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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 32

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Serviços Gerais SQF II, de afastamento de 14 (quatorze) dias para tratamento de saúde, correspondente aos períodos de 24.09.2026 a

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DE 25-9-2026

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO

PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO DRHGP, 25 DE SETEMBRO DE 2026

a JOAO PAULO SACHETTO, matrícula 62599, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

PORTARIA DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nos termos dos artigos 209, 210 (alterado pelo artigo 24, da L.C nº 1.361/2021) e, artigo 212 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, um bloco de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, a servidora JULIANA CARNEIRO JUNQUEIRA , RG.30.014.735-1, Executivo Público, do SQC-III, classificada na Subsecretaria de Gestão Corporativa , referente ao período

CONCEDENDO, aos servidores abaixo relacionados, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, §1º e §2º do artigo 181 da Lei 10.261/68 com redação dada pela LC. 1.123/10, na seguinte conformidade : - ALBERTO MARTOS, RG. 20.257.450-7, Assistente III, CCESP 2.03, Matrícula JUCESP 1165, o afastamento de 14 (quatorze) dias para tratamento de saúde nos períodos de 16/09/2026 a 29/09/2026, conforme atestado médico apresentado.

2º, a partir de 25-5-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 102, DE 23 DE SETEMBRO DE RESOLUÇÃO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 2026

A SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

CESSAR, a partir de 21.09.2026, os efeitos da Portaria do Presidente nº 61, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial de 01.07.2026, na parte em que colocou o servidor abaixo relacionado à disposição da respectiva Unidade Administrativa para prestação de serviços, na seguinte conformidade:

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, as indicadas no Anexo I que integra esta resolução, dos cargos em comissão CCESP, do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O Senhor WELLINGTON DE SOUZA ALMEIDA, RG. 49.392.650-1, Assistente Técnico III, CCESP 2.07, do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Junta Comercial do Estado de São PauloJUCESP, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026, à disposição do Serviço de Gestão de Arquivos e Informações, da Coordenadoria de Registro.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e alterações posteriores, as indicadas no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.507, de 30 de abril de 2025, do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 103, DE 23 DE SETEMBRO DE

ANEXO I

Indicadas para exoneração dos cargos em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.507, de 30 de abril de 2025, alterado pela Resolução SCEIC n° 71 de 06 de outubro de 2025.

2026

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria da Coordenadora 25/09/2026 Autorizando:

CESSAR, a partir de 21.09.2026, os efeitos da Portaria do Presidente nº 87, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial de 02.09.2026, que designou o servidor RODRIGO MIRANDA GOMES, para exercer o cargo em comissão do CCESP de Coordenador 1.13, junto à Coordenadoria de Registro, em razão do provimento definitivo do referido cargo, em conformidade com a Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.

A vista das manifestações constantes do processo SEDS/1982678/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC. 1048/2008, Autorizo, Maria Andreia Junqueira Fernandes, RG. 10.988.212-X, Especialista Social, do SQC- III, da EVNU, ao gozo de 15 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 20/06/2016 a 18/06/2021, Decreto nº 70.396/2026, restando 30 dias, para gozo oportuno mediante requerimento.

NOME RG CCESP


 NÍ
VE
L		 UNIDADE
ADMINISTRATI
VA		 JORNADA
(ARTIGO 10 DA
LC 1.395/2023)		 Nº
PROCES
SO SEI
designou o servidor RODRIGO MIRANDA GOMES, para exercer o cargo em
comissão do CCESP de Coordenador 1.13, junto à Coordenadoria de
Registro, em razão do provimento defnitivo do referido cargo, em
Ana
Carolina
Florêncio
Nogueira		 47.63
8.49
4-1		 Chefe de
Divisão

 1.1
0		 Divisão
Técnica de
Difusão e
Leitura		 40 (quarenta
horas
semanais)		 010.000
04920/2
025-26		 conformidade com a Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 104 , DE 23 DE SETEMBRO DE
2026.
Mariele
Pinatti
Cardoso
Zatti		 29.75
4.947
-9		 Chefe de
Departa
mento

 1.1
2		 Departament
o de Gestão
de Parcerias
 40 (quarenta
horas
semanais)		 010.000
04920/2
025-26		 Formaliza as alterações na classifcação dos CCESP e FCESP no Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confança da
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, constante do Anexo
II do Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026, nos termos do § 2º do
artigo 20 do Decreto nº 68.742/2024.

vista das manifestações constantes do processo 060.00009613/202636, e nos termos dos artigos 209 e 214, todos da Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Autorizo Juliana Aparecida dos Santos, RG. 45.409.195-3, Assistente Técnico I, CCESP 2.5, o gozo de 30 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 25/06/2007 a 22/06/2012, restando30 dias, para gozo oportuno mediante requerimento.

ANEXO II

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, no uso da competência estabelecida pelo §2º do artigo 20 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.

Indicadas para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.507, de 30 de abril de 2025, alterado pela Resolução SCEIC n° 71 de 06 de outubro de 2025.

vista das manifestações constantes do processo SEI 012.00003445/2026-03, e nos termos dos artigos 209 e 214, todos da Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Autorizo Wanda Gonçalves Willman, RG. 14.341.455, Agente Técnico de Assistência a Saúde, SQC III, o gozo de 30 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 01/10/2019 a 28/09/2024, restando 60 dias, para gozo oportuno mediante requerimento.

Resolve:

Artigo 1º - Ficam formalizadas as alterações na classificação dos CCESP e FCESP no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, constante do Anexo II do Decreto nº 70.361 de 04 de fevereiro de 2026, que aprova a nova estrutura organizacional, conforme planilha anexa à presente portaria.

