DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

135/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

nte todo o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, a partir da Emenda Constitucional 103/2019 até a extinção da GDPI, pela Lei Complementar Estadual nº 1.374/22, que reestruturou o funcionalismo da classe da educação, extinguiu a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI e instituiu a Gratificação de Dedicação Exclusiva GDE. Por consequência, condeno o réu à restituição dos valores descontados indevidamente a esse título, respeitada a prescrição quinquenal, inclusive eventuais reflexos.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/09/2026 - 22:14:01

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para:

Declarando, que NANCY DE OLIVEIRA BARROS, RG 14.XXX.XXX, DI:1, Professor Educação I,SQC-II-QM, da EE Baltazar Fernandes, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, face a condição de readaptado a partir de 24/06/2026, fica sujeita a Jornada Básica e mais 15 aulas de carga suplementar (Total 165), nos termos do Artigo 98 da LC 444/85 combinado com Inciso I, § 1° do Artigo 6° da Resolução SE 09/2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANIEL ALEIND PASCHOAL FREITAS, RG: 26.XXX.XXX-1, DI:1, Diretor de Escola, SQC-II-QM classificado e em exercício na E.E. PROF BEATHRIS CAIXEIRO DEL CISTIA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00458715/2026-27. CERTIDÃO nº 397/2026, período aquisitivo de 09/02/2021 e 07/02/2026. ERIKA GARCIA SARTORI, RG: 39.XXX.XXX-2, DI:3; Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM classificado e em exercício na EE PROF RAFAEL ORSI FILHO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00506423/2026-16. CERTIDÃO nº 394 /2026, período aquisitivo de 27/02/2020 a 15/12/2023 e 07/02/2024 a 19/01/2025 e 20/01/2025 a 18/04/2025.

FABIANO SAMUEL LAUREANO, RG: 24.XXX.XXX-7, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM classificado e em exercício na EE FRANCISCO EUPHRÁSIO MONTEIRO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00724027/2026-61. CERTIDÃO nº 395/2026, período aquisitivo de 27/04/2019 e 24/04/2024.

GESLAINE RAMOS ITO, RG: 28.XXX.XXX-2, DI:1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE FRANCISCO EUPHRÁSIO MONTEIRO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00727339/2026-26. CERTIDÃO nº 396/2026, período aquisitivo de 08/12/2015 e 05/12/2020. MIQUELANGELO ANDERSON NASCIMENTO DE CARVALHO, RG: 23.XXX.XXX-0, DI:1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE classificado e em exercício na EE MONSENHOR JOÃO SOARES, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00480572/2026-30. CERTIDÃO nº 398/2026, período aquisitivo de 05/06/2019 a 02/06/2024.

CESSANDO, a partir de 03/09/2026 os efeitos da Portaria de 25/02/2025, publicada em 26/02/2025, na parte em que designou SORAIA REZENDE JUNDI, RS 007204425, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQCII-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE IZABEL RODRIGUES GALVAO PROFA., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

DESIGNANDO, nos termos do inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 10/09/2026.

EE HUMBERTO DE CAMPOS, em Sorocaba.

JAQUELINE ROBERTA DOMINGUES PEDROSO, RS 017372392, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado(a) na EE HUMBERTO DE CAMPOS, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 17/09/2026.

EE HUMBERTO DE CAMPOS, em Sorocaba.

ADRIANO CESAR PAOLUCCI, RS 018786108, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado(a) na EE HUMBERTO DE CAMPOS, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 18/09/2026.

EE ALTAMIR GONÇALVES PROF., em Sorocaba.

MAILA ASSAF SALMAZZI, RS 015742313, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado(a) na EE ALTAMIR GONÇALVES PROF., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DESIGNANDO, nos termos do inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, c/c LC 1.369/2023 para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 21/09/2026.

EE ROSEMARY DE MELLO M PEREIRA PROFA., em Sorocaba CLAUDIA SIMAO SAVIOLI, RS 010198271, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada na EE ROSEMARY DE MELLO M PEREIRA PROFA., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE. ANTONIO VIEIRA CAMPOS

SERGIO RICARDO ROZON, RG: 45.XXX.XXX-1, DI:1; Professor Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE. ANTONIO VIEIRA CAMPOS em Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 16/04/2013 a 14/04/2018. CERTIDÃO nº 220/2018 - PROCESSO SEI Nº 015.00283247/2026-21. EE. MONSENHOR JOÃO SOARES

ANA PAULA SILAGI, RG: 37.XXX.XXX-3, DI:1; Diretor de Escola- SQC-II-QM, classificada e em exercício EE. MONSENHOR JOÃO SOARES, Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 22/09/2016 a 20/09/2021. CERTIDÃO nº 148/2024 - PROCESSO SEI Nº 015.00632375/2026-11.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

NOTIFICAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES - 25-09-2026

A Direção da E. E. Prof. Nazira Nagib Jorge Murad Rodrigues, NOTIFICA a Sra. Vanessa Rodrigues de Souza Geraldo - RS.: 34.XXX.XXX-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE – a comparecer nesta Unidade, situada à Rua Diolindo Alves de Luz, nº 164, Jardim Gualberto Moreira– Sorocaba, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos relacionados a sua Vida Funcional.

O Diretor da Escola/Diretores Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE Renato Senêca de Sa Fleury

Ato Decisório nº 790/2026 ANTONELLA MORENO CIARDO, RG 20XXXXX94, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, em Interrupção de Exercício, na EE Monteiro Lobato; e Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, nesta Unidade Escolar, ambas no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal, enquanto perdurar a situação de Interrupção de Exercício.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 a servidora ELIZABETH RAMOS DE OLIVEIRA AZEVEDO, RS/PV/EX: 12.488.975/04, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Prof.ª Dulce Esmeralda Basile Ferreira, Certidão n° 281/2026, período de 25/11/2019 a 22/11/2024, SEI Nº 015.00606007/2026-17.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao servidor ELIEL CORREA SANTOS, RS/PV/EX: 7.525.771/01, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado e em exercício na EE Prof.ª Dulce Esmeralda Basile Ferreira, Certidão n° 008/2022, período de 18/05/2006 a 16/05/2011, SEI Nº 015.00074099/2026-55.

AUTORIZANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base
no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº
69.234, /2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: (Licença sem
perícia de até 05 dias).

• 02 dias, no período de: 21/09/2026 a 22/09/2026, a ANDREIA CRISTINA GOMES, RS: 10152805, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE JOSÉ ODIN DE ARRUDA-PROF., município e URE–Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 24/09/2026 a 25/09/2026, a REGIANE APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO, RS: 16141799 , DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE JOSÉ ODIN DE ARRUDA-PROF., município e URE–Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 23/09/2026 a 24/09/2026, a Priscila Salgado Pereira Silva, RS 15125543/04, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Antonio Miguel Pereira Junior, município e URE-Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 14/09/2026 a 16/09/2026, a LUCIANE APARECIDA SANTOS LEITE, RG 27XXXXX0 - 6, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE PROF. RENATO SÊNECA DE SÁ FLEURY, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 02/06/2026 A 03/09/2026, a LUCAS RIBEIRO DA SILVA, CIN: 70.XXX.XXX-82,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, da EE PROFESSOR JOSÉ QUEVEDO município e URE de Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 09/09/2026 a 10/09/2026, a ELDA DE SOUZA LIMA MIRANDA, RG: 54XXX.XXX.-30, D: 1 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da PROFESSOR JOSÉ QUEVEDO, município e URE-Sorocaba.

• 04 dias, no período de: 24/09/2026 a 27/09/2026, a MELISSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS, RG: 44.XXX.XXX-7, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE PROF. DIÓGENES ALMEIDA MARINS, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 23/09/2026 a 24/09/2026, a KATIA APARECIDA CORREA, RG: 23XXXX20 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-IIIQAE – DI 1, da EE ANTONIO PADILHA - município e URE - Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 24/09/2026 a 25/09/2026, a MARIA ANTONIA QUESADA, RS: 7.501.663/04, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE DR. JOÃO MACHADO DE ARAÚJO, município e Unidade Regional de Ensino – Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 24/09/2026 a 25/09/2026, a Luiz Henrique Justino Benevides, RSPV 18.222.626-02 , DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, da EE PROF JORGE MADUREIRA.

município e URE-Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 14/09/2026 a 16/09/2026, a ILCA SOARES LIMA, RS: 007916784, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. Prof Altamir Gonçalves, município e DER-Sorocaba.

