026-70 INTERESSADO: INSTITUTO BUTANTAN ASSUNTO BEM 26041 INTERVENÃO RUA VITAL BRASIL 100 BUTANTÃ |
DO VALE, 50 - CENTRO, SANTANA DE PARNAÍBA 10-PROCESSO: 010.00004956/2026-91 INTERESSADO FDE FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO |
ASSUNTO: BEM 52063- REGULARIZAÇÃO (ERB - ANTENAS CELULAR) AV. RIO BRANCO, 1447 - CAMPOS ELÍSEOS -SÃO PAULO/SP 3PROCESSO 0100000281/202633 |
| : - Ç - , 5 - - SÃO PAULO/SP |
: - ASSUNTO: BEM 26823 - REFORMA - RUA PRUDENTE DE MORAIS 764 - |
5-: .5- INTERESSADO: SONIA REGINA LONGATO BITAR |
09-PROCESSO: 010.00008769/2025-03 |
, CENTRO - RIBEIRÃO PRETO/SP |
ASSUNTO: BEM 51810 INTERVENÇÃO - RUA SILVERIO NUNES DOS PASSOS 35 |
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO MATTEI FAGGIN ASSUNTO: BEM 25399 - RESTAURO - RUA MONTE ALEGRE, 984 - CAMPUS PUC MONTE ALEGRE - PERDIZES - SÃO PAULO |
11-PROCESSO: 010.00007079/2026-18 INTERESSADO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC |
, PRAIA DE SANTIAGO - SÃO SEBASTIÃO/SP 36-PROCESSO: 010.00006303/2026-46 INTERESSADO: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ |
| 10-PROCESSO: 010.00000759/2026-01 |
ASSUNTO: BEM 20861 - INTERVENÇÃO - PRAÇA OITO DE SETEMBRO, 73 - E.E |
ASSUNTO: BEM 52046 - DEMOLIÇÃO - RUA SANTA CRUZ, 480 - CENTRO, |
| INTERESSADO: FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FMUSP) |
SANTOS DUMONT- PENHA DE FRANÇA -SÃO PAULO 12-PROCESSO: 010.00006599/2024-33 |
ITU/SP 37-PROCESSO: 010.00003657/2026-39 |
| ASSUNTO: 50013 - CONSTRUÇÃO (FMUSP) - AVENIDA DOUTOR ARNALDO, 455 - SUMARÉ - SÃO PAULO/SP 11-PROCESSO 01000003265/2025-99 |
INTERESSADO: JUAN PRADO SIKOTA ASSUNTO: BEM 18926 - INTERVENÇÃO - PRAÇA JÚLIO PRESTES, 148 - CAMPOS ELÍSEOS - SÃO PAULO |
INTERESSADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. ASSUNTO BEM 51883 - DEMOLIÃO / CONSTRUÃO - AV EMBAIXADOR |
| : . INTERESSADO: REGINA HELENA VIEIRA SANTOS |
13-PROCESSO: 01000008693/2025-16 |
: Ç Ç . PEDRO DE TOLEDO 222 CENTRO - SÃO VICENTE |
ASSUNTO: BEM 24809 - PROJ PRELIMINAR DE RESTAURO IG NSRA DA |
. INTERESSADO: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO SÃO |
, , 38-PROCESSO: 01000003888/2026-42 |
| . . .. CONCEIÇÃO - PÇ CARLOS BOTELHO - ITANHAÉM/SP |
PAULO |
. INTERESSADO: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES |
12-PROCESSO: 010.00001278/2025-23 INTERESSADO: INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERAÇÃO SUL AMÉRICA |
ASSUNTO: BEM 21021 - CONSERVAÇÃO - RUA BENTO FREITAS, 306 - VILA BUARQUE - SÃO PAULO |
ASSUNTO: BEM 51901 - INTERVENÇÃO - PRAÇA LARGO 21 DE ABRIL, S/N - CENTRO - EMBU DAS ARTES/SP |
| VALE DO RIBEIRA LTDA ASSUNTO: BEM 29983 - EXTRAÇÃO MINERAL - PROC FÍSICO 78186/17 - EST. |
