DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Regional de Ensino – Região São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 25/03/2014 a 23/03/2019, conforme Certidão expedida sob número 132/10606/2019 – PULP 1154721/2019 - D.E. Região S.B.Campo

Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, e LC. 1048/08, a: RONI MAX DE PAIVA DE OLIVEIRA, RG: 26.550.885-X, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-III-QAE, jurisdicionado à Unidade Regional de Ensino – Região São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 16/11/2009 a 14/11/2014, conforme Certidão expedida sob número 289/2014 – PULP 509/0027/2002 - D.E. Região S.B.Campo

Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, e LC. 1048/08, a: ISRAEL MARTINS DE ANDRADE, RG: 39.521.651-5, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-III-QAE, jurisdicionado à Unidade Regional de Ensino – Região São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 à 05/09/2023, conforme Certidão expedida sob número 261/2023 – PULP. SEI 015.00278922/2023/57 – D.E. – Região S.B.Campo.

Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, e LC. 644/89, a: MARCOS AURÉLIO VALDER TEIXEIRA, RG: 41.418.088-4 – DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-III-QAE, jurisdicionado à Unidade Regional de Ensino – Região São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 23/02/2016 a 20/02/2021 Certidão expedida sob número 164/2023 - PULP. SEI 015.00278922/2023/57 – D.E. – Região S.B.Campo

EE AMADEU OLIVÉRIO, PROF.º

A partir de 25/09/2026, os efeitos da portaria de 26 publicada em 27/02/2026, na parte em que designou, MARCELO CARNEIRO DO NASCIMENTO, RG 26744456 - 4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, designou para atuar na função de ATIVIDADE DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE.

EE AYRTON SENNA DA SILVA

A partir de 23/09/2026, os efeitos da portaria de 26 publicada em 27/02/2026, na parte em que designou, ELISANGELA FOGUEL ANGELO, RG 22691871 - 3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, designou para atuar na função de ATIVIDADE DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE.

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 25/09/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome ANDREIA BORGES, RG 25254539, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE MARIA C. SCHMIDT MIRANDA PFA. Certidão nº 420/2026, período de 30/04/2020 a 28/04/2025. PULP 0876/0027/2010

Nome JUCINEIDE GONCALVES DE MOURA SMANIOTO, RG 24962084, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE JOAO FIRMINO C. ARAUJO DR. Certidão nº 421/2026, período de 08/01/2020 a 05/01/2025. PULP 0934/0027/2017

Portaria do Coordenador Regional - Dirigente Regional de Ensino Autorizando:

Gozo de licença-prêmio, com fundamento no artigo 209 a 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 e DNG DE 22, publicado a 23/11/2011, a CARLOS ALBERTO GONCALVES, RG. 19359388, 6200 - DIRETOR DE ESCOLA – SQC – II – QM, classificada na EE MARIA PIRES PROFA., URE São Bernardo do Campo,15 dias referentes ao período de 03/02/2012 a 31/01/2017, certidão nº 108/2017, PULP 2078/0027/2007

Gozo de licença-prêmio, com fundamento no artigo 209 a 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 e DNG DE 22, publicado a 23/11/2011, a Celia Regina Baleki Tossato, RG. 8128995, Professor Educacao Basica II– SQC – II – QM, classificado na EE Nelson Monteiro Palma-Prof. e em exercício na Dir. Ens-Reg. São Bernardo Campo, Designada Supervisor Educacional, 15 dias referentes ao período de 01/09/2010 a 30/08/2015, certidão nº 313/2015, PULP 114/0027/2011.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

O Diretor da EE Professor Gilberto de Carvalho - Unidade Regional de Ensino - Suzano, Corn base no artigo 64, inciso I do Decreto n.0 17.329/81 , combinado com o artigo 8º do Decreto n.º 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 818 /2026 — Valmir dos Santos Batalha, RG:885.794, Professor Educação Básica II, Dl: 2, da EE Professor Gilberto de Carvalho Unidade Regional de Ensino - Suzano, acumula Professor Educação II ,Dl: 1, na EE Professora Ignês Corrêa Alen, Estado São Paulo. Decisão: Acumulação Legal

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores do AEE – Sala de Recurso/Itinerância e Ensino Colaborativo, das Unidades Escolares, vinculadas à Unidade Regional de Ensino de Suzano, para Formação Presencial: Diretrizes para o Acolhimento, Estudo de Caso e

