DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
58/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
| EE Tiago Alberione – Padre | Rosiane Arestides Anastacio |
33119462 |
|---|---|---|
| EE Tiago Alberione – Padre | Liviam Ribeiro da Silva | 46279893 |
| EE Tiago Alberione – Padre | Maria Aparecida Ramos Sales |
41884952 |
| EE Vicente Rao, Prof. | Cintia Souza Lourenço | 34086503 |
| EE Vicente Rao, Prof. | Vandege Santos Felix | 50178490 |
| EE Walter Lerner | Jairane Leal Lopes | 38267348 |
| EE Walter Lerner | Dalvina dos Santos Gouveia |
38662446 |
| EE Yolanda B. Robert - Prof.ª | Edizaide Teles de Araújo | 36085724 |
| EE Yolanda B. Robert - Prof.ª | Silvania Pereira de Alcântara |
267041258 09 |
| EE Yolanda B. Robert - Prof.ª | Rosilda Pereira Medeiros Ramos |
22703828 |
| EE Yolanda B. Robert – Prof.ª | Ronilda Aparecisa Mendes |
59575845 |
| EE Yolanda B. Robert - Prof.ª | José Roberto Correia da Fonseca |
29561737 |
| EE Zenaide Lopes de Oliveira Godoy - Prof.ª |
Glaucilia Gonçalves Simplicio |
41983392 |
| EE Zenaide Lopes de Oliveira Godoy - Prof.ª |
Geni Garrido Carneiro | 36264839 |
| EE Zenaide Lopes de Oliveira Godoy - Prof.ª |
Elisabeth Ferreira Cirineu | 19669914 |
| Data: 27-08-2026 quinta-feira Horário: 8h30 às 12h30 |
||
| EE João Maria Pires de Aguiar – Prof. |
Josiane C. de Loschiavo | 34372388 |
| EE Kennedy – Presidente | Fernanda Macedo de Oliveira |
28992251 |
| EE Maria Petronila L. dos M. Monteiro – Prof.ª |
Tatiana Moura de Oliveira |
34965716 |
| EE Pérola Byington | Suellen Sena da Conceição |
48256499 |
| EE Waldemar R. da Silva – Pastor | Denise Pires Ferreira Coelho |
16111984 |
| EE Waldemar R. da Silva – Pastor | Regina Célia de O. Ferreira |
19503267 |
| EE Zenaide Lopes de Oliveira Godoy - Prof.ª |
Fernanda Papa | 33887436 |
| Data: 27-08-2026 quinta-feira Horário: 13h às 17h |
||
| EE Maria Augusta de Moraes Neves - Prof.ª |
Jeremias R. de Sousa |
6738333 7 |
| EE México | Cristiane A. Flor de Souz Silva |
a 3449532 2 |
| EE Nair Hiroko Konno Hashimoto - Prof.ª |
Aline A. de Souza Buonafna |
3225393 6 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 25/09/2026
Autorizando, nos termos dos art.º 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:
15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo a LUCIA DA SILVA XAVIER, RG: 22.335.646, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I I– SQC QM referente ao período de 12/10/2008 a 10/10/2013, PULP Nº SPDOC 189086/2020 Certidão nº 82/2014.
15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo a ELISETE ELAINE DE AGUIAR MACIEL, RG. 20.444.175, PEB I – EFETIVA – SQC QM referente ao período de 29/09/11 a 26/09/16, PULP Nº 2545/0012/2016 Certidão nº 386/2016.
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICENÇA SAUDE SEM PERÍCIAUNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 1
Portaria do Diretor de Escola – 25-09-2026
LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastados.
relacionado afastado:
KAREN LILIANA OSORIO GONZALES, RG 8209585, PEB II, SQC-II-QM-SE afastado por 2 dias.Período de 11/09/2026 a 12/09/2026. NI: 1515047. KAREN LILIANA OSORIO GONZALES, RG 8209585, PEB II, SQC-II-QM-SE afastado por 1 dia.Período de 15/09/2026 a 15/09/2026. NI: 1515047
WASHINGTON FRANCA MOREIRA– RG 42.531.892 SQC-III-QAE afastado por 02 dias. Período de 17/09/2026 a 18/09/2026 – NI: 1346104
MARCIA CONCEIÇÃO GUERRA – R.G 11542955 - 4/SP PEB II SQC-II-SE afastada por 2 dias Período de 16/09/2026 a 17/09/2026 NI 1388307. CLAUDIA TORRICO GUZMAN - RG 41.208.832, A.O.E- QAE afastado por 02 dias. Período de 11/06/26 a 12/06/26 – NI 1336105
CLAUDIA TORRICO GUZMAN - RG 41.208.832, A.O.E- QAE afastado por 02 dias. Período de 16/06/26 a 17/06/26 – NI 1336105
CLAUDIA TORRICO GUZMAN - RG 41.208.832, A.O.E- QAE afastado por 01 dia.Período DE 25/08/2026 A 25/08/2026 – NI 1336105.
