DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

2025

2025

de junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de

DISPENSA, a partir de 14/09/2026, nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, de Função de Confiança (FCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

Indicada para dispensa na funções de confiança (FCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de

DISPENSA, nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, de Função de Confiança (FCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

Indicada para dispensa na funções de confiança (FCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de

PROCESSO SEDUC / 1155457/2021 (2 volumes) INTERESSADO:Adriano Pires de Lemos

ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar

Despacho do Secretário, de 4 de agosto de 2026.

Torna-se sem efeito a publicação em nome de Adriano Pires de Lemos, RG. 14.343.613, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/08/2026, onde lhe aplicou a pena de Cassação de Aposentadoria; por já ter sido publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 19/06/2026 que prevalece.

Processo: 015.00845188/2024-25

Interessado: JULIO CESAR DELFINO DE OLIVEIRA E OUTROS Assunto: Retificação da publicação do Despacho de 9 de setembro de 2026, publicado no DOE de 11 de setembro de 2026

Retificação do Despacho do Secretário de Estado da Educação, de 09 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 11 de setembro de 2026, referente ao afastamento para exercício de mandato sindical junto à Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESPESP):

Onde se lê:

AUTORIZO o afastamento de Júlio Cesar Delfino de Oliveira, RG nº 19494604-6, DI 1, Professor Educação Básica II, titular de cargo efetivo, classificado na EE Agenor de Campos, no Município de Mongaguá, circunscrita à Unidade Regional de Ensino Região de São Vicente, para exercer o cargo de Primeiro Secretário, junto à FESPESP - Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, no período de 17 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2028.

Leia-se:

Fica AUTORIZADO o afastamento de Júlio Cesar Delfino de Oliveira, RG nº 19.494.604-6, DI 1, Professor Educação Básica II, titular de cargo efetivo, classificado na EE Agenor de Campos, no município de Mongaguá, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de São Vicente, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, exercer o cargo de Primeiro-Secretário junto à Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESPESP), no período de 17 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2028.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, Torna sem efeito, a designação, por Resolução de 25/08/2026 publicada em 26/08/2026, por não ter assumido a função.

Indicado para designação na função de confiança (FCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30

de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no artigo 24 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, combinado com o inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 16/09/2026, o afastamento de Marcio Cavalcanti de Andrade, RG nº 33.984.102, Professor Educação Básica II, DI: 1, SQC-II-QM, classificado na E.E. ROLDAO LOPES DE BARROS PROF., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, fazendo jus à diferença de sua jornada de trabalho até o limite de 40 (quarenta) horas semanais, prestar serviços junto à Subsecretaria Pedagógica – SUPED (SEI 015.00703552/2026-42).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no artigo 24 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, combinado com o inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 16/09/2026, o afastamento de Claudio Quadrini, CIN: 09393598800, Professor Educação Básica II, DI: 1, SQC-II-QM, classificado na E.E. ANTONIO FIRMINO PROENCA PF., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Integral de Trabalho Docente, prestar serviços junto à Assessoria de Controle Interno e Atendimento aos órgãos de Controle Externo - ACIEX. (SEI 015.00697455/2026-11).

DECLARANDO CONFIRMADOS, no cargo para o qual foram nomeados em caráter efetivo, conforme dispõe a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, que disciplina o Estágio Probatório, os interessados abaixo relacionados, por terem completado satisfatoriamente o período de estágio probatório, conforme segue:

Agente de Organização Escolar

Nome; RG/CIN; Vigência Dener Kozinski de Souza, RG:53XXX073, 29/06/2025; Eduardo Flaviano Antunes, RG:48XXX223, 21/06/2025;

Jane Claudete Diniz, RG: 15XXX880, 20/07/2016;

Josefa Luana de Oliveira, RG:26XXX496, 11/04/2026;

Leandro Correa Andre, RG: 49XXX656, 30/07/2025;

Lucas Rafael Geraldini, RG: 34XXX300, 27/10/2025;

Natalia Nakashima Tacques Alvim, RG: 49XXX363, 17/08/2025.

DECLARANDO CONFIRMADO, no cargo para o qual foi nomeado em caráter efetivo, conforme dispõe a Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, que disciplina o Estágio Probatório, os interessados abaixo relacionados, por ter completado satisfatoriamente o período de estágio probatório, conforme segue: Oficial Administrativo

Nome; RG/CIN; Vigência

Keila Mori Pedrao, RG: 24XXX204, 12/08/2026.

O Secretário em exercício de Estado da Educação, no uso da competência definida pelo artigo 12, inciso III, do Decreto 45.348/2000, CONCEDE em cumprimento a determinação judicial, proferida no processo Nº 1000750-92.2025.8.26.0071, tramitado no Juizado Especial da Fazenda Pública, Foro de Bauru, Comarca de Bauru do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Evolução Funcional pela via Acadêmica, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 836/1997, a Caroline Bincoleto Batista Balderramas, RG: 41XXX188, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, Unidade Regional de Ensino – Região de Bauru, para o Nível IV, a partir de 07/01/2016. (PROC. SEI 015.00429686/2026-96).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, REMOVE EXOFÍCIO, com fundamento no artigo 56 da Lei Complementar n°180/78, combinado com o inciso II, do artigo 6º do Decreto n° 42.966/98, a partir 02/02/2026, Adriana Alves Massan, RG: 21530453-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. IDALINA VIANNA FERRO PROFA. para a E.E.

