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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 54

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo E.E. CARLOS FREDERICO WERNECK FABIO DE SOUZA ***.412.818LACERDA MIRANDA **

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Data: 29/09/2026 (terça-feira);

Horário: das 13h às 17h;

Local: CIEBP – E.E. Albino César, Rua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP Público – alvo: 01 (um) professor do componente curricular Tecnologia e Inovação, do 7º ano do Ensino Fundamental Anos Finais, das escolas listadas abaixo:

Unidade Escolar Nome do docente CPF
E.E. ANTÔNIO EMÍLIO SOUZA
PENNA		 THIAGO CARDOSO CORREA
TOZI		 *.310.778-
E.E. AUGUSTO RIBEIRO DE
CARVALHO		 MARCIA JODITA DA SILVA *.496.958-
E.E. HÉLIOS HEBER LINO JULIANA ALVES DE LIMA *.703.528-
E.E. MARIANO DE OLIVEIRA JULIANO GODOI PINTO *.916.288-

Data: 30/09/2026 (quarta-feira);

Horário: das 08h às 12h;

Local: CIEBP – E.E. Albino César, Rua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP

Público – alvo: 01 (um) professor do componente curricular Programação, do Ensino Médio, das escolas listadas abaixo:

Unidade Escolar Nome do docente CPF
E.E. AUGUSTO RIBEIRO DE
CARVALHO		 LUIZ ALBERTO TAVARES *.225.768
-
E.E. HÉLIOS HEBER LINO RAISA LOPES DOS SANTOS
FELIPE		 *.839.23
8-
E.E. JACOB SALVADOR ZVEIBIL RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA *.739.708
-
E.E. JAIR TOLEDO XAVIER MARCO ANTONIO DOS
SANTOS		 *.639.50
8-
E.E. JOÃO SOLIMEO TATIANE RODRIGUES DO
NASCIMENTO		 *.600.24
8-
E.E. LEÔNIDAS HORTA DE
MACEDO		 JULYANA PESSOA GOMES DA
SILVA		 *.737.758
-
E.E. MARIA HELENA GONÇALVES
DE ARRUDA		 RENAN SANTOS DA SILVA *.304.34
8-
E.E. MARTIN EGIDIO DAMY ROGERIO ALEXANDRE LOPES *.369.428
-
E.E. MILTON DA SILVA
RODRIGUES		 LEILA VENTURA
KAWAMORITA		 *.013.648
-
E.E. SILVIO XAVIER ANTUNES STHEFANI DIAS DA SILVA *.789.40
8-
E.E. UBALDO COSTA LEITE CARLOS ALBERTO GRAVE *.355.538
-

Data: 30/09/2026 (quarta-feira);

Horário: das 13h às 17h;

Local: CIEBP – E.E. Albino César, Rua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP

Público – alvo: 01 (um) professor do componente curricular Tecnologia e Inovação, do 6º ano do Ensino Fundamental Anos Finais, da escola, listada abaixo:

Unidade Escolar Nome do
docente		 CPF
E.E. CARLOS FREDERICO WERNECK
LACERDA		 ROSANA CENTINI *.293.418-

Data: 30/09/2026 (quarta-feira);

Horário: das 13h às 17h;

Local: CIEBP – E.E. Albino César, Rua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP Público – alvo: 01 (um) professor do componente curricular Tecnologia e Inovação, do 8º ano do Ensino Fundamental Anos Finais, das

escolas listadas abaixo:

Unidade Escolar Nome do docente CPF
E.E. AUGUSTO RIBEIRO DE
CARVALHO		 ELIANE ROCHA DE ARAUJO
BENTLEY		 *.951.398-
E.E. HUMBERTO DE SOUZA
MELLO		 VALDINEI JOSE DE
VASCONCELOS		 *.023.628
-
E.E. JOÃO SOLIMEO ALYNE COSTA VARGEM
ARAUJO SILVA		 *.030.348
-
E.E. JOAQUIM LUIZ DE BRITO THIAGO BRASIL DE ARAUJO *.017.578-
E.E. LUIZA SALETTE JUNCA DE
ALMEIDA		 MERLYN GARCIA DA SILVA *.068.368
-
E.E. REPÚBLICA DA COLÔMBIA EDITE RIBEIRO DOS SANTOS
SILVEIRA		 *.911.068-

