DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor Escolar da EE Tarcísio Álvares Lobo, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PRUDENTE DE MORAES, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do

prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026. O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Gianfrancesco S B M Guarnieri, Município de São Paulo , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:

Tornando sem efeito a publicação de SANDRA GOLLO DOS SANTOS, RG 16.493.589, PEB I, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Daily Resende França, URE – CENTRO, 15 dias referente ao período de 25/02/2021 a 23/02/2026, certidão nº 7/10102/2026, PULP SEI 015.00498241/2026-56.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Nº do Processo: 015.00726313/2026-61

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Carga Horária Readaptado - GONCALO GIORDANO DE OLIVEIRA - RG. 29.755.442-6 - DI:1

A Coordenadora/Dirigente da Unidade Regional de Ensino CentroOeste, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 o Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que GONCALO GIORDANO DE OLIVEIRA, RG. 29.755.442-6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, face a condição da Readaptado, a partir de 16/09/2026 fica sujeito à CARGA HORÁRIA DO MOMENTO DA READAPTAÇÃO - Nos termos do item 1, do inciso 1º, do artigo 5º, da Resolução SE 9, de 31/01/2018.

A Coordenadora-Dirigente da Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, no uso das suas atribuições legais, a vista do Livro Ponto e Prontuário Funcional, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de SIDNEI FRANCISCO DO NASCIMENTO R.G. 10.459.343, considerando DISPENSADO na E.E. Rui Bloem para a função de Professor de Educação Básica II – A.C.T. a partir de 08/02/1988, nos termos do inciso I, Artigo 1º, da Lei 500/74.

DISPENSANDO nos termos do artigo 35, Inciso I, Lei 500/74, a pedido, a partir de 24/09/2026, a FABIOLA BARONI GRANDINI - RG: 30428090 - 2 - PEB I, DI 1 - Eventual, categoria “S”, da EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL, Portaria Especial de Admissão de 14/02/2007.

PORTARIA DE COORDENADOR/DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE HENRIQUE DUMONT VILLARES

ELIANA SANTOS SOUZA FERRAREZI, RG 12414430842, PEB-I SQF-I-QM. Certidão 284/2026, referente ao período de 15/03/2021 à 13/03/2026. PULP 015.00478529/2023-61. Saldo de 90 dias.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: EE LUIS ELIAS ATTIE

ELAINE CRISTINA DA SILVA BEZERRA MELO, RG 27.925.188-9, PEB-I SQCII-QM. Certidão 286/2026, referente ao período de 01/01/2019 a 30/12/2023. PULP 015.003.10112/2023-01. Saldo de 90 dias.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado. 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE PROFESSOR

FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA, RG 15.376.258-51, PEB-II SQF-II-QM. Certidão 285/2026, referente ao período de 04/10/2019 à 01/10/2024. PULP 015.00472551/2023-06. Saldo de 90 dias.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado :

EE PAULO ROSSI PROFESSOR

GISLAINE VALERIA DE LIMA BARCELLOS, RG 37.804.567-2, DIRETORA. Certidão 287/2026, referente ao período de 07/09/2016 à 07/09/2021. PULP 015.00726493/2026-81. Saldo de 90 dias.

DISPENSANDO nos termos do artigo 35, Inciso I, Lei 500/74, a pedido, a partir de 24/09/2026, a LESLIE MANOELA TEIXEIRA NAVES - RG: 32166501 - 6 - PEB I, DI 1 - Eventual, categoria “S”, da EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL, Portaria Especial de Admissão de 16/02/2007.

O Diretor da EE GODOFREDO FURTADO, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores: EDSON LUIZ MACIEL DE CARVALHO, CPF: .969.698-* ANTONIA PEIXOTO DA SILVA, CPF: .710.625-*

Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

E.E Professor Paulo Rossi

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 5 (cinco) dias de Licença Saúde no período de 21/09 a 25/09/2026, Maria Cristina Caderno, RG: 16.540.591-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

EE PROF. ANTONIO ALVES CRUZ

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 02 dia de licença saúde no período de 22/09/2026 a 23/09/2026 a Barbara Silva Langrafi, RG. 42.675.396, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQFI, QM, (CTD) categoria O.

O Diretor da EE ÉRICO DE ABREU SODRÉ, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:

Silvana Vairoletti, CPF : .796.518-*;
Jose Manuel Almeida Braz, CPF: .608.688-;
Ana Paula Zanin Frigerio, CPF: .306.408-;
Sueli da Silva Romualdo, CPF: .226.578-*;
Jucelma Maria Bezerra Alves, CPF: .398.818-*;

Wiliam de Melo Souza, CPF: *.910.038-.

Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

O Diretor da EE João XXIII, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:

José Aloisio Soares Albertti, CPF 310. *** . -60; Rosangela de Araujo, CPF 154. *** . *** -78; Jose Carlos Figueiredo Junior; CPF 365. . *** -84

Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

CONCEDENDO:

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