DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

139/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

TORNANDO sem efeito a publicação no DOE do dia 16/09/2026, em nome de GRACE KELLY BONVINO, RG. 18.XXX.XXX-7, DI 1.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os profissionais a seguir para participarem do Encontro Remoto “Inteligência Artificial e Educação” que ocorrerá no dia 29/09/2026, das 14h às 15h, por meio da Plataforma Microsoft Teams:

ALEX DE FREITAS CASTILHO – CPF 22118210817 DAIANE CORDEIRO DE AGUIAR – CPF 36426149810 LUIS FELIPE SANCHES – CPF 33256654894 SILVANE RIBEIRO DE LIMA MANZATTO – CPF 35429572837 SIMONE PIETRUCCI MARQUES ARANTES – CPF 13724361890

As Certidões de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1015/07 e com nova redação da L.C. 1048/08, aos funcionários abaixo:

LUCIANA IZIDIO DE SOUZA, RG. 266.355.918-00, PEB II, SQC-II-QM, PULP Nº 1293024/2018, Certidão nº 184/2026, período de 08/06/2021 a 06/06/2026, saldo de 90 dias.

ANDRÉA PAULA GUILHEN, RG. 164.659.138-01, PEB I, SQC-II-QM, PULP Nº 3038385/2019, Certidão nº 185/2026, período de 08/09/2021 a 06/09/2026, saldo de 90 dias.

JULIANO TIEGO GUERRA, RG. 41.522.870-0, PEFM, SQC-II-QM, PULP SEI 015.00078776/2023-61, Certidão nº 186/2026, período de 23/03/2019 a 20/03/2024, saldo de 90 dias.

NEUSA ESCORSE MUNHOZ OLIVEIRA, RG. 054.366.708-14, PEB II, SQC-IIQM, PULP SEI 015.00267740/2026-01, Certidão nº 187/2026, período de 30/11/2020 a 28/11/2025, saldo de 90 dias.

APARECIDA MARTINS CORTEZ, RG. 15.272.480-1, PEB II, SQC-II-QM, PULP Nº 1081685/2018, Certidão nº 188/2026, período de 02/02/2020 a 30/01/2025, saldo de 90 dias.

• FRANCISCO ANSELMO DE SOUZA, RG. 6.891.411-8, PEB II, SQC-II-QM,

• PULP Nº 1191640/2019, Certidão nº 189/2026, período de 14/04/2019 a 11/04/2024, saldo de 90 dias.

MARTA ANGELA MARCIOTO SECCO, RG. 29.140.441-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP Nº 219631/2020, Certidão nº 190/2026, período de 16/01/2020 a 13/01/2025, saldo de 90 dias. Retificando a Portaria de 15/10/2023, publicada no DOE 16/10/2023, certidão nº112/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Alessandra Polachini, RG 19.386.289-X, PEB I, SQC-IIQM, onde constou: período de 14/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/12/2022, leia-se: período de 14/05/2016 a 12/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 22/09/2022, publicada no DOE 23/09/2022, certidão nº039/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Gislaine Cristina Scioli, RG 24.362.601-0, PEB I, SQC-IIQM, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 17/12/2025, publicada no DOE 18/12/2025, certidão nº134/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Juliana Michele Botelho Francisco Ferreira, RG 41.186.962-0, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 10/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/10/2025, leia-se: período de 10/03/2019 a 07/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 20/08/2024, publicada no DOE 21/08/2024, certidão nº076/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Tania Cristina Linares Cabral, RG 19.817.364-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 16/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/07/2024, leia-se: período de 16/12/2017 a 14/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e as autorizações de gozo, publicadas nos DOE. de 08/04/2025 e 27/05/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 JAIME APARECIDO DA SILVA, RG. 18.XXX.XXX-0, Professor de Educação Básica II, F/N 4/IV, classificado e exercício na EE. Professor Armando Rizzo, em Votorantim, URE Votorantim, período aquisitivo 18/11/2005 a 16/11/2010, certidão nº 491/11, SPDOC 16284992/18.

RETIFICANDO a Apostila da Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas - Bloco de Licença Prêmio, publicada no DOE 07/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA DOS SANTOS AURELIANO (DI: 1), RG. 42.XXX.XXX-1, classificada na EE. Comendador Pereira Inácio – Votorantim, SEI/SP - 015.00010871/2026-19, onde constou: período aquisitivo de 30/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/12/2024, leia-se: período aquisitivo de 27/05/2017 a 25/05/2022, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 10/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARINE CARDOSO DE ALMEIDA (DI: 2), RG. 42.XXX.XXX-X, Professor educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Armando Rizzo – Votorantim, SEI/SP - 015.00575374/2025-72, onde constou: período aquisitivo de 03/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/06/2025, leia-se: período aquisitivo de 07/09/2018 a 05/09/2023, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2026.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 2012 da Lei n°10.261/1968,

com nova redação dada pela LC n°1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto n°70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VALDICÉIA DA SILVA LUZ BISPO DA CRUZ (DI: 1) - RG. 25.XXX.XXX-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Jardim Daniel David Haddad – Salto de Pirapora, Certidão n°162/2026, período aquisitivo de 17/12/2019 a 14/12/2024, SEI/SP - 015.00727291/2026-56. (Saldo 90 dias)

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 2012 da Lei n°10.261/1968,

com nova redação dada pela LC n°1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto n°70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PAULO CESAR PIVETTA FILHO (DI: 1) - RG. 42.XXX.XXX-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Evilázio de Góes Vieira – Votorantim, Certidão n°164/2026, período aquisitivo de 04/03/2020 a 02/03/2025, SEI/SP - 015.00729030/2026-71. (Saldo 90 dias)