Educação Especial (AEE) conforme a Resolução SEDUC nº 129/2025 nos termos da Resolução SEDUC N°170, de 22 de dezembro de 2025, conforme segue:

TERESINHA ALVES DA SILVA, RG 14.503.604 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado nesta EE CHOJIRO SEGAWA, município de SUZANO, Por 1 dia(s), a partir de 24/09/2026

Data: 29/09/2026 MIRIAN MATA COSTA, RG 22.343.811 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA Horário: 8h às 17h II, classificado na EE ANGELA S. P. DIAS PROFA, município de FERRAZ DE Local: E.E Prefeito Tacito Zanchetta VASCONCELOS, Por 1 dia(s), a partir de 22/09/2026 Endereço: R. José Maria Claro, 582 - Jardim do Castelo, Ferraz de VALERIA REGINA DE OLIVEIRA DE PAULA, RG 26.783.545-0, AGENTE DE Vasconcelos - SP, 08503-200 ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE TOKUZO TERAZAKI , município Escolas de Ferraz de SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 24/09/2026 CARLINDO REIS ROSANE SOTER RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 20.780.821, PROFESSOR ELIANE APARECIDA DANTAS DA SILVA EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOSE PAPAIZ PROF., município de JARDIM SÃO PAULO II SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 23/03/2026 LANDIA SANTOS BATISTA LILIAN RAMIRES BITENCOURT LASTORI, RG 32.540132 - 9, PROFESSOR PAULO AMERICO PAGANUCCI EDUCACAO BASICA I, classificado na EE JANDYRA COUTINHO PROFA. , TACITO ZANCHETA município de SUZANO, Por 5 dia(s), a partir de 23/09/2026 ZELIA GATAI AMADO LILIAN DINIZ DA SILVA, RG 33.167.114 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA Data: 29/09/2026 II, classificado na EE JACQUES YVES COSTEAU COMAND, município de Horário: 8h às 17h SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 21/09/2026 Local: EE Comandante Jacques Yves Cousteau Endereço: Rua Benedito Lucas Parreira, 165 – Cidade Miguel Badra, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA Suzano – SP Escolas de Suzano SERRA ANTONIO BRASILIO MENEZES DA FONSECA ANTONIO GARCIABRASILIO MACHADO NETO APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL GILBERTO DE CARVALHO O(a) Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do JACQUES YVES COUSTEAU MASAITI SEKINE Processo nº 0003296-41.2026.8.26.0609, 1009019-58.2025.8.26.0609, TOCHICHICO YOCHICAVA DECLARA que o(a) servidor(a): Data: 30/09/2026 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Horário: 8h às 17h Nome: ELIETE MARIA RAMOS Local: E.E Professor Joviano Satler de Lima CPF: 07XXXXXX40 Endereço: R. Bernardo José Pereira Sobrinho, 401 - Jardim Cacique, Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II Suzano - SP, 08616-210 RS/PV: 013362550/06 Escolas de Suzano DIREITO RECONHECIDO ALICE ROMANOS ANTONIO RODRIGUES ALMEIDA ANTONIO VALDEMAR GALO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: JOVIANO SATLER DE LIMA “DOU PROVIMENTO ao recurso inominado da parte autora, JUSSARA FEITOSA DOMSCHKE MORATO OLIVEIRA reformando-se integralmente a r. sentença prolatada, para declarar o SEBASTIÃO PEREIRA VIDAL caráter remuneratório do Abono Complementar (Piso Salarial Docente), Data: 30/09/2026 30/09/2026 determinando sua inclusão na base de cálculo da Carga Horária Suplementar (CHS).”

O(a) Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003296-41.2026.8.26.0609, 1009019-58.2025.8.26.0609, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

ANTONIO RODRIGUES ALMEIDA ANTONIO VALDEMAR GALO JOVIANO SATLER DE LIMA JUSSARA FEITOSA DOMSCHKE MORATO OLIVEIRA SEBASTIÃO PEREIRA VIDAL Data: 30/09/2026 30/09/2026 Horário: 8h às 17h Local: E.E. ALFREDO ROBERTO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 12:56:18

Endereço: Rua Isabel Castanheda Mayer, 326 - Parque Residencial Casa Branca, Suzano - SP, CEP 08663-360 Escolas de Suzano ALFREDO ROBERTO BENEDITA DE CAMPOS MARCOLONGO LEDA FERNANDEZ LOPEZ LUIZA HIDAKA OLAVO LEONEL RAUL BRASIL TOKUZO TERAZAKI

O Coordenador Geral, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 13º da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA a sede de exercício do docente abaixo, conforme segue:

SANDRA REGINA DA SILVA REIS, CIN 068.XXX.458-58, Professor Educação Básica I, classificado na EE Antonio Ruy Cardoso Prof., em Taboão da Serra, Altera a sede de exercício para a EE Fernando Milano, em Taboão da Serra, ambas pertencentes a Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, a partir de 24/07/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E

MÉDIO

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

O Diretor da EE COMANDANTE JACQUES YVES COUSTEAU- Unidade Regional de Ensino - Suzano, com base no artigo 64, inciso I do Decreto n.º 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto n.º 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

LISLAINE MARIA MALONI SILVA, RG 25.XXX.758. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE LAURITA ORTEGA MARI, SEI 015.00720525/2026-34. Certidão n° 224/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 10/05/2018 a 08/05/2023.

Ato Decisório nº816 / 2026 –FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, RG: 28.438.969-9, PEB II , SQC II-QM da EE COMANDANTE JACQUES YVES COUSTEAU, Unidade Regional de Ensino - Suzano, acumula com AGENTE EDUCACIONAL na FUNDAÇÃO CASA, SÃO PAULO - Estado de SÃO PAULO. Decisão: Acumulação Legal.

JORGE MASAO IKEDA, RG 14.XXX.397. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE NEUSA DEMETRIO PROFA., SEI 015.00712987/2026-88. Certidão n° 225/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 03/12/2017 a 01/12/2022.

AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009:

THIAGO GOMES BAZAN RIOS, RG 35.XXX.654. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE ANTONIO INACIO MACIEL., SEI 015.00711638/2026-49. Certidão n° 226/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 24/10/2015 à 21/10/2020.

ROSANA MARIA BRITO DE MELO, RG 29.452.314 - 5,, ROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE YOLANDA BASSI PROFA. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 7 dias a partir de 18/09/20226 .

THIAGO GOMES BAZAN RIOS, RG 35.XXX.654. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE ANTONIO INACIO MACIEL., SEI 015.00711638/2026-49. Certidão n° 226/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 22/10/2020 a 20/10/2025.

CELIA MARIA AIRES BITENCOURT, RG 28.477.893 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE MORATO DE OLIVEIRA DR. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 21/09/2026.

JOHNNY WILLIAN DE ALMEIDA SILVA, RG 44.217.369, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, Categoria "O", classificado na EE PREF TÁCITO ZANCHETTA, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 3 dias a partir de 23/09/2026.

GABRIELA DA SILVA ALVES CORDEIRO, RG MG17.XXX.570. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE HENRIQUE TEIXEIRA LOTT MAL, SEI 015.00713696/2026-15. Certidão n° 228/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 29/04/2017 a 27/04/2022.

Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JAIME HOHENREUTHER, RG 6.XXX.16. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE ALMIR PEREIRA BAHIA REVERENDO, SEI 015.00714097/2026-19. Certidão n° 229/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 20/12/2019 a 17/12/2024.

REGIANE PATRICIA CARDOSO, RG 20.781.079 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE JUSSARA FEITOSA DOMSCHKE PF, município de SUZANO, Por 1 dia(s), a partir de 22/06/2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

FLAVIO GONÇALVES DA SILVA, RG 52.124.175 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE IIJIMA FERRAZ, município de VASCONCELOS, e, Por 2 dia(s), a partir de 22/09/2026

IVANEIDE MARIA DA SILVA, RG21.XXX.428, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QAE, na EE ELIZETE OLIVEIRA BERTINI, em Embu das Artes, a 60 dias, correspondente a Certidão n° 219/2013, referente ao período de 26/10/2007 a 23/10/2012, PULP SEI N.º 015.00344919/2025-09.

IRACI APARECIDA TRINDADE, RG 14.125.128 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE BATISTA RENZI, município de SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 23/09/2026

ANA LUCIA BENTO SCHIPPNIK BRUNETTI, RG 21.951.117 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE LUIZ BIANCONI, município de SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 23/09/2026

ANA LUCIA DA SILVA VALE AMADO, RG. 19.540.712 - X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE EDGARD FRANCISCO, em Taboão da Serra, nesta Diretoria de Ensino, a 30 dias, correspondentes à

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).