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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 142

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

atividade de:
142/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
-Dir. Ens. Reg. Ribeirao Preto
-Agente de Organizacao Escolar-
-Lucicleide Silva do Nascimento,RG 293XXX16,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE Leonardo Barbieri Deputado F/N=01-I No Periodo de 19/08/2026
ate 18/08/2027
-Mateus Michelan Pieroni,RG 463XXX29,F/N=01-I,
EE Baptista Dolci,CTD.66/2026,pub 24/06/2026,vig 18/09/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Dir. Ens. Regiao de Jau
Portaria do Coordenador
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09 o contrato por tempo determinado celebrado
-Agente de Organizacao Escolar-
-Monica da Silva Santos,RG 492XXX66,F/N=01-I,
EE Paulo C.C.giovannetti Prof ,CTD.40/2026,pub 25/03/2026,vig 21/09/2026
-Dir Ens Regiao de Sao Carlos

-Ana Paula da Silva Devai,RG 157XX95,f/n=10-,
EE Victor Lacorte Prof.,CTD.257/2024,pub 26/02/2024,vig 21/09/2026
-Dir. Ens. Reg.Braganca Pta.
,
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Allan Russo Catto,RG 278XXX45,f/n=10-,
. .
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE Vicente Prado Senador,CTD.1047/2026,pub 12/05/2026,vig 22/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Jose Bonifacio

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Portaria do Chefe de Departamento
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
-Leo Venancio Rodrigues,RG 325XXX29,f/n=10-,
EE Arlindo Bittencourt Prof.,CTD.7100/2023,pub 02/03/2023,vig 18/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
atividade de:
-Priscila Peruchi Correa,RG 402XXX43,f/n=10-,
-Daniela Egydio Saraiva Ribeiro,RG 443XXX66,F/N=01-I,
EE Jli C F Rfli PfCTD899/2026b 07/07/2026i 16/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-J Pl Tii AjRG 586XXX34
EE Fulvio Morganti,CTD.182/2023,pub 13/06/2023,vig 16/09/2026
-Di E R SJ d B Vit
uo esar . aae ro,.,pu ,vg
-Dir. Ens. Reg. Campinas Leste
Portaria do Coordenador
oao auo exera rauo, ,
EE Martiniano A.Rodrigues F/N=01-I No Periodo de 21/09/2026
ate 20/09/2027
r. ns. eg. .. a oa sa
Portaria do Coordenador
Contratando nos termos do artigo 13 do Decreto 54682/09 para exercer a

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

-Joyce Nogueira da Silva Arone,RG 473XXX09,
, .,
atividade de:

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

EE Joaquim Silvio Nogueira F/N=01-I No Periodo de 23/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Eliana de Souza da Silva,RG 194XXX89,F/N=01-I,
ate 22/09/2027
-Melissa Bertholin Monteiro,CIN 471XXXXXX54,
EE Jose Antonio de Mendonca F/N=01-I No Periodo de 21/09/2026
-Vanir Jose dos Santos Tome,RG 340XXX81,
EE Nancy Rez. Zamarian Profa. F/N=01-I No Periodo de 22/09/2026
ate 21/09/2027
EE Fabio Faria Syllos Prof.,CTD.204/2026,pub 09/09/2026,vig 23/09/2026
-Lucas Ocanha de Medeiros,RG 570XXX61,F/N=01-I,
ate 20/09/2027
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
-Dir. Ens. Reg.S.J.do Rio Preto
Portaria do Coordenador
EE Mario Natividade Dr.,CTD.14/2026,pub 17/03/2026,vig 16/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste
Portaria do Coordenador Geral
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Aente de Oranizacao Escolar-
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seuir:

Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
g g
-Tais Priscila Lima dos Santos PaulinRG 483XXX75F/N=01-I
g
-Agente de Organizacao Escolar-
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
, ,,
EE Jose Emygdio de Faria Dr.,CTD.67/2026,pub 03/07/2026,vig 24/09/2026

-Lindalva Maria dos Santos,RG 256XXX74,F/N=01-I,

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Fabiana Cristina Ribeiro Gomes,RG 251XXX35,f/n=10-,