14-PROCESSO: 010.00007798/2024-69 INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC |
39-PROCESSO: 010.00005866/2026-17 INTERESSADO: GISELE CRISTIANE AGUIAR DOS REIS, NEUSA MARTINS DE |
| THEAGE, S/N, KM 2,5 - TEAGEM, MIRACATU |
ASSUNTO: BEM 23189/ 25737 - REFORMA - RUA MAJOR DIOGO, 311, 315, 323, |
MELO |
| 13-PROCESSO: 010.00003342/2025-19 |
337 - BELA VISTA, SÃO PAULO |
ASSUNTO: BEM 52032 - REGULARIZAÇÃO E REFORMA - RUA ALFREDO |
| INTERESSADO: JOAO PAULO DA SILVA RIGHETTI MARINHO ASSUNTO: BEM 49562 - REFORMA - RUA ALBINO ALVES 234 - CENTRO - |
15-PROCESSO: 010.00004954/2026-00 INTERESSADO: FDE - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO |
CARDOSO, 06, CENTRO - MOGI DAS CRUZES 40-PROCESSO: 01000006903/2026-12 |
| , AMPARO/SP MULTA/RECURSO 14-PROCESSO: 010.00002482/2025-61 |
ASSUNTO: BEM 20572 - REFORMA EMERGENCIAL - AVENIDA PEIXOTO GOMIDE, 126 - CENTRO - ITAPETININGA/SP 16-PROCESSO: 010.00007592/2025-10 |
. INTERESSADO: SANDRA DE JESUS SANTOS ÁLVARES ASSUNTO: BEM 52101 - INTERVENÇÃO - RUA EDGAR SALES, 617 - JARDIM PERI, SÃO PAULO |
| INTERESSADO: MÁRCIO CERRI E SILVA ASSUNTO: BEM 50569 - NOVA CONSTRUÇÃO - RUA SALEMA, 268 - TONINHAS, UBATUBA |
INTERESSADO: FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ASSUNTO: BEM 21997 - REFORMA - AVENIDA RANGEL PESTANA, 1482 - E.E ROMÃO PUIGARI - BRÁS - SÃO PAULO |
41-PROCESSO: 010.00004943/2026-11 INTERESSADO: WAGNER LANDIVA ASSUNTO: BEM 52003 - CONSTRUÇÃO - RUA DOUTOR TEÓFILO RIBEIRO DE |
| 15-PROCESSO: 010.00004152/2023-49 |
BAIRROS E ÁREAS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO |
ANDRADE, 495 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP |
| INTERESSADO: UPPH - UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO |
17-PROCESSO: 010.00006796/2026-14 |
42-PROCESSO: 010.00004259/2026-30 |
| HISTÓRICO ASSUNTO: BEM 48709 - PAIAP - RUA BOM JESUS, 44, CENTRO - ITU |
INTERESSADO: ROMANOF LTDA ASSUNTO: BENS 22415 E 47047 - CONSTRUÇÃO E REMEMBRAMENTO - RUA Ã |
INTERESSADO: EDERSON CARLOS QUECADA ASSUNTO: BEM 51946 - REGULARIZAÇÃO - RUA PADRE LUIZ FANTINATTO, 151 |
| Ã Á | HONDURAS, 1014 E 990 - JARDIM PAULISTA, SO PAULO 18-PROCESSO: 01000002776/2026-74 |
- CAMPINAS/SP 43-PROCESSO: 01000001160/2026-86 |
| CONDEPHAAT - PAUTA DA SESSO ORDINRIA - Nº 2244 DE 05- 10-2026 |
. INTERESSADO: PEDRO BEZERRA DE MIRANDA ASSUNTO: BEM 51807 INTERVENÇÃO - RUA PRUDENTE CORREIA, 153 - JARDIM |
. INTERESSADO: FELIPE GUSTAVO ROTOLO DE OLIVEIRA ASSUNTO: BEM 51681 - INTERVENÇÃO - AVENIDA 3, ESQUINA COM A RUA 3 - |
| Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico Títi d Etd – CONDEPHAAT |
EUROPA - SÃO PAULO/SP |
CENTRO - RIO CLARO/SP |
| e ursco o sao Sessão Ordinária 2244ª |
