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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 60

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: ANA PAULA DA SILVA BRITO RG: 50.956.241, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 02 dias, a partir de 14/09/2026 até 15/09/2026. FÁTIMA APARECIDA MONTEIRO FEITOSA RG: 23.993.597, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 15 dias, a partir de 27/08/2026 até 25/10/2026.

VANESSA DA SILVA BATISTA, RG 34 086 425, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE LEONOR FERNANDES COSTA ZACHARIAS, certidão 317/2026, período de 20-7-2019 A 17-7-2024, PULP SEI 015.00857793/2024-49 DANIELA AGUIAR FERREIRA DE SANTANA, RG 33 610 717, PEB II SQC-IIQM, classificado na EE CHRISTIANO A.SILVA DOUTOR, certidão 318/2026, período de 15-4-2019 A 12-4-2024, PULP SEI 015.00113489/2023-13 LILIAN VALERIA RODRIGUES DA SILVA, RG 28 558 114, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE MARIA LUIZA ALMEIDA MARTINS ROQUE PROFA, certidão 319/2026, período de 8-10-2019 A 5-10-2024, PULP SEI 015.00705424/2026-33 IVAN KLEBER DE ASSIS CHAVES, RG 27 740 398, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE DAVID ZEIGER, certidão 320/2026, período de 12-11-2020 A 10-11-2025, PULP SEI 015.00093460/2023-08

