DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12 de novembro de 2015, contratado(a) nos termos da LC 1093/09:

MAURICIO HERNANDES, RG 36607853, CPF 364084568-47, DI 1 Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio, categoria O: 2 dias referente ao período de 23/09 a 24/09/2026.

E.E. MANUELA LACERDA VERGUEIRO

Á vista do atestado médico para realização de exame laboratorial apresentado com base no 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto n° 69.234/2024, ficar o servidor abaixo relacionado afastado: YARA BARSOTTI SARDI ABREU – CIN 040.551.078-03– AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - EFETIVO – LICENÇA SAÚDE – 5 DIAS de 19/09 A 23/09/2026.

E.E. MANUELA LACERDA VERGUEIRO

Á vista do atestado médico para realização de exame laboratorial apresentado com base no 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto n° 69.234/2024, ficar o servidor abaixo relacionado afastado: Sandra Lilian Cabral – RG 13983131– DI 1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EFETIVO – LICENÇA SAÚDE – 3 DIAS de 21/09 a 23/09/206.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

Nº do Processo: 015.00369602/2026-58

Interessado: ELIANE DOLCI COELHO DA SILVA

Assunto: EE BARÃO DE SOUZA QUEIROZ- ALTERAÇÃO DE NOME- ELIANE DOLCI COELHO DA SILVA RG: 22.593.098-5 DECLARANDO:

Em virtude de Divórcio, conforme certidão de casamento averbada anexa ao processo SEI nº 015.00369602/2026-58, o (a) servidor(a) ELIANE DOLCI COELHO DA SILVA, RG. 22.593.098 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO), classificado na E.E SOUZA QUEIROZ BARAO, passa a assinar ELIANE DOLCI COELHO.

Nº do Processo: 015.00702752/2026-88 Interessado: ELIZABETH LOPES FIGUEIREDO

Assunto: San Martin - Ch de Readaptação - Elizabeth

ELIZABETH LOPES FIGUEIREDO – RG. 14.252.830 – DI 2 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, cumpre a partir de 18/09/2026, em face de condição de readaptado, Jornada INICIAL de trabalho docente e 15 HORAS MENSAIS a título de Carga Suplementar, nos termos do art. 98 da LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.

Nº do Processo: 015.00707656/2026-26

Interessado: ANA PAULA RIBEIRO KUNTZ

Assunto: OPÇÃO DE JORNADA - READAPTADO

ANA PAULA RIBEIRO KUNTZ - RG: 25.923.801 - 6 – DI 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, cumpre a partir de 18/08/2026, em face de condição de readaptado, Jornada: INICIAL de trabalho docente e 125 HORAS MENSAIS a título de Carga Suplementar, nos termos do art. 98 da LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.

Ratificação - Abono Permanência

Nº do Processo:015.00022805/2026-83

Interessado: SANDRA LAURENTINO DA SILVA

Assunto: Lauda Abono Permanência

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

SANDRA LAURENTINO DA SILVA – RG 27.012.514-0

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SE 62/2017 e conforme Portaria de 02-01-2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 04-01-2026, para participação de Reunião, conforme segue:

Servidor: Elizabeth Dias Signorini dos Santos, RG. 22.621.415-1 Servidor: Creuza Alves de Lima Silva, RG. 9.722.827 - 8 Data: 28/09/2026

Horário: das 08h às 17h

Local: Rua Caetano de Campos, 220 – Vila Moreira

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino torna público o resultado da escolha para o Processo Seletivo Professor Especialista em Currículo 08/2026, conforme item 11 exarado no edital.

PEC Multiplica Priscila Gomes da Silva

Designando, a partir de 28/09/2026, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, Multiplica, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

PRISCILA GOMES DA SILVA, RG. 32218268 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI-2, SQC-I-QM, classificado na EE LEONIDAS PAIVA PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 2, para exercer as funções na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARLENE MARQUES FABER, RG MARLENE MARQUES FABER, DI 1, SQC-IIQM, 4340 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, classificada(o) na 77805 - EE TITO LIVIO FERREIRA PROF. Certidão nº 162/10207/2026, período de 18/06/2016 a 15/06/2024. SEI 015.00093598/2023-07.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