19-PROCESSO: 010.00009820/2023-24 | 44-PROCESSO: 010.00003965/2026-64 |
05/10/2026 |
INTERESSADO: M18 PARTICIPAÇÕES LTDA |
INTERESSADO: ERIKA FERNANDA CININI |
| os interessados nos processos em pauta com pretensão de fazer uso | ASSUNTO: BENS 47242/47243 - PROJETO - AL GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, |
ASSUNTO: BEM 51920 - INTERVENÇÃO - RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 129 - |
da palavra durante a reunião deverão apresentar manifestação, impreterivelmente, para o e-mail [email protected] |
765/769 - JD PAULISTA - SÃO PAULO/SP |
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP 45-PROCESSO: 010.00006347/2026-76 |
| HORÁRIO – APÓS DELIBERAÇÃO DA PAUTA 2243ª |
20-PROCESSO: 010.00009820/2023-24 INTERESSADO: M18 PARTICIPAÇÕES LTDA |
INTERESSADO: CONSÓRCIO BORBOLETAS SPE LTDA ASSUNTO: BEM 23334 - INTERVENÇÃO (INTERNET E WI-FI) PQ PREF MÁRIO |
| LOCAL – RUA MAUÁ, 51, 2º ANDAR, SALA 202, LUZ-SP 1. EXPEDIENTE Comunicação e justifcação de ausência de conselheiros |
ASSUNTO: BENS 47242/47243 - PROJETO - AL GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, 765/769 - JD PAULISTA - SÃO PAULO/SP 21-PROCESSO: 010.00004060/2026-10 |
. . COVAS - AV. PAULISTA, 1853 -SÃO PAULO/SP 46-PROCESSO: 010.00000029/2026-00 INTERESSADO: ADRIANA MINIUSSI |
| Votos e moções Lit bid d éi iêi d lh lti |
INTERESSADO: NICOLE DE SOUZA SMISEK | ASSUNTO: BEM 51482 - CONSTRUÇÃO - AVENIDA COPACABANA, 120 - |
| eura arevaa e paps para a cnca o conseo uerores providências Comunicações da presidência |
ASSUNTO: BEM 46535 - REFORMA E CONSTRUÇÃO - RUA ATENAS, 49 - JARDIM AMÉRICA - SÃO PAULO/SP |
MARESIAS - SÃO SEBASTIÃO - SP 47-PROCESSO: 010.00001262/2026-00 |
Comunicações da vice-presidência |
22-PROCESSO: 010.00002399/2026-73 |
INTERESSADO: JOAO MARCELO DO NASCIMENTO VERONE |
Comunicações dos conselheiros |
INTERESSADO: GUSTAVO MATTOS MACEDO |
ASSUNTO: BEM 51684 - INTERVENÇÃO - AV. PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA |
Comunicações do grupo técnico |
ASSUNTO: BEM 51761 - REGULARIZAÇÃO - RUA PANAMÁ, 123 - JARDIM Ã |
COM A RUA JOÃO MARIANO 354 - ITANHAÉM/SP |
| 2. PROPOSIÇÕES 3.1 – PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO COM PARECER FAVORÁVEL |
AMERICA - SO PAULO/SP 23-PROCESSO: 010.00004067/2026-23 INTERESSADO: MAGNIFICAT LTDA |
48-PROCESSO: 010.00001093/2026-08 INTERESSADO: CESAR HENRIQUE FONSECA REIS ASSUNTO: BEM 45497 - INTERVENÇÃO - ALAMEDA BARÃO DE LIMEIRA 486 |
| BENS TOMBADOS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO 01-PROCESSO: 010.00000305/2026-21 |
ASSUNTO: BEM 51930 - NOVA CONSTRUÇÃO - RUA SAMPAIO VIDAL, 125 - JARDIM PAULISTANO - SÃO PAULO/SP |
