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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 72

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

72/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo obrigados a comparecer nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, assim como nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, para executar as atribuições de acordo com a orientação recebida pela Justiça Eleitoral:

KAMILA DAS SILVA RAIMUNDO 42.XXX.676-2

KARINA NUNES BEZERRA 23.XXX.438-6

LUCAS VITOR DE LIMA GILIBERTI 46.XXX.004-5

SANDRA FERNANDES BRANTES 20.XXX.554-4 SEILA MEIRE ANANIAS 35.XXX.394-2

A Direção da EE Prof. Horácio Quaglio no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Decreto 70.847 de 09/09/2026, e Artigos 2º e 5º, publica a relação de professores e funcionários que ficam obrigados a comparecer nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, assim como nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, para executar as atribuições de acordo com a orientação recebida pela Justiça Eleitoral:

Gisele Bonilha Nogueira de Campos RG. 23.XXX.504-6 Maria Elisabete L. Amorim RG. 22.XXX.297-5

Maria Luciana Amorim RG. 23.XXX.550-5

Silvana Godoi Garcez RG. 22.XXX.711-0

A Direção da EE PEI Prof.ª Lucy Anna Carrozo Latorre no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Decreto 70.847 de 09/09/2026, e Artigos 2º e 5º, publica a relação de professores e funcionários que ficam obrigados a comparecer nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, assim como nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, para executar as atribuições de acordo com a orientação recebida pela Justiça Eleitoral:

Dia 04/10/2026 - Em primeiro turno

ANDREIA APARECIDA ULISSES DA SILVA MOSCHETTI- RG. 26.XXX.612-1 ANA CÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA- RG. 22.XXX.484-0 ELIANE CERIGATTO BISOF ESTE- RG. 24.XXX.757-5 ADRIANA SERAFIM DOS ANJOS MENEGUIN- RG. 20.XXX.736-3 EDUARDO PRIMO- RG. 14.XXX.492-4 JÚLIA GABRIELA TOSTO TORRES BARBOSA- RG. 40.XXX.625-3 YASMIM KEMILLY ALVES PEREIRA- RG. 57.XXX.860-X DANIELE SOARES DE OLIVEIRA- CIN. 441.XXX.938-98

Dia 25/10/2026 - Em segundo turno, se houver.

ANDREIA APARECIDA ULISSES DA SILVA MOSCHETTI- RG. 26.XXX.612-1 ANA CÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA- RG. 22.XXX.484-0 ELIANE CERIGATTO BISOF ESTE- RG. 24.XXX.757-5 JÚLIA GABRIELA TOSTO TORRES BARBOSA- RG. 40.XXX.625-3 YASMIM KEMILLY ALVES PEREIRA- RG. 57.XXX.860-X DANIELE SOARES DE OLIVEIRA- CIN. 441.XXX.938-98

A Direção da EE PEI Prof.ª Francisca Lisboa Peralta no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Decreto 70.847 de 09/09/2026, e Artigos 2º e 5º, publica a relação de professores e funcionários que ficam obrigados a comparecer nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, assim como nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, para executar as atribuições de acordo com a orientação recebida pela Justiça Eleitoral:

DIA 03/10/2026:

  1. Rosana Carla Vinholi Corrêa – RG: 15.XXX.711/SP

  2. Franciela Zanchet Vilanova – RG: 56.XXX.845-x/SP DIA 04/10/2026:

  3. Rosana Carla Vinholi Corrêa – RG: 15.XXX.711/SP

  4. Franciela Zanchet Vilanova – RG: 56.XXX.845-X/SP

  5. Camila Aparecida de Sousas Oliveira – RG: 32.XXX.190/SP

  6. Gleice Eugenio Gonçalves – RG: 49.XXX.539/SP

  7. Fabio Furlan – RG: 48.XXX.076/SP

  8. Rosangela maria de Toledo Gonzaga- RG: 27.XXX.873-0/SP

  9. Jennifer Mengatti Cesario – RG: 41.XXX.388-x/SP

  10. Renata Sanches Geniselli – RG: 16.XXX.681/SP

  11. Maria Eliete Silva Pereira – RG: 20.XXX.710/SP

DIA 24/10/2026:

  1. Rosana Carla Vinholi Corrêa – RG: 15.XXX.711/SP

  2. Franciela Zanchet Vilanova – RG: 56.XXX.845-x/SP DIA 25/10/2026:

  3. Rosana Carla Vinholi Corrêa – RG: 15.XXX.711/SP

  4. Franciela Zanchet Vilanova – RG: 56.XXX.845-x/SP

  5. Camila Aparecida de Sousas Oliveira – RG: 32.XXX.190/SP

  6. Gleice Eugenio Gonçalves – RG: 49.XXX.539/SP

  7. Fabio Furlan – RG: 48.XXX.076/SP

  8. Rosangela Maria de Toledo Gonzaga – RG: 27.XXX.873-0/SP

  9. Jennifer Mengatti Cesario – RG: 41.XXX.388-X/SP

  10. Renata Sanches Geniselli – RG: 16.XXX.681/SP

  11. Maria Eliete Silva Pereira – RG: 20.XXX.710/SP

A Direção da EE Prof. Oguiomar Ruggeri no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Decreto 70.847 de 09/09/2026, e Artigos 2º e 5º, publica a relação de professores e funcionários que ficam obrigados a comparecer nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, assim como nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, para executar as atribuições de acordo com a orientação recebida pela Justiça Eleitoral:

Dia 03/10/2026

Nome:DENIS APARECIDO MENDES DE OLIVEIRA CPF: 32622315848 Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV:013978378/06 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: DOU PROVIMENTO ao recurso para condenar a requerida a incluir a Bonificação por Resultados e Abono Fundeb na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional e licença prêmio convertida em pecúnia, apostilando-se.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

RETIFICAÇÃO DO D.O.E., DE 16-09-2026

Na Portaria do Diretor de Escola, concedendo 4 dias auxílio-doença a partir de 11-09-2026, em nome de Marineide Souza Silva, RG 43.342.408-5, AOE, Categoria O, da EE Prof. Adamastor de Carvalho, onde se lê: RG 43.342.408-5, leia-se: RG 43.342.408-4.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 15:43:21

RETIFICAÇÃO DO DOE, DE 4-9-2026

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25-9-2026

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, tendo em vista sua competência, DECIDE pela EXTINÇÃO do contrato em nome de Geovana Cristina de Queiroz, RG 39.674.380, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", DI 1, da EE Profª Ondina Rivera Miranda Cintra, com fundamento no art. 14, §§ 8º e 9º do Dec. Estadual nº 54.682, de 13-82009, com a redação do Dec. Estadual nº 58.140, de 15-6-2012, em conformidade nos termos do Inciso IV do art. 8º da LC 1093/2009. Nº do Processo: 015.00638947/2026-67. Onde se Lê: Professor de Ensino Fundamental e Médio leia-se Agente de Organização Escolar.

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009543-09.2026.8.26.0554 , DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome:MICHELLY MARIA DOMINGOS

CPF: 38705228875 Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RS/PV:017473860/01

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

DIREITO RECONHECIDO

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009693-87.2026.8.26.0554 , DECLARA que o(a) servidor(a):

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: DOU PROVIMENTO ao recurso para condenar a requerida a incluir a Bonificação por Resultados e Abono Fundeb na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional e licença prêmio convertida em pecúnia, apostilando-se.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome:CRISTIANO RODRIGO CATARIN CPF: 26865095898 Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV:012781812/01

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 15:43:07

DIREITO RECONHECIDO

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua do(a) servidor(a) ao seguinte: competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, a) condenar a ré a rever a base de cálculo dos blocos de licença prêmio constante do Processo nº 0009543-09.2026.8.26.0554 , DECLARA que o(a) indenizados, do décimo terceiro salário e do terço de férias pagos à parte servidor(a): demandante, considerando os reflexos da "bonificação por resultado" e IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR do "abono Fundeb", este último limitado à 11 de abril de 2022; Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Nome:LEANDRO JACOVANI conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. CPF: 27581550877 Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 15:42:37 Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV:012153473/02 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL DIREITO RECONHECIDO O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito constante do Processo nº 0009543-09.2026.8.26.0554 , DECLARA que o(a) do(a) servidor(a) ao seguinte: servidor(a): DOU PROVIMENTO ao recurso para condenar a requerida a incluir a IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Bonificação por Resultados e Abono Fundeb na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional e licença prêmio convertida em Nome:MICHELLY MARIA DOMINGOS pecúnia, apostilando-se. CPF: 38705228875 Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. RS/PV:017473860/02 Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 15:43:55 DIREITO RECONHECIDO APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua do(a) servidor(a) ao seguinte: competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, DOU PROVIMENTO ao recurso para condenar a requerida a incluir a constante do Processo nº 0009693-87.2026.8.26.0554 , DECLARA que o(a) Bonificação por Resultados e Abono Fundeb na base de cálculo do 13º servidor(a): salário, férias, terço constitucional e licença prêmio convertida em IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR pecúnia, apostilando-se. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Nome:MARA REGINA DE LIMA CORREA conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. CPF: 07508768833 Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 15:42:53 Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV:007673980/03 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL DIREITO RECONHECIDO O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito constante do Processo nº 0009543-09.2026.8.26.0554 , DECLARA que o(a) do(a) servidor(a) ao seguinte: servidor(a): a) condenar a ré a rever a base de cálculo dos blocos de licença prêmio IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR indenizados, do décimo terceiro salário e do terço de férias pagos à parte demandante, considerando os reflexos da "bonificação por resultado" e Nome:LEANDRO JACOVANI do "abono Fundeb", este último limitado à 11 de abril de 2022; CPF: 27581550877 Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. RS/PV:012153473/03 Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 15:45:10 DIREITO RECONHECIDO APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua do(a) servidor(a) ao seguinte: competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, DOU PROVIMENTO ao recurso para condenar a requerida a incluir a constante do Processo nº 0009693-87.2026.8.26.0554 , DECLARA que o(a) Bonificação por Resultados e Abono Fundeb na base de cálculo do 13º servidor(a): salário, férias, terço constitucional e licença prêmio convertida em IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR pecúnia, apostilando-se. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Nome:CRISTIANO RODRIGO CATARIN conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. CPF: 26865095898 Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 15:43:35 Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV:012781812/02 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL DIREITO RECONHECIDO O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito constante do Processo nº 0009543-09.2026.8.26.0554 , DECLARA que o(a) do(a) servidor(a) ao seguinte: servidor(a): a) condenar a ré a rever a base de cálculo dos blocos de licença prêmio IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR indenizados, do décimo terceiro salário e do terço de férias pagos à parte demandante, considerando os reflexos da "bonificação por resultado" e

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