EE Goncalves Monsenhor,CTD.93/2025,pub 23/09/2025,vig 15/09/2026
-Sandra Maria Moreira Oliveira,RG 286XXX39,F/N=01-I,
-Ana Harumi Oliveira,CIN 120XXXXXX35,f/n=10-,
EE Jose Emygdio de Faria Dr.,CTD.35/2026,pub 10/02/2026,vig 24/09/2026 EE Adahir Guimaraes Fogaca Pf.,CTD.95/2025,pub 01/10/2025,vig 23/09/2026
EE Jardim Icarai,CTD.899/2026,pub 03/07/2026,vig 16/09/2026
-Ivanete Batista da Silveira Wronski,RG 163XXX46,f/n=10-,
-Dir. Ens. Regiao de Jundai
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
EE Procopio Ferreira,CTD.398/2026,pub 03/03/2026,vig 21/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Caraguatatuba
Pti d Chf d Dtt
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
At d Oi El
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
L Pl d OliiRG 470XXX07F/N=01I
orara o ee e eparameno
Extinguindo com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
-gene e rganzacao scoar-
-Selma da Silva de AfensorRG 227XXX38
-uana aua e vera, ,-,
EE Sonia Maria Venturelli ProfCTD55/2026pub 06/03/2026vig 14/09/2026
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
, ,
EE Joaquim Justino Carre F/N=01-I No Periodo de 11/09/2026
ate 10/09/2027
,., ,
-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos
Portaria do Coordenador

-Agente de Organizacao Escolar-

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

-Rosineia Mesalino de Oliveira,RG 408XXX23,F/N=01-I,

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
EE Maria Alice Alves Pereira,CTD.251/2025,pub 30/09/2025,vig 24/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Andre Machado,RG 276XXX37,f/n=10-,
-Ana Olinda dos Santos Neta Ferreira,CIN 873XXXXX29,F/N=01-I,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE Adoniro Ladeira Prof.,CTD.599/2026,pub 06/07/2026,vig 15/09/2026
EE Diacono H.Bont.souza Prof.,CTD.128/2026,pub 24/06/2026,vig 23/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Joao Paulo Florencio Soares,RG 522XXX79,F/N=01-I,
EE Semiramis POliveira PfaCTD248/2026ub 07/07/2026vi 07/09/2026
-Andrea Teixeira dos Santos Melo,RG 302XXX96,f/n=10-,
EE Benedicto Loschi,CTD.188/2025,pub 20/02/2025,vig 14/09/2026
-Maria Das Dores Sousa LimaRG 591XXX03f/n=10-
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seuir:
. .,.,p ,g
-Dir. Ens. Regiao Fernandopolis
Portaria do Chefe de Departamento
, ,,
EE Marcio Borges Machado Prof ,CTD./,pub 19/09/2024,vig 10/03/2026
-Dir. Ens. Regiao de Limeira
g
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Victor Iwao Oliveira Sumikawa,RG 423XXX45,f/n=10-,

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

Portaria do Coordenador Geral

EE Ana H. Soares Schychof Prof,CTD.290/2026,pub 03/07/2026,vig
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
23/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sao Roque
-Agente de Organizacao Escolar-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Portaria do Chefe de Departamento
-Ana Paula Alves da Silva,RG 462XXX86,F/N=01-I,
-Agente de Organizacao Escolar-
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE Fernando Barbosa Lima,CTD.21/2026,pub 26/05/2026,vig 22/09/2026
i i d
-Franciele dos Santos Silva Venancio,RG 489XXX92,F/N=01-I,
ii l /b //i //
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
did lbd id i
-Dr. Ens. Regao e Franca
Portaria do Coordenador
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
EE Tarcso A.Amara Dom,CTD.2802026,pu 16072026,vg 11092026
-Dir. Ens. Regiao de Ourinhos
Portaria do Chefe de Departamento
etermnao ceerao com os servores a segur:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Fernando de Simone NetoCIN 161XXXXXX28f/n=10-
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo

Extinguindo com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
, ,,
EE Lino Vieira RuivoCTD.143/2025pub 03/09/2025vig 23/09/2026
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
,, ,
-Dir. Ens. Regiao Sao Vicente
Portaria do Coordenador Geral

-Amanda Silva Santos de Oliveira,RG 480XXX70,F/N=01-I,
EE Mario D'elia,CTD.121/2026,pub 02/07/2026,vig 21/09/2026

-Agente de Organizacao Escolar-
-Laura Sousa,RG 674XXX61,F/N=01-I,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Rafael Lopes da Rocha,CIN 460XXXXXX66,F/N=01-I,
EE Sergio Leca Teixeira Prof.,CTD.115/2026,pub 02/07/2026,vig 22/09/2026
EE Miguel Priante Calderaro Dr,CTD.52/2025,pub 30/09/2025,vig 23/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Francieli Caroline Vital Nascimento,CIN 389XXXXXX55,f/n=10-,
EE M.C.n.rocha Profa.d.branca,CTD.41/2026,pub 10/02/2026,vig 31/08/2026
-Francieli Caroline Vital NascimentoCIN 389XXXXXX55f/n=10-
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Jozimar de Lima Souza,RG 416XXX39,F/N=01-I,
EE
Leopoldo
Jose
Sant'anna
Pf.,CTD.148/2026,pub
04/09/2026,vig
23/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
, ,,
EE M.C.n.rocha Profa.d.brancaCTD.41/2026pub 10/02/2026vig 31/08/2026

