DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

-Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

Barbara da Silva Ernandes – RG: 41538416 DI 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II , Efetivo, classificado na E.E. Samuel Klabin , 02 dias de 16/09/2026 a 17/09/2026.

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

Nicole Aparecida Andrade da Silva – RG:38428402 56730788 DI 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II , Efetivo, classificado na E.E. Samuel Klabin , 02 dias de 10/09/2026 a 11/09/2026

EE MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO, PROFª

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de licença saúde no período de 23/09/2026 a 24/09/2026, à ROSANGELA APARECIDA GOUVEA DE SOUZA, RG: 18.594.399, DI 2 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O.

O Diretor da EE OSWALDO ARANHA, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:

GABRIELA VERTICCHIO, CPF 280..-08;
KARLA GAYA LOPES ESTEVES, CPF 258..-62
DÉBORA DAMIANUS ANTUNES DAL FABBRO, CPF 417..-85;
GRAZIELA DAS NEVES MOURA CARDOSO, CPF 148..-07;
ROSANGELA ROSSI ANDRADE SANTOS, CPF 088..-44;
CARLOS HENRIQUE DE CAMARGO KRUK, CPF 418..-33;
RAQUEL PETRONI, CPF 325..-33
MURILO ANTONIO PASCHOALETO, CPF 358..-09

Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

EE ALMIRANTE BARROSO

Concedendo,

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/08, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 07 dias de Licença Saúde no período de 23/09/2026 a 29/09/2026 a IVONETE MARIA OMURA, RG:21526019-3, DI:3, Cat:O , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. SEI 015.00641289/2026-91.

EE PROFª HELENA LEMMI

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11/2008, publicado no D.O. de 22-11-2008, e republicado no D.O. 29-11-2008, Licença Saúde a partir de 18/09/2026 a interessada a seguir relacionada: NATALIE ADLER PADULA - RG 15.666.354 - DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - QM, Categoria O, 10 (dez) dias de Licença Saúde, no período de 18/09/2026 a 27/09/2026.

EE HENRIQUE DUMONT VILLARES

CONCEDENDO, licença para tratamento de saúde, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10261/68, combinado com o Artigo 16 do Decreto 69234/2024, publicado em 16/12/2024 à Sandra Regina de Paula, rg. 6582201-8, período: 21 a 22/09/2026 (dois dias).

CONCEDENDO, licença para tratamento de saúde, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10261/68, combinado com o Artigo 16 do Decreto 69234/2024, publicado em 16/12/2024 à Sandra Regina de Paula, rg. 6582201-8, período: 23 a 25/09/2026 (três dias).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”.

A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026: RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, a docente Any Gisele Volpi Castelhano, RG nº 22.997.679-7 , integrante do Quadro do Magistério, atualmente designada na função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral na EE João Firmino de Campos, município de São Paulo, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Armando Araújo, Município de São Paulo.

Diretora Mentora: Livia Rosa da Rocha, RG 30.339.689 - 1

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado ao(à) docente o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”.

A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026: RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, a docente Karina Mendes, RG nº 18.287.655 - X , integrante do Quadro do Magistério, atualmente designada na função de Vice Diretor Escolar na EE Gualter da Silva, município de São Paulo, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Professor Odon Cavalcanti, Município de São Paulo.

Diretora Mentora: Celia Regina de Souza Gonçalves, RG 6.763.723.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado ao(à) docente o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”.

A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026: RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, a docente Lizandra Ferraz Moreira, RG nº 28.569.306 - 2 , integrante do Quadro do Magistério, atualmente designada na função de Vice Diretor Escolar na EE Nossa Senhora Aparecida, município de São Paulo, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Professor Americo de Moura , Município de São Paulo.

Diretora Mentora: Vanessa dos Santos Rodrigues, RG 40.066.102 - 0

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado ao(à) docente o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Que, em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer, Processo Digital nº 106547807.2022.8.26.0053, em nome de JULIANA MORAES CARLOS, para fazer constar como a sentença determinou: "Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Juliana Moraes Carlos, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar o direito da autora à concessão e à publicação da licença para tratamento de saúde, relativamente ao período de 26/07/2022 à 07/08/2022, e para condenara ré a promover a regularização de sua frequência, pagando os atrasados correspondentes, acrescidos de correção monetária, desde a data em que deveriam ter sido pagos, e juros de mora, a partir da citação."

JULIANA MORAES CARLOS, RG 6.539.047, Professor de Educação Básica II, Categoria A, UA Classificação EE Caetano de Campos, Unidade Regional de Ensino Centro Sul.

