DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
74/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CPF: 16XXXXXX50
Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Fernando Franco da Silva, RG 19.506.354, Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE Pe. Aristides Greve, Certidão nº 272/2026, período de 02-07-2021 a 30-06-2026. SEI 015.00355040/2026-65.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 25-09-2026Matrícula: 012569367 Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 012569367 DIREITO RECONHECIDO
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Francine Silva Araujo, RG 32.038.400, Professor Educação Básica I, classificada(o) na EE Prof. Edevaldo Perassi, Certidão nº 262/2026, período de 14-05-2019 a 11-05-2024. SEI 015.00557164/2026-83.
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recalculo dos adicionais temporais (quinquênio) incluindo o ABONO COMPLEMENTAR – PISO SALARIAL DOCENTE
| COMPLEMENTAR – PISO SALARIAL DOCENTE |
de 14-05-2019 a 11-05-2024. SEI 015.00557164/2026-83. | PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 25-09-2026 |
|---|---|---|
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 16:46:12 |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 25-09-2026 Averbando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68 |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso |
, , com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao eríodo auisitivo abaixo mencionado na seuinte conformidade: |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Francisco Erivaldo Rodrigues Gomes, RG 54.086.546, DI-2, Professor Educação Básica II, classifcada(o) na EE Amaral Wagner, Certidão nº |
| de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em |
p q , g Claudia de Paula Moreira RG 17877280 Professor Educação Básica II |
274/2026, período de 25-03-2019 a 22-03-2024. SEI 015.00400749/2024-61. |
| julgado, constante do Processo nº 0004513-90.2026.8.26.0554, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): |
, .., , classifcada(o) na EE Papa João Paulo I, Certidão nº 263/2026, período de 03-11-2016 a 01-11-2021 SEI 01500533805/2024-42 |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE |
| IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR | . .. | , 25-09-2026 |
| Nome: SANDRA MARIA FERREIRA GUALIATO | PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redaão dada ela LC nº 1048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
| CPF: 19XXXXXX09 Matrícula: 010336163 |
25-09-2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
ç p ., 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao íd iii bi id i fidd |
| Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 010336163/03 |
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
peroo aqustvo aaxo menconao, na segunte conormae: Luiz Carlos Machini, RG 17.692.953, Professor Educação Básica II, lifd() EE Fit Z Ctidã º 275/2026 íd d |
| DIREITO RECONHECIDO | período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
casscaao na oravane ampo, ero n , peroo e 14-06-2019 a 11-06-2024 SEI 01500363853/2024-67 |
| Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
Ana Lucia Masiero, RG 22.746.278, Agente de Organização Escolar, classifcada(o) na EE Amaral Wagner, Certidão nº 264/2026, período de 30- |
. .. |
| do(a) servidor(a) ao seguinte: |
08-2018 a 28-08-2023. SEI 015.00677679/2025-18. | PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE |
| O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratifcação de Dedicação Plena e Integral |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE | 25-09-2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
| (GDPI) pela Gratifcação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) |
25-09-2026 Averbando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68 |
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
| enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o | , , com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
| pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com refexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
Luiz Carlos Machini, RG 17.692.953, DI-2, Professor Educação Básica II, classifcada(o) na EE Fioravante Zampol, Certidão nº 276/2026, período de |
| desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva | Luciana de Lima Bertoncello, RG 24.376.909, Agente de Organização |
24-07-2019 a 21-07-2024. SEI 015.00715527/2024-40. |
| implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquena | Escolar, classifcada(o) na EE Amaral Wagner, Certidão nº 265/2026, |
|
período de 30-06-2021 a 28-06-2026. SEI 015.00412546/2026-89. |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE | |
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE |
25-09-2026 Averbando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68 |
| Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 16:48:33 | , 25-09-2026 |
, , com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
| DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25-9-2026 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, o Decreto 17.329/81, c/c o |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nadia Ferreira de Lima Mateus RG 25600720 Professor Educação Básica |
artigo 8º do Decreto 41.915, de 02-07-1997, o seguinte ato decisório: |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao í |
, .., II classifcada(o) na EE Amaral Wagner Certidão nº 277/2026 período de |
EE Prof José Augusto de Azevedo Antunes Ato Decisório 600/2026: Rena Pena da Silva, RG 30.145.435-8, Professor |
perodo aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Celeste Maria Ramalho dos Santos, RG 20.295.303, Agente de Organização |
, , , 11-05-2020 a 09-05-2025. SEI 015.00550972/2026-10. |
de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, disciplina Geografa, DI 2, nesta |
Escolar, classifcada(o) na EE Fioravante Zampol, Certidão nº 266/2026, í |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO - SERVIO DE PESSOAS DE |
Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino de Santo André, e |
perodo de 07-01-2016 a 04-01-2021. SEI 015.00679744/2025-40. | Ç Ç , |
acumula com a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, na ETEC Julio de Mesquita em Santo André. Acumulação Legal. |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 25-09-2026 |
25-09-2026 Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE | Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, | Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Cleidilene |
| , 25-09-2026 |
