DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Retificando a Portaria 110/20205/2025, publicada no DOE 12/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA CLAUDIA CORRA PEREIRA NAVES DIAS, RG.27.362.535, onde constou: período de 29/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/05/2025, leiase: período de 29/09/2018 a 27/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 110/20205/2024, publicada no DOE 06/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARIANE NUNES SIQUEIRA, RG.34.643.709, onde constou: período de 20/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/05/2024, leia-se: período de 20/10/2017 a 18/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 219/20205/2024, publicada no DOE 19/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA LUCIA DE MORAES LEITE, RG.24.684.523, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 212/20205/2024, publicada no DOE 13/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIDA DE ALMEIDA RIBEIRO CATTISTE, RG.32.358.816, onde constou: período de 01/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/09/2024, leia-se: período de 01/02/2018 a 30/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 193/20205/2023, publicada no DOE 21/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARIANE NUNES SIQUEIRA, RG.34.643.709, onde constou: período de 18/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2023, leia-se: período de 18/12/2016 a 16/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 69/20205/2024, publicada no DOE 03/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREIA MARTINS COUTINHO, RG.23.242.245, onde constou: período de 02/10/2014 a 01/02/2015; 21/08/2015 a 09/02/2016; 24/05/2016 a 10/07/2016; 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/09/2022, leiase: período de 02/10/2014 a 01/02/2015; 21/08/2015 a 09/02/2016; 24/05/2016 a 10/07/2016; e de 01/02/2017 a 20/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 111/20205/2024, publicada no DOE 06/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA DE CASSIA GAMA MEDEIROS, RG.28.194.037, onde constou: período de 18/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/06/2022, leia-se: período de 18/11/2015 a 15/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 46/20205/2024, publicada no DOE 25/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLARICE FERNANDES, RG.15.719.334, onde constou: período de 01/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/02/2024, leia-se: período de 01/07/2017 a 29/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25/09/2026

Retificando a Portaria 78/20205/2024, publicada no DOE 14/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DIOVANA MARIA RIBEIRO DE BRITO PINTO, RG.23.444.603, onde constou: período de 21/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/03/2024, leia-se: período de 21/08/2017 a 19/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 49/20205/2022, publicada no DOE 13/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE CRISTINA DAS CHAGAS SANTOS, RG.34.331.066, onde constou: período de 03/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/07/2022, leia-se: período de 03/12/2015 a 30/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 66/20205/2024, publicada no DOE 30/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA HELENA DE AZEVEDO E SILVA, RG. 18.852.212, onde constou: período de 19/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/04/2024, leia-se: período de 19/09/2017 a 17/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 112/20205/2025, publicada no DOE 13/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCAS ZANARDI DE AGUIAR, RG. 32.483.215, onde constou: período de 09/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/02/2025, leia-se: período de 09/07/2018 a 07/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 14/20205/2026, publicada no DOE 28/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LETICIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVA, RG. 19.486.046, onde constou: período de 29/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/11/2025, leia-se: período de 29/04/2019 a 26/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 104/20205/2024, publicada no DOE 04/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEA ADRIANA VIEIRA DA SILVA MACHADO, RG. 53.306.086, onde constou: período de 12/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/04/2024, leia-se: período de 12/09/2017 a 10/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 211/20205/2024, publicada no DOE 16/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIO CONSIGLIO, RG. 27.973.050, onde constou: período de 28/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/08/2024, leia-se: período de 28/01/2018 a 26/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 20/20205/2025, publicada no DOE 16/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GILSON RAMOS DE PAULA, RG. 22.053.869, onde constou: período de 02/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/01/2025, leia-se: período de 02/06/2018 a 31/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25/09/2026.

Que, ODNIR DEMETRIO DE OLIVEIRA, RG. 33733865 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da EE VALMAR L.SANTIAGO PROF. , em SJCampos, face a condição de readaptado, a partir de 01/09/2026, fica sujeito a carga horária média de 200 horas mensais, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e inciso I do § 1º do artigo 6º da Res. SE. 09 de 31-01-2018.

Que, ALINE CONCEICAO DA SILVA, RG.34144529 - 0, PEB II, SQC-II-QM, da EE MIGUEL NAKED MAJOR, em SJCampos, face a condição de readaptado, a partir de 09/09/2026, fica sujeito a carga horária média de 76 horas mensais, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e inciso I do § 1º do artigo 6º da Res. SE. 09 de 31-01-2018.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CARLOS EDUARDO HUMMEL COSTA, RG.48.900.601, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Marilda Ferreira de Brito Barros Pereira. Certidão nº321/2026, período de 01/02/2017 a 30/01/2022. PULP015.00724802/2026-88.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADINILSON MARQUES REIS, RG.19.909.512, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, classificado na EE Prof. Alceu Maynard Araujo. Certidão nº322/2026, período de 03/07/2016 a 01/07/2021. PULP-015.00728740/202683.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADRIANO CAVALCA ALVES, RG.22.890.845, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Pedro Mazza. Certidão nº323/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. PULP-015.00729370/2026-00.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, convoca o servidor abaixo identificado a participar de força tarefa na sede da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, à Rua Porto Príncipe, nº 100 - Vila Rubi, em SJCampos: MARIA ANGELA FERREIRA LOPES, RG. 24.751.900-5, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, classificada na EE. Prof. Pedro Mazza, em SJCampos, para auxiliar no SEGRE - Serviço de Gestão da Rede Escolar, URE/SJCampos, no período de 01/10/2026 a 31/10/2026.

De acordo com o artigo 11 da Resolução nº 37, de 01/06/2022 DESIGNA, para a função de Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º da Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: A partir de 22/09/2026

EE. Profª Sonia Maria Alexandre Pereira, em SJCampos. SAMUEL PORTUGAL DOS SANTOS, RG. 30.642.801-5, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Profª Sonia Maria Alexandre Pereira, em SJCampos, Unidade Regional de Ensino de SJCampos, fazendo jus a sua jornada mais carga suplementar.

Artigo 11, da Resolução SEDUC 37, de 01/06/2022, designa para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374, de 30/03/2022, a docente abaixo identificada: A partir de 25/02/2026 EE. Marechal Rondon, em SJCampos JANAINA SIMONE VENTURINI SERRA, RG. 24.560.959-3, DI. 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na ee. Marechal Rondon, em SJCampos, Unidade Regional de Ensino de SJCampos, fazendo jus à sua jornada de trabalho.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, e LC.

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