ERASTO CASTANHO ANDRADE PF., ambas circunscritas à Unidade Regional de Ensino Jaú, ficando cessados, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria que o declarou adido.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no artigo 24 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, combinado com o inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 01/09/2026, o afastamento de CINTHIA ARELARI FERNANDES, RG nº 41697190-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI: 3, SQC-II-QM, classificada na E.E. BENEDITA OLIVEIRA ALE PROFª, no município de Guarulhos, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Ampliada de Trabalho Docente, prestar serviços junto à Subsecretaria Pedagógica - SUPED. (SEI 015.00681755/2026-71)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no artigo 24 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, combinado com o inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 18/09/2026, o afastamento de Camila Neves Ribeiro, RG nº 44.005.841-7, Professor Educação Básica II, DI: 1, SQC-II-QM, classificada na E.E. DOMINGOS DE SOUZA PREFEITO, em São Paulo, no município do Guarujá, Unidade Regional de Santos, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Básica de Trabalho Docente, fazendo jus à diferença de sua jornada de trabalho até o limite de 40 (quarenta) horas semanais, prestar serviços junto à Subsecretaria Pedagógica – SUPED (SEI 015.00711681/2026-12).

DECLARANDO CONFIRMADOS, no cargo de Diretor de Escola, SQC-IIQM, conforme o que dispõe o Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016, que regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estágio Probatório dos ingressantes nos cargos de Diretor de Escola do Quadro de Magistério da Secretaria da Educação, prevista na Lei Complementar nº 1. 256, de 6 de janeiro de 2015, os interessados abaixo relacionados, nomeados, em caráter efetivo, por terem completado satisfatoriamente o período de Estágio Probatório e o Curso Específico de Formação:

Nome, RG/CIN, Estabilidade; Alexandre Ayres de Oliveira, 30XXX231, 17/03/2022; Antonio Dailton dos Santos, 25XXX479, 21/02/2022; Erivelto Ricardo de Sa, 32XXX710, 03/02/2022; Monica Lopes de Oliveira, 18XXX078, 22/02/2026. DECLARANDO CONFIRMADOS, no cargo de Supervisor de Ensino, SQCII-QM, conforme o que dispõe o Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007, que regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estágio Probatório e artigo 2º da Lei Complementar nº 1207, 5 de julho de 2013, por terem completado satisfatoriamente o período de Estágio Probatório e o Curso Específico de Formação, em caráter efetivo, o interessado abaixo relacionado.

Nome, RG/CIN, Estabilidade

Andre da Silva Barros,3062XXXX829, 04/09/2025;

Angela Cristina de Oliveira Goncalves,0774XXXX880, 06/04/2025; Gabriel Fernando Soares Santos,3002XXXX800, 15/02/2025; Larissa Ramos Lucas Ayala,3203XXXX840, 09/04/2025; Yoko Rosana de Matos,1111XXXX816, 24/03/2025.

DECLARANDO CONFIRMADOS, no cargo de Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, conforme o que dispõe o Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério, os interessados abaixo relacionados, nomeados, em caráter efetivo, por terem completado satisfatoriamente o período de estágio probatório:

Nome, RG/CIN, Estabilidade;

Adna Ferreira Brosi, RG 302XXX51, 09/02/2019;

Adriana Rosa De Lacerda, RG 331XXX02, 09/05/2022;

Amanda De Camargo Ferro Lazaro, RG 302XXX93, 10/02/2019; Andreia Torarbo Nunes Gaspar, RG 301XXX30, 08/05/2022; Anelize Cunha De Lima, RG 273XXX49, 25/08/2022; Barbara De Souza Guerra Bezerra, RG 425XXX53, 07/06/2022; Bianca Nataly Santos Souza, RG 491XXX08, 04/06/2022; Chelione De Souza, RG 551XXX83, 19/08/2021; Cleide Faustino Da Silva Santos, RG 217XXX91, 22/04/2022; Daiane Aparecida De Souza Oliveira, RG 445XXX13, 29/07/2022; Daniela Antunes Carvalho, RG 333XXX81, 09/02/2019; Edilene Da Silva Santana, RG 350XXX22, 11/06/2022; Elenice Pereira Da Costa, RG 248XXX58, 09/02/2019; Eliana Ferreira Da Silva, RG 494XXX30, 10/02/2019; Eliana Mendonca Dos Santos, RG 192XXX92, 10/02/2019; Eliane Da Silva Pereira, RG 451XXX62, 21/08/2022; Gildete Silva Dos Santos, RG 432XXX27, 23/06/2022; Gisele Nunes Maza, RG 182XXX30, 16/08/2021; Gleisa Adriana Morais De Azevedo, RG 222XXX40, 22/04/2022; Joyce Aparecida Manoel, RG 406XXX43, 27/06/2022; Juvenal Domingues, RG 226XXX52, 09/02/2019; Leila Patricia Caetano Dos Santos, RG 349XXX14, 09/02/2019; Lucia Cleide Da Silva Cruz, RG 288XXX66, 23/07/2026; Luciana Fernandes Da Silva, RG 272XXX50, 06/05/2022; Luiz Carlos Carneiro, RG 132XXX20, 30/07/2021; Luiza Helena Moreira Dos Santos, RG 412XXX82, 10/02/2019; Marcia Rosa De Oliveira Amar Pereira, RG 557XXX97, 30/07/2021; Marcia Santana Ferreira Marques, RG 491XXX68, 30/07/2021; Mariana Dos Santos Moura, RG 327XXX33, 13/05/2022; Patricia Regina Dos Santos Da Silva, RG 286XXX82, 31/01/2021; Priscila Goncalves Franco Dos Santos, RG 332XXX18, 30/09/2021;

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