DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

7/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 7 MARCOS ROBERTO STRAQUICINI *.403.698- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

11 FREDERICO GIOMETTI NETO .403.238-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 12 GASTON ESTEBAN FARIASDROGUETT .532.258- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 13 JAYME SCUDELLARI FILHO .030.728- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 14 JOÃO CARLOS SOARES MOÇÃO .829.438-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 15 JOSE LUIS PIRES .047.918- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 16 JULIO CESAR BARBOSA .741.188- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 17 KÁTIA MIKIE HIRAMATSU .767.248-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 18 LUCIANO DE ALMEIDA MARQUES .098.828- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 19 LUIZ CARLOS MOREIRA .639.368- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 20 MÁRCIO JOSÉ DIAS .549.258-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 21 MARCOS ANTONIO HERNANDEZ .302.528- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 22 NATHALIA RAQUEL ORDINE .688.098- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 23 RAFAEL RISSATO TESIN .638.418-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 24 RODRIGO GUSTAVO DE PAOLI .100.888- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 25 VANDERLEI MARIANO .505.298- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 26 WILLIAM ZERBITI CHOJI *.865.988- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

11 ITAMAR ALMEIDA GAZIGE .455.728-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 12 IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA DE ALENCAR .793.938- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 13 JOSE AUGUSTO DE PAULA .324.358- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 14 LUIS CARLOS BOGDANOVICZ .869.161-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 15 LUIS EDUARDO VIEIRA RAMOS .358.178- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 16 MARCIO ROGERIO NESPOLI .046.268- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 17 MARCIO VICENTINO .371.988-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 18 MARCOS CESAR DA SILVA .982.858- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 19 ODAIR DE ARAUJO .045.708- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 20 PABLO RANGEL ROSSI DE OLIVIA .921.598-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 21 PAULO SHIGUERU YAMASHITA .230.948- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 22 RENATO RIBEIRO DA SILVA .992.688- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 23 ROGERIO FALASCHI PESSOA .692.658-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 24 SANDRA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA .467.728- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 25 SERGIO ANTONIO DE SOUSA .079.968- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 26 SIDNEI GOMES .740.958-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 27 TIAGO MOREIRA FERREIRA .708.988- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 28 WESLEY FERREIRA DOS SANTOS .925.458- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS

No Comunicado CECP nº 1321/2026, publicado no DOE de 23-09-2026, Seção 2, págs. 8 e 9/200, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turmas: 93 e 103/2026. Datas: 25-09-2026, 29-09-2026 e 01-10-2026.

NOME CPF UNIDADE MARCELO RODRIGUES LEITE .093.518-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA Turmas: 94 e 104/2026. Datas: 24-09-2026, 30-09-2026 e 02-10-2026. NOME CPF UNIDADE WILSON FERREIRA RIFA .692.578-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

Turmas: 94 e 104/2026. Datas: 24-09-2026, 30-09-2026 e 02-10-2026. NOME CPF UNIDADE MARCELO RODRIGUES LEITE *.093.518- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

No Comunicado CECP nº 1322/2026, publicado no DOE de 23-09-2026,

Seção 2, pág. 9/200, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

1. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

2. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

3. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

4. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

Turma: 95/2026. Datas: 25-09-2026, 29-09-2026 e 01-10-2026. NOME CPF UNIDADE WILSON FERREIRA RIFA *.692.578- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

1. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

2. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

1. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

No Comunicado CECP nº 1325/2026, publicado no DOE de 23-9-2026, Seção II, Fls. 10 e 11, que comunica a realização da Oficina de Capacitação de Metodologia e Didática – Diversas ADP, CEP, RES, RIS e SSP – Turma 15: Inclua-se:

1. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

2. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação.

3. Disciplinas e Participantes:

4. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma. 13. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação. 14. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

• 8.6 Participantes Convidados:

Nº/Nome/CPF/ Estabelecimento Penal/ Coordenadoria

18 EDIMAR RIBEIRO GUERRA *.298.088- Penitenciária Feminina de Sant'Ana – BASE DE ESCOLTA CEPRMSP

1. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária..

Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Vigilância Penitenciária.. Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, realização das atividades práticas operacionais da disciplina de com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Vigilância Penitenciária. Penais. 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, 3. Modalidade: Presencial. com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em 4. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, Mirandópolis. assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais 5. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente Penais.

1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

3. Modalidade: Presencial.

4. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de

Mirandópolis.

1. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, Mirandópolis. assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais 5. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente Penais. de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados 3. Modalidade: Presencial. CECP Nº 521, 647, 911, 987, 1274/2025, 066, 267, 327, 391 e 517/2026 que 4. Local: Estande de tiro da Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando Oliveira” de Andradina. 80 (oitenta) horas. 5. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente 6. Carga horária: 30h/a. de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das 7. Turmas: 61/2026, 16/2025, 47/2025, 61/2025, 95 e 96/2025, 103 e: 61/2026, 16/2025, 47/2025, 61/2025, 95 e 96/2025, 103 e Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados 104/2026, 113 e 114/2026, 115 e 116/2026, 120/2026, 123 e 124/2026. CECP Nº 750, 1053, 1105, 1141, 1274/2025, 267, 327, 391 e 517/2026 que 7.1. Datas:30/09; 02 e 06/10/2026:30/09; 02 e 06/10/2026 complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 7.2. Horário: 08h30 às 17h20 08h30 às 17h20 80 (oitenta) horas..

2. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados CECP Nº 1055 e 1274/2025, 066, 267, 327 e 391/2026 que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

3. Carga horária: 30h/a.

4. Turmas:067/2025, 096/2025, 103 e 104/2026, 114/2026, 115 e 116/2026,

119 e 120/2026

• 7.1. Datas:29/09; 01 e 05/10/2026:29/09; 01 e 05/10/2026

7.1. Datas:29/09; 01 e 05/10/2026:29/09; 01 e 05/10/2026 7. Turmas: 61/2026, 16/2025, 47/2025, 61/2025, 95 e 96/2025, 103 e: 61/2026, 16/2025, 47/2025, 61/2025, 95 e 96/2025, 103 e Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados 7.2. Horário: 08h30 às 17h20 104/2026, 113 e 114/2026, 115 e 116/2026, 120/2026, 123 e 124/2026. CECP Nº 750, 1053, 1105, 1141, 1274/2025, 267, 327, 391 e 517/2026 que Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 7.1. Datas:30/09; 02 e 06/10/2026:30/09; 02 e 06/10/2026 complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 1 ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA .810.138-* COMPLEXO PENAL DE 7.2. Horário: 08h30 às 17h20 08h30 às 17h20 80 (oitenta) horas.. LAVÍNIA Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 6. Carga horária: 30h/a. 2 ALESSANDRO JOSE DA SILVA .098.308- COMPLEXO PENAL DE 1 CARINA APARECIDA SIMÕES PESSOA TOMASSI .939.938- 7. Turmas: 28/2025, 70/2025, 80/2025, 85/2025, 95/2025, 113/2026,: 28/2025, 70/2025, 80/2025, 85/2025, 95/2025, 113/2026, LAVÍNIA COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 116/2026, 120/2026 e 123/2026. 3 ALESSANDRO PITOL ARANTES .004.668-* COMPLEXO PENAL DE 2 EDER DA SILVA GABRIEL .154.748- COMPLEXO PENAL DE 7.1. Datas:28/09, 02 e 06/10/2026. LAVÍNIA MIRANDÓPOLIS 7.2. Horário: 08h30 às 17h20 4 AMANDA RAQUEL BARBIERI .939.978- COMPLEXO PENAL DE 3 EDINALDO ANDRADE .106.078-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA Nº Nome CPF Estabelecimento Penal LAVÍNIA 4 EDSON LUIZ SOARES .496.908- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 1 ABNER WILSON DOMINGUES DA SILVA .821.438- CENTRO DE 5 CELIA RENATA PIRES JULIO .846.138-* COMPLEXO PENAL DE 5 ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA .591.458- COMPLEXO PENAL DE DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA LAVÍNIA LAVÍNIA 2 ALCILENE MARGARETH NOGUEIRA RODRIGUES COSTA .600.928- 6 CRISTIANO JOSÉ PASCOALETO .437.278-* COMPLEXO PENAL DE 6 ÊNIO HENRIQUE LUPERINI DA SILVA .201.698- COMPLEXO PENAL COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA LAVÍNIA DE LAVÍNIA 3 ALEIXO BUZACHERO JUNIOR .095.398- CENTRO DE DETENÇÃO 7 DESIREY APARECIDA DE OLIVEIRA XAVIER .467.828-* COMPLEXO 7 EVERALDO CELSO PEREIRA .290.908- COMPLEXO PENAL DE PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA PENAL DE LAVÍNIA LAVÍNIA 4 ALIPIO VERGILIO LOPES .429.828- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 8 DIEGO FERNANDO MARINI .807.168-* COMPLEXO PENAL DE 8 FABIANO JOSE CARMELO VIEIRA .398.478- COMPLEXO PENAL DE 5 ANDERSON MOREIRA DA SILVA .015.178- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA MIRANDÓPOLIS LAVÍNIA 9 EDSON HIDEO KIMURA .860.729-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 9 GUILHERME AFONSO BARTAIN .498.948- COMPLEXO PENAL DE 6 CELSO DE OLIVEIRA .984.618- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 10 ERIKA SCHIARETTI ORSI .586.388-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 7 CLAUDIO DE SA TELES CAMPOS .112.248- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 10 HÉLIO FERREIRA .108.068- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA LAVÍNIA

1. Turmas: 28/2025, 70/2025, 80/2025, 85/2025, 95/2025, 113/2026,: 28/2025, 70/2025, 80/2025, 85/2025, 95/2025, 113/2026,

116/2026, 120/2026 e 123/2026.

• 1 ABNER WILSON DOMINGUES DA SILVA .821.438-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 2 ALCILENE MARGARETH NOGUEIRA RODRIGUES COSTA .600.928- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 3 ALEIXO BUZACHERO JUNIOR .095.398- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).