EE JORGE SARAIVA

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

REGINALDO JONAS DE JESUS PINHEIRO, RG 59 637 288, PROFESSOR DE nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE EURIPEDES SIMOES D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: PAULA PROF, certidão 321/2026, período de 12-2-2019 A 23-12-2022, 24-12NOME: CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA , RG: 32.945.165-0, contratado 2022 A 31-12-2023, 15-2-2024 A 27-3-2024, PULP SEI 015.00709938/2026-68 nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 23-9-2026 até MARINA DE MELO LOPES, RG 15 299 988, PEB II SQC-II-QM, classificado 24-9-2026. na EE EMILIO WARWICK KERR PASTOR, certidão 322/2026, período de 15-2EE Profª. Maria Juvenal Homem de Mello 2014 A 13-2-2019, PULP SEI 015.00706087/2024-30 Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto MARINA DE MELO LOPES, RG 15 299 988, PEB II SQC-II-QM, classificado 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei na EE EMILIO WARWICK KERR PASTOR, certidão 323/2026, período de 14-2nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no 2019 A 11-2-2024, PULP SEI 015.00706087/2024-30 D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: MAYRA SOUSA SANTOS, RG 32 104 510, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO Elen de Souza Santos, RG: 41.964.482-9 , contratado nos termos da LC. ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE JOSE VIEIRA MORAES PROF, 1093-2009, Categoria O. 03 dias, a partir de 16-09-2026 até 18-09-2026 certidão 324/2026, período de 31-5-2019 A 28-5-2024, PULP SEI EE. Profº Hilton Reis Santos 015.00711549/2026-01 Concedendo , auxilio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto VALERIA APARECIDA DO CARMO, RG 13 798 911, AGENTE DE 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. Pela Lei ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE JERONIMO 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no MONTEIRO, certidão 325/2026, período de 23-4-2020 A 21-4-2025, PULP SEI DOE de 13/11/2015 ao interessado abaixo menciodado : 015.00248808/2023-01 SERGIO OLIVEIRA SANTOS, RG 47.046.732-0 contratado nos termos da MAURO GREGORIO DA COSTA, RG 19 745 305, PEB II SQC-II-QM, LC.10/93- 2009, Categoria O, 02 dias , a partir de 22/09/2026 a 23/09/2026.. classificado na EE EMILIO WARWICK KERR PASTOR, certidão 326/2026, E.E. PROFESSOR CARLOS DE MORAES ANDRADE período de 5-2-2020 A 2-2-2025, PULP SEI 015.00776465/2024-42 Concedendo a partir de 01/09/2026 com fundamento no § 3º, artigo MARIA DAS GRACAS GONÇALVES, RG 35 225 985, PEB II SQC-II-QM, 60, da Lei Federal 8.213-91, de 24-7-91, c/c Comunicado Conjunto Designado DIRETOR ESCOLAR em exercício na EE NAIR TOLEDO DAMIAO UCRH/CAF-1, publicado no D.O. de 22-11-2008, republicado no D.O. de 29PROFA, certidão 327/2026, período de 9-10-2018 A 7-10-2023, PULP SEI 11-2008, 03 dias de auxílio doença 015.00711781/2026-31 Danielle Souza Melo, RG:46.650.457-3 professor de ensino fundamental CLEBER LOURIVAL PEDRA DANTAS, RG 17 031 799, PEB II SQC-II-QM, e médio, contratado nos termos da LC 1093-2009 -Categoria O. classificado na EE ITIRO MUTO, certidão 328/2026, período de 12-2-2007 A E.E. IRMA CHARLITA 10-2-2012, PULP SEI 015.00713684/2026-82 Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo CLEBER LOURIVAL PEDRA DANTAS, RG 17 031 799, PEB II SQC-II-QM, 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o classificado na EE ITIRO MUTO, certidão 329/2026, período de 11-2-2012 A servidor abaixo relacionado afastado: 8-2-2017, PULP SEI 015.00713684/2026-82 EUNICE SAITO ARASHI, RG 11.025.880, PEB II-SQC-II-QM-SE, afastamento CLEBER LOURIVAL PEDRA DANTAS, RG 17 031 799, PEB II SQC-II-QM, de 02 dias, a partir de 24/09/2026 até 25/09/2026. classificado na EE ITIRO MUTO, certidão 330/2026, período de 9-2-2017 A 7- EE. PROFª. NAIR TOLEDO DAMIÃO 2-2022, PULP SEI 015.00713684/2026-82 Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto CARLOS EDUARDO SHINTATE, RG 30 440 343, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE ADOLFO CASAIS MONTEIRO PROF, nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no certidão 331/2026, período de 21-11-2019 A 18-11-2024, PULP SEI D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: 015.00714059/2026-58 GEANE RODRIGUES DA SILVA RG: 36.085.830, contratado nos termos da MARIA DIRLENE DE BRITO, RG 22 819 334, PEB I SQC-II-QM, classificado LC. 1093-2009, Categoria O, 02 dias, a partir de 21/09/2026 até 22/09/2026. na EE RENE MUAWAD PRESIDENTE, certidão 332/2026, período de 15-1-2020 ROSIANIA SILVA OLIVEIRA RG: 29.407.984, contratado nos termos da LC. A 12-1-2025, PULP SEI 015.00331128/2023-49 1093-2009, Categoria O, 03 dias, a partir de 22/09/2026 até 24/09/2026. FRANCILEICA LEMOS RODRIGUES PEREIRA, RG 36 604 862, PEB II SQC-IIE.E. Roberto Mange QM, classificado na EE JOSE DUARTE JR. PROF, certidão 333/2026, período Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto de 13-7-2019 A 10-7-2024, PULP SEI 015.00185221/2025-37 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei CARLOS ALBERTO SOUSA E SILVA, RG 24 796 019, PEB II SQF-I-QM, nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no classificado na EE LEONOR FERNANDES COSTA ZACHARIAS, certidão D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: 334/2026, período de 27-9-2011 A 24-9-2016, PULP SEI 015.00457862/2024-18 Maria de Fátima Pereira- RG: 27.702.175, contratado nos termos da LC. CARLOS ALBERTO SOUSA E SILVA, RG 24 796 019, PEB II SQF-I-QM, 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 16-09-2026 até 17-09-2026. classificado na EE LEONOR FERNANDES COSTA ZACHARIAS, certidão Thiago Mota Freitas- RG:53.529.065, contratado nos termos da LC. 1093335/2026, período de 25-9-2016 A 23-9-2021, PULP SEI 015.00457862/2024-18 2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 23-09-2026 até 24-09-2026. CARLOS ALBERTO SOUSA E SILVA, RG 24 796 019, PEB II SQF-I-QM, classificado na EE LEONOR FERNANDES COSTA ZACHARIAS, certidão UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS 336/2026, período de 24-9-2021 A 22-9-2026, PULP SEI 015.00457862/2024-18 TATIANA FERREIRA DE JESUS, RG 41 850 545, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, Designado GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR em APOSTILA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO exercício na EE JOSE GERALDO DE LIMA PROF, certidão 337/2026, período APOSTILA DO COORDNADOR GERAL / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 3-11-2016 A 1-11-2021, PULP SEI 015.00635747/2026-52 DE 25/09/2026. ALINE DE FARIAS SILVA, RG 43 868 622, PEB I SQC-II-QM, classificado na Declarando, APARECIDA MARINHO SOARES DOS SANTOS, RG.21.155.549EE ANTONIO CANDIDO MELLO SOUZA PROF, certidão 338/2026, período de 6, PEB II, SQF-I-QM (DI-1) na condição de READAPTADA, nos termos do 8-2-2021 A 6-2-2026, PULP SEI 015.00098582/2023-82 artigo 98 da LC.444/85 e item 2 do § 1º do artigo 6º da Res.SE 09/2018, conforme SÚMULA CAAS 4912/2026, publicada em 16/06/2026, passando a cumprir mensalmente a partir de 17/06/2026, pela carga horária dos ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E últimos 60 meses anteriores a readaptação, na EE. Prof. Aparecido MÉDIO Roberto Tonellotti, em Francisco Morato.

APOSTILA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25-9-2026 APOSTILA DO COORDENADOR GERAL/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3 DE 25/09/2026. EXPEDINDO, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329-81, Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral (RG), para combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915-97 o seguinte Ato Decisório: a Carteira de Identidade Nacional (CIN): I-EE PROFESSORA MARIA LUIZA DE ANDRADE MARTINS ROQUE - ELIANE COSTA DOS SANTOS, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIAto Decisório - 931 - 2026, Roberto Carlos da Silva , RG.15.318.544-2 QAE, DI-1, da EE. Jardim Silvia II em Francisco Morato; o RG antigo é função de Gestor de Equipamento Público I- junto Secretaria Municipal do 27.254.303-2 SP/SSP e o CIN atual é: 29703126898 SP/SSP. Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo junto, PEB I-SQC-I- SILMARA GOMES DA SILVA COELHO, PEB-II, SQC-II-QM, DI-1, da EE. QM-SE EE Roberto Mange, PEB I-SQC-I-QM-SE EE Irmã Charlita acumula Jardim Silvia II em Francisco Morato; o RG antigo é 21.596.934-0 SP/SSP e o com PEB-I-SQC-II-QM-SE nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. CIN atual é: 12589384807 SP/SSP. II-EE FRANCISCO ROSWELL FREIRE - ISABEL CRISTINA BERNARDO DA SILVA, Agente de Organização Ato Decisório- 932 – 2026, MARCELO ANDRE MARTINS BATISTA, RG. 56027616 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO-CATEGORIA Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, da EE. Jardim Silvia II em Francisco Morato; o RG antigo é 18.650.680-8 SP/SSP e o CIN atual é: 09441598852 SP/SSP. O-QM na PEI CARLOS MORAES ANDRADE PROF , acumula como PEB-II-SQC- JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIII-QM-SE, nesta Unidade Escolar. QAE, DI-1, da EE. Chácara Camponesa em Francisco Morato; o RG antigo é 19.825.661-9 SP/SSP e o CIN atual é: 10404702899 SP/SSP. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25-9-2026 - VALERIA CARDOSO DA SILVA, PEFM, SQF-I-QM, DI-1, da EE. Chácara AUTORIZANDO, Camponesa em Francisco Morato; o RG antigo é 33.760.325-X SP/SSP e o Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de CIN atual é: 34043662807 SP/SSP. licença prêmio aos interessados abaixo mencionados: - JOYCE DE ARAUJO, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, da EE. Chácara Camponesa LUCAS SARTORELLI NUNES, RG 41 647 184, PEB II, classificado na EE em Francisco Morato; o RG antigo é 33.151.928-8 SP/SSP e o CIN atual é: PROF JAYR DE ANDRADE a fruir 30 dias referente ao período de 2-11-2016 a 31708286810 SP/SSP. 31-10-2021, certidão 209-2023, PULP SEE 015.00262605/23023-19 - JADNA VICTOR DE OLIVEIRA, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, da EE. Tenente Joaquim Marques da Silva Sobrinho em Cajamar; o RG antigo é 24.721.749-9 PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25-9-2026 SP/SSP e o CIN atual é: 14516798824 SP/SSP.