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA 1 DO DIRETOR DE ESCOLA

Portaria do Diretor Escolar

E. E. Professora REGIANE DO CARMO MONTEIRO

Autorizando: Licença-Prêmio nos Termos dos Artigos 209 E 213 da Lei 10.261/68 a: Maria de Fatima Vaz Vieira dos Santos RG: 22XXXXXX-8, SQC-IIIQAE classificado nesta Unidade Escolar, a Usufruir 15 dias referentes ao período de 03/08/2017 à 01/08/2022, Certidão 35/2025, PULP Nº 001829/0010/2007.

SEI 015.00159860/2025-47

PORTARIA 2 DO DIRETOR DE ESCOLA

E. E. PROFESSOR RAUL ANTÔNIO FRAGOSO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1ºdo artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a Servidora ISABELLA DE OLIVEIRA SILVA, RG: 33XXXXXX-7, DI: 1 –PEB-II, F-OFA,

classificada na E.E. RAUL ANTÔNIO FRAGOSO PROF, dois (02) dias, no

SEI 015.00444460/2026-15

PORTARIA 3 DO DIRETOR DE ESCOLA

E. E. PROFESSORA THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER.

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: EDNA FERREIRA DA SILVA PATAKI– RG:24.XXX.XXX-0, PRODESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD 273/2024 - 03 DIAS DE AFASTAMENTO DE 23/09/2026 A 25/09/2026. SEI 015.00709229/2026-82

PORTARIA 4 DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: ROGELMA RODRIGUES DE JESUS – RG: 20.XXX.XXX-X– CARGO – CTD Nº s/nº - 14 DIAS DE AFASTAMENTO DE 19/06/2026 a 02/07/2026. SEI 015.00719051/2026-88

PORTARIA 5 DO DIRETOR DE ESCOLA

E. E. PROFESSOR RAUL ANTÔNIO FRAGOSO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: SELMA APARECIDA LOPES DA SILVA FERREIRA, RG 22XXXXXX-2, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, dois (02) dias de Auxílio-Doença no período de 22 a 23/09/2026. SEI 015.00453771/2026-75

PORTARIA 6 DO DIRETOR DE ESCOLA

E. E. João Solimeo

Retificação a Portaria 7 do Diretor de Escola publicada no DOE de 24/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – URE NORTE 1

Portaria do Diretor de Escola da EE João Solimeo

O Diretor da EE João Solimeo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto n.º 41.915/97, expede os seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 2133/2026 Danilo Soares de Araujo RG 26XXXXXX - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE João Solimeo URE Norte 1 – São Paulo – SP, acumula com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio na EMEF Castro Alves na Prefeitura do Município de São Paulo - SP. ACÚMULO LEGAL

Leia-se:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – URE NORTE 1

Portaria do Diretor de Escola da EE João Solimeo

O Diretor da EE João Solimeo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto n.º 41.915/97, expede os seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 2133/2026 Danilo Soares de Araujo RG 26133102 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE João Solimeo URE Norte 1 – São Paulo – SP, acumula com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio na EMEF Embaixador Raul Fernandes na Prefeitura do Município de São Paulo - SP. ACÚMULO LEGAL SEI 015.00719795/2026-01

PORTARIA 7 DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: KAIALA ANDREIA DOS SANTOS SOUSA– RG: 52.XXX.XX9 - 9– PROF. ENS. FUND. E MÉDIO – CTD Nº 167/2026 - 03 (três) DIAS DE AFASTAMENTO DE 23/09/2026 A 25/09/2026. SEI 015.00729376/2026-79

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

MARIA ANGELA DE ALMEIDA CORREIA, RG 12.XXX.XXX-1 E CPF 014.XXX.XXX-11

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a:

FATIMA GOMES DE ABREU, RG. 17946026, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Lael de Moura Prado, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 251/2015, período 20/04/2009 a 18/04/2014, PULP n° 0979/0011/2012 SPDOC n° 323725/2023.

FERNANDA MARINI LEONARDI, RG. 20455187 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Arnaldo Barreto, a fruir 90 dias de licença-prêmio da Certidão n° 111/2026, período 30/12/2019 a 27/12/2024, PULP n° 1059/0011/2017 SPDOC n° 1121861/2020.

JANAINA APARECIDA DE SOUZA, RG. 24105087, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Prof. David Eugenio dos Santos, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 055/2023, período 19/03/2016 a 21/10/2022 (interpolados), PULP n° 2203862/2019.

MARIA ELIANE PEREIRA FAUSTINO, RG. 29991322 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-II-QM, classificada na EE Republica do Chile, a fruir 60 dias de licença-prêmio da Certidão n° 115/2026, período 14/02/2020 a 11/02/2025, PULP n° 0249/0011/2013 SPDOC n° 2705307/2019.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citado, contratado pela LC 1093/2009: NATHALIA NAZARETH DO CARMO RODRIGUES , RG: 41.160.012-6, Professor Ensino Fundamental e Médio, O - CONTRATO CTD na EE Professor Antônio Jose Leite, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 08 (oito) dias, período de 22/09/2026 a 29/09/2026. EE ALBINO CÉSAR Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 À ANA CARLA NICOLAU DIAS, CPF.: 289.103.438-42, DI 1, PEFM – Categoria ó, contratado(a) na E. E. Albino Cesar, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 17/09/2026 a 18/09/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FERNANDO APARECIDO DA SILVA, CPF.: 116.103.988-07 – DI 1 – PEB II - SQC-II-QM – afastado por 02 (dois) dias no período de 13/09/2026 a 14/09/2026

Concedendo Licença Saúde, tendo em vista o atestado médico laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, ao servidor RODRIGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA, RG 55.988.687-1, Professor Ensino Fundamental e Médio, efetivo, na EE Leônidas Paiva, D.E. Região Norte 2, sendo 02 (dois) dias, período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

PAULO COSTA DE SOUZA, RG46238208 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado na EE Profa. Carmosina Monteiro Vianna, U.R.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 10 (dez) dias, período de 15 a 24/09/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

TATIANA COUTINHO OLIVEIRA RG: 42516263 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Prof. Sérgio da Costa, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 01 (um) dia, período de 21/09/2026.

PORTARIA Nº 116/2026 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE CESSAÇÃO E DESIGNAÇÃO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A partir de 25/09/2026, os efeitos da Portaria de 01/02/2023, publicada em 02/02/2023, na parte em que designou ROSEMEIRE DE ARAUJO MIAN, RG. 24.478.529-6, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM para exercer a função de COORDENADOR GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, na EE. ALMIRANTE VISCONDE DE INHAUMA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 25/09/2026, os efeitos da Portaria de 26/01/2026, publicada em 27/01/2026, na parte em que designou PRISCILA WERNECK AVELLAR DO AMARAL, RG. 35.381.132-4, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. ALMIRANTE VISCONDE DE INHAUMA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

Com fundamento no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 e artigo 2º da Resolução SEDUC 87/2022, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022. Na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral:

A partir de 25/09/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, PRISCILA WERNECK AVELLAR DO AMARAL, RG. 35.381.132-4, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM para exercer a função de COORDENADOR GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, na EE. ALMIRANTE VISCONDE DE INHAUMA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 25/09/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, ROSEMEIRE DE ARAUJO MIAN, RG. 24.478.529-6, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. ALMIRANTE VISCONDE DE INHAUMA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - RETIFICAÇÃO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 25/09/2026 Retificando a Portaria de 10.03.2025 publicada no DOE de 11.03.2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em gozo a ROGERIO CARNEIRO GOMES – RG. 24.797.115: onde se lê "período de 24/02/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/09/2024”, leia-se "período de 24/02/2018 a 22/02/2023 ", certidão 48/2025 em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

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