YARA DO ROCIO DE OLIVEIRA GODOY ANNUNCIACAO, RG 38148721 - 0, DI 1, SQC-III-QAE, 4340 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, classificada(o) na 77805 - EE TITO LIVIO FERREIRA PROF. Certidão nº 163/10207/2026, período de 10/10/2018 a 08/10/2023. SEI 015.00727394/2026-16.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PEDRO HENRIQUE ALVES, RG PEDRO HENRIQUE ALVES, DI 1, SQC-III-QAE, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na 47946 - EE LUIZ GONZAGA C.MELO PROF. Certidão nº 164/10207/2026, período de 02/05/2019 a 29/04/2024. SEI 015.00726436/2026-00.

Retificando a Portaria 17/11/2025, publicada no DOE 18/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CATIA SHIRLENE PEREIRA DE SOUZA, RG 18214747 - 2, DI 1, onde constou: período de 21/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/05/2025, leia-se: período de 21/10/2018 a 19/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Possuindo 90 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00900649/2025-11.

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 a:

LILIAN SOARES DE OLIVEIRA, RG 19.870.649, DIRETOR DE ESCOLA, classificado(a) na: EE PROFA. EMILIA DE PAIVA, em exercício na: Unidade Regional de Ensino Leste 1, 3 dias, de 23/09/2026 a 25/09/2026.

CESSANDO A PEDIDO, de acordo com a Resolução SEDUC-93, de
08/12/2020, tendo em vista o disposto nos artigos 15 a 18 da Lei
Complementar 1.144, de 11/07/2011 e as disposições do artigo 6, do
Decreto nº 64.902, de 01/04/2020, artigo 7, inciso I, o servidor abaixo
relacionado para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR:

A partir de 21/09/2026, na EE NOSSA SENHORA DA PENHA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino – Leste 1: ERIKA ELAINE DA CONCEICAO, RG 43.766.923 - 3, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE PROF. MAXIMO RIBEIRO NUNES, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 5.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

LEILA AGUIAR DE LIMA, RG. 20767840 - 6, DI-2, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificada(o) na 46730 - EE LUIGI PIRANDELLO, 15 dias referentes ao período de 10/02/2016 a 07/02/2021. Certidão nº 39/10207/2023. Processo SEI 015.00147392/2024-87.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

FABIANA DE MOURA LIMA, RG/CIN. 29253347848, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na 40071 - EE MILTON CRUZEIRO PROF, 30 dias referentes ao período de 04/01/2007 a

02/01/2012. Certidão nº742/10207/2013. Processo SEI 015.00229935/2024-83.

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 a:

FRANCISCO EMANUEL SANTANA BARBOSA, RG: 57636259 – 1, CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, OFA, classificado na E.E. PROFESSOR GABRIEL ORTIZ, 02 dias de 15/09/2026 a 16/09/2026.

SILVANA HELENA CINTRA, RG: 12.420.483, Cargo: Professor de Educação Básica I, Efetivo, Classificado na E.E República de Honduras, 03 dias de 23/09/2026 a 25/09/2026.

EDNA DE LOURDES INACIO, RG: 17.715.013-0, CARGO: Professor Educação Básica I, Categoria F, em exercício na EE Escultor Galileo Emendabili, 01 dia de 21/09/2026 a 21/09/2026.

CAMILA RAMOS PATRIOTA, RG: 43728229, CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – DESIGNADA GOE, EFETIVO, classificado na E.E ANNE FRANK, 04 dias de 14/09/2026 a 17/09/2026.

VIVIANE LIMA DE PAULA, RG: 19.857.353-4, CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, EFETIVO, classificado na E.E DOM PAULO EVARISTO ARNS, 02 dias de 24/09/2026 a 25/09/2026.

MARTA DA SILVA, RG: 52.815.381-X, CARGO: Professor de Educação Básica I, EFETIVO, classificado na EE NABIHA ABDALLA CHOHFI, 02 dias de 24/09/2026 a 25/09/2026.

JERONIMO DA SILVA BARBOSA FILHO, RG: 36.066.583-4, CARGO: DIRETOR DE ESCOLA, EFETIVO, classificado na E.E BARÃO DE RAMALHO, 2 dias de 24/09/2026 a 25/09/2026. Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

ANA CAROLINE RODRIGUES ALAUK, RG: 43.014.796-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD, EE PROFº GERALDO DOMINGOS CORTEZ, 03 dias de 22/09/2026 a 24/09/2026.