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25-9-2026 DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO SUL 3 EE. PROFª. NAIR TOLEDO DAMIÃO

PORTARIA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25/09/2026

Declarando vago, a partir de 22/09/2026, nos termos do Inciso VI do artigo 86 da Lei 10.261/68 e inciso VI do artigo 58 da LC 180/78, uma função de Professor de Educação Básica II, da E.E. Prof.ª Ana Maria Garrido Orlandin, Unidade Regional de Ensino de Caieiras, em virtude de falecimento do professor VIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, CIN 05658574870.

RATIFICAÇÃO Nº 008/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

ALESANDRA RIBEIRO MENTA DE PAULA SILVA, CPF:132.192.288-44, RG:148664.758-89;

MARCELO DA SILVA, RG:18.049.876-9, CPF.085.569.758-01; CATIA IZABEL PELLIZARI ESPINOSA, CPF:143.560.018-50; CLAUDINEIA CORNACCHIONNE, RG.19.957.064, CPF.092.749.208-30; MADALENA MENEZES DE OLIVEIRA SANTOS, RG.18.086.329-0, CPF.087623.648-47;

PATRICIA DE CARLI PERINETTO, CPF.145.134.008-70, RG:23.005.915-6; ROSELI RAMOS LUZ, CPF:145.134.008-70, RG.24.403.780-2; ALEXANDRA BARBOSA CAVALCANTI, RG.17.923.868, CPF118.999.208-62; SIMONE REGINA MOREIRA, RG.148664758-89.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR

PORTARIA DO DIRETOR DE 25/09/2026.

Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, os interessados abaixo identificados:

PORTARIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS Portaria do Coordenador Geral, n. 500 de 25/09/2026.

CESSANDO, - A partir de 22/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/08/2025, na parte em que designou URSULA LUIZA CORREA LEITE, RG. 23.723.379-4, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR na EE ISAURA DE MIRANDA BOTTO-PROF., na Unidade Regional de Ensino de Caieiras. Motivo: A PEDIDO.

PORTARIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS Portaria do Diretor, n. 501 de 25/09/2026. DESIGNANDO, com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s): - A partir de 23/09/2026,

EE ISAIAS LUIZ MATIAZZO, DORIANY LIMA DE OLIVEIRA, RG. 35.341.375-6, PEFM, SQF-I-QM, classificado na EE. Isaias Luiz Matiazzo., Unidade Regional de Ensino de Caieiras, fazendo jus à jornada Ampliada de Trabalho Docente.

PORTARIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS Portaria do Diretor, n. 502 de 25/09/2026. Designando, à vista da competência conferida pelo decreto nº 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução Seduc 3 de 11/01/2021, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da L.C. nº 836 de 30/12/1997, alterada pela L.C. nº 1.374 de 30/03/2022, para exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica: ~~-~~ Na EE JARDIM ALEGRIA II, em Francisco Morato/SP, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, partir de 22/09/2026, CAMILA ROSO DE OLIVEIRA, RG. 34.275.989-9, PEFM, SQC-II-QM, da EE Jardim Alegria II, em Francisco Morato/SP, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente.

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