DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor ADRIANA MARIA DA SILVA, RG. 33.115.171, Cargo de Professor Educação Básica II da EE Jardim Itaqua, no período de 14/09 a 18/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Fábio Santana Vilela RG: 33682191, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE Vila Arizona I, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025.

CONCEDENDO, com fundamento nos artigos 206 e 324 da Lei nº 10.261./68, 5 dias de Licença Compulsória a partir de 10/08/2026 à Fernanda Lopes Ferro de Andrade, RG: 29.472.580, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Vila Arizona I, em Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento nos artigos 206 e 324 da Lei nº 10.261./68, 04 dias de Licença Compulsória a partir de 15/09/2026 à ADÃO RODRIGUES, RG. 16.868.492, Professor Educação Básica II, SQF-II-QM, da EE. JD ITAQUA, em Itaquaquecetuba.

Concedendo, com fundamento na LC nº 10.261/68 artigo 78, III e CF/88, Art. 226, § 3º da LC 9.278/96, 02 (dois) dias de licença Nojo,, a partir de 09/09/2026 para o servidor Simone dos Santos Aguiar , RG. 23.091.5024, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE Categoria A – da EE. Profª Odila Leite dos Santos, em Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 18/03/2025 a Luciana Romana Crispim, RG. 26688835, Cargo/Função, Professor de Ensino Fundamental E Médio, CAT. O da E.E Profa. Vera Lucia Leite da Costa, em Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Lindimberg Monteiro Guedes RG: 34.067.640 Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE Vila Arizona I, no período de 09/06/2025 a 11/06/2025.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor DEISE NASCIMENTO, RG. 24.405.002, Cargo de Professor Educação Básica II da EE Jardim Itaqua, no período de 14/09 a 15/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MARCIA CELESTE DOS SANTOS – RG: 18.951.288 – X - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00045877/2024-37 - certidão 012/2024, período de 20/03/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/10/2022, saldo de 90 dias.

MARCIA CELESTE DOS SANTOS – RG: 18.951.288 – X - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00045877/2024-37 - certidão 012/2024, período de 01/04/2017 a 30/03/2022, saldo de 90 dias.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: - Lucia Aparecida de Oliveira; CPF 185.xxx.xxx-56; RG 24.xxx.xxx – 1.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 RENATA OLIVEIRA CARUSO PINHEIRO – RG: 28.030.706 – 8 ~~-~~ Cargo/Função PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF – I - DI 1 – QM - classificado na EE CLAUDIO ABRAHAO PROF. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 18/04/2020 a 16/04/2025 conforme Certidão nº 106/2026, publicada no DOE de 28/08/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI: 015.00623265/2026-50.

PORTARIA DA COORDENADORA DE UNIDADE REGIONAL DE MOGI DAS CRUZES- 25/09/2026.

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

• ELIANE ADALCINA DE FREITAS – RG: 20.418.350 – 9 – DI – 1 – DIRETOR DE ESCOLA – SQC II – QM - SE, PULP 015.00299059/2023-71 - certidão 122/2026, período de 07/08/2021 a 05/08/2026, saldo de 90 dias.

~~-~~ Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificado – EE JOAO CARDOSO DOS SANTOS - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - TELMA APARECIDA DE ALMEIDA GODOI – CIN: 283.670.898-04 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III – QAE - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 08/12/2015 a 05/12/2020, conforme Certidão 134/2023. SEI - 015.00287708/2023-91.

Ficam os servidores abaixo relacionados, CONVOCADOS PARA PRESTAR SERVIÇO NO PLEITO ELEITORAL 2026, em atendimento a requisição do juízo eleitoral da zona 287 de Mogi das Cruzes - OFÍCIO N.º 74/2026 – CARTÓRIO

DA 287ª ZONA ELEITORAL e conforme DECRETO N° 70.847, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, em atenção ao disposto no Código Eleitoral, Lei Federal n° 4.737, de 15 de julho de 1965.

Data: 03/10/2026 ( sábado) Horário: 08h às 12h e 13h às 18h Local: EE Prof.ª Sueli Oliveira Silva Martins

Ficam os servidores abaixo relacionados, CONVOCADOS PARA PRESTAR SERVIÇO NO PLEITO ELEITORAL 2026, em atendimento a requisição do juízo eleitoral da zona 287 de Mogi das Cruzes - OFÍCIO N.º 74/2026 – CARTÓRIO DA 287ª ZONA ELEITORAL e conforme DECRETO N° 70.847, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, em atenção ao disposto no Código Eleitoral, Lei Federal n° 4.737, de 15 de julho de 1965. Data: 03/10/2026 ( sábado)

Horário: 08h às 12h e 13h às 18h Local: EE Prof.ª Sueli Oliveira Silva Martins

Ficam os servidores abaixo relacionados, CONVOCADOS PARA PRESTAR SERVIÇO NO PLEITO ELEITORAL 2026, em atendimento a requisição do juízo eleitoral da zona 287 de Mogi das Cruzes - OFÍCIO N.º 74/2026 – CARTÓRIO DA 287ª ZONA ELEITORAL e conforme DECRETO N° 70.847, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, em atenção ao disposto no Código Eleitoral, Lei Federal n° 4.737, de 15 de julho de 1965.

