DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SUL 1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1072075-84.2025.8.26.0053, 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CARLOS A LBERTO ALCANTARA JUNIOR

CPF: 36XXXXXX53

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PEB II RS/PV: 011934566/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) recálculo do benefício adicional por tempo de serviço SEXTA PARTE com incidência sobre a vantagem "Piso Salarial Docente-Lei Federal ", mediante o apostilamento necessário

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 20:25:34

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SUL 1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1025143-04.2026.8.26.0053, 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LEANDRO TARGINO DOS SANTOS

CPF: 30XXXXXX55

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PEB II RS/PV: 011934566/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O título judicial assim determina: a) quinquênio incidir sobre: PISO DOCENTE.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 20:52:21

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SUL 1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1025143-04.2026.8.26.0053, 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LEANDRO TARGINO DOS SANTOS CPF: 30XXXXXX55

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PEB II RS/PV: 011934566/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O título judicial assim determina: a) quinquênio incidir sobre: PISO DOCENTE

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 21:01:41

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 Portaria do Coordenador Geral de 25/09/2026

O Coordenador Geral, no uso da competência conferida pelo inciso I do artigo 37, do Decreto 52.833/2008 expede a presente apostila para declarar que a partir de 26/08/2026 o docente abaixo identificado na condição de readaptado, está sujeito Jornada de Trabalho Básica , nos termos do artigo 98 da LC.444/1985 e item 1 do §1 do artigo 8, RES.SE.18 de 10/04//2017: MARCIA ROSA DE OLIVEIRA AMAR PEREIRA– RG.55738497 PEB-I SQC-II-QM-SE da EE MINISTRO SALGADO FILHO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 25/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LEILA FABIANA DE JESUS NEME RG 41.636.809-8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificado na EE FLAVIO JOSE O. NEGRINI PROF. Certidão nº 190/2026, período de 23/08/2017 a 21/08/2022, SEI 015.00496848/2026-00.

ANA CLAUDIA PISCIRILLO CAMPOS RG 32.673.721-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificado na EE DIB AUDI, Certidão nº 191/2026, período de 15/10/2019 a 12/10/2024, SEI 015.00495708/2026-14.

LAIS MARIA MASAZUME VAN HAM RG 36.849.094, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE PLINIO NEGRAO Certidão nº 192/2026, período de 01/01/2018 a 30/12/2022, SEI 015.00481312/2026-81. MARIA LUCILENE DA SILVA RG 20.618.060-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I classificado na EE HERMANO RIBEIRO DA SILVA Certidão nº 193 /2026, período de 13/05/2019 a 10/05/2024, SEI 015.00330201/2026-16.

MARIA NUBIA DE CARVALHO COSTA DOS ANJOS RG 17.352.799-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE JOSE HERMENEGILDO LEONI PF. Certidão nº 194 /2026, período de 11/02/2016 A 08/02/2021, SEI 015.00684420/2026-12.

SIMONE THIAGO RODRIGUES RG 30.512.566-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I classificado na EE SALGADO FILHO MINISTRO. Certidão nº 195 /2026, período de 20/05/2019 a 17/05/2024, SEI 015.00520993/2026-19. MARIA DAS NEVES ALVES DA SILVA SANTOS RG 29.746.257-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE SALGADO FILHO MINISTRO. Certidão nº 196 /2026, período de 12/04/2020 a 10/04/2025, SEI 015.00478847/202675.

ELISA MACEDO DA SILVA ANDRADE RG 17.937.393-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE FLAVIO JOSE O.NEGRINI PROF. Certidão nº 197 /2026, período de 10/08/2019 A 07/08/2024, SEI 015.00715747/2026-35.

CLAUDETE LOPES DOS REIS RG 32.913.627-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificado na EE DIB AUDI Certidão nº 198 /2026, período de 06/10/2018 a 04/10/2023, SEI 015.00927248/2025-16.

TANIA REGINA BITTENCOURT SERPA RG 9.745.880-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificado na EE FRANCISCO ALVES MOURAO PROF Certidão nº 199 /2026, período de 16/03/2021 a 14/03/2026, SEI 015.00189747/2024-13.

MARCIO FERNANDO DOS SANTOS RG 20.471.604-4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificado na EE JOSE HERMENEGILDO LEONI PF. Certidão nº 200/2026, período de 21/04/2018 A 19/04/2023, SEI 015.00020657/2026-62.

CECILIA JUNKO JUKAME RG 16.527.977, SECRETARIO DE ESCOLA classificado na EE LAIS AMARAL VICENTE PROFA. Certidão nº 201/2026, período de 28/09/2018 a 26/09/2023 SEI 015.00413813/2026-35.

ANA PAULA DE SOUZA FRATEL PAIVA RG 32.703.409, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificado na EE MOACYR CASTRO FERRAZ PROF. Certidão nº 202/2026, período de 19/12/2019 a 16/12/2024 SEI 015.00470479/2026-17.

KEROLI APARECIDA DOS SANTOS RG 56.103.139, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I classificado na EE ASSIS CHATEAUBRIAND Certidão nº 203/2026, período de 01/02/2018 a 30/01/2023 SEI 015.00424281/2026-61.

LUIS RAMBO CIN 59224282091, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE. LEONOR QUADROS Certidão nº 204/2026, período de 04/08/2020 A 03/08/2025 SEI 015.00581859/2026-86.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 25/09/2026

CESSANDO a partir de 25/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 31/03/2026, na parte em que designou HUGO LEONARDO HERCULANO, RG:34528091, Vice-Diretor Escolar na EE Maria Zilda Gamba Natel II.

UNIDADE REGINAL DE ENSINO - SUL 1

Portaria do Coordenador Geral de Ensino, de 25-09-2026

O Coordenador Geral de Ensino – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 1, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

TEMA: Formação Presencial "Por dentro do currículo de Tecnologia e Robótica" – Componente Curricular de Tecnologia e Robótica.

PÚBLICO-ALVO: Professores do Componente Curricular de Tecnologia e Robótica das U.E. abaixo discriminadas, para participarem da ação formativa, conforme a data especificada.

Local: EE Ângelo Mendes de Almeida R. Apacê, 1 - Jardim Oriental, São Paulo - SP, 04347-110

Sala: CIEB

Data: 1º-10-2026 Horário: 9h às 16h

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

Portaria do Coordenador Geral, de 25-09-2026

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, o dia em que os profissionais, público-alvo abaixo, participaram da Ação Formativa: 4º Encontro Formativo da Educação Especial, com o tema: "Incluir para Transformar: Fundamentos e Práticas da Educação Especial e Formação em Deficiência Visual", conforme cronograma:

Horário: 8h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino Sul 1 - Rua Pensilvânia, 115 - Cidade Monções, São Paulo - SP, 04564-000

Público-alvo: Professores(as) Especializados(as) da Educação Especial — atuantes na Sala de Recursos, Itinerância e no Projeto Ensino Colaborativo.

Data: 26-08-2026 - quarta-feira Horário: 8h30 às 17h

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