DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

LETICIA DE AZEVEDO FARNESE DE SOUZA, RG: 30.132.070 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR

EE Professor Padre Vitalino Bernini

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 33° do artigo 60 da Lei nº 8 213 de 24 07 1991 combinado com o Comunicado UCRH/CAF 3 12 11 2015 o interessado abaixo:

• Marcos Antonio de Lima Junior RG 30.770.051-3 Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, 10(dez) dias de 04/08 a 13/08/2025.

Portaria do Diretor de Escola

EE Profº Antonio Nunes Lopes da Silva

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

HELEN NASCIMENTO SOUZA, RG 32.123.038-3/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 01, 04 dias: de 08/08/2025 a 11/08/2025.

Portaria Do Diretor de Escola

EE PROF. JOSÉ NIGRO

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

• KATHELYN KRISTINNE GARCIA DA SILVA - RG 52488154, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, DI-1, 03 dias: de 10/06/2024 a 12/06/2024.

Portaria Do Diretor de Escola

EE PROF. JOSÉ NIGRO

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3°

do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

• SAMARA MARQUES DE SOUZA - RG 30372073, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, DI-1, 12 dias: de 24/09/2021 a 05/10/2021.

Portaria Do Diretor de Escola

EE PROF. JOSÉ NIGRO Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

• CARINA PALINKAS DE PONTES MANZANO - RG 30489738, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, DI-1, 02 dias: de 01/06/2023 a 02/06/2023.

CONCEDENDO:

Para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o comunicado do UCRH/CAF3/2015 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

• Juliana Chaga Egídio de Andrade, RG.57.386.014-2,Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1, 01(um) dia no período de 05/08/2025 a 05/08/2025.

EE DAGOBERTO NOGUEIRA DA FONSECA

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015,o interessado abaixo:

PAMELA APOLINÁRIO GONÇALVES, RG 54.767.894-0, 5774 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-2 , 02 dias: de 12/08/2025 a 13/08/2025.

Portaria do Diretor de Escola

EE. Deputado Antonio Moreira Coelho

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

• Douglas Gustavo Tenorio da Silva, RG. 39.142.578, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, 2 dias de 04/08/2025 a 05/08/2025.

servidor abaixo relacionado afastado: LISANGELA ROSA DE MACENA - RG 28567534DI 1 – CARGO AOE – PERIODO - 1 DIA de23/09/2026 à 23/09/2026.

EE. Jardim Bopeva

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 de Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

RAQUEL RODRIGUES DA SILVA, RG.: 45.066.313-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, 03 dias: de 28/06/2025 a 30/06/2025

Portaria do Diretor de Escola

E.E. PROFª YOLANDA CONTE

Autorizando, para fins de auxilio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

IARA ALEIXO, R.G. 14.495.382-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 2, 02 (DOIS) dias: de 24/07/2025 a 25/07/2025.

Portaria do Diretor de Escola

EE PROF. LEOPOLDO JOSÉ DE SANT'ANNA Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

RAFAEL ALVES FARAH - RG: 44.443.611-1/SP - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – DI:1, 02 DIAS: DE 24/07/2025 À 25/07/2025.

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

-VANIA CAETANO SILVA FERREIRA, RG 28.693.023-7,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 1, Categoria O, 03(três) dias no período de 28/07/2025 até 30/07/2025.

Portaria Do Diretor de Escola

EE VILA TUPI

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015,o interessado abaixo: -BIANCA DE CASSIA ARAUJO SOUZA, RG 25760471, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, 02 dias: de 28/07/2025 a 29/07/2025.

Portaria Do Diretor de Escola

EE VILA TUPI

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015,o interessado abaixo: JÉSSICA BUENO FERNANDES DA SILVA, RG 55961354, Professor de Ensino Fundamental e Médio , DI-1, 1 dias: de 28/07/2025 a 28/07/2025.

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando, para fins de auxilio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo: RAQUEL SILVA DE PAULA PEREIRA, RG 41.332.285-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 1, 03 (três) dias: de 31/07/2025 a 02/08/2025.

CEEJA MAX DADÁ GALLIZZI - PRAIA GRANDE

AUTORIZANDO, para fins de auxilio doença nos termos do parágrafo 3º do Art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o comunicado do UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo: JOSE RICARDO FELIX, RG 32.917.511-7/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, Categoria "O", 03 dias: de 30/07/2025 a 01/08/2025.