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto | Moreira de Jesus Silveira, RG 62.729.056-5, PEB I, classifcada na EE Prof. |
| Atid ã d 30 (tit) di d Li Pêi | 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao | Edevaldo Perassi, Certidão nº 243/2026, período de 17-08-2020 a 15-08- |
| uorzano a converso e rna as e cença rmo em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, D º 42/2 Li Cl 2 d 2//2 Mi |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Denise Silva Nascimento, RG 26.121.805, Professor Educação Básica II, |
2025, DOE 15-09-2026. |
| ecreto n 58.51 e e ompementar 1.18 e 111013 a ara Aid Ml RG A d Si El |
classifcada(o) na EE Profa. Nadir Lessa Tognini, Certidão nº 267/2026, | PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| pareca assua, 13.448.426, gente e ervços scoares, classifcada na EE Amaral Wagner, Certidão nº 254/2026, período de 10-04- |
período de 10-05-2018 a 08-05-2023. SEI 015.00374515/2023-70. | DE ENSINO, DE 25-09-2026 Designando, |
| 2021 a 08-04-2026, DOE 24-09-2026. |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 25-09-2026 |
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo para o exercício da atividade docente, |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE |
Tornando sem efeito a Portaria do Chefe de Serviço - Serviço de | submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no |
| 25-09-2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
Pessoas, de 03, publicada em 06-07-2026 onde averbou a Certidão de 90 dias de Licena-Premio nº 177/2026 a Elena Soares da Cruz Ferrante RG |
inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, para atuar na Escola de Período Integral, o docente abaixo identifcado: |
| com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
ç , 13.265.783, por ter saído com incorreções. |
A partir de 18-09-2026 EE Prof. Gabriel Gonçalves |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: | PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO SERVIO DE PESSOAS DE | Leandro Serena Rita, 45.840.399-4 DI 1, SQF-I-QM, Professor de Ensino |
| Tiago Beserra da Silva, RG 34.802.037, Professor Educação Básica II, |
Ç - Ç , |
Fundamental e Médio, classifcado na EE Gabriel Gonçalves, em Santo |
| classifcada(o) na EE 8 de Abril, Certidão nº 255/2026, período de 15-10- | 25-09-2026 |
André na Unidade Regional de Ensino de Santo André, fazendo jus à carga |
| 2019 a 12-10-2024. SEI 015.00697369/2026-09. | Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho – SEI 01500725359/2026-62. |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE | 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
|
25-09-2026 |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
Elena Soares da Cruz Ferrante, RG 13.265.783, Professor Educação Básica I, classifcada(o) na EE Prof. Jose Brancaglione, Certidão nº 268/2026, |
DE ENSINO, DE 25-09-2026 Cd |
| ., 70396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio referente ao |
período de 15-01-2019 a 13-01-2024. SEI 015.00435832/2026-12. | essano, ti d 08-09-2026 fit d Pti blid 09-02- |
| ., , período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Tatiana Aparecida da Silva RG 28.643.138 Professor Educação Básica II |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE | a parr e , os eeos a orara pucaa em 2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratifcação de Função a Gabriela Francisco de Melo RG 46318308-3 DI-1 PEB-II SQC-II-QM ara o |
| , , , classifcada(o) na EE Dr. Americo Brasiliense Certidão nº 249/2026 |
25-09-2026 | , .., , , , p exercício das atribuiões no osto de trabalho de Vice-Diretor Escolar em |
| , , período de 03-11-2016 a 01-11-2021. SEI 015.00702114/2026-67. |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
ç p , Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ei Itl EE Pfª Citi Fittildi St Adé fd |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
nsno negra, ro rsna pa, em ano nr, cano cessada, na mesma data, a Gratifcação de Dedicação Plena e Integral – GDPI |
| 25-09-2026 |
Silvana Guedes Delgado Hosp, RG 13.851.575, Professor Educação Básica II, |
. Desinando |
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
classifcada(o) na EE Prof. José Gonçalves, Certidão nº 269/2026, período de 30-11-2016 a 28-11-2021. SEI 015.00566233/2026-40. |
g, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1164/2012 com redaão dada |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Maria Ivanilde Gomes Sampaio, RG 13.362.002, DI-2, Professor Educação |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 25-09-2026 |
, ., ç pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identifcado para, partir da data especifcada, exercer as funções de Diretor Escolar, em Reime de Dedicaão Plena e Interal fazendo jus a Gratifcaão de |
| Básica II, classifcada(o) na EE Prof. Oscavo de Paula e Silva, Certidão nº 257/2026, período de 14-06-2021 a 12-06-2026. SEI 015.00207908/2025-31. |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
g ç g, ç Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Comlementar nº 1164/2012 na Escola Estadual do Prorama Ensino |
| com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
p ., g Interal: |
|
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE | 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao íd iii bi id i fidd |
g a artir de 08-09-2026 a 22-09-2026 |
| 25-09-2026 | peroo aqustvo aaxo menconao, na segunte conormae: ili i l f dã ái |
p EE Profª Cristina Fittialdi |
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, | Carmem Sva Sartor Aves, RG 23.348.988, Proessor Eucaço Bsca II, lifd() l idã / íd d |
p Gabriela Francisco de Melo RG 46318308-3 DI-1 PEB-II SQC-II-QM |
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
casscaao na EE Amara Wagner, Certo nº 2702026, peroo e 06- / |
, .., , , , classifcada na EE Profª Cristina Fittialdi em Santo André Unidade |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
05-2020 a 04-05-2025. SEI 015.003258872023-72. | p, , Regional de Ensino de Santo André |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Juliano Souza Silva, RG 41.554.702, Professor Educação Básica II, |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE |
. Designando, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor |
| classifcada(o) na EE Prof. Ovidio Pires de Campos, Certidão nº 258/2026, período de 08-06-2019 a 05-06-2024. SEI 015.00411964/2023-14. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
25-09-2026 | Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, e alterada pela Lei Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |