DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

FRANCISCO DO CARMO MONTSERRAT, RG 34.XXX.792-5, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada(o) na EE RONALDO GARIBALDI PERETTI PROF. Certidão nº 248/2026, período de 08/09/2019 a 05/09/2024. PULP SEI 015.00497367/2026-11.

MARIA MARGARETH DE FRANÇA, RG 34.XXX.098-0, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, classificada(o) na EE RONALDO GARIBALDI PERETTI PROF. Certidão nº 249/2026, período de 25/10/2018 a 23/10/2023. PULP SEI 015.00500145/2026-85.

CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO, RG 36.XXX.355-7, DI 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, classificada(o) na EE RONALDO GARIBALDI PERETTI PROF. Certidão nº 250/2026, período de 09/11/2017 a 07/11/2022. PULP SEI 015.00481973/2026-15.

IRENE FERREIRA DA SILVA SOUZA, RG 33.XXX.727, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE HERCULANO DE FREITAS PROF. Certidão nº 251/2026, período de 17/03/2020 a 15/03/2025. PULP SEI 015.00418892/2026-71.

LUCIANA DOS SANTOS MOREIRA, RG 21.XXX.651 - 4, DI 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, classificada(o) na EE EUGENIO M. OLIVEIRA NETTO. Certidão nº 252/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. PULP SEI 015.00096991/2023-44.

MARIA CRISTINA DA SILVA, RG 24.XXX.685 - 3, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE EUGENIO M. OLIVEIRA NETTO. Certidão nº 253/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. PULP SEI 015.00687739/2026-08.

SILVANA APARECIDA RODRIGUES, RG 16.XXX.698, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE EUGENIO M. OLIVEIRA NETTO. Certidão nº 254/2026, período de 04/02/2020 a 02/03/2025. PULP SEI 015.00697923/2026-40.

IRENE APARECIDA FIGUEIRA SEIJAS, RG 21.XXX.608, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE EUGENIO M. OLIVEIRA NETTO. Certidão nº 255/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. PULP SEI 015.00698068/2026-94.

RIVALDO MELO DELMONDES, RG 19.XXX.248, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, classificada(o) na EE HERCULANO DE FREITAS PROF. Certidão nº 256/2026, período de 02/12/2015 a 29/11/2020. PULP SEI 015.00418950/2026-66.

JANE COUTO DE ARAUJO COSTA, RG 28.XXX.517 - 1, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE HERCULANO DE FREITAS PROF. Certidão nº 257/2026, período de 16/02/2021 a 14/02/2026. PULP SEI 015.003939282026-04.

MAURICIO LOPES MARTINS, RG MG12.XXX.935, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, classificada(o) na EE HERCULANO DE FREITAS PROF. Certidão nº 258/2026, período de 06/06/2017 a 04/06/2022. PULP SEI 015.00661211/2026-92.

MAURICIO LOPES MARTINS, RG MG12.XXX.935, DI 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, classificada(o) na EE HERCULANO DE FREITAS PROF. Certidão nº 259/2026, período de 04/06/2017 a 02/06/2022. PULP SEI 015.00661271/2026-13.

CLESSIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 49.XXX.416 - 0, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, classificada(o) na EE AMELIA KERR NOGUEIRA PROFA. PROF. Certidão nº 260/2026, período de 28/09/2016 a 26/09/2021. PULP SEI 015.00369838/2026-94.

MONICA FERREIRA IVO, RG 25.XXX.406 - 7, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, classificada(o) na EE ORLANDO MENDES MORAES PROF. Certidão nº 261/2026, período de 13/03/2012 a 31/01/2013, 20/02/2013 a 20/12/2013, 30/01/2014 a 09/05/2017. PULP SEI 015.00807868/2026-21.

MARIA DO CEU BEZERRA DE GOIS, RG 25.XXX.406 - 7, DI 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, classificada(o) na EE ORLANDO MENDES MORAES PROF. Certidão nº 262/2026, período de 15/09/2016 a 13/09/2021. PULP SEI 015.00723247/2026-77.

JANETE CORADINI, RG 13.XXX.758 - 6, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE HUMBERTO ALFREDO PUCCA PROF. Certidão nº 263/2026, período de 21/05/2020 a 19/05/2025. PULP SEI 015.00725344/2025-13.