-Agente de Organizacao Escolar-

-Claudia Maria Santos GoncalvesRG 155XXX42f/n=10-
,, ,
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

-Joeser Moreira de Oliveira,RG 526XXX41,F/N=01-I,
EE Claro Cesar Deputado,CTD.108/2025,pub 19/09/2025,vig 11/09/2026
, ,,
EE Armando Victorio Bei,CTD.603/2026,pub 08/07/2026,vig 01/09/2026
-Elaine Santos da Silva,RG 337XXX70,f/n=10-,
com os servidores a seguir: -Leonardo Ronaldo Ferreira da Silva,RG 550XXX85,F/N=01-I, EE Luiz D Aurea Prof II,CTD.288/2025,pub 06/06/2025,vig 16/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Eloyna Salgado Ribeiro Prof,CTD.112/2025,pub 26/09/2025,vig 19/09/2026 -Michele Dutra dos Reis de Carvalho,RG 594XXX73,f/n=10-,
-Rafaela Rodrigues de Souza,RG 569XXX16,F/N=01-I,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE Vilma C.Mosca Leone Profa.,CTD.17/2023,pub 04/02/2023,vig 21/09/2026
EE Ana Maria Junqueira Profa,CTD.114/2026,pub 02/07/2026,vig 22/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Itu
Portaria do Coordenador
Cttd t d ti 13 d Dt 54682/09
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Mi d Mll D iRG 442XXX81F/N=01-I
-Silvia Gerino Leite,RG 231XXX14,f/n=10-,
EE
Antonio
Moreira
Coelho
Dep.,CTD.419/2025,pub
04/11/2025,vig
17/09/2026
-Di E Ri Stih
onraano, nos ermos o argo o ecreo ., para exercer a
atividade de:
arco e eo amaceno Junor, ,,
EE Theodoro Correa Cintra ProfCTD89/2026pub 08/07/2026vig 10/09/2026
r. ns. egao eraozno
Portaria do Chefe de Departamento

-Agente de Organizacao Escolar-
,., ,
-Dir. Ens. Regiao Pirassununga

Extinguindo com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei

-Bruno Alessandro Silva de Souza,RG 601XXX34,

Portaria do Coordenador
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

EE Benedito Lazaro Campos Dr. F/N=01-I No Periodo de 08/09/2026
ate 07/09/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Tamires Teles de Oliveira Buckart,RG 490XXX36,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Giovanna de Souza Silva,RG 630XXX56,F/N=01-I,
EE Eugenio E.Pereira Motta Cel F/N=01-I No Periodo de 18/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Yolanda Luiz Sichieri Profa,CTD.404/2025,pub 30/09/2025,vig 23/09/2026
ate 17/09/2027
-Maira Lima de Oliveira,RG 416XXX50,F/N=01-I,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Dir. Ens. Regiao de Jacarei
Portaria do Coordenador
Extinuindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do
EE Washington Luiz,CTD.86/2026,pub 05/05/2026,vig 18/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ana Maria Juan MartinRG 164XXX63f/n=10-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Aente de Oranizacao Escolar-
g, p ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
, ,,
EE Jardim Porto Belo,CTD.271/2026,pub 27/08/2026,vig 16/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente
g g
-Brendon Trevisan dos Santos,RG 554XXX61,F/N=01-I,
EE Yolanda Luiz Sichieri ProfaCTD.403/2025pub 30/09/2025vig 23/09/2026

-Prof Ensino Fundamental/medio-

Portaria do Chefe de Departamento
,, ,
-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba
-Maria Domingas dos Santos Feliciano,CIN 325XXXXXX64,f/n=10-,
EE
Guilhermino
M.Andrade
Major,CTD.319/2025,pub
01/07/2025,vig

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
11/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jales
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
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-Maria Carolina Barbosa de Souza,CIN 430XXXXXX48,f/n=10-,
EE Fatima Ap.costa Falcon Prof,CTD.135/2024,pub 19/03/2024,vig 21/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Thaisa Ribeiro da Costa,RG 558XXX82,F/N=01-I,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).