DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Complementar nº 1396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

Gabriela Francisco de Melo, RG 46.318.308-3, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Cristina Fittipaldi, a partir de 23-09-2026, na EE Prof.ª Cristina Fittipaldi, em Santo André, da Unidade Regional de Ensino de Santo André – SEI 015.00529834/2024-18.

Declarando,

que em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em 21-7-2025, em nome de Valeria de Lima Cardoso Gonçalves, RG 20.922.324-8, CIN 140.xxx.448-16, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1, da EE Prof Waldomiro Guimarães, desta Unidade Regional de Ensino de Santo André, o número passou a ser CIN: 140.xxx.448-16.

Declarando,

que em virtude de Casamento, Giselle de Cassia Carvalho, RG 33.189.754-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1, EE Dr Carlos Garcia, da Unidade Regional de Ensino de Santo André, e passa a assinar Giselle de Cassia Carvalho Belmudes.

Declarando,

que em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em 22-9-2026, em nome de Giselle de Cassia Carvalho, RG 33.189.754-4, CIN 298.xxx.248-69, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1, da EE Dr Carlos Garcia, desta Unidade Regional de Ensino de Santo André, o número passou a ser CIN: 298.xxx.248-69.

Declarando,

que em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em 15-11-2025, em nome de Elisabete Cristina Sartoratto Merlo, RG 18.057.959-9, CIN 056.xxx.898-64, Professor Educação Básica II, Categoria A, DI 1, da EE Prefeito Engenheiro Celso Augusto Daniel, desta Unidade Regional de Ensino de Santo André, o número passou a ser CIN: 056.xxx.898-64.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170/2025 de 22/12/2025, 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) ou o Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e 01 (um) Professor de Educação Física das Unidades Escolares dos Anos Iniciais para a Formação de Festival de Educação Física Anos Iniciais, que será realizada na forma presencial conforme segue:

Data: 30-09-2026 Horário: das 8h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André - Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP.

Público-alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) ou o Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e 01 (um) Professor Educação Física das Unidades Escolares dos Anos Iniciais.

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Eliane Lopes de Barros, RG 53.174.047-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Nelson Cardim de Brito, 2 dias a partir de 21-09-2026;

Leir Lima da Silva, RG 20.621.963-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Joaquim da Fonseca Saraiva, 2 dias a partir de 24-09-2026;

Marineide Souza Silva, RG 43.342.408-4, AOE, Categoria O, da EE Prof. Adamastor de Carvalho, 10 dias a partir de 15-09-2026;

Rafaela Alves, RG 54.072.605-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Pref. Engº Celso Augusto Daniel, 2 dias a partir de 24-09-2026;

Leila Maria dos Santos Moura Watase, RG 28.423.562-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Fioravante Zampol, 2 dias a partir de 03-09-2026;

Anna Carolina de Azevedo Leite, RG 53.809.295-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Parque Marajoara II, 2 dias a partir de 21-09-2026;

Flávia Marino Fernandes dos Santos, RG 33.311.988-5, AOE, Categoria O, da EE Visconde de Taunay, 2 dias a partir de 23-09-2026; Luana Kelly de Lima Mendonça, RG 20050990562-93/CE, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Educador Pedro Cia, 2 dias a partir de 22-09-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam as servidoras abaixo relacionadas afastadas:

Deborah Camila Aparecida Marques Arroyo, RG 34.786.293, AOE, Categoria A-Efetivo, da EE Dr. Generoso Alves de Siqueira, 2 dias a partir de 08-09-2026;

Rebeca Santana Azevedo Martinez, RG 32.652.354-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A-Efetivo, DI-3, da EE Prof. Waldomiro Guimarães, 2 dias a partir de 22-09-2026;

Fabiana Paino Granzotto, RG 27.032.122-6, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Papa João Paulo I, 3 dias a partir de 23-09-2026;

Juliana Diniz de Sousa, RG 48.463.081-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A-Efetivo, da EE Profª Inácia Teruko Inagaki, 3 dias a partir de 24-09-2026.