WALKER SANTOS ARAUJO, RG 22.XXX.869 - 9, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE MARILSA G. FRANCISCO PROFA. PROF. Certidão nº 264/2026, período de 14/03/2018 a 12/03/2023. PULP SEI 015.00766988/2025-61.

ORLANDO ALMEIDA OLIVEIRA, RG 12.XXX.835 - 3, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE LUIS MAGALHAES ARAUJO PROF. Certidão nº 265/2026, período de 06/09/2021 a 04/09/2026. PULP SEI 015.00304541/2023-31.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL – 2

Retificando a Portaria 08/05/2023, publicada no DOE 09/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JANE COUTO DE ARAUJO COSTA, RG 28.XXX.517 - 1, onde constou: período de 18/02/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 21/09/2022, leia-se: período de 18/02/2016 a 15/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. De 03/12/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

NOTIFICAÇÃO

A Direção da EE Afiz Gebara - Dr., NOTIFICA a docente Categoria “O”, Sra. MACILONE DE SOUSA SILVA, RG n°54.XXX.611 – X, para comparecer à unidade escolar, no prazo de 03 ( três) dias, contados da data desta publicação, para tomar ciência do teor constante dos autos do Processo SEI n°015.00393791/2026-80.

Fica a interessada ciente de que o não comparecimento no prazo estabelecido não impedirá o regular prosseguimento do processo administrativo, que seguirá sua tramitação com os elementos constantes dos autos.

A presente notificação é realizada nos termos do Decreto n°58.140 de 15 de junho de 2012.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Concedendo,

Nos termos do inciso II, do Artigo 13 da LC.1.093/2009, a servidora RAFAELLA SANTOS TELLES DA SILVA, RG.57.XXX.171, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Miguel Munhoz Filho, URE Sul 2, 02 dias de afastamento. Licença Nojo a partir de 14/09/2026.

Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

02 dias, ADRIANA JESUS DOS SANTOS - RG.23.XXX.054-7, PEB II, SQC II QM, da EE Prof. Samuel Morse, URE Sul 2, a partir de 21/09/2026.

03 dias, ANA PAULA ASSIS RIBEIRO - RG.41.XXX.595, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Reverendo Jacques Orlando Caminha D’ Avila, URE Sul 2, a partir de 21/09/2026.

05 dias, CRISTIANE MARTINS DE ANDRADE - RG.33.XXX.221, PEB I, SQC II QM, da EE Reverendo Manoel da Silveira Porto Filho, URE Sul 2, a partir de 21/09/2026.

03 dias, EDNA BORGES MARCELINO - RG.18.XXX.020-5, PEB II, SQC II QM DI 1, da EE Prof. João Silva, URE Sul 2, a partir de 09/09/2026.

03 dias, EDNA BORGES MARCELINO - RG.18.XXX.020-5, PEB II, SQC II QM DI 2, da EE Octalles Marcondes Ferreira, URE Sul 2, a partir de 09/09/2026.

03 dias, EDSON ALVES VIANA FILHO - RG.32.XXX.627-2, PEB II, SQC II QM, da EE Octalles Marcondes Ferreira, URE Sul 2, a partir de 15/09/2026.

05 dias, ELISABETE APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS -RG.22.XXX.981-1, PEB I, SQC II QM, da EE Gil Vicente, URE Sul 2, a partir de 22/09/2026. 01 dia, FABIA SOARES DE AZEVEDO - RG.29.XXX.409-7, PEB II, SQC II QM, da EE Octalles Marcondes Ferreira, URE Sul 2, a partir de 14/09/2026.

01 dia, FABIA SOARES DE AZEVEDO - RG.29.XXX.409-7, PEB II, SQC II QM, da EE Octalles Marcondes Ferreira, URE Sul 2, a partir de 23/09/2026.

02 dias, FABIANA DE ALMEIDA BARBOSA - RG.34.XXX.713-9, PEB II, SQF I QM, da EE Jardim Aracati II, URE Sul 2, a partir de 22/09/2026.

03 dias, FERNANDA MORAES DE SOUSA - RG.30.XXX.556, PEB I, SQC II QM, da EE João Deus Cardoso de Mello, URE Sul 2, a partir de 21/09/2026.