DI 1, 02 (dois) dias no período de 05/08/2025 a 06/08/2025

CEEJA MAX DADÁ GALLIZZI - PRAIA GRANDE AUTORIZANDO, para fins de auxilio doença nos termos do parágrafo 3º do Art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o comunicado do UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo: MARIELI SPIRLANDELI RIBEIRO, RG 42.755.853-0/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, Categoria "O", 02 dias: de 31/07/2025 a 01/08/2025.

E. E. DR. ABRAHÃO JACOB LAFER

Autorizando, para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do paragrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015,a interessada: ALINE DA CRUZ DUTRA, R.G.: 35.817.351-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI-2, 03 dias: de 05/08/2025 A 07/08 /2025.

Portaria do Diretor de Escola

EE PROF. LEOPOLDO JOSÉ DE SANT'ANNA Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

MARCO ANTONIO DA SILVA - RG: 13.443.069-4/SP - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – DI:1, 04 DIAS: DE 22/07/2025 À 25/07/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

DECLARANDO que, RG: 60.XXX.XXX - 8, de ELAINE CRISTINA CAMPANINI, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. “Maurício Montecchi”, em Pitangueiras, passou a ser RG: 304.XXX.XXX-90 SSP/SP, expedido em 01-09-2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO, Licença Saúde, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLAISON MALDONADO DAS NEVES, RG: 26.XXX.XXX – 6, PEB II, SQC-IIQM, da E.E. “Dr. Isaías José Ferreira”, em Cruz das Posses-Sertãozinho, 02 dias, no período de 17-09-2026 a 18-09-2026.

AUTORIZANDO: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:

JULIO CESAR COLOMBARI, RG: 18.XXX.XXX - 2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da E.E. “Prof. Nestor Gomes de Araújo”, em Dumont, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período de 09-11-2019 a 06-11-2024, Cert.146/2026 e PULP 015.00412094/2026-35 .

AUTORIZANDO: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:

VANETI PEREIRA LIMA, RG: 20.XXX.XXX – 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da E.E. “Prof. Plínio Berardo”, em Jardinópolis, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período de 13-09-1997 a 11-09-2002, Cert.203/2012 e PULP 89440/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

CONCEDENDO:

Para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o comunicado do UCRH/CAF3/2015 de 12/11/2015, o interessado abaixo: - Andrea Alves Ribeiro, RG.24.959.468-7,Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1, 02(dois) dias no período de 12/08/2025 a 13/08/2025.

EE DAGOBERTO NOGUEIRA DA FONSECA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1o do artigo 193, da Lei no 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto no 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA JOSE DA SILVA SOUZA - RG 21178477 DI 1 – CARGO AOE – PERIODO - 4 DIAS de 24/09/2026 à 27/09/2026.

Portaria do Diretor de Escola

EE DAGOBERTO NOGUEIRA DA FONSECA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1o do artigo 193, da Lei no 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto no 69.234/2024, fica o

AUTORIZANDO, para fins de Auxilio Doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo :

PATRICIA MELO DOS SANTOS GOUVEIA, RG.: 27.293.057,Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1,03 (TRÊS) dias: de 17/07/2025 até 19/07/2025.

AUTORIZANDO, para fins de Auxilio Doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo : PATRICIA MELO DOS SANTOS GOUVEIA, RG.: 27.293.057,Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1,05 (CINCO) dias: de 21/07/2025 até 25/07/2025.

AUTORIZANDO, para fins de Auxilio Doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo : PATRICIA MELO DOS SANTOS GOUVEIA, RG.: 27.293.057,Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1,03 (TRÊS) dias: de 29/07/2025 até 31/07/2025.

EE. PEDRO PAULO GONÇALVES LOPES

AUTORIZANDO:

Para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o comunicado do UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

Retificando a Portaria de 09, publicada no DOE 10/04/2024, Certidão nº 60/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANIA BRANÇAM VETTORAZO FUNES, RG: 14.XXX.XXX-2, onde constou: período de 27/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/01/2024, leia-se: período de 27/06/2017 a 25/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 26/11/2024. SEI 015.00705527/2026-01 RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO. Retificando a Portaria de 23, publicada no DOE 31/10/2024, Certidão nº 148/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA SILAGI, RG 37.XXX.XXX-3, onde constou: período de 22/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/04/2023, leia-se: período de 22/09/2016 a 20/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, em 02/2025. SEI 015.00632375/2026-11.

Retificando a Portaria de 26, publicada no DOE 12/08/2024, Certidão nº 186/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TIAGO DE OLIVEIRA REIS, RG: 45.XXX.XXX-X, onde constou: período de 08/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/03/2024, leia-se: período de 08/08/2017 a 06/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, em 12/2024. SEI 015.00545641/2024-04.

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