GIOVANNA NEVES FERREIRA, RG: 55.159.348-9, CARGO: Agente de Organização Escolar – CTD, EE Escultor Galileo Emendabili, 02 dias de 23/09/2026 a 24/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

1.180/2026 - DIVA CÉLIA GUABIRABA MACEDO DE PAULA, R.G. 60.541.8834, PEB I, Categoria A, acumula com PROFESSOR DE ENSINO FUNDMENTAL - EFETIVO, da EMEB DR. JOSE DE FREITAS MENDONÇA, Acúmulo legal.

1.181/2026 - ALEXANDRE CARLOS DA SILVA, R.G. 24.567.734-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, acumula com PEB-II, Designado Vice Diretor de Escola - EFETIVO, da EE PROFª LUCIANE DO EPÍRITO SANTO, Acúmulo ilegal. Justificativa do acúmulo ilegal: Ultrapassa o limite de carga horária para atribuição de 25 aulas do eja flex.

1.182/2026 - HERMENEGILDA LIMA SALES DA COSTA, R.G. 23.885.958-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, acumula com PEB-II - EFETIVO, da EE PROF JOÃO BATISTA VILANOVA ARTIGAS, Acúmulo ilegal. Justificativa do acúmulo ilegal: Ultrapassa o limite de carga horária mensal para atribuição de 25 aulas do eja presença flexível.

1.183/2026 - LENIN DA SILVA BELARMINO, R.G. 21.614.684-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, acumula com PEB-II, Designado Diretor de Escola - EFETIVO, da EE PROF. ASTROGILDO ARRUDA, Acúmulo ilegal. Justificativa do acúmulo ilegal: Ultrapassa o limite de carga horária mensal para atribuição de 25 aulas do eja presença flexível.

1.184/2026 - DULCELI DE FÁTIMA NOVAIS HENRIQUE, R.G. 10400505819, PEB II, Categoria A, acumula com PEB II - APOSENTADO SEE/SP - PEB II - CATEGORIA F APOSENTADO, da E.E. MARIO KOZEL FILHO, Acúmulo legal.

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13, da Resolução SE-170, de 22-12-2025 os(as) professores(as) regente do 4º ano, que participaram do Encontro Formativo: Currículo, Evidências e Intervenção - Caminhos para garantir a aprendizagem. Data: 18/09/2026 (Sexta-feira) Horário: 13h às 17h Público-alvo: professor (a) regente do 4º ano – Anos Iniciais

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de reunião - Piso superior - Rua: Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São Paulo – SP.

Vania Cruz dos Santos RG 23.779.982-0; Maria Cleide de Lima Portella RG 14.901.559-1; Renata Menezes Freitas dos Santos RG 33.320.364-1; Simone Fernandes Pereira Melo RG 20.687.186-7; Andressa Aragão Lisboa Nascimento CIN 455.423.788-54; Neusa Ramos Xavier Soares RG 16.789.684 -2;Celimar Ferreira de Sousa RG 28.081.222-5; Elaine Ferreira do Nascimento RG 39.861.852-5; Rita Alves de Souza RG 25.505.685-0; Tânia Natali Pires da Silva RG 42.945.948-8; Selma Cristina da Silva Leges RG 16.283.443-3; Adriana Paes da Silva Carvalho RG 23.883.837-7; Solange de Souza RG 20.113.880-3; Márcia Dias Soares RG 18.956.121-X; Elisângela Maria de Souza Silva RG 23.196.409-2; Débora Renilda da Silva RG 34.729.324-4; Sandra Regina da Silva Lima RG 24.376.155-7; Grace Aparecida Barbosa RG 33.625.550-0; Renata da Silva Castrão RG 26.240.885-7; Jessica Silva de Oliveira RG 49.212.464-4.

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13, da Resolução SE-170, de 22-12-2025 os(as) professores(as) regente do 4º ano, que participaram do Encontro Formativo: Currículo, Evidências e Intervenção: Caminhos para garantir a aprendizagem. Data: 18/09/2026 (Sexta-feira) Horário: 8h às 12h

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