• 03 dias no período de 16/09/2026 a 18/09/2026 a GISELE MARTINS DA CRUZ MOURA, RS: 015583624, Professor de Educação Básica II, SQC-IIQM, da E.E. Prof Altamir Gonçalves, município e DER-Sorocaba.

• 02 dias no período de 22/09/2026 a 23/09/2026 a CREUSA LUNA ROSA, RS: 014550738, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da E.E. Prof Altamir Gonçalves, município e DER-Sorocaba.

• 02 dias no período de 24/09/2026 a 25/09/2026 a CREUSA LUNA ROSA, RS: 014550738, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da E.E. Prof Altamir Gonçalves, município e DER-Sorocaba.

• 05 dias no período de 21/09/2026 a 25/09/2026 a GABRIELY DE OLIVEIRA SANTOS RS: 018603944, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, da E.E. Prof Altamir Gonçalves, município e DER-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 23/09/2026 a 24/09/2026 a CINTIA APARECIDA DE MORAES SILVA MATUKAJ, RG 26.xxx.xxx-0 , Readaptada, PEB I , DI: 1-SQFI-QM, da EE MONSENHOR JOÃO SOARES, e PEB II, DI 2, SQC-II-QM da EE ISABEL LOPES MONTEIRO PROFA, em exercicio na EE OVIDIO ANTONIO SOUZA REVDO , Município e URE -Sorocaba.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos
do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de
22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-
2015:

• 02 dias, no período de: 17/09/2026 a 18/09/2026, a RAFAEL RIBEIRO DA SILVA, RG 34.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat O, na EE. Guiomar Camolesi Souza-Prof.ª, município e URE - Sorocaba.

• 07 dias, DE 05/09/2026 a 11/09/2026, A IRIS THAIS GOMES DA SILVA MELO, RG: 53.XXX.XXX.-8, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O, da PROFESSOR JOSÉ QUEVEDO, município e URESorocaba.

• 02 dias, no período de: 23/09/2026 a 24/09/2026, a ELIANE APARECIDA DA SILVA , RG 25XXX.XX4, Agente de Organização Escolar, Categoria O, na EE PROF. JOSE QUEVEDO, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 21/09/2026 a 22/09/2026, a ALEXIA CARVALHO DE LIMA, RG 47.XXX.XXX-3, Agente de Organização Escolar, Cat O, na EE. Guiomar Camolesi Souza-Prof.ª, município e URE - Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 23/09/2026 A 24/09/2026 a Maria Madalena Lopes Manzano, RS 017657076, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Maria Cândida de Barros Araújo, município e URESorocaba.

• 03 dias, no período de: 13/09/2026 a 15/09/2026, a JESSICA CARDOSO MONCAYO, RG 40XXXXX0 - 3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Renato Sêneca de Sá Fleury, município e URE-Sorocaba.

• 02 DIAS, no período de: 05/09/2026 a 11/09/2026, a IRIS THAIS GOMES DA SILVA MELO, RG: 53.XXX.XXX.-8, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O, da PROFESSOR JOSÉ QUEVEDO, município e URE- Sorocaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, DIRETOR DE ESCOLA, na EE CANDIDO JOSE MARTINEZ PROF., CPF.100.xxx.xxx - 82, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado:

DO RG: 19.400.126 - X/SP PARA O CIN: 100.XXX.XXX-82/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de AURENY OLIVEIRA FERREIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, na EE ANGELO CAMPO DALL'ORTO , CPF. 100.xxx.xxx - 83, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado:

DO RG: 19.707.866 - 7/SP PARA O CIN: 100.XXX.XXX-83/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de PAULA JAQUELINE PADUAN DA SILVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na EE ANGELO CAMPO DALL'ORTO, CPF. 348.xxx.xxx - 60, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado:

DO RG: 44.463.379 - 0/SP PARA O CIN: 348.XXX.XXX-60/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de ROBSON BIANCO RUIZ, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na EE ANGELO CAMPO DALL'ORTO, CPF. 286.xxx.xxx - 70, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado:

DO RG: 30.212.924 - 8/SP

PARA O CIN: 286.XXX.XXX-70/SP

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

ELIANE PEREIRA NUNES DE SOUZA, R.G. 26.420.553-4, AOE, SQC-III-QAE - PULP SEDUC/ 556/0085/2014: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 155/2026 - Período de: 07/06/2019 a 04/06/2024 - Saldo de 90 dias.

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