ROZILMA ANTONIO DOS SANTOS- RG 26.743.744, A.O.E- QAE afastado por 03 dias. Período de 15/06/26 a 17/06/26 – NI 1337001 ROZILMA ANTONIO DOS SANTOS- RG 26.743.744, A.O.E- QAE afastado por 03 dias. Período de 26/08/2026 a 28/08/2026- NI 1337001 ROZILMA ANTONIO DOS SANTOS- RG 26.743.744, A.O.E- QAE afastado por 03 dias. Período de 31/08/2026 a 02/09/2026 – NI 1337001 PAULA RODRIGUES DE FRANÇA- RG 29.847.451, A.O.E- QAE afastado por 02 dias. Período de 11/05/2026 A 12/05/2026
PAULA RODRIGUES DE FRANÇA- RG 29.847.451, A.O.E - QAE afastado por 02 dias. Período de 15/06/26 a 16/06/26 – NI 1271264
VALERIA MARIA KORBER – RG 16.944.549- SQC-II-QM -SE afastado por 1 dia.Período de 17/09/2026 – NI: 1385274
JANE GOMES DE SOUZA - RG 27.681.553-1 PEB I SQF-I-QM-SE afastado por 3 dias. Período de 21/09/2026 a 23/09/2026 – NI: 995869
DEBORA DE LOURDES FERNANDES FREIRE, R.G 28421248 PEB II SQC afastada 4 dias. Período de 15/09/2026 a 18/09/2026 - - NI: 118383
RAIMUNDA DE SOUZA– RG: 14.521.297-x – A.O.E afastada por 3 dias.Período de 21/09/2026 à 23/09/2026 – NI: 1414727
SONIA GAMA DE AZEVEDO – CIN 05666159836- SQC-III-QAE afastado por 01dia.Período de 17/09/2026 a 17/09/2026 – NI: 1431786
JEREMILSON FERREIRA ROCHA, RG 27.691.708, PEB-II-SQC-II-QM-SE afastado 5 dias.Período de 08/09/2026 a 12/09/2026 – NI: 1443149
ROSSANA ELIDA TORTEROLO FIRPO PEDROZA , RG 52617535, PEB II, SQCII-QM-SE afastado por 3 dias.Período de 21/09/2026 a 23/09/2026 - NI: 1150850
MIRTHA NORMA MIRANDA RODRIGUEZ – RG 38412355- SQF-II-QM -SE afastado 4 dias. Período de 15/09/2026 a 19/09/2026 – NI: 1150211
JOSE APARECIDO PRESOTO – RG 18678578 - SQF-II-QM -SE afastado por 3 dias. Período de 21/09/2026 a 23/09/2026 – NI: 1367540 ROSELI MARIA DA SILVA OLIVEIRA, RG: 08997637827, AOE-QAE-SE, afastada 4 dias.Período de 22/09/2026 a 25/09/2026. NI: 1272107 MARCIA RODRIGUES DE SALES, RG 21678170, PEB II, SQC-II-QM-SE afastada 3 dias.Período de 22/09/2026 A 24/09/2026.- NI: 985878
FATIMA MONIQUE OLIVEIRA SANTOS - RG. 25487107 PEB II SQC-II-SE afastada 2 dias Período de 21/09/2026 a 22/09/2026 - NI 1103249
EDUARDO TADEU SANTANA – RG 18632602 – A.O.E - SQC-II-QAE-SE afastado 03 dias. Período de 16/09/2026 a 18/09/2026 - NI: 1336585
CLAUDIA MARIA DE SIQUEIRA – RG 21321424 – A.O.E- SQC-II-QAE-SE afastado 02 dias. Período de 31/08/2026 a 01/09/2026 - NI: 1346073
ROSELY RODRIGUES DE CAMARGO – RG 14011194, PEB I-SQF-I-QM afastado 01 dia. Período de 21/09/2026 a 21/09/2026 - NI: 831990
ERICA REJANE DOS SANTOS PLACIDO – RG: 37.993.100- SQC-II-QM-SE afastada por 05 dias. Período de 15/09/2026 a 19/09/2026 – NI: 1429823
MARIA IZABEL VENANCIO – RG 9144924- SQC-II-QAE-SE afastado por 04 dias.Período de 22/09/2026 A 25/09/2026 – NI: 1233025
ELAINE CRISTINA BARBOSA VIEIRA – R.G 28.272.854-5 PEB II SQC-II-SE afastada 3 dias Período de 21/09/2026 a 23/09/2026 - NI 1103084
ROSE MARY SILVA PALMA BRANDÃO, RG: 17.502.629, A.O.E -Q.A.E afastada 2 dias. Período de 22/09/2026 a 23/09/2026 – NI: 1237581.