, , 490, 500 - SANTA CECILIA - SÃO PAULO/SP 49-PROCESSO: 010.00000456/2026-80 |
| INTERESSADO: FILIPE OLIVAL GOMES ASSUNTO: BEM 51246 - REFORMA (ESTAÇÃO DE JUNDIAÍ) - PRAÇA MAUÁ, S/N - JUNDIAÍ - SÃO PAULO/SP |
ÁREAS NATURAIS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO 24-PROCESSO: 010.00006239/2026-01 |
INTERESSADO: PÉRICLES CUSTÓDIO MARTINS ASSUNTO: BEM 51588 - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO - R. CMTE. ISMAEL |
02-PROCESSO: 010.00001052/2023-61 INTERESSADO: URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S A ASSUNTO: BEM 19103 INTERVENÇÃO - PACUBRA - 1º PAV. - PARQUE DO |
INTERESSADO: GILBERTO GARIOTTO FILHO ASSUNTO: BEM 52056 - EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA - PU00300856 - ESTRADA MUNICIPAL DO GUABIROTUVA - CABREÚVA/SP |
GUILHERME, 98, JD. LUZITÂNIA - SÃO PAULO 50-PROCESSO: 010.00008672/2025-92 |
IBIRAPUERA - SÃO PAULO |
25-PROCESSO: 010.00008880/2025-91 |
INTERESSADO: CARLO LAVEZZO Ã Ó |
| 03-PROCESSO: 010.00000735/2026-43 |
INTERESSADO: DANILO FIRBIDA DE PAULA ASSUNTO: BEM 28238 - REFORMA DE IMÓVEL -AVENIDA EUROPA 345 - |
ASSUNTO: BEM 51340 - REMOÇO DE ELEMENTO ARBREO - RUA ANGELO LAVEZZO S/Nº - CENTRO - AMPARO SP |
| INTERESSADO: ESCUDERO & ZIEBARTH CONSULTORIA URBANÍSTICA LTDA ASSUNTO: BEM 22559 - REFORMA - RUA BRAGANÇA, 216 - PACAEMBU - SÃO |
, JARDIM PAULISTA - SP 26-PROCESSO: 01000001046/2026-56 |
, 51-PROCESSO: 010.00000803/2026-74 INTERESSADO: ATTHELIE DA ARQUITETURA LTDA |
| PAULO/SP |
. INTERESSADO: EMERSON MARTINS MOREIRA |
ASSUNTO: BEM 51646 - INTERVENÇÃO - RUA DOUTOR CARLOS BOTELHO, 72 - |
| 04-PROCESSO: 010.00006755/2026-28 INTERESSADO: MARINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ASSUNTO: BEM 50411 / 52092 - INTERVENÇÃO - RUA CONEGO COSTA BUENO |
ASSUNTO: BEM 51674 - INTERVENÇÃO (SSA) SISTEMA VIÁRIO SÃO SEBASTIÃO, S/N - SÃO SEBASTIÃO - SÃO PAULO/SP |
76 82 - BRÁS - SÃO PAULO/SP 52-PROCESSO: 010.00004155/2026-25 |
| , N° 32 - CENTRO - SÃO LUIZ DA PARAITINGA/SP |
ÁREAS ENVOLTÓRIAS |
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A |
05-PROCESSO: 010.00004212/2026-76 |
27-PROCESSO: 010.00006866/2024-72 |
ASSUNTO: BEM 40910 - INSTALAÇÃO DE ANÚNCIO - AV. PENHA DE FRANÇA, |
| INTERESSADO: CAROLINA MAYLART ASSUNTO: BEM 24497 INTERVENÇÃO (TEATRO COLISEU) RUA AMADOR Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.28.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
INTERESSADO: GTM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ASSUNTO: BEM 22746 - REGULARIZAÇÃO - RUA CONSELHEIRO FURTADO, 261 |
381 - PENHA DE FRANÇA - SÃO PAULO/SP 53-PROCESSO: 010.00000865/2026-86 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |