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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 136

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24 DE SETEMBRO DE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 23/09/2026 2026

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

Na Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas - SEPES, de 22/09/2026, pb. no DOE de 23/09/2026, em nome de CLAYTON ALEXANDRE ZOCARATO RG.30.XXX.849-7, averbando a Certidão nº 184/2026, onde se lê: período de 28/03/2021 a 26/03/2026, leia-se: período de 27/03/2021 a 25/03/2026.

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60

DULCELINA OLIVEIRA ALMEIDA, R.G. 15.424.083-7, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 015.00723326/2026-88: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 310/2026 - Período de: 21/12/2018 a 19/12/2023 - Saldo de 90 dias

da Lei 8213 de24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria "O" abaixo relacionado: - 03 dias de auxílio-doença a partir de 22/09/2026 a 24/09/2026, da Agente de Organização Escolar , Categoria O, GABRIELE CRISTINA DA SILVA PATROCINIO RG: 54.849.735-7 CPF: 448.810.438-03. da EE Professor José Claret Dionísio.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25/09/2026 REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL Admitindo eventualmente a partir de 19/03/1998, DANIELA GODOY LUCHETTI, RG: 23.746.303-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, na EEPSG. DR. LUIZ ZACHARIAS DE LIMA.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: RAFAELA RIVELO NASCIMENTO DE PAULA (DI-1), R.G. 32.424.465-4, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 015.00723175/2026-68: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 309/2026 - Período de: 01/12/2020 a 29/11/2025 - Saldo de 90 dias

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado nessa data por não ter sido publicado em época oportuna.

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 015.00723175/2026-68: URE-R SUMARÉ, Certidão da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto nº: 309/2026 - Período de: 01/12/2020 a 29/11/2025 - Saldo de 90 dias UCRH/CAF, ao professor Categoria “O” abaixo relacionados: Nome: ISIS DA SILVA OLIVEIRA FREITAS --RG: 64.XXX.XXX - 7 - PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Cargo/Função: Professor De Ensino Fundamental e Médio, EE SAVINO DE ENSINO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 CAMPIGLI, no período de 10/09/2026 a 13/09/2026 Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Admitindo, para fins de acerto de vida funcional: TÂNIA LÚCIA ARAUJO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24 DE SETEMBRO DE BEZERRA, RG: 13.602.928-1- SSP/SP, como Professor II: Port. Esp. Adm. nº 2026 136/89, a partir de 15/03/1989. CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 Admitindo, para fins de acerto de vida funcional: TÂNIA LÚCIA ARAUJO da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto BEZERRA, RG: 13.602.928-1- SSP/SP, como Professor II: Port. Esp. Adm. nº UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria "O" abaixo relacionado: 418/92, a partir de 06/08/1992. -02 dias de auxílio-doença a partir de 22.09.2026 a KEROLAYNE DA SILVA RODRIGUES, RG 37.832.743-4, Professor de Ensino Fundamental e PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Médio, da E.E. PROFª LIOMAR FREITAS CÂMARA. DE ENSINO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNANDO, com fundamento no artigo 64, inciso II, parágrafos 1º e PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24 DE SETEMBRO DE 3º da LC 444/85, e Resolução SEDUC 29, de 31-7-2023 a interessada abaixo 2026 identificada para integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial Ensino -Região de Sumaré, conforme inciso V do artigo 2º, a partir da apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o publicação: artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado LEONARDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, CIN:251XXXXXX20, Professor afastado: de Educação Básica II- PEB II,SQC-II-QM,DI -1,EFETIVO ,Classificado na EE ELISEO MARSON PROF., município de Sumaré, jurisdicionada a Unidade ROBERTA PEREIRA FEITOSA - RG 42015893 - 5 - PERÍODO: 23/09/2026 a Regional de Ensino – Região Sumaré, Município de Sumaré. 24/09/2026. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25 DE SETEMBRO DE MÉDIO 2026 AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio à interessada abaixo relacionada: PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14 DE SETEMBRO DE REGIANE DE SOUZA CRUZ SURIAN, R.G. 17.721.679-7, DI-1, Professora de 2026 Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. PADRE JOSÉ NARCISO VIEIRA AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o EHRENBERG, em PAULÍNIA, por 60 dias. Certidão nº 217/20415/2024, gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo referentes aos períodos: 05/04/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a relacionado(a): 06/11/2024. PULP SEI 015.00850703/2024-99 SEDUC URE SUMARÉ.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 23/09/2026 Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, combinada com o D.N.G de 22-11-2011 e D.O.E de 23-11-2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARINES FRANCISCHINI TROVA SULPICIE RG.27XXX.005-1, Professor Educação Básica II, classificada na EE Profº Drº Ariovaldo da Fonseca em Ibitinga. Certidão nº 185/2026, período de 01/12/2020 a 29/11/2025. SEI 015.00119388/2023-48.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 25/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EDISON FLAVIO SIMÕES CIN 078.XXX.XXX-83, Diretor de Escola, classificado no EE Profº Nilton Robert Próspero em Itápolis. Certidão nº 198/2026. Período de 18/07/2019 a 15/07/2024. SEI 015.00130306/2026-69.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE
25/09/2026
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MILENA CURTI MORSELLI RG.24.XXX.690, Professor Educação Básica II,
designada Diretor (a) Escolar, classifcada no EE Capitão Joel Miranda em
Santa Ernestina. Certidão nº 197/2026. Período de 17/03/2019 a
14/03/2024. SEI 015.00341279/2025-77.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 25/09/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retificando a Portaria de 03, publicada no DOE 04/10/2022, referente a certidão nº 41/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio RAQUEL ALVES LACERDA DE OLIVEIRA, RG: 60.XXX.229-0, onde constou: período de 24/04/2013 a 19/12/2014, 01/02/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 29/01/2022, leia-se: período de 24/04/2013 a 19/12/2014 e 01/02/2017 a 04/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00725612/2026-88.

CÁSSIA PINHEIRO , RG. 23.853.367-0, PEB II, SQFI - QM , da E.E. PROFESSORA MARIA RITA ARAÚJO COSTA, em HORTOLÂNDIA, 90 dias, referente ao período de 14/06/2020 a 12/06/2025 - Certidão nº 270/2026 - URE/SUMARÉ - PULP nº SEE/1097565/2019 - URE-SUMARÉ.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora da E.E. PROFESSORA WANDA FELIX DE ANDRADE, concede, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. D.O. de 05-07-1983, (art.78 - IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 a Kelly Cristina Ribeiro Silva de Melo, RG: 41521675- 8, CPF: 347011078-67, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 02 dias de licença nojo no período de 13/09/2026 a 14/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24-9-2026 Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a: EE “Prof. Anibal do Prado e Silva”, em Taquaritinga. MARIA ELIETE SOMBRA DE LIMA, RG. 59.383.389-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE-SE, DI-1, 15 dias referentes ao período de 04/03/2013 a 02/03/2018. Certidão nº 046/2018. SEI 015.00007902/2023-01.

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados: Nome: GREICE DIVINA FERREIRA HOFFMAN, RG.44.463.670-1, Cargo/Função: Professor Ensino Fundamental e Médio, Escola E.E JARDIM DAS ORQUÍDEAS, no período de a 18/09/2026 A 21/09/2026 (04 dias) Após análise do atestado médico apresentado, CONCEDO.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Eunilda Euzebio, RG: 12.643.853, 02 dias de 23/09 a 24/09/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA,23/09/2026 EE. Professora Carmela Morano Previdelli, em Taquaritinga, U.R.E/Taquaritinga À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora, abaixo relacionada, afastada: SIMONY FARINELI ALVES, RG. 40.540.029-9, período de 23/09/2026. (SEI 015.00437254/2026-59) PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA,25/09/2026 EE Prof.ª Maria Aparecida dos Santos Oliveira, em Ibitinga, URE/Taquaritinga À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Nome: Deisiane Cristina Cardoso Godoi, RG. 30.901.462-1. Período de 23/09 a 25/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados:

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário Categoria “O” abaixo relacionado: 03 - dias de auxílio-doença a partir de 21/09/2026, a SELMA BRAGA DOS SANTOS, RG: 22942052, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. EUZEBIO A.RODRIGUES-PROF.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário Categoria “O” abaixo relacionado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

03 - dias de auxílio-doença a partir de 21/09/2026, a BEATRIZ NUNES DA SILVA, RG:34285214-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. EUZEBIO A.RODRIGUES-PROF.

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE 25/09/2026 Nº do Processo: 015.00729905/2026-34 Interessado: DANIELA ZANDONADI AMARAL SANTOS, RG: 23453359 Assunto: Apostila do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de 25/09/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao interessado abaixo relacionado: WILDEMAR RODRIGUES, R.G. 26.140.349 - 7 , PEB II, SQC -II-QM , da E.E. MARIA DE LOURDES MARTINS-PROFª, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 04/08/2006 a 02/08/2011. Certidão Nº 240/2011 - URE/SUMARÉ - PULP nº 1117/0085/2011 - URE-SUMARÉ.

Declarando: O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de sua competência conferida pelo inciso VIII do art. º 37 do Dec. 52.833/08, expede a presente Apostila para declarar que:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

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