DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Ato decisório nº 014/2026 – Edson de Souza Feitoza, RG 28.602.259-X, Professor Educação Básica II, Efetivo – DI 1, classificado na EE Prof Mozart Tavares Lima, município de São Paulo, em exercício a partir de 10/08/2026 na EE Dr. José Carlos Braga de Souza, município de Itanhaém acumula com Professor de Educação Básica II, Efetivo – DI 2, classificado na EE Salim Farah Maluf, município de São Paulo. em exercício a partir de 10/08/2026 na EE Dr. José Carlos Braga de Souza, município de Itanhaém. Acumulação Legal.

Portaria do Diretor de Escola

CONCEDENDO, com fundamento no inciso XIX, artigo 7º, Capítulo II; § 1º do artigo 10 das DD.TT. da Constituição Federal de 05/10/1988 e artigo 124, § 3º da Constituição Estadual de 05/10/1989, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 20/08/2026 a 24/08/2026, ao funcionário abaixo relacionado:

RAFAEL ALVES FARAH, RG 44443611, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O-Contrato, SUBQUADRO, Referência L1, classificado nesta unidade escolar.

E.E. "PROFª MARLENE LEITE DA SILVA" - PRAIA GRANDE

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008 e nos termos do Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de auxíliomaternidade, no período de 10/08/2026 até 05/02/2027, à interessada abaixo relacionada:

-CARLA MOREIRA DE SOUZA, RG: 50.977.401, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Servidor/CTD (Categoria "O"), SQF-I-QM-SE, Referência L1, classificada nesta unidade escolar.

E.E. Professora Magali Alonso

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

ONICE BEZERRA DA SILVA LOPES, RG: 21.834.800-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, Categoria O, 03 (três) dias de 30/06/2025 a 02/07/2025.

EE Pastor Joaquim Lopes Leão

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015,o interessado abaixo:

PRISCILA ANDRADE DA COSTA, RG: 45.573.009, Agente de Organização Escolar, DI-1 , 06 dias: de 02/07/2025 a 07/07/2025.

EE Pastor Joaquim Lopes Leão Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015,o interessado abaixo:

PRISCILA ANDRADE DA COSTA, RG: 45.573.009, Agente de Organização Escolar, DI-1 , 02 dias: de 30/06/2025 a 01/07/2025.

EE Pastor Joaquim Lopes Leão

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015,o interessado abaixo:

PRISCILA ANDRADE DA COSTA, RG: 45.573.009, Agente de Organização Escolar, DI-1 , 01 dia: de 24/06/2025 a 24/06/2025.

UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

• MARCOS RUI RIBEIRO DE LIMA, RG 53.691.973 , Agente de Organização Escolar, DI-01 , 2(dois) dias: de 25/06/2025 a 26/06/2025.

Portaria Do Diretor de Escola

EE Antonio Luiz Barreiros

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

DERICK ANACLETO MENDES, RG:55.792.022 - X, Agente de Organização Escolar, DI-01 , 03 dias: de 30/06/2025 a 02/07/2025

Portaria do Diretor de Escola

EE. PROFª ARACY DA SILVA FREITAS - MONGAGUÁ

Autorizando, para fins de auxilio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03, de 12 de novembro de 2015, o interessado abaixo:

ROBERTA ALMEIDA BEZERRA, RG.32.380.243-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI-2 - Categoria "O", 03 dias: de 25/06/2025 a 27/06/2025.

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

ELISANGELA TRUGILHO BRITO- , RG 30.058.220-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-01 , 2 (dois) dias: de 06/06/2025 a 07/06/2025.

Portaria do Diretor de Escola

EE Alexandrina Santiago Netto

Autorizando,para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF- 3 12/11/2015, o interessado abaixo:

TERESA CRISTINA DOS SANTOS RG 18.881.470, Professor de Ensino Fundamental e Médio,DI:2, 2 (dias):de 24/06/2025 a 25/06/2025.

EE PROF. DR. OSWALDO DOS SANTOS SOARES Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei no 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

• RENATA MARIA FELIX DE LIMA, RG 33.084.398-9, Agente de Organização Escolar, DI-1 , 2 (dois) dias, a partir de 03/07/2025.

EE. PEDRO PAULO GONÇALVES LOPES

AUTORIZANDO:

Para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o comunicado do UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

KARLA CRISTINA MARQUES ANDRADE, RG: 48.041.740 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio DI 2, 12 (doze) dias no período de 15/06/2025 a 29/06/2025

Portaria Do Diretor de Escola

EE Prof Laudelino Fernandes dos Santos

Concedendo :

Para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

FABIANA MARTINS DO NASCIMENTO ALVES SILVA RG 22.544.952 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio , DI- 2 , 03 dias: de 30/06/2025 a 02/07/2025.

Portaria Do Diretor de Escola

EE GOVERNADOR MÁRIO COVAS JUNIOR

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

• CESAR CARVALHO DE OLIVEIRA, RG 23.652.915, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-02, 03 (TRÊS)dias: de 23/06/2025 a 25/06/2025.

Portaria Do Diretor de Escola

EE Prof Laudelino Fernandes dos Santos

Concedendo :

Para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

ANTONIO CARLOS DE MACEDO RG 23.509.011-6 , Professor de Ensino Fundamental e Médio , DI- I , 03 dias: de 04/08/2025 a 06/08/2025.

Portaria do Diretor de Escola

"Concedendo, nos termos do inciso XIX do artigo 7º da CF/88, c.c. o artigo 78, inciso XVI, e do artigo 198-A da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei nº 18.473, de 03/06/2026, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 12/07/2026 a 31/07/2026, ao servidor abaixo relacionado: Nome RAUL PEIXOTO DE SOUSA, RG: 47.640.656, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Faixa L1, EFETIVO, classificado nesta unidade escolar

EE Pastor Joaquim Lopes Leão

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015,o interessado abaixo:

ROSÂNGELA SOUZA GOMES, RG: 24.268.241, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-3 , 02 dias: de 27/07/2025 a 28/07/2025.

EE Pastor Joaquim Lopes Leão

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015,o interessado abaixo:

PRISCILA ANDRADE DA COSTA, RG: 45.573.009, Agente de Organização Escolar, DI-1 , 01 dia de 25/07/2025 a 25/07/2025.

Portaria do Diretor de Escola

EE Prof Antonio Nunes Lopes da Silva - Praia Grande CONCEDENDO, com funamento no artigo 198 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008 e nos termos do despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, 180 ( cento eoitenta) dias de auxílio maternidade, no periodo de 30/07/2026 até 25/01/2027, à interessada abaixo relacionada:

THAMIRIS CASTRO DO NASCIMENTO, RG 49.029.643-9, Servidor CTD categoria"O", SQF-I-QM-SE, Referência L, classificada nesta Unidade Escolar.

Portaria do Diretor de Escola

EE PROFESSOR PAULO DE ARRUDA PENTEADO

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, a interessada abaixo:

• MARLI SANTANA COTRIM FAURER , RG 18.938.467-0, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, DI -1, 03 dias: de 30/06/2025 a 02/07/2025.

Portaria do Diretor de Escola

EE PROFESSOR PAULO DE ARRUDA PENTEADO

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, a interessada abaixo:

• VERONICA CRISTINA DA SILVA MOREIRA, RG 34.506.382-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI -2, 04 dias: de 31/05/2025 a 03/06/2025.

EE PROF. JÚLIO PARDO COUTO Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF -3 12/11/2015, o interessado abaixo:

MIRIÃ RIBEIRO DE BARROS, RG 37.724.363-2, Agente de Organização Escolar, DI-1, 02 dias: de 27/06/2025 a 28/06/2025.

Portaria do Diretor de Escola

E.E. Professora Maria Thereza da Cunha Pedroso

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

-Walter Henrique de Oliveira, RG 44.618.418-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, Categoria O, 02 (DOIS) dias: de 10/04/2025 a 11/04/2025.

E.E. Luiz Abel Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado

Portaria do Diretor de Escola

EE PROFESSOR PAULO DE ARRUDA PENTEADO

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, a interessada abaixo:

-FRANCIHELLY FRANCINI DOS SANTOS GONÇALVES, RG 65.158.337-8, Agente de Organização Escolar, DI -1, 07 dias: de 04/07/2025 a 10/07/2025.

AUTORIZANDO:

Para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o comunicado do UCRH/CAF3/2015 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

ANDREA ALVES RIBEIRO, RG. 24.959.468-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, Cat. O, 09(Nove) dias no período de 17/07/2025 a 25/07/2025

EE Reverendo Augusto Paes de Avila

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

Luisa Rejane Brasil Rebouças, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-02, dias: 02 de 24/07/2025 a 25/07/2025.

Autorizando, para fins de auxílio-doença, nos termo do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 DE 12/11/2015, o interessado abaixo relacionado:

MAYARA LEMOS ILESCHI MICHEL DA SILVA FERREIRA, RG: 32.924.639-2- DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, 06 dias: de 18/07/2025 a 23/07/2025.

EE Reverendo Augusto Paes de Avila

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

Maria João Bizarro Alves Feliciano Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-01, dias: 02 de 29/07/2025 a 30/07/2025.

EE DAGOBERTO NOGUEIRA DA FONSECA

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015,o interessado abaixo:

SILMARA FERNANDA ALVES SANTOS, RG 50.550.356-6, Agente de Organização Escolar, Categoria O, DI-1 , 03 dias: de 30/07/2025 a 01/08/2025.

EE PROF. JÚLIO PARDO COUTO

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, o interessado abaixo:

• WILLIAM CRISTIANO DE MELO FRANCA, RG.42.505.662-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI-1, 02 (dois) dias de 24/07/2025 a 25/07/2025.

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, o interessado abaixo:

• MIRIÃ RIBEIRO DE BARROS, RG.37.724.363-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI-1, 02 (dois) dias de 31/07/2025 a 01/08/2025. - MIRIÃ RIBEIRO DE BARROS, RG.37.724.363-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI-1, 02 (dois) dias de 04/08/2025 a 05/08/2025.

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