Data: 03/10/2026 ( sábado)

Horário: 08h às 12h e 13h às 18h

Local: EE Prof.ª Sueli Oliveira Silva Martins

Local: EE Prof.ª Sueli Oliveira Silva Martins

SERVIÇO DE PESSOAS

Notificando,

O Diretor Escolar da EE KOHEIJI ADACHI COMENDADOR no uso de atribuições legais, notifica, a servidora ROSA MARIA SALLES PERNA, RG: 19.xxx.xxx - 0, CPF: 088.xxx.xxx-75, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, com sede e controle de frequência nesta unidade escolar para comparecer a esta Unidade Escolar no prazo de 3 dias, a contar do recebimento desta notificação, a fim de prestar esclarecimento acerca de sua vida funcional. SEI (015.00725468/2026-80).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026

O Diretor da EE Dr. Aureliano Leite comunica o extravio do Processo de Evolução Funcional Via Não Acadêmica SPDOC nº 2161937/2020 em nome de Nilton Sergio Vieira, RG. 19.132.129-1, Professor de Educação Básica II, Efetivo – SQC-II-QM .

A Direção da EE PEI São Paulo da Cruz no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Decreto 70.847 de 09/09/2026, e Artigos 2º e 5º, publica a relação de professores e funcionários que ficam obrigados a comparecer nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, assim como nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, para executar as atribuições de acordo com a orientação recebida pela Justiça Eleitoral:

Beatriz Marques Moreno – RG 56.XXX.507-3 Eliane dos Santos Rodrigues – CIN 56.XXX.868-2 Jacqueline Silva Sodré – RG 50.XXX.391-X Joel Tiburcio dos Santos, RG: 17.013.XXX-5 Kelly Cristina Furiate Oliveira de Souza – RG 24.XXX.341-4 Leunice Marques – RG 16.XXX.123 Marcia Nishimura de Oliveira, RG 20.XXX.887 Priscila de Oliveira Reigota – RG 34.XXX.053-1 Simone Aparecida Ribeiro, RG 35.XXX.514 Dia 04/10/2026 Beatriz Marques Moreno – RG 56.XXX.507-3 Eliane dos Santos Rodrigues – CIN 56.XXX.868-2 Joel Tiburcio dos Santos, RG: 17.XXX.995-5 Leunice Marques – RG 16.XXX.123 Marcia Nishimura de Oliveira, RG 20.XXX.887 Simone Aparecida Ribeiro, RG 35.XXX.514

A Direção da EE Prof. Gastão Ramos no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Decreto 70.847 de 09/09/2026, e Artigos 2º e 5º, publica a relação de professores e funcionários que ficam obrigados a comparecer nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, assim como nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, para executar as atribuições de acordo com a orientação recebida pela Justiça Eleitoral:

Izildinha Gois Raponi RG:11.XXX.454-4

Sandra Regina de Lima CIN:073.XXX.288-89 Alessandra Bernadete do Nascimento RG:23.XXX.845-7 Lucio Carlos Rodrigues RG:29.XXX.405-6

Ana Messanha Santos Rosa RG:2.XXX.071

Emanuel de Souzas Patricio RG:55.XXX.850-x

A Direção da EE Prof. Vicente Peixoto no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Decreto 70.847 de 09/09/2026, e Artigos 2º e 5º, publica a relação de professores e funcionários que ficam obrigados a comparecer nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, assim como nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, para executar as atribuições de acordo com a orientação recebida pela Justiça Eleitoral:

Elizabete Aparecida de Andrade - RG: 20.172.614-2

Ligia Ferro Zenaro - CIN: 096.460.468-00

Selma Rosa dos Santos - RG: 29.241.584-9

A Direção da EE PEI Prof. Claudinei Garcia no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Decreto 70.847 de 09/09/2026, e Artigos 2º e 5º, publica a relação de professores e funcionários que ficam obrigados a comparecer nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, assim como nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, para executar as atribuições de acordo com a orientação recebida pela Justiça Eleitoral:

Antonio Paulo Paiato 11.XXX.295-4

Suely Domingos Silva 14.XXX.695-7

A Direção da EE PEI Prof.ª Maria Augusta Siqueira no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Decreto 70.847 de 09/09/2026, e Artigos 2º e 5º, publica a relação de professores e funcionários que ficam

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).