04 dias, GENI DALVA FIGUEIREDO RAPOSO ECARD - RG.12.XXX822-5, PEB II, SQC II QM, da EE Octalles Marcondes Ferreira, URE Sul 2, a partir de 08/09/2026.

02 dias, JANETE DE CAMARGO SILVA - RG.12.XXX.278, PEB II, SQC II QM, da EE Profª Eulalia Silva, URE Sul 2, a partir de 21/09/2026.

01 dia, MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERREIRA - RG.14.XXX.438-9, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Músico Wander Taffo, URE Sul 2, a partir de 22/09/2026.

02 dias, MARLI CLEMENTE - RG.13.XXX.958-9, PEB II, SQC II QM, da EE Prof. Leopoldo Santana, URE Sul 2, a partir de 22/09/2026.

01 dia, SILVANA FERREIRA VIEGAS SANTOS - RG.22.XXX.034-1, PEB I, SQF I QM, da EE Profª Solange Apparecida Landeiro Aguiar, URE Sul 2, a partir de 22/09/2026.

02 dias, VIVIANE FLORES FERRARA - RG.20.XXX.338-8, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Antônio Manoel Alves de Lima, URE Sul 2, a partir de 10/09/2026.

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução SE 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de Saúde:

14 dias, ANTONIA AURINETE FILHA DE PAULA - RG.25.XXX.608-9, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Octalles Marcondes Ferreira, URE Sul 2, a partir de 22/09/2026.

03 dias, ANTONIO DORIVAL PEREIRA LEITE - RG.11.XXX.541-7, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Jose Porphyrio da Paz, URE Sul 2, a partir de 22/09/2026.

14 dias, ARIANE GOMES DE ALMEIDA - RG.36.XXX.241-6, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Martinho da Silva, URE Sul 2, a partir de 19/09/2026. 03 dias, COSMERINO PEREIRA GONÇALVES - RG.28.XXX.911-3, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr. Afiz Gebara, URE Sul 2, a partir de 13/09/2026.

03 dias, ERIKA CRISTHIANE DO NASCIMENTO - RG.34.XXX.478, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE João Deus Cardoso de Mello, URE Sul 2, a partir de 21/09/2026.

02 dias, FLAVIA RAMOS SILVA - RG.43.XXX.327-9, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE PEI Prof. Francisco Antônio Martins Junior, URE Sul 2, a partir de 14/09/2026.

02 dias, GUILHERME MAIA MOTTA - RG.48.XXX.094-8, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Jardim Irene III, URE Sul 2, a partir de 22/09/2026.

05 dias, HUGO LEBRÃO DOS SANTOS - RG.53.XXX.575, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Francisco de Paula Vicente de Azevedo, URE Sul 2, a partir de 11/09/2026.

02 dias, IRACI APARECIDA SIQUEIRA - RG.14.XXX.711-2, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Caran Apparecido Gonçalves, URE Sul 2, a partir de 21/09/2026.

02 dias, JOICE KETHLYN SENA - RG.35.XXX.289-9, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Antônio Manoel Alves de Lima, URE Sul 2, a partir de 10/09/2026.

13 dias, MARIA APARECIDA FERREIRA - RG.19.XXX.282-4, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Eugenio Mariz de Oliveira Netto, URE Sul 2, a partir de 18/09/2026.

02 dias, MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS - RG.58.XXX.611-2, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Jardim Irene III, URE Sul 2, a partir de 24/09/2026.

02 dias, SELMA LEAL DO NASCIMENTO DE SOUZA - RG.40.XXX.176-X, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dom Agnelo Cardeal Rossi, URE Sul 2, a partir de 17/09/2026.

03 dias, SOLANGE EVANGELISTA DE ANDRADE - RG.32.XXX.429-X, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE João Deus Cardoso de Mello, URE Sul 2, a partir de 22/09/2026.

02 dias, SUZY CARLA DA SILVA - RG.36.XXX.489, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dona Maria do Carmo Campos Ferreira, URE Sul 2, a partir de 21/09/2026.

04 dias, VANESSA APARECIDA ROSA PEREIRA EUFRAUSINO - RG.40.XXX.432-X, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profº Tenente Ariston Oliveira, URE Sul 2, a partir de 21/09/2026.