Em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar

nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022 e RESOLUÇÃO SEDUC 113/2025, Artigo 16, inciso IV, DESIGNA o docente abaixo identificado para o Posto de Trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DO CENTRO DE ESTUDO DE LÍNGUAS - CEL:

TAUANNY FALCÃO VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 39.794.008-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, DI 2, classificada na EE Profº Luiz Gonzaga Righini, URE Centro, para exercer a referida função na EE Presidente Roosevelt, Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI 015.00707243/2026-41

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ZULMA LUCIANA BATISTA DOS REIS, RG: 16.595.496-6, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Adelina Issa Ashcar, Certidão nº 279/10316/2026, período de 27/05/2019 a 25/05/2024.SEI 015.00707642/2026-11

MEYRE DE PAULA FEITOSA SILVA, RG: 27.403.200-4, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Annita Atalla, Certidão nº 280/10316/2026, período de 13/08/2016 a 12/08/2021.SEI 015.00659689/2026-52

MARCIA MARIA MARTINS DE PAULO SANTOS, CIN 154.188.838-36, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Adelina Issa Ashcar, Certidão nº 281/10316/2026, período de 27/04/2013 a 26/04/2018.SEI 015.00713937/2026-18

MARCIA MARIA MARTINS DE PAULO SANTOS, CIN 154.188.838-36, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Adelina Issa Ashcar, Certidão nº 283/10316/2026, período de 15/11/2018 a 14/11/2023.SEI 015.00713937/2026-18

RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES, RG: 35.050.534-2, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Américo de Moura, Certidão nº 282/10316/2026, período de 26/05/2020 a 24/05/2025.

Retificando a Portaria de 10, publicada no DOE 11/01/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANE CRAVEIRO BATISTA, RG 27.065.457-1, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Raul Fonseca, onde constou: período de 23/02/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 27/09/2023 leia-se: período de 23/02/2017 a 21/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI 01500718169/2026-99

SERVIÇO DE PESSOAS

CONCEDENDO (para fins de Regularização de Vida Funcional) Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89 por contar com mais de 5 (cinco) anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:

ANA PAULA CYRINO ROCHA, RG 18.887.750, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Nossa Senhora Aparecida, a partir de 07/05/2014, totalizando o 5º ATS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da EE PROF TERUKO UEDA YAMAGUTI, com base no artigo 64,
Inciso I do Decreto 17329/81, combinado com artigo 8º do Decreto
41915/97, expede o seguinte
Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO Nº 026/2026
ROBERTO VAGNER MACIEL CANUTO, RG: 25.982.338-7, Prof. Ens. Fund.II
e Médio-JBD, disciplina Matemática, regime contratado junto a EMEF
ALTINO ARANTES, município de São Paulo,
acumula com o cargo de Professor Ensino Fundamental e Médio,
contratado, disciplina de Matemática, nesta Unidade Escolar.
Acumulação Legal.

Á VISTA DO ATESTADO MEDICO APRESENTADO, E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 68.234/2024, FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO TOMAZ MANOEL SANTOS FERREIRA - RG 6.372.338-4 - DI 1 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - EFETIVO - LICENÇA SAUDE - 2 DIAS - 23/09/2026 A 24/09/2026

EE Coronel Raul Humaitá Villa Nova

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, o interessado abaixo:

TAINAM CASTRO FERREIRA BRITO, RG 64465015, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, 05(cinco) dias, de 14 a 18/09/2026.

EE Antônio Alcântara Machado

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo: nome JOSIANE PEREIRA RG: 45.384.129 – 6 e CPF: 359.705.008-52, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-02, dias: 03 de 21/09/2026 a 23/09/2026.

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

FABIANA CORREA DA CUNHA, RG 43.959.950-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI - 2, 14 dias: de 07/09/2026 a 20/09/2026.

E.E. JACQUES MARITAIN

À vista do atestado médico apresentado com base no §1º do artigo 193 da Lei 10261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora relacionada afastada.

GISELLE ZAMBIANCO PRATI , RG: 24833043 – 3 - DI 1 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I EFETIVO 03 DIAS 23/09/2026 A 25/09/2026.

EE MMDC

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

• MIERCIO DA SILVA MODOLLO, RG 29.129.736-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI- 1, 2 (dois) dias: 21 e 22/09/2026.

[

EE PROFª TERUKO UEDA YAMAGUTI

A vista do Atestado Médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n 69234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MIRIAN REGINA DA SILVA MARQUES DE SOUSA, RG: 29.461.234-8 - DI-1 - Professor Educação Básica II - Cargo Efetivo De: 08/09/2026 à 09/09/2026

EE FABIANO LOZANO AUXÍLIO DOENÇA

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