Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 128

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

SILVIA ROSARIA DA SILVA E SOUZA – 256.XXX.XXX-50 TÂNIA DE SOUZA RODRIGUES CHIOCCHETTI – 40.614.351-1 TÂNIA TAÍS RODRIGUES – 29.298.865-5 THAIS RIBEIRO ROSA TITOTTO – 44.607.542-5 TIAGO RUGGI – 22.539.823-0

VALKIRIA APARECIDA DE CARVALHO SANTOS – 20.283.908-4 ZÉLIA APARECIDA ARANTES RIBEIRO ROSA – 042.XXX.XXX-42

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 25/09/2026.

Concedendo, a partir de 05/03/2026, nos termos Inciso XIX, Artigo 07, de CF/88 e parágrafo 3º do Artigo 124 da CE/88, 05 dias de Licença Paternidade ao servidor abaixo identificado:

WILLIAN DE OLIVEIRA LIMA, RG 49.711.537-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Dr. Francisco Thomaz de Carvalho, município de Casa Branca.

PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FABÍOLA ROSA GRILLO DE PAULA, RG 40.099.162-7, DI 1, Professor Educação Básica II, classificada(o) E.E. Prof. Jose Gilberto de Oliveira Souza. Certidão nº 181/20413/2026, período de 03/08/2021 a 01/08/2026. PULP. 015.00304239/2023-82.

MARIA ANGELA BRAZ, RG 17.574.472-5, DI 1, Agente de Organização Escolar, classificada(o) E.E. Tarquinio Cobra Olyntho. Certidão nº 182/20413/2026, período de 02/10/2020 a 30/09/2025. PULP. 015.00139678/2025-70.

PATRICIA DA SILVA PIMENTA, RG 21.846.401-0, DI 1, Agente de Organização Escolar, classificada(o) E.E. Cel. Cristiano Osório de Oliveira. Certidão nº 183/20413/2026, período de 28/11/2020 a 26/11/2025. PULP. 015.00325871/2023-60.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 30/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA REGINA VIEIRA DEMETRIO, CIN 123.XXX.XXX-48, DI 1. Onde constou: período de 25/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/04/2022; leia-se: período de 25/09/2015 a 22/09/2020 em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Cessando a partir de 23/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em D.O.E de 15/05/2025, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 22 da LC 444/85, que designou RITA DE CASSIA VECCHI, RG 20.600.988-4, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificada na E.E. Profª Hilda Silva , município de Mococa, para exercer a função de Diretor de Escola, na mesma unidade escolar, URE- São João da Boa Vista.

Cessando a partir de 23/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em D.O.E de 21/11/2023, que designou com fundamento nos termos do Art. 8º, inciso I da Resolução Seduc 28/2023, MARIA FERNANDA CINTRA SIQUEIRA DIAS, RG 7.650.253-3, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na E.E. Profª Hilda Silva, município de Mococa, para exercer em substituição a função de Supervisor de Ensino na Unidade Regional de Ensino de São João a Boa Vista.

Designando à vista da competência que lhe é conferida, previsto no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o servidor abaixo relacionado:

A partir de 21/09/2026, LUCIANA APARECIDA JANGUAS ALVES, CIN 245.XXX.XXX-80, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Prof. José Gilberto de Oliveira Souza, município de Vargem Grande do Sul, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na E.E. Profª Rita de Macedo Barreto, munícipio de Itobi, ambas jurisdicionada à URESão João da Boa Vista.

Designando com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022, em conformidade com disposto no § 2º do artigo 22 da Lei Complementar nº 444 de 27/12/1985 e artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e §2º do artigo 3º da Resolução Seduc 28 de 25-72023, período de 23/09/2026 até 21/11/2026, RITA DE CASSIA VECCHI, RG 20.600.988-4, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificado na E.E. Profª Hilda Silva, município de Mococa, para exercer o cargo de Diretor de Escola, no impedimento de Maria Fernanda Cintra Siqueira Dias, RG 7.650.253-3, por motivo de Licença Prêmio, na mesma unidade escolar, URE - SJBVista.

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 25/09/2026

Contratando, em obediência à Ação Judicial Processo nº 100107536.2022.8.26.0568 – Providência - Seção Cível, requerente: Eduardo Felipe Demésio de Souza, requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a função de Agente de Organização Escolar:

Rebeca de Oliveira Monteiro, RG 59.022.642-3, na E.E. Padre Josué Silveira de Mattos, em São João da Boa Vista, a partir de 23/09/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo:

GIOVANNA MARIA ALVARENGA BALBINO, CIN 351.XXX.XXX-56, DI 1, Professor Educação Básica II, designado Diretor Escolar, SQC-II-QM, classificação e exercício junto a E.E. Prof. Benedito Nascimento Rosas. Autorização de 15 dias, referente à certidão 211/20413/2023, de período aquisitivo 01/02/2017 a 30/01/2022. PULP 015.00373180/2023-72.

WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 16.384.501-3, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificação e exercício junto a E.E. Jose Justino de Oliveira. Autorização de 15 dias, referente à certidão 72/2005, de período aquisitivo 13/04/1999 a 10/04/2004. PULP 015.00578962/2025-68.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / DIRETOR ESCOLAR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇAPRÊMIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo:

BRUNA SILVESTRINI DE CARVALHO MISAEL, RG 44.607.151-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificação e exercício junto a E.E. Padre Donizetti Tavares de Lima. Autorização de 60 dias, referente à certidão nº 29/20413/2023, de período aquisitivo 17/02/2016 a 14/02/2021. PULP 015.00369849/2026-74.

CASSIA APARECIDA ROSSI, RG 9.533.143-8, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificação e exercício junto a E.E. Francisco Eugênio de Lima. Autorização de 30 dias referente à certidão nº 150/20413/2026, de período aquisitivo 15/06/2019 a 12/06/2024. PULP 015.00646708/202681. LIGIA APARECIDA QUESSADA FERNANDES, CIN 276.xxx.xxx-10, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificação e exercício junto a E.E. Dr. Carlos Lima Dias. Autorização de 15 dias, referente à certidão nº 003/2019, de período aquisitivo 23/11/2013 a 21/11/2018. PULP 2003035/2018.

MARCELEI APARECIDA DA SILVA SILVERIO, RG 13.367.369-8, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificação e exercício junto a E.E. Prof. Moyses Horta de Macedo. Autorização de 15 dias, referente à certidão 297/20413/2015, de período aquisitivo 01/10/2010 a 29/09/2015. PULP 015.00310021/2024-48.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026

Portaria do Diretor de Escola de 25/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maicon José de Faria Milanezi, CIN 416.XXX.XXX-50, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, classificado e em exercício na E.E. Padre Geraldo Lourenço, Aguaí, 02 dias no período de 20/08/2026 a 21/08/2026

Heloa Thais Venturelli Teixeira, RG 67.982.823-0, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Cardeal Leme, Espírito Santo do Pinhal, 1 dia no período de 21/08/2026

Leandra Massuia Betito Grillo, RG 8.481.254, Agente de Organização Escolar, DI-1, classificado e em exercício na E.E. Padre Geraldo Lourenço, Aguaí, 05 dias no período de 24/08/2026 a 28/08/2026

Priscila Thome Cesare, RG 40.399.549 - 8, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Euclides da Cunha, São José do Rio Pardo, 03 dias no período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

Dalva Saraiva de Sousa, RG. 24.461.640-1, Professor Educação Básica II, DI 2, classificado e em exercício na E.E. Profa. Egle Luporini Costa, Aguaí, 02 dias no período de 26/08/2026 A 27/08/2026.

Odair Fernandes de Souza, RG 17.204.311-6, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Benjamin Bastos, Vargem Grande do Sul, 01 dia no período de 25/08/2026.

Odair Fernandes de Souza, RG 17.204.311-6, Professor Educação Básica II, DI 2, classificado e em exercício na E.E. Benjamin Bastos, Vargem Grande do Sul, 01 dia no período de 25/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) O Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1149182-10.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LETÍCIA SILVA DE SOUZA GONÇALVES CPF: 26XXXXXX76

Matrícula: 011466893

Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 011466893/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: 1) condenar a ré a incluir a verba “Bonificação por Resultados” na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal; 2) determinar que a requerida proceda à inclusão da verba "abono FUNDEB", na base de cálculo das verbas 13° salário, férias, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada até a entrada em vigor da Lei nº 14.325/2022; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 11:43:07

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001297-67.2026.8.26.0572, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA DE QUEIROZ BARIQUELLO CPF: 09XXXXXX37 Matrícula: 009300946 Cargo/Função-Atividade: Professor Educaçãoa Básica II RS/PV: 009300946/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: DETERMINAR que a parte ré inclua a verba Piso Salarial Docente na base de cálculo dos quinquênios da parte autora, promovendo o devido apostilamento.

1º Quinquênio: 26/07/2007; 2º Quinquênio: 14/07/2014; 3º Quinquênio: 30/06/2019; 4º Quinquênio: 03/08/2024.

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 25-09-2026.

Diante de todo o exposto e com fundamento no Relatório Conclusivo da Comissão de Supervisores, DECIDO pela extinção do contrato, por descumprimento de obrigação legal por parte do contratado, nos termos do inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, combinado com o artigo 14 do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009 e com o Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, em desfavor da Senhora Rosangela Donizeti de Faria, RG: 22.104.346-9 e CPF: 133.302.748-67, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, Categoria O, com sede de controle de frequência na E.E.Prof.ª Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta, no município de São Joaquim da Barra.

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 25-09-2026.

Diante de todo o exposto e com fundamento no Relatório Conclusivo da Comissão de Supervisores, DECIDO pela extinção do contrato, por descumprimento de obrigação legal por parte do contratado, nos termos do inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, combinado com o artigo 14 do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009 e com o Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, em desfavor do Senhor Wilson Mário Fernandes de Lima, RG 23.982.322-9 e CPF: 262.373.498-47, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, Categoria O, com sede de controle de frequência na E.E. Dr. Willian Amin, no município de Miguelópolis.