DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
123/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
| Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: |
MÁRCIO JOSÉ BANEGA, RG: 303***74 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 10/09/2026 a 11/09/2026. |
ADRIANA TEIXEIRA PIRES PORPHIRIO, RG. 221***45 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. 12 dias, período de 14/09/2026 a 25/09/2026. |
|---|---|---|
| a) recálculo do benefício adicional por tempo de serviço QUINQUÊNIO e SEXTA PARTE com incidência sobre a vantagem "Piso Salarial Docente- Lei Federal ", mediante o apostilamento necessário. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 O Diretor da EE JORGE RODINI LUIZ PROF., Unidade Regional de Ensino |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 CONCEDENDO: |
| 1º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 18/02/2011; 2º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 23/03/2016; 3º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 22/03/2021; 4º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 21/03/2026; SEXTA PARTE A PARTIR DE 21/03/2026; |
de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDEà vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JOVEM FELIPE GUI ROCHA |
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido | VANESSA RIBEIRO DE BRITO GALDIANO, RG. 413***04 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I CATEGORIA F |
TALITA MURALI CARDOSO PIO, RG: 478***47 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CATEGORIA O |
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 11:16:58 |
, . 02 dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026. |
, . 02 dias, período de 16/09/2026 a 17/09/2026. |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16/09/2026 | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 CONCEDENDO |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 CONCEDENDO |
| O Diretor da EE WALTER PAIVA PROF., em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições |
: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei |
: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei |
| legais, CONCEDEà vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº |
Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ANTONIO A. LOPES OLIVEIRA JR |
Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ALBERTO SANTOS DUMONT |
| 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: ERMITA SANTA ROCHA DE OLIVEIRA, RG. 768***79 - 0, PROFESSOR |
PATRICIA CORSINI REZENDE, CIN 368***41800, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. |
AUGUSTO CESAR MORELLO, RG: 426***19 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. |
| EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA F 03 dias período de 09/09/2026 a 11/09/2026 |
02 dias, período de 10/09/2026 a 11/09/2026. | 02 dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026. |
| , . PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 |
CONCEDENDO: O Auxílio-Doena nos termos do § 3º do art 60 da Lei 8213/91 |
CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, |
CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, |
| ç, . ., combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: |
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE FERNANDO CAMPOS ROSAS PROF. MARCIA CARDOSO RG 452***69 - X AGENTE DE ORGANIZACAO |
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE NAIR Guilhermina P. N. NAIRZINHA PROFA MARIA MARTA PROFETA DE FIGUEIREDO RODRIGUES RG 351***74 - 4 |
EE Prof. José Lima Pedreira de Freitas ANDRESSA APARECIDA DE PAIVA SILVA, RG. 290***59 – 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. |
, : , ESCOLAR, CATEGORIA O. 02 dias, período de 10/09/2026 a 11/09/2026. |
, : , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 04 dias, período de 15/09/2026 a 18/09/2026. |
04 dias, período de 22/09/2026 a 25/09/2026. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 CONCEDENDO |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 CONCEDENDO |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 | : O Auxílio-Doença nos termos do § 3º do art 60 da Lei 8213/91 |
: O Auxílio-Doença nos termos do § 3º do art 60 da Lei 8213/91 |
| O Diretor da EE HELIO LOURENCO OLIVEIRA PF., Unidade Regional de |
, . ., combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei |
, . ., combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei |
| Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDEà vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, |
Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE GLETE DE ALCANTARA PROFA. |
Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ORLANDO JURCA DEPUTADO |
| da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
MARIA LUIZA DOS SANTOS BARBOSA, RG: 392***84 - 6, PROFESSOR DE |
FABIANA MOTA DE JESUS, RG: 308***92 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO |
| servidor abaixo relacionado afastado: EUNICE LOURENCO, RG. 191***76 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CATEGORIA A |
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 02/09/2026 a 04/09/2026. |
ESCOLAR, CATEGORIA O. 02 dias, 16/09/2026 a 17/09/2026. |
| , 02 dias período de 09/09/2026 a 10/09/2026 |
||
| , . | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, |
CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Clt 1093/2009 itd bi lid |
CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Clt 1093/2009 itd bi lid |
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: |
ompemenar , ao neressao aaxo reaconao: EE SOCRATES BRASILEIRO MILENE FERREIRA DE AQUINO RG: 308***53 - 2 PROFESSOR DE ENSINO |
ompemenar , ao neressao aaxo reaconao: EE JOSE BOMPANI VEREADOR ALESSANDRA FERREIRA CANDIDO RG: 351***70 - 9 AGENTE DE |