VALERIA MAIA ROLIM, RG:28572396, AOE-QAE-SE, afastada por 3 dias.Período de 24/09/2026 a 26/09/20/2026. NI: 1310814
CARMEN SYLVIA GOROSTIAGA CAMACHO – RG 19.273.445-3 – PEB II SQCII-QM-SE, afastada por 02 dias.Período de 15/09/2026 a 16/09/2026 NI: 955338
ROSANA SILVA DE OLIVEIRA – RG 25.847.816-0 - SQC-III-QAE -SE afastado por 2 dias.Período de 23/09/2026 a 24/09/2026 NI: 1336472 Portaria do Coordenador de URE de 25-09-2026 LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo afastados IZAIAS BISPO DE SOUZA, R.G 13.573.968, PEB II – SQF-QM-SE afastado por 2 dias.Período de 16/09/2026 a 17/09/2026
EDUARDO TADEU SANTANA, R.G 18.632.602 AOE.QAE-SE afastado por 3 dias.Período de 16/09/2026 a 18/09/2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/09/2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
Declarando que o docente abaixo identificado, face a condição de READAPTADO, fica sujeito a jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e § 1º, inciso I do artigo 6º da Res. SE 09/2018, conforme segue:
JOSÉ HENALDO BEZERRA SILVA, RG. 33. **, PAULO ROBERTO MORENO RAMALHO, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Prof. Luís Magalhães de Araújo, fica a partir de 16/09/2026 sujeito a Jornada Inicial de Trabalho Docente mais 5 (cinco) horas mensais a título de carga suplementar. SEI 015.00725436/2026-84.
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/09/2026 - ACÚMULO DE CARGOExpedindo, com fundamento no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e EC nº 138/2025, o acúmulo de cargo e/ou função ou remuneração dos funcionários/servidores abaixo mencionados, conforme segue:
Ato Decisório nº 1109/2026 – VANUSIA DA SILVA, RG. 30. **, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM, designada Professor Especialista em Currículo nesta Unidade Regional de Ensino Sul 2 e Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD, na EE Com. Alfredo Vianello Gregório. Acumulação Legal. SEI 015.00729608/2026-99.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/09/2026 - CESSAÇÃOA pedido, a partir de 28/09/2026, os efeitos da portaria que designou MARCIO DORIGO, RG 20.XXX.872-0, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Professor Especialista em Currículo, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2, URE Sul 2. PRC-SEI: 015.00139324/2026-14
A pedido, a partir de 28/09/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de VANUSIA DA SILVA, RG.: 30.XXX.649-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na EE DAVINA AGUIAR DIAS PROFA., URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00729773/2026-41
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/09/2026 - DESIGNAÇÃOO Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Sul 2, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, combinada com a Resolução SEDUC nº 01, de 06/01/2026, a docente abaixo identificada: VANUSIA DA SILVA, RG.: 30.XXX.649-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE JOÃO SILVA-PROF., URE Sul 2, a partir de 28/09/2026, na Unidade Regional de Ensino Sul 2 – URE Sul 2, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. Processo SEI:
SERVIÇO DE PESSOAS
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 25/06/2026 - RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL – 2
Retificando a Portaria 27/10/2025, publicada no DOE 28/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ORLANDO ALMEIDA OLIVEIRA, RG 18.XXX.114, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 05/12/2020 a 03/12/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 17/09/2023, publicada no DOE 18/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAIMUNDO AMARILHO DE ALMEIDA, RG 12.XXX.835 - 3, onde constou: período de 07/09/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 11/04/2023, leia-se: período de 07/09/2016 a 05/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 25/09/2026 - AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIOUNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL – 2
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ALLINE VIANA, RG 34.XXX.807 - 8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE LUIS MAGALHAES ARAUJO PROF. Certidão nº 232/2026, período de 13/05/2019 a 10/05/2024. PULP SEI 015.00477559/2026-01. DANIELLE GOMES DE SOUZA, RG 36.XXX.578, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE MARTINHO SILVA. Certidão nº 233/2026, período de 13/09/2014 a 11/09/2019. PULP SEI 015.00684815/2026-15. DANIELLE GOMES DE SOUZA, RG 36.XXX.578, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE MARTINHO SILVA. Certidão nº 234/2026, período de 12/09/2019 a 09/09/2024. PULP SEI 015.00684815/2026-15. JOSE VENANCIO DE SOUZA FILHO, RG 56.XXX.377 - 6, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE MARTINHO SILVA. Certidão nº 235/2026, período de 12/01/2016 a 09/01/2021. PULP SEI 015.00684836/2026-22. JOSE VENANCIO DE SOUZA FILHO, RG 56.XXX.377 - 6, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE MARTINHO SILVA. Certidão nº 236/2026, período de 10/01/2021 a 08/01/2026. PULP SEI 015.00684836/2026-22. MARIA RENATA LEITE MORAIS DA SILVA, RG 27.XXX.861 – 5, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE CLORINDA T. GIANGIACOMO PROF. Certidão nº 237/2026, período de 05/08/2019 a 02/08/2024. PULP SEI 015.00418023/2026-46. VERA LUCIA SCARTON, RG 12.XXX.668 - 6, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE LUIS MAGALHAES ARAUJO PROF. Certidão nº 238/2026, período de 24/08/2019 a 21/08/2024. PULP SEI 015.00347452/2026-21. JACQUELINE CARVALHO PASSOS, RG 33.XXX.989, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE EUGENIO M. OLIVEIRA NETTO. Certidão nº 239/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. PULP SEI 015.00697823/2026-74.
REINALDO DIAS RODRIGUES, RG 23.XXX.213-9, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE RONALDO GARIBALDI PERETTI PROF. Certidão nº 240/2026, período de 20/06/2019 a 17/06/2024. PULP SEI 015.00167291/2026-94
MARCIA DIAS DOS SANTOS CAPIOTTO, RG 25.XXX.190-3, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE RONALDO GARIBALDI PERETTI PROF. Certidão nº 241/2026, período de 01/04/2018 a 30/03/2023. PULP SEI 015.00328271/2025-15
ALESSANDRA SILVA GALDINO, RG 33.XXX.051-1, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, classificada(o) na EE RONALDO GARIBALDI PERETTI PROF. Certidão nº 242/2026, período de 09/06/2015 a 06/06/2020. PULP SEI 015.00576943/2026-88
ALESSANDRA SILVA GALDINO, RG 33.XXX.051-1, DI 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, classificada(o) na EE RONALDO GARIBALDI PERETTI PROF. Certidão nº 243/2026, período de 05/08/2019 a 02/08/2024. PULP SEI 015.00576918/2026-02
MICHELE APARECIDA LOPES DE LAVOR, RG 42.XXX.510-3, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, classificada(o) na EE RONALDO GARIBALDI PERETTI PROF. Certidão nº 244/2026, período de 01/01/2020 a 29/12/2024. PULP SEI 015.00677511/2026-93
FERNANDO ROMEIRO SANCHES, RG 40.XXX.454-7, DI 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, classificada(o) na EE RONALDO GARIBALDI PERETTI PROF. Certidão nº 245/2026, período de 31/03/2019 a 28/03/2024. PULP SEI 0150.0573089/2026-06
MARLI DA SILVA BORGES DOS SANTOS, RG 13.XXX.476, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE RONALDO GARIBALDI PERETTI PROF. Certidão nº 246/2026, período de 14/08/2012 a 12/08/2017. PULP SEI 015.00482082/2026-78.
MARLI DA SILVA BORGES DOS SANTOS, RG 13.XXX.476DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE RONALDO GARIBALDI PERETTI PROF. Certidão nº 247/2026, período de 01/01/2021 a 30/12/2025. PULP SEI 015.00482082/2026-78.
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