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 2012 da Lei n°10.261/1968, com nova redação dada pela LC n°1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto n°70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LETICIA DA SILVA SANTOS (DI: 1) - RG. 47.XXX.XXX-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Armando Rizzo – Votorantim, Certidão n°163/2026, período aquisitivo de 06/02/2020 a 03/02/2025, SEI/SP - 015.00727771/2026-17. (Saldo 90 dias)

RETIFICANDO a publicação no DOE do dia 16/09/2026 em nome de GRAZIELE FERANDES MOREIRA, RG. 41.XXX.XXX – 0; Onde se lê: GRAZIELE FERANDES MOREIRA;

Leia-se: GRAZIELE FERNANDES MOREIRA.

Declarando Adido, de acordo com o artigo 1º e 4º do Decreto nº 42.966/98 junto à Unidade Escolar indicada, o professor abaixo mencionado:

CARLA MARIANA DE ALMEIDA RIBEIRO, RG. 43.XXX.XXX, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE. Professora Maria Angélica Baillot, em Araçoiaba da Serra, URE Votorantim, a partir de 02/02/2026. JOÃO PAULO CARDOSO, RG. 33.XXX.XXX, Professor de Educação Básica II, junto à EE. Professora Maria Angélica Baillot, em Araçoiaba da Serra, URE Votorantim, a partir de 02/02/2026.

RICARDO CARVALHO CANATTO, CIN 057.XXX.XXX-38, Professor de Educação Básica II, junto à EE. Professora Maria Angélica Baillot, em Araçoiaba da Serra, URE Votorantim, a partir de 23/09/2026.

Convocando, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para o(a) Orientação Técnica para Coordenadores de Gestão Pedagógica de Anos Iniciais– Programa Alfabetiza Juntos - Módulo 6 conforme segue:

I- Data: 29/09/2026

II- Horário: 08h30 às 17h00

III- Local: URE DE VOTORANTIM

IV- Público-alvo: COORDENADORES DE GESTÃO PEDAGÓGICA DE ANOS INICIAIS

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - TORNANDO SEM EFEITO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Ratifico, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Renata Laudemira Giovanini, RG: 23..-3, CPF: 126..-90, PEB II. Roseli Aparecida Martins, RG: 20..-3, CPF: 133..- 08, PEB II (DI-02).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, de 25-09-2026 CONSIDERANDO, efetivo exercício no dia 02/09/2026, com base nos termos da Resolução SE 62/2017, em que os profissionais abaixo relacionados estiveram convocados para a Orientação Técnica: “Bate-papo Prontos Pro Mundo” na Câmara Municipal de Votuporanga, em Votuporanga-SP.

• Adriele Maria Geanini Mendonça, RG. 42.XXX.XXX-8;

• -Agatha Lorrany Arruda da Silva, RG. 55.XXX.XXX-3;

• Alessandra Carla Batello Moriale, RG. 26.XXX.XXX-6;

• Anderson Aves de Castro, RG. 44.XXX.XXX-2;

• André Luiz Marcolino, RG. 29.XXX.XXX-3;

• Carla Cristina Belatti Alves, RG. 32.XXX.XXX-3;

• Cassia Mara da Silva, RG. 22.XXX.XXX-9;

• Claudia Jacomine Francisco Munhoz, RG. 25.XXX.XXX-6;

• Cioneia Martins Augusto, RG. 21.XXX.XXX-8;

• Deise Cristina de Freitas, RG. 22.XXX.XXX-0;

• Erica Cristina Cerântola, RG. 19.XXX.XXX-9;

• Gabriel Nogueira Garoni, RG. 54.XXX.XXX-8;

• Idean Cristiano da Silva, RG. 27.XXX.XXX-6;

• Joyce Cristina Inacio Grecco, RG. 33.XXX.XXX-4;

• Juliana de Mori Oliveira, RG. 40.XXX.XXX-9;

• Maria Aparecida Moreira Padovani, RG. 13.XXX.XXX-7;

• Maria Cristina Fernandes Neves, RG. 9.XXX.800;

• Patrícia Camargo da Silva Pereira, RG. 43.XXX.XXX-2;

• Patrícia de Souza Guedes Bacca, RG. 29.XXX.XXX-0;

• Paulo Cezar Francisco, RG. 32.XXX.XXX-9;

• Regina Fátima Barbosa Vanzeia, RG. 17.XXX.XXX-6;

• Rodrigo de Souza União, CIN: 285.XXX.XXX-00;

• Rogerio Sebastião, RG. 26.XXX.XXX-7;

• Tatiane de Paula Moraes Cardenas, RG. 27.XXX.XXX-7;

• Viviane Aparecida Miguel, RG. 42.XXX.XXX-8;

• Viviane Rodrigues Rodante, RG. 27.XXX.XXX-3.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria nº 538/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 25/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DANIELE TEIXEIRA, RG 44.XXX.XXX-8, DI 2, PEFM, SQC II-QM, classificado na EE Prof. Cícero Usberti, em Valentim/SP. Certidão nº 131/2026 – Período de 07/06/2021 a 17/12/2024 e 21/01/2025 a 09/07/2026. SEI nº 015.00690876/2026-11.

NOTA: Com fundamento no artigo 76 da Lei nº 10.261/1968, foram incluídos 1290 (mil duzentos e noventa dias), referentes ao exercício como PEB II, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014.

Portaria da Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, de 25/09/2026

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