| EE ORLANDO JURCA-DEPUTADO | , , FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, DI - 2. |
, , ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. |
| HELOISA GRAZIELLA TOLOTI BORGES, RG. 275***82 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. |
03 dias, período de 09/09/2026 a 11/09/2026. |
04 dias, período de 07/09/2026 a 11/09/2026. |
| 02 dias, período de 10/09/2026 a 11/09/2026. | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 CONCEDENDO: |
CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei |
CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei |
| O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, |
Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: | Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: |
| combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE FRANCISCO GOMES PROF |
EE FRANCISCO FERREIRA FREITAS FELIPPE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, RG: 413***04, PROFESSOR DE |
EE SINHA JUNQUEIRA DONA LETÍCIA AGOSTINHO BORRHER, RG: 564***96 - 6, AGENTE DE |
| . DANIEL ANDRÉ DA SILVA, RG: 664***03 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CATEGORIA O |
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 14/09/2026 a 16/09/2026. |
ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 02 dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026. |
| , . 03 dias, período de 08/09/2026 a 10/09/2026. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 | O Diretor da EE HELIO LOURENCO OLIVEIRA PF., Unidade Regional de |
CONCEDENDO: |
CONCEDENDO: |
Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDEà it d ttd édi td b § 1º d ti 193 |
O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, bid Cid Ct UCRH/CAF-3 d 12/11/2015 Li |
| O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei |
vsa o aesao mco apresenao e com ase no o argo , da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
comnao com o omuncao onjuno , e e e Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ORLANDO JURCA DEPUTADO |
Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: |
VANESSA OSTILIO DA SILVA CIN 066***75540 PROFESSOR DE ENSINO |
MIRIANE MALVESTI SOARES RG: 496***27 - 3 PROFESSOR DE ENSINO |
| EE PARQUE DOS SERVIDORES |
, , FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA A |
, , FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. |
| LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA, CIN 312***96883, AGENTE DE |
01 dia, 15/09/2026. | 14 dias, período de 17/09/2026 a 30/09/2026. |
| ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 02 dias, período de 10/09/2026 a 11/09/2026. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 |
O Diretor da EE Otoniel Mota, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDEà vista do |
CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, |
| O Diretor da EE JESUS GUILHERME GIACOMINI , em RIBEIRAO PRETO, no uso de suas atribuições legais, CONCEDEnos termos do inciso XVIII do ti 7º d CF/88 ti 71 d Li 8213/1991 bid |
atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo |
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: |
| argo a , argo a e ., comnao com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015 e Despacho Normativo do Governador publicado em 10/03/2023 – 180 dias de Auxílio |
relacionado afastado: EURIPEDES GONZALES FILHO, CIN 060***62879, PROFESSOR EDUCACAO |
EE ESPLANADA DA ESTACAO MICHELLE BAPTISTA DE ARAUJO, RG: 241***64 - 0, PROFESSOR DE |
Maternidade– a partir de 14/09/2026 à CYNDI GONCALVES DIAS SILINGARDI, RG 46180702 - 6, Professor de Ensino Médio e Fundamental, |
BASICA II, CATEGORIA A 03 dias, período de 14/09/2026 a 16/09/2026. |
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, DI-2. 03 dias, período de 16/09/2026 a 18/09/2026. |
| Contratada, classifcada na mesma Unidade Escolar. | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 CONCEDENDO: |
CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12/11/2015 e Lei |
CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
| O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, | , Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: |
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar |
| combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: |
EE THOMAS ALBERTO WHATELY Dr. ANDRE LUIZ PEREIRA TIAGO, RG: 203***47 - 5, PROFESSOR DE ENSINO |
1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE AYMAR BAPTISTA PRADO PF.DR. |
| EE ROSANGELA BASILE PROFA. *** |
FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. | RAQUEL CRISTINA PEREIRA MACENO RG:275***12, PROFESSOR DE |
| MARIA AMELIA DE ANDRADE, RG: 7693, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 di íd d 10/09/2026 11/09/2026 |
02 dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026. |
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O. 04 dias, período de 15/09/2026 a 18/09/2026. |
| as, peroo e a . PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 CONCEDENDO: |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026 |
CONCEDENDO |
O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, |
O Diretor da EE CANDIDO PORTINARI, em BATATAIS, no uso de suas |
| : O Auxílio-Doena nos termos do § 3º do art 60 da Lei 8213/91 |
combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
atribuições legais, CONCEDEnos termos do inciso XVIII do artigo 7º da |
| ç, . ., combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE Profa. Rosângela Basile Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE FRANCISCO BONFIM |
CF/88, artigo 71 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015 e Despacho Normativo do Governador publicado em 10/03/2023 – 180 dias de Auxílio Maternidade, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |