DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

1.396/2023, o docente abaixo identificador:

RG. 28.214.517-5, MARIO CERALDI NETO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE Prof. Dirceu Junqueira de Souza, em Jacareí, para a partir de 27/08/2026, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, na EE. Profª. Dinorá Pereira Ramos Brito, em SJCampos fazendo jus sua jornada mais carga suplementar.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica – Anos Finais, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, os docentes abaixo identificados:

RG. 21.738.731-7, LUIS CARLOS DE ANDRADE RIBEIRO, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, da EE Prof. Diácono Hamilton B. de Souza, para a partir de 14/09/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica – Anos Finais, na EE. Profª Ana Herondina Soares Schychof, ambas em SJCampos, fazendo jus sua jornada mais carga suplementar.

A partir de 22/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 26/09/2024, na parte que designou SAMUEL PORTUGAL DOS SANTOS, RG 30.642.801-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer a função de Diretor Escolar, na EE. Marila Ferreira Brito barros Pereira, em SJCampos.

A partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/07/2026, na parte que designou LUIS CARLOS DE ANDRADE RIBEIRO, RG 21.738.731-7, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar, na EE. Profª Ana Herondina Soares Schychof, em SJCampos.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALESSANDRA APARECIDA CANUTILHO ULIANA, CIN. 112.XXX.XXX-55, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada(o) na EE Professor João Ferreira dos Santos. Certidão nº 319/2026, período de 10/12/2019 a 07/12/2024. PULP 015.00729863/2026-55.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CLAUDIA VALERIA MARIANO DE MELO OLIVEIRA, RG. 18.730.418, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Professor Domingos Macedo Custódio. Certidão nº 318/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. PULP 971/0057/2011.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

TACIANO MOREIRA GONÇALVES, RG. 27.943.741, Diretor de Escola, SQC-IIQM, classificada(o) na EE Professora Ana Cândida de Barros Molina. Certidão nº 310/2026, período de 29/07/2021 a 27/07/2026. PULP 1737/0080/2016.

A partir de 24/09/2026, os efeitos da Portaria de 27/05/2022, publicada em 30/05/2022, na parte que designou a servidora GLEICIANE CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS NETTO, RG nº 40.729.687-6, DI nº 1, Professor de Ensino Básico II (PEB II), SQF-I-QM, para exercer a função de Professor Especialista em Currículo junto à Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, em cumprimento ao disposto na alínea “b”, inciso II, do artigo 12 da Resolução SEDUC nº 01/2026.

EE DIÁCONO HAMILTON BONTORIM DE SOUZA, em São José dos Campos, à vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FLAVIA FERREIRA DA SILVA, RG 32048458- DI-3, atestado médico com afastamento do trabalho por 3 dias de 24/09/2026 a 26/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE. MOABE CURY, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 03 dias de licença saúde no período de 22/09/2026 a 24/09/2026, ANA KAROLINE DE OLIVEIRA NUNES, CIN. 42330111819, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

Público-alvo: 1 (um) professor das escolas de Tempo Parcial e até 2 (dois) professores das escolas do Programa Ensino Integral (PEI), da área de Ciências da Natureza.

E.E. CEEJA – São José dos Campos, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Data: 07/10/2026

Público-alvo: 1 (um) professor das escolas do Programa Ensino Integral (PEI) e até 2 (dois) professores das escolas de Tempo Parcial, da área de Ciências da Natureza.

Horário: das 9h00 às 15h00

Local: Rede do Saber, Avenida São Luiz, nº 108, Jardim Villaça, São Roque/SP.

Higino Ferreira dos Santos Filho, RG:22.306.049-5, cargo Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias de 24/09/2026 a 25/09/2026, está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

E.E. Profª Márcia Helena Barbosa Lino, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Retificando a Portaria publicada no DOE de 25/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREA DOS SANTOS GOMES, RG 20055833-X, DI 1, onde constou: período de 29/05/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 31/12/2022, leia-se: período de 29/05/2016 a 27/05/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 01/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

KEILA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO, RG 47663770-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetiva, atestado médico com afastamento do trabalho 05 dias a partir de 19/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 18/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEA DA SILVA, RG 7139606 - 8, DI 2, onde constou: período de 01/02/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 04/09/2024, leia-se: período de 01/02/2018 a 30/01/2023, virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

E.E. Prof. José Vieira Macedo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Flavia Costa de Oliveira, RG. 45.459.024-6, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 23/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 11/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICK PIRES RODRIGUES, RG 44284455 - 4, DI 1, onde constou: período de 24/05/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 26/12/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 60 dias.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 42.789.857-2; CARINA DE ARRUDA LOPES, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE Prof. Xenofonte Strabão de Castro, em SJCampos, 30 dias referente ao período de 09/12/2016 a 07/12/2021. Certidão 94/2024-DER/SJCampos, PULP 01500375619/2024-82DER/SJCampos

EE. Profª Aracy da Silva Freitas

O Diretor da EE. Profª Aracy da Silva Freitas com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.951/97, expede o seguinte: ATO DECISÓRIO 11/2026 – Marcia Aparecida Santana, RG. 19.451.523-0/SP, Professor de Educação Básica II - Categoria F, na EE Prof.ª Aracy da Silva Freitas, município de Mongaguá/SP, Designada COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA na EE. Dr. José Carlos Braga de Souza – Município de Itanhaém/SP, ACUMULA com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio - contratado - categoria O, na EE Dr. José Carlos Braga de Souza – Município de Itanhaém/SP. Acumulação Legal

RG. 159.590.068-39; DAVID BORGES CICILIA, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Major Aviador Jose Mariotto Ferreira, em SJCampos, 30 dias referente ao período de 02/10/2013 a 30/09/2018. Certidão 106/2024-DER/SJCampos, PULP 3507/1409/1997-DER/SJCampos

RG. 32.358.816-5; ELIDA DE ALMEIDA RIBEIRO CATTISTE, PEB I, SQC-IIQM, na EE Profª Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 28/07/2010 a 26/07/2025. Certidão 311/2015DER/SJCampos, PULP 3195/0080/2011-DER/SJCampos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino EEI Kuaray O E A Sol Nascente – Mongaguá

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008 e nos termos do Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de auxíliomaternidade, no período de 24/08/2026 até 19/02/2027, à interessada abaixo relacionada:

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de nome nas seguintes conformidades:

• JAQUELINE ANGELO E FREITAS – RG: 30580105/SP, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, EFETIVO, com sede na EE JOSE PINTO DO AMARAL PROF., passou a assinar, JAQUELINE ANGELO em virtude de Divórcio.

• MAYARA DA SILVA ALCANTARA LAGE, RG: 58.418.136-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Servidor/CTD (Categoria "O"), SQF-I-QMSE, Referência L1, classificada nesta unidade escolar.

Expedindo, nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que o número de Registro Geral do interessado teve alteração de RG, dígito e data de expedição:

JAQUELINE ANGELO – RG: 30580105/SP, para CIN: 274XXXX3865/SP– SSP– Data de Expedição 03/02/2026.

Portaria do Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino EEI Kuaray O E A Sol Nascente – Mongaguá Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, o interessado abaixo: - MAYARA DA SILVA ALCANTARA LAGE, RG 58.418.136-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, 03 (três) dias de 19 a 21/08/2026.

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