02 dias, VICTORIA LETICIA BEZERRA - RG.56.XXX.479-3, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Antônio Manoel Alves de Lima, URE Sul 2, a partir de 14/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

CESSANDO,

Nos termos Inciso I do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-12-2023, a partir de 24-09-2026 os efeitos da Portaria de 19 publicada em 20-052026, na parte em que designou MARIA VALDICLEIA SANTOS FIORE, RG -28997500-1 DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O , para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. GIULIO DAVID LEONE, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022.

Nos termos Inciso I do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-12-2023, a partir de 25-09-2026 os efeitos da Portaria de 15 publicada em 22-022024, na parte em que designou REGIANE COSTA, RG 33.262.417-1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Prof Iturbides Bolivar de Almeida Serra, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os professores de Ciências da Natureza (Ciências, Física, Química ou Biologia), sendo um por escola e sendo necessário professores que ainda não participaram da orientação, para a formação Ciências da Natureza: Por Dentro do Currículo, a ser realizada no dia 29-9-2026, no horário das 08h00 às 14h00, nas dependências da Universidade Estácio, Avenida Jangadeiro, 111.

CONVOCANDO,

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os professores de Ciências da Natureza (Física, Química ou Biologia), sendo um por escola de Ensino Médio e sendo necessário professores que ainda não participaram da orientação, para a formação Ciências da Natureza: Por Dentro do Currículo, a ser realizada no dia 1-10-2026, no horário das 08h00 às 14h00, nas dependências da Universidade Estácio, Avenida Jangadeiro, 111.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os professores de Ciências da Natureza, sendo um por escola de Anos Finais e sendo necessário professores que ainda não participaram da orientação, para a formação Ciências da Natureza: Por Dentro do Currículo, a ser realizada no dia 1-10-2026, no horário das 13h00 às 19h00, nas dependências da Universidade Estácio, Avenida Jangadeiro, 111.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10 261-68, com nova redação dada pela LC.1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDNA ABES, RG 20 123 762, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE ADOLFO CASAIS MONTEIRO PROF, certidão 307/2026, período de 2-7-2019 A 29-62024, PULP SEI 015.00695702/2026-37

THAIS MENESES SILVA BACHEGA, RG 34 265 180, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE GIULIO DAVID LEONE PROF, certidão 308/2026, período de 11-11-2017 A 9-11-2022, PULP SEI 015.00598677/2026-44

ANDRE FERNANDES, RG 53 550 242, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE CHRISTIANO A.SILVA DOUTOR, certidão 309/2026, período de 2-12-2019 A 29-11-2024, PULP SEI 015.00483213/2026-34 RAIMUNDA FERNANDES LIMA PEREIRA, RG 30 068 873, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE ALEXANDRE MARCONDES FO. SEN, certidão 310/2026, período de 10-2-2016 A 7-2-2021, PULP SEI 015.00700589/2026-19

MARCELA ZACARIAS DA CRUZ, RG 34 940 723, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE ALEXANDRE MARCONDES FO. SEN, certidão 311/2026, período de 10-2-2016 A 7-2-2021, PULP SEI 015.00700335/2026-09

SOLANGE RUBINO IACOBUCCI, RG 15 733 849, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE EMILIO WARWICK KERR PASTOR, certidão 312/2026, período de 2-12-2013 A 30-11-2018, PULP SEI 015.00561095/2025-21

CAROLINA MARIA DOS SANTOS ROCHA, RG 24 608 714, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE JOSE GERALDO DE LIMA PROF, certidão 313/2026, período de 13-4-2016 A 11-4-2021, PULP SEI 015.00627386/2026-71

TEREZINHA DE SOUZA VIEIRA, RG 15 512 646, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES SQC-III-QAE, classificado na EE CHRISTIANO A.SILVA DOUTOR, certidão 314/2026, período de 12-10-2019 A 9-10-2024, PULP 015.00701691/2026-31 CATARINA MENDES DE MATOS, RG 33 041 270, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE HILTON REIS SANTOS PROF, certidão 315/2026, período de 27-8-2018 A 25-8-2023, PULP SEI 015.00703917/2026-39

SOLANGE DE MELO DOS SANTOS SILVEIRA, RG 36 106 397, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI PROF, certidão 316/2026, período de 23-7-2018 A 21-72023, PULP SEI 015.00702353/2026-17

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