NOME
RG
CCESP
NÍ
VE
L
UNIDADE
ADMINISTRATI
VA
JORNADA
(ARTIGO 10 DA
LC 1.395/2023)
Nº
PROCES
SO SEI
Funções de
JUCESP, cons
2026, que a
Confança da J
tante do Anex
prova a nova
UNTA COMERCIAL D
o II do Decreto nº 7
estrutura organiza
O ESTADO D
0.361 de 04
cional, con
E SÃO PAULO –
de fevereiro de
forme planilha		 SQC III, o gozo de 30 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao
período aquisitivo de 01/10/2019 a 28/09/2024, restando 60 dias, para
gozo oportuno mediante requerimento.
Retifcando:
Ana
Carolina
47.63

Chefe de

1.1
Departament

40 (quarenta

010.000
 anexa à pres
Artigo 2º		 ente portaria.
- Esta Portari		 a entra em vigor 10 ( dez) dias út eis após a data DOE, 12/04/2024
Na portaria do Diretor Técnico III, que concedeu 90 (noventa) dias de
Florêncio

8.49
4-1
Departa
mento
2
o de Gestão
de Parcerias
horas
semanais)
07431/2
026-15		 de sua publi
 cação.
licença prêmio a Anderson Roberto Gonçalves, RG. 27.672.210-3, Ofcial
Nogueira




 ANEXO Administrativo, SQC-III, onde constou períodos aquisitivo de 24/01/17 a
Mariele
2975
Subsecretaria
40 (quarenta
010000		 Código da
idd		 Denominaçã Númer
d
Denomin

 Código da
idd		 Denominaçã 27/05/20 e 01/01/22 a 28/08/23; leia - se: relativo ao período aquisitivo de
Pinatti
.
Assessor
21


.
 Unae d idd
o a
ã d
 nae d idd 24/01/2017 a 22/01/2022, em virtude do Decreto nº 70.396/2026.
4947

.
de Gestão
horas
07447/2		 o a Unae

aço o
 o a Unae
Cardoso
.

IV
2





 Administrat
 Administrativ Vaga

Cargo/Fu

 dministrat
 Administrativ
-9
Corporativa
semanais)
026-10		 iva de no


 va de
Zatti

MARÍLIA MARTON
Origem		 a de Origem SGP
nção
Destino		 a de Destino SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas		 Divisão de 243208
CCESP
2.07 –		 Divisão de
GABINETE DO SECRETÁRIO
0034500013 Aáli Aitt
 034500012 Aáli
nse 1
sssen
 nse
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Ô		 Colegiada e Técnico
III		 Singular RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 25 DE
ECONMICO CCESP SETEMBRO DE 2026
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 0034500012 Divisão de
Análise		 243214
6

2.07 –
Assistent
 0034500013 Divisão de
Análise		 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea
“”
Singular e Técnico
 Colegiada b do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,
RETIFICAa Resolução do Secretário em Exercício de 16 de setembro
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO III ,
de 2026 ublicada no DOE de 17 de setembro de 2026
,
E FINANÇAS		 Divisão de CCESP
2.07 –
 , p .
ONDE-SE LÊ
243216

 Serviço de ANEXO II
0034500012 Análise 5
Assistent

 0034500044
Licitação		 Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do quadro
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE Singular e Técnico
III
demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confança, da
Secretaria da Educação previsto no anexo II do Decreto nº 69665 de 30
PESSOAS CCESP , .,
de junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de
Serviço de 243210
2.07 –

 Divisão de
 2025
DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DO DRHGP, DE 25 DE 0034500044
Licitação		 7
Assistent

 0034500013 Análise
 JORNAD
Nº

SETEMBRO DE 2026		 e Técnico Singular RG/
CARG
NÍV
Ã
A (ART.
PROC
III NOME



LOTAÇO
CONCEDOde acordo com a Lei Complementar nº 1.010, de 01.06.2007 e CIN
O
EL

10 LC

ESSO


CCESP 1395/23)
SEI
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12 publicado em 13.11.2015, à
MARIA		 Servio de Servio de .

DA PENHA FERREIRA, RG. 13.966.533-X, Chefe de Serviço CCESP 1.08, de
 0034500041 ç
Gestão de		 243203

2.03 –

 0034500045 ç
Contratos e		 Jéssika

225
Chef
CCE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -
40

01500
afastamento de 07 (sete) dias ara tratamento de saúde corresondente 2
Assistent		 Lacerd
.


UNIDADE REGIONAL DE
(quarent
.
p , p Pessoas Convênios 477
e de
SP




63559
aos períodos de
24
.
09.2026 a 30.09.2026.		 e III a
.
518-

Si

10
ENSINO DE SÃO VICENTE -
a) horas

9/202
Serviço de CCESP
 Serviço de Fagund


95
erv
ço
.
8
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E

semanai


6-76
DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DO DRHGP, DE 25 DE 0034500045
Contrato e		 243203
2.03 –
 0034500041
Gestão de		 es

FINANÇAS
s
3
Assistent
 LEIA-SE
SETEMBRO DE 2026 Convênios Pessoas

CONCEDOde acordo com a Lei Complementar nº 1.010, de 01.06.2007 e
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12 publicado em 13.11.2015, à
LUZINETE MACHADO DA SILVA MIRANDA,RG. 11.606.556-4, Auxiliar de		 e III Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do quadro
demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confança, da
Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, RETIFICA a Resolução do Secretário em Exercício, de 16 de setembro de 2026, publicada no DOE de 17 de setembro de 2026.

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