Autorizando, Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Lilian Cristiane Vidoi Shiira, RG 19.640.107-0, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Profª Wanda Bento Gonçalves, Faixa 3, Nível IV, 30 dias, Certidão nº 348/2012, período de 01-09-2005 a 30-08-2010. PULP SEI 015.00531158/2025-15.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Daniela Aparecida Fabiano Liotti, RG 29.702.449, PEB I, SQC-II-QM, com sede na EE Paulo Emilio Salles Gomes e em exercício pelo convênio Estado x Município na EMEIF Profa. Francisca Helena Furia, Faixa 3, Nível V, 15 dias, Certidão nº 195/2018, período de 29-06-2013 a 27-06-2018. PULP SEI 015.00564200/2024-01.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Josigleide Gomes, RG 23.611.457-8, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, com sede na EE Dr. Carlos de Campos, Faixa 6, Nível IV, 15 dias, Certidão nº 445/2014, período de 19-06-2009 a 17-06-2014. PULP SEI 015.00088925/2026-43.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Olga Benario Roman, RG 6.281.430-8, Agente de Organização Escolar, SQCII-QAE, com sede na EE Prof. Edevaldo Perassi, Faixa 6, Nível I, 15 dias, Certidão nº 181/2018, período de 21-06-2013 a 19-06-2018. PULP SEI 015.00676951/2024-61.

Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 09-11-2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Dirce Lara de Moraes Marques Manuel, RG 17.823.292, onde constou: período de 12-03-2017 a 27-05-2020 e de 01-012022 a 14-10-2023, leia-se: período de 12-03-2017 a 10-03-2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 03-10-2025 e 12-03-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DOE 25/09/2026

Na Portaria do Coordenador Geral de 24, publicada em 25/09/2026 (DESIGNANDO), em e nome de: LETÍCIA PINA DOS SANTOS, RG: 37846341 - X, DI 1

Onde se lê: EE Fausto Cardoso Figueira de Melo, leia-se: EE Laudo Ferreira de Camargo Ministro.

De acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, 02 dias de licença saúde no período de 24/09/2026 a 25/09/2026 Estela Cardoso do Nascimento RG. 25.219.532-2 DI 2, Agente de Organização escolar, Contratada.

De acordo com o Comunicado Conj. UCHR/CAF.1 de 21, publicado no DOE de 29/11/2008, LC 10963/09 e Decreto 54682/09, a LUCIANA COMPARATO MONTES RG 47.213.818, PEB II– Categoria F da E.E. Professor Célio Luiz Negrini, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 02(DOIS) dias de Licença Saúde, conforme Atestado Médico emitido em 03/09/2026

De acordo com o Comunicado Conj. UCHR/CAF.1 de 21, publicado no DOE de 29/11/2008, LC 10963/09 e Decreto 54682/09, a LUCIANA COMPARATO MONTES RG 47.213.818, PEB II– Categoria F da E.E. Professor Célio Luiz Negrini, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 02(DOIS) dias de Licença Saúde, conforme Atestado Médico emitido em 08/09/2026

De acordo com o Comunicado Conj. UCHR/CAF.1 de 21, publicado no DOE de 29/11/2008, LC 10963/09 e Decreto 54682/09, a LUCIANA COMPARATO MONTES RG 47.213.818, PEB II– Categoria F da E.E Professor Célio Luiz Negrini, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 02(DOIS) dias de Licença Saúde, conforme Atestado Médico emitido em 11/09/2026

De acordo com o Comunicado Conj UCHR/CAF.1 de 21, publicado no DOE de 29/11/2008, LC 10963/09 e Decreto 54682/09, a CELI PENHA STRINA RG 12.614.001 Professor de ensino Fundamental e Médio– Categoria F da E.E. Professor Célio Luiz Negrini, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 02(DOIS) dias de Licença Saúde, conforme Atestado Médico emitido em 03/09/2026

De acordo com o Comunicado Decreto 69.234 , publicado no DOE de 23/12/2024, artigos 16 e 17,comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 publicado em DOE de 05/02/2025 a Denise Barbosa Morilho RG 12.761.271 Professor de Ensino Fundamental e Médio– Categoria A da E.E Professor Célio Luiz Negrini, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 02(dois) dia de Licença Saúde conforme Atestado Médico emitido em 114/09/2026

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Marcos Rogério da Silva, RG21628165, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, 02 dias a partir de 14/09/2026.

nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde Camila de Lucca Alves, RG 47321289, Agente de Organização Escolar, 02 dias a partir de23/09/2026.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 10 dias de licença saúde no período de 10/09/2026 a 19/09/2026 a, Maria Aparecida Pereira de Almeida, RG 39.523.338 DI 1, AOECategoria “O”.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Samanta Calabrez, RG 27605430 DI 1 DI 2, PEB II, 5 dias à partir de 01/09/2026.

De acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008,02 dias de licença saúde no período de 22/09/2026 a 23/09/2026 LUANA ENCENHA, RG: 49.072.887 – X, Agente de Organização Escolar, Cat.O.

Nos termos do artigo 16 do Decreto nº69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Priscila Aguilera de Carvalho, RG 33.715.305-X, DI 1, PEB II, efetivo, 03 dias a partir de 23/09/2026.

Nos termos do § 1º e 3 do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e §1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a Cidônia Alves de Almeida, RG 10.911.304 Professor de Ensino Fundamental e Médio, 11 dias de licença saúde período de 31/08/2026 a 10/09/2026. Nos termos do § 1º e 3 do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e §1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a Flávia de Melo Teixeira, RG 26.392.561-4 Professor de Ensino Fundamental e Médio, 09 dias de licença saúde período de 16/09/2026 a 24/09/2026.

De acordo com a Lei 1093/2009 e Decreto 54682, publicado em 14/08/2009, 2 (dois) dias de Licença -Saúde no período de 21/09/2026 a 22/09/2026, a Jessica Larisa da Silva, RG 41.625.845-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, da EE Profª Maria Luiza Ferrari Cicero, D.E Região de São Bernardo.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Denis Augusto Ferreira Arruda, RG 25492443 - DI 1, Professor de Educação Básica II, 3 dias à partir de 03/09/2026.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 1211-2015, 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, a Kelly Mayane Oliveira Coqueiro Coimbra, RG 819926/TO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANDREIA LADARIO DE PAULA R:22.430.520 SQC-II-QM período de 23/09/2026 a 24/09/2026. A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIA JOSÉ VIEIRA ANASTÁCIO, RG:21.930.807, no período de 23/09/2026 a 25/09/2026.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1 de 21 publicado em 29/11/2008, LC. 1093/ 2009 e DEC. 54.682/2009, Licença Saúde no período de 2 dias, (17/09/2026 a 18/09/2026), conforme avaliação de capacidade laboral, em nome de THAINA VICTORINO DOS SANTOS, RG: 38.711.561-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- Categoria O, L1, com sede de controle de frequência nesta Unidade

A vista do atestado médico apresentando com base no §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16. do Decreto 69.234/2024, o afastamento pelo período de 02 dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026, conforme atestado anexo, em nome de DEISE DE PAULA, RG 18.421.706, DI 1, PEB II- SQC- IIQM, com sede de controle de frequência nesta Unidade.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto 54.682/09: 05 (cinco) dias de Licença Saúde no período de 03/09/2026 a 07/09/2026 a VIRGINIA TOLDO, RG.28.461.566-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI: 2, SQF–IQM, Categoria O.

Autorizando gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Sandra Nascimento Souza, RG. 19.328.274-4 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-QAE-SE padrão 2/V – EVCD nesta U.E. em São Caetano do Sul, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo pelo prazo de 15 dias referentes ao período de 15/02/2012 a 12/02/2017 conforme certidão expedida sob número 176/2017 – PULP 646/0027/1999.

Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 a: TANIA ASTORFI DA COSTA, RG: 12.565.197, Professor Educação Básica II – SQC.II.QM, da EE Prof José Jorge do Amaral, pelo prazo de 90 (Noventa) dias referente ao período de 13/09/2015 a 10/09/2020, conforme certidão expedida sob número 015/2025 – PULP Nº 2079/0027/2015.

Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, a Celi Penha Strina- RG –12.614.001-7- Categoria F - PEB II-SQF-IIQM D1-1, por 30(trinta) dias, período de Gozo 05/10/2026 até 19/10/2026. Conforme certidão nº 416/2013.

Gozo de Licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 2013 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, à Sonia Cristina Marini , RG 14036374 – Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, pelo prazo de 15 (quinze) dias referente período 22/03/2011 a 19/03/2016 conforme Certidão expedida sob número 200/2017 – PULP 1140/0027/2011 – URESBC

Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, e LC. 1048/08, a: APARECIDA DOS SANTOS, RG: 23.141.241-1, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-III-QAE, jurisdicionado à Unidade

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