DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Centro Universitário Anhanguera - Campus Taboão da Serra Endereço: Rodovia Régis Bittencourt, 199 - Centro - Taboão da Serra/SP Horário: 13H ÀS 17H

A Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, a docente ADRIANA BEZERRA FERNANDES, RG nº 57.xxx.730 - 5, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de Coordenador De Gestão Pedagógica na EE Odete Souza Carvalho Madre Município de Embu Das Artes para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Henrique Costa Professor, Município de Embu Das Artes.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 28/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, no

uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o docente ELSO NOGUEIRA TOLENTINO, RG nº 56.xxx.454-2, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de Coordenador De Gestão Pedagógica na EE Jorge Amado Escritor, Município de Embu Das Artes para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Amélia dos Anjos Oliveira, Município de Embu Das Artes.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 28/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o docente ODAIR JOSE DE SOUZA, RG nº 30.xxx.070-2, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de Vice-diretor Escolar na EE Tadakiyo Sakai, Município de Embu Das Artes para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Eulalia Malta Profa., Município de Embu Das Artes.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 28/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Coordenador Geral, pela competência estabelecida da Resolução SE nº 09/2018, de 31/01/2018, expede a presente apostila para declarar que ADRIANA DOS SANTOS BUENO, RG: 27.XXX.499-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI.: 1, face a condição de readaptado a partir 18/08/2026, fica sujeito a última carga horária vigente, Jornada Básica e 15 aulas mensais a título de carga suplementar totalizando 165 (cento e sessenta e cinco) horas mensais, com sede de classificação e exercício EE Alípio de Oliveira Silva Prof., em Taboão da Serra.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida da Resolução SE nº 09/2018, de 31/01/2018, expede a presente apostila para declarar que CASSIA MARIA PERES CORDEIRO, RG: 5.XXX.897-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI.: 1, face a condição de readaptado a partir 09/02/2026, fica sujeito a média de carga horária dos últimos 60 meses, 172 (cento e setenta e dois) horas mensais, com sede de classificação EE Edgard Francisco e sede de exercício EE Eli Urias Muzel, ambas em Taboão da Serra.

CONCEDENDO,

com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 24/09/2026 a 25/09/2026, NAYARA FRANÇA FONSECA, RG.: 28****20-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Denoel N. Eller Reverendo, em Taboão da Serra.

03 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 23/09/2026 a 25/09/2026, ADRIANA FRANCISCA NUNES DA SILVA, RG.: 50****42-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Silvia Ap. Santos Profa, em Taboão da Serra.

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE ALMIR PEREIRA BAHIA REV.

03 (três) dias, a partir de 15/09/2026, ARMANDO VIDIGAL JUNIOR, RG.: 24****14-0, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

EE WANDYCK FREITAS JORNAL.

02 (dois) dias, a partir de 10/09/2026, THAMIRES ANDRESSA BRASIL SCHWINDEN, RG.: 48****97-3, categoria “A”, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR.

EE PAULO CHAGAS NOGUEIRA ENG.

04 (quatro) dias, a partir de 22/09/2026, TERESA RACHEL LEITAO DA SILVA, RG.: 36****07-1, categoria “F”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE ANTONIO RUI CARDOSO PROF.

03 (três) dias, a partir de 21/09/2026, SILVIO MARTINELLI FILHO, RG/CIN.: 011*884, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE LAERT A. SAO BERNARDO PROF.

03 (três) dias, a partir de 16/09/2026, FELIPE ANDERSON NONATO, RG.: 34****85-2, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

DESPACHO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

• ADRIANA SIMPLICIO DOS SANTOS, CPF: 204.512.588-27, RG: 20451258827.

• CLAUDIA ALVES DA SILVA FULANETTO, CPF: 096.082.188-02, RG: 20.363.671-5.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO Nº 403, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

-Admitindo, para fins de regularização de vida funcional, conforme dispõe o inciso I do artigo 1º da Lei 500/74, e Decreto 14.673 de 21/01/1980, MOACYR GIRALDO, RG: 8.204.628, Professor I, na EE. Orlando Guirado Braga, em Paulicéia, de 17/03/1982 a 14/07/1982, conforme Portaria de Admissão n° 196/82.

-Admitindo, para fins de regularização de vida funcional, conforme dispõe o inciso I do artigo 1º da Lei 500/74, e Decreto 14.673 de 21/01/1980, MOACYR GIRALDO, RG: 8.204.628, Professor I, em Jornada Parcial de Trabalho Docente, na extinta EEPG(E) da Ilha Portão de Ferro, n° 071, vinculada a EE. Prof°. Orlando Guirado Braga, ambas em Paulicéia, a partir de 31/07/1980 conforme Portaria de Admissão n° 250/81.

-Admitindo, para fins de regularização de vida funcional, conforme dispõe o inciso I do artigo 1º da Lei 500/74, e Decreto 14.673 de 21/01/1980, MOACYR GIRALDO, RG: 8.204.628, Professor I-Eventual, na extinta EEPG(I) da Ilha de Santo André, vinculada a EE. Prof°. Orlando Guirado Braga, ambas em Paulicéia, a partir de 01/05/1980.

-Dispensando, para fins de regularização de vida funcional, conforme dispõe o inciso I do artigo 35º da Lei 500/74, e inciso I do artigo 17 do Decreto 14.673 de 21/01/1980, MOACYR GIRALDO, RG: 8.204.628, ocupante de função-atividade de Professor I, em Jornada Parcial de Trabalho Docente, na extinta EEPG(I) da Ilha de Santo André, vinculada a EE. Prof°. Orlando Guirado Braga, ambas em Paulicéia, a partir de 18/11/1981.

-Dispensando, para fins de regularização de vida funcional, conforme dispõe o inciso I do artigo 35º da Lei 500/74, e inciso I do artigo 17 do Decreto 14.673 de 21/01/1980, MOACYR GIRALDO, RG: 8.204.628, ocupante de função-atividade de Professor I, em Jornada Parcial de Trabalho Docente, na extinta EEPG(I) da Ilha de Santo André, vinculada a EE. Prof°. Orlando Guirado Braga, ambas em Paulicéia, a partir de 16/10/1981

-Dispensando, para fins de regularização de vida funcional, conforme dispõe o inciso I do artigo 35º da Lei 500/74, e inciso I do artigo 17 do Decreto 14.673 de 21/01/1980, MOACYR GIRALDO, RG: 8.204.628, ocupante de função-atividade de Professor I, em Jornada Parcial de Trabalho Docente, na extinta EEPG(I) da Ilha de Santo André, vinculada a EE. Prof°. Orlando Guirado Braga, ambas em Paulicéia, a partir de 13/08/1981, conforme Portaria de